Pragas da política

João Francisco Neto*

Não há muito tempo, falei aqui sobre os vícios da política. Infelizmente, esse assunto, embora cansativo, é inesgotável e rende muito mais que um simples artigo de jornal. Daí que, hoje, o tema são as pragas da política. Costumava-se dizer, em tempos passados, que, ou o Brasil acabava com a saúva, ou, então, a saúva acabaria com o Brasil. O tempo passou e não aconteceu nem uma coisa e nem outra, pois as formigas saúvas estão aí, firmes e fortes, e o Brasil segue em frente, como um impávido colosso, a despeito de tanta corrupção e roubalheira.

Os estudiosos identificaram que, no Brasil, as pragas que assolam a política são as seguintes: o patrimonialismo; o continuísmo; o compadrio; o descaramento; a vontade de se dar bem (sempre); e a corrupção.

Sobre o patrimonialismo muito já se falou, mas ele continua aí firme e forte, como as saúvas. De maneira simples, o patrimonialismo pode ser definido como a forma de organização em que os bens do Estado acabam se confundindo com os dos administradores, a tal ponto que o patrimônio público acaba sendo administrado como se fosse propriedade dos mandatários políticos. Max Weber é o grande mestre nesta matéria. No Brasil, esse assunto foi praticamente radiografado por Raimundo Faoro, em sua obra “Os Donos do Poder”. Infelizmente, até hoje grande parte dos nossos políticos trata a coisa pública como se fosse uma extensão de sua propriedade particular; para eles, a palavra República não vai além de um nome vazio, que nada lhes diz.

Ao mesmo tempo, esses políticos patrimonialistas têm a reta intenção de permanecer no poder até o fim dos dias, ou seja, para sempre. É a praga do continuísmo que faz com que o político que se encontra no poder eleja como a principal meta de governo a sua reeleição. E assim, tudo fará para se reeleger, não importa o quanto isso possa vir a custar; afinal o “patrimônio público” sempre estará aí para fazer frente a essas despesas. No afã de continuar no poder, esses políticos formam um grupo de “correligionários”, a quem tudo se concede, sejam empregos, obras, favores, nomeações para cargos importantes, etc. É o malfadado compadrio, cuja máxima pode ser resumida no seguinte: “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”. É óbvio que essas práticas adotadas por muitos políticos só podem ser exercidas com muito descaramento e falta de vergonha. Não é sem razão que o povo, sempre muito mais sábio do que imagina a nossa vã filosofia, chama esses políticos de “caras-de-pau”. Tudo isso tem uma motivação maior, que, no fundo, configura outra praga da política: a vontade de se dar bem, sempre, e levar vantagem em tudo. Seria engraçado, caso não fosse triste, porque esses candidatos sempre dizem que querem ser eleitos para ajudar o povo mais pobre e sofrido. Essa cantilena se repete como um mantra nas campanhas eleitorais, de norte a sul. Tão logo sai a lista dos eleitos, a coisa muda de figura, e aqueles candidatos, até então risonhos e atenciosos, agora fecham a cara, somem das ruas, e voltam-se para os seus interesses particulares e patrimonialistas, repita-se. Para que tudo isso dê certo, ou seja, para que o político possa administrar a coisa pública, como se fosse sua, em proveito próprio e de seu grupo. Para que possa se reeleger seguidamente, eternizando-se no poder, e se dando sempre bem, entra em cena a última praga: a corrupção. Sem essa praga nada disso seria possível, pois ela é o combustível que tudo alimenta, neste cenário lamentável. Convém, aqui, ressaltar que sabemos que essas pragas não se aplicam a toda a classe de políticos, daí não se poder generalizar, já que existem muitos homens e mulheres neste país que dignificam a atividade política, exercendo-a com honra e honestidade. Para o bem de todos e felicidade geral da nação, esses deveriam servir de exemplo para a conduta dos demais.

jfrancis@usp.br

*João Francisco Neto – Agente Fiscal de Rendas, doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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