Poder e corrupção

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Nos últimos tempos, a agenda política nacional foi praticamente capturada por seguidas denúncias de corrupção, que brotam de todos os lados, configurando uma situação que, desde o governo Vargas, convencionou-se chamar de “mar de lama”.  Revoltado, o povo a tudo assiste e, embora não concorde com nada, sente-se impotente para promover uma mudança rápida desse estado de coisas; vez por outra, uma parte da população sai às ruas para protestar e demonstrar a sua insatisfação. O que se nota é que há um claro descompasso – um abismo, na verdade – entre os políticos e o sentimento da população. De um lado, há uma classe política gestada e viciada nas práticas inconfessáveis do “toma lá, dá cá”; de outro, uma sociedade que trabalha duro, paga muitos impostos e tem pressa para ver o país crescer e alcançar padrões mínimos de decência e eficiência em serviços públicos. Infelizmente, ao invés de resultados, o que se vê é somente retrocesso.

Apesar de tudo, é forçoso reconhecer que a corrupção não é um fenômeno exclusivamente brasileiro; o que difere um país de outro é a certeza da impunidade e a concentração de poder. Afinal, o que esperar de uma autoridade que dispõe de um poder não claramente delimitado, sem responsabilidade definida e sem controle eficaz? O historiador inglês Lord Acton (1832-1902), estudioso da política e das questões de governo, cunhou uma frase que já se tornou clássica: “O poder tende a corromper; e o poder absoluto corrompe absolutamente”.  Quanto aos detentores do poder, seria muito ingênuo imaginar que eles mesmos tratassem de limitá-lo; ao contrário, fazem tudo para conseguir o máximo que as circunstâncias permitirem, e seguramente nenhum deles votará pela contenção dos próprios poderes. Por essas e por outras, as ditaduras nunca deram certo, inclusive a ditadura do proletariado, em nome do que muita gente morreu.

É óbvio que não vivemos mais numa ditadura e tampouco nos tempos do absolutismo; todavia, isso não quer dizer que não haja concentração de poder e, consequentemente, terreno fértil para o florescimento da corrupção. O fato é que novas formas de corrupção vão surgindo, de acordo com as contingências políticas do momento. A prática política que está na moda consiste no aparelhamento da máquina do Estado, utilizando-se dos quadros de determinados partidos políticos da base aliada, que passam a ocupar os principais cargos políticos e “administrar” as mais importantes empresas públicas. Por esse expediente, o Estado, ou seus principais órgãos, são então literalmente apropriados para trabalhar e produzir em proveito dos detentores do poder – na verdade, os “donos do poder”, que nem sempre são aqueles eleitos pelo voto popular; são pessoas que, muitas das vezes, atuam nas sombras ou numa zona cinzenta.

Num segundo momento, os partidos da base aliada, cada vez mais ávidos por poder e recursos, passam a exigir mais espaço e mais “atuação” em posições estratégicas do governo, a ponto de sobrepor seus interesses aos do Estado. Em meio a esse circo de interesses escusos, atuam grandes empresas, tocadoras das maiores obras da República: as empreiteiras. Dia a dia, a chamada “Operação Lava Jato” vem revelando todo o mar de lama que emerge das entranhas do poder. Sabe-se que boa parte de tudo isso está relacionada com a arrecadação de fundos para cobrir os milionários gastos das campanhas eleitorais. Se esse monumental esquema não for definitivamente desmontado, ficaremos na expectativa para ver o que ocorrerá com as futuras campanhas eleitorais. Por ora, como disse o filósofo José Arthur Giannotti (Estadão, 19-8-2015), “os escândalos pipocam no ar, as pessoas se manifestam e os partidos só lidam com os fogos de artifício”.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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