O vale-tudo eleitoral

João Francisco Neto*

Candidatos amorfos, candidaturas sem caráter, traição para todos os lados

A lei prevê que, oficialmente, a campanha eleitoral se inicie a partir do dia 06-07-2014, mas, na prática, todo mundo já percebeu que as coisas estão correndo soltas há muito tempo. Aí estão os acordos, as alianças e os conchavos eleitorais de que se ocupam os políticos quase que em tempo integral, fazendo aquilo que consideram sua missão mais importante: a tomada do poder, ou, para os que já chegaram lá, a perpetuação no cargo. Para isso não há limites:

são acordos imorais que unem antigos inimigos; são negociatas que permitem a coligação de partidos que não têm nenhuma afinidade entre si; são os arranjos estaduais que conflitam com as alianças nacionais, etc.

Nos tempos que antecedem as eleições, instala-se no país um verdadeiro vale-tudo eleitoral em que a principal moeda de troca são os preciosos minutos da propaganda eleitoral “gratuita”, no rádio e na TV. Daí ninguém mais estranhar que o povo não se sinta mais representado pela maioria dos políticos que, no poder, tratam de representar os seus próprios interesses e, quando muito, os do seu grupo. Quem se der ao trabalho de analisar a fundo o teor das negociações políticas que “viabilizam” determinadas candidaturas pelo Brasil afora ficará estarrecido, para não dizer enojado, mesmo. As transações eleitorais que precedem as eleições nos dão uma clara dimensão no nível de imoralidade em que está mergulhada a política brasileira. Não há ideologias, e tampouco tutela pelo interesse público; o que vale é apenas a conveniência do momento.

Em meio a esse estado de coisas, nada é impossível: a falta de escrúpulos é tamanha que inimigos e adversários políticos desde sempre, de uma hora para outra, se abraçam e aparecem em público, jurando fidelidade uns aos outros. Temos de reconhecer que o nosso sistema eleitoral não só favorece, mas, até estimula esse tipo de acordo. Um exemplo são as coligações proporcionais – para as eleições de deputados e vereadores -, em que os partidos se unem na tentativa de “aproveitar” o máximo os votos, e assim garantir a eleição de candidatos que, por conta própria, não seriam eleitos. É o chamado efeito “Tiririca” ou “Enéas”, em que apenas um candidato, ao receber uma votação excepcionalmente alta, consegue “arrastar” mais dois ou três, com votação inexpressiva.

Existem propostas de alteração da lei eleitoral, para acabar com o aproveitamento das “sobras de votos”, que resultam na eleição de candidatos sem votos. Todavia, embora o atual sistema seja ruim, na maioria das vezes é conveniente para os partidos, que, publicamente, fingem apoiar alguma mudança, mas, nos bastidores, fazem de tudo para deixar as coisas como estão. O jornalista Jânio de Freitas (Folha de S. Paulo, 24-06-2014), resumiu assim o clima eleitoral no Brasil: “Candidatos amorfos, candidaturas sem caráter, traição para todos os lados”. Não sem razão, as pesquisas vêm, sistematicamente, demonstrando que, a cada ano, cai o interesse dos jovens pela política. O mundo mudou, os eleitores evoluíram, o povo tem outros anseios e demandas, mas, mesmo assim, a maioria dos políticos permanece no mundo dos acordos e negociatas que nada trazem de útil para a população.

Ao contrário, esses conchavos entre partidos acabam sempre desaguando no velho e conhecido loteamento dos cargos da administração pública.

O grupo político vencedor, ao assumir o poder, trata logo de saciar o apetite dos partidos da base de apoio, distribuindo cargos para pessoas nem sempre preparadas para exercê-los. No mês de junho de 2013, o Brasil assistiu a uma série de manifestações de rua, clamando por ética na política, pela melhoria dos serviços públicos e pela mudança de comportamento da classe política. Ao que temos visto, parece que o recado ainda não foi recebido por grande parte dos políticos, que seguem adotando o modelo manjado e desgastado do antigo regime: servir-se, sempre; servir, nunca.

jfrancis@usp.br

*Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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