O valor da barganha

João Francisco Neto

Está aberta a temporada da campanha eleitoral para as eleições municipais, e, nesse breve período, os ânimos dos munícipes se acirram, tendo em vista as naturais divergências políticas dos diversos grupos. Já se disse que ninguém mora na União ou no Estado; nós moramos mesmo é no município, e isso contribui para que essas eleições tenham um forte poder de envolvimento da população. O povo sabe que agora não é o momento para se discutir os grandes temas da Nação. E sabe, também, que muitos dos seus interesses do dia a dia estarão em jogo na eleição para prefeito e vereadores. Dada a proximidade com os candidatos, o eleitor sente que pode fazer uma escolha que ele reputa ser a mais conveniente. Até aí, tudo bem.

O problema está nos acordos políticos que são feitos nos bastidores (por baixo dos panos, como diz o povo). Mas, que acordos serão esses?

Simples: são os acordos e as composições políticas realizados entre os partidos, para assegurar o maior número de cadeiras nas eleições proporcionais (vereadores) e a vitória na eleição majoritária (para prefeito). Salvo as raras exceções de praxe, esses acordos não têm a menor vinculação com o interesse público e dos eleitores; ao contrário, são acordos cuja finalidade, repita-se, é a tomada do poder, a qualquer custo.

Para isso, entra em cena um verdadeiro vale-tudo político: antigos desafetos e inimigos históricos, de uma hora para a outra, e sem a menor cerimônia, passam a ser “aliados”; partidos que nunca se entenderam, passam, da noite para o dia, a falar a mesma língua, e por aí vai. E onde está o mal, afinal? O mal está no valor da barganha política. Pois que ninguém duvide, esses “acordos” têm um preço, que será pago com o loteamento dos cargos da administração pública, com as obras públicas, os contratos, o apoio político recíproco (eu te ajudo; você me ajuda), etc.

Não pensem que essa prática fica restrita aos estreitos limites dos municípios. Os observadores políticos dizem que as eleições municipais são a mãe de todas as outras eleições, e é certo, também, que as “práticas políticas” empregadas aqui embaixo, nas pequenas cidades, acabam se irradiando e se espalhando para todas as eleições nacionais. Para o bem e para o mal. Com razoável frequência, as futuras injunções políticas de caráter nacional acabam influenciando as eleições municipais de hoje. Isso ocorre principalmente nas grandes cidades e capitais, nas quais os caciques e “donos” dos partidos interferem ativamente, já antevendo o efeito nas eleições de maior amplitude. O partido político deveria ser a agremiação que reunisse pessoas com interesses e pensamentos comuns, para não dizer ideologia, que se acabou faz tempo. Entretanto, há por aí partidos políticos que são verdadeiros acampamentos de interesses, sob os quais se abrigam pessoas das mais variadas tendências, por assim dizer. Por ocasião das eleições, as divergências diminuem e abre-se espaço para os acordos e as composições, de todo tipo. É óbvio que, para isso, prevalecerão, sempre, os interesses pessoais e dos grupos. Além do samba e da feijoada, o Brasil tem mais peculiaridade: por aqui, a partir de 1988, os municípios foram alçados à condição de entes da Federação. Por conta disso, o poder legislativo municipal foi agraciado com uma vasta gama de poder, que lhe permite legislar sobre vários assuntos. Não pode, todavia, governar a cidade, embora possa, e deva, exercer a fiscalização sobre a atividade do Executivo.

Então, olho vivo sobre aqueles candidatos a vereador que prometem realizar mundos e fundos. Se eleitos, pouco ou nada farão, pois não têm o poder e nem a competência legal para administrar o município e fazer obras; isso é atribuição exclusiva do prefeito. Não é por outra razão que boa parte dos vereadores, depois de eleitos, muda-se para o “PG” (Partido do Governo). Nessa condição confortável, poderão, então, atender aos mais diversos apelos dos seus eleitores e continuar o exercício da política clientelista, que nada mais é que a mera satisfação dos interesses de um grupo de pessoas das quais se almeja somente o voto, independentemente do interesse maior do município.

jfrancis@usp.br

*João Francisco Neto – Agente Fiscal de Rendas, doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não reflete necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

One Comment to “O valor da barganha”

  1. Oxalá os eleitores, sobretudo os servidores público, tenham discernimento para compreender a importância dessas eleições. É preciso votar CONTRA os aliados de quem trata o servidor com descaso. É preciso repudiar quem já esteve no poder e tratou mal o servidor. Como também é preciso repudiar quem nunca esteve no poder, mas já andou falando dos servidores públicos, mesmo que agora venha com outro discurso. É preciso que o eleitor seja esperto, não caia no blablablá de certos políticos, pense com calma, tome um chá…

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