O peso do Leviatã

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Todos sonham com um Estado que nos cobre o mínimo de impostos; na verdade, as pessoas gostariam de não pagar nenhum tributo. Infelizmente isso não é possível, pois, como já dizia Benjamin Franklin (1706-1790), da morte e dos impostos ninguém se livra. O problema é que, por mais que se arrecade, por mais que se criem novos impostos, parece que o Estado nunca se satisfaz, na medida em que sempre procura novas fontes de receita, ou, então, aumentar o produto das fontes existentes. Daí a semelhança do Estado com a figura bíblica do monstro Leviatã, conforme citado na clássica e conhecida obra do filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679). O fato é que não é de hoje que o tamanho do Estado vem aumentando constantemente, sem que a qualidade dos serviços públicos aumente na mesma proporção; e essa é, talvez, uma das maiores queixas da população brasileira. Por aqui, o povo considera que o gigantismo do Estado, alimentado por uma crescente carga tributária, não se justifica diante da baixa efetividade da ação social (educação, saúde, segurança pública, estradas, etc.). Nesse sentido, temos um Estado esquálido. Mas, enfim, por que o Estado aumenta tanto? Em meio a teorias de todos os tipos, apontamos três grandes causas gerais, provocadoras do crescimento do Estado: a) causas econômicas; b) causas políticas; e c) causas ideológicas.

No âmbito das causas econômicas, verifica-se que a demanda por serviços providos pelo Estado aumenta porque o setor privado não tem as condições suficientes (e tampouco a obrigação) para prover os níveis desejados de bens públicos. O surgimento dos grandes centros urbanos, por exemplo, ensejou crescentes demandas por serviços de justiça, educação, saneamento, saúde, estradas pavimentadas, transporte público, o que acabou resultando numa maior atividade dos governos, que se viam na contingência de promover o aumento do gasto público, com a consequente ampliação do tamanho do Estado.

Como uma das causas políticas, podemos citar as mudanças estruturais resultantes da redemocratização do País, que levou a sociedade a aumentar a demanda pela redistribuição de renda, uma das principais “bandeiras” dos governos democráticos. Obviamente, tudo isso também ocorre mediante uma expansão do tamanho do Estado.

As causas ideológicas têm uma explicação um pouco mais complexa: a partir da segunda metade do século 19, as ideologias de caráter coletivista ganharam apoio popular e de grupos de intelectuais, o que acabou reduzindo a influência do liberalismo clássico. Com o apoio popular, os governos viram-se na obrigação de ter de promover a regulamentação dos mercados, além de passar a oferecer serviços públicos de interesses gerais da população (escolas, hospitais, transportes, etc.), que antes não havia. Todos esses fatos desaguavam num só resultado: o aumento do tamanho do Estado, que, agora, tinha necessariamente de expandir suas estruturas para passar a atender aos imensos contingentes populacionais que, ao tempo do liberalismo, não eram alcançados por nenhuma atividade social por parte do Estado. E boa parte dessas causas ainda perdura até nossos dias.

Como se vê, explicações até existem para o aumento do tamanho do Estado; o que definitivamente não se explica é o baixo nível dos serviços públicos com o qual a população é obrigada a conviver no dia a dia. Isso, sem contar os escândalos de corrupção que, de tão frequentes, já não causam mais espanto a ninguém. Nesse contexto, não sem razão, muitos desses países são denominados de “Estados-Baleias”, porque, além da grande extensão territorial, possuem uma imensa e cara máquina administrativa, avançam lentamente (principalmente na oferta de bons serviços públicos), produzem pouco, e consomem muito, daí a sua voracidade tributária.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores

2 Comentários to “O peso do Leviatã”

  1. Meu caro João, parabéns pela excelente matéria trazida à nossa reflexão no cotidiano. Observo que nos paises considerados ricos, há uma distribuição de renda adequada na boa estrutura dos serviços públicos prestados com destaques nas áreas da saúde e da educação, como por exemplo na Austrália, em que o trabalhador paga uma taxa de nove por cento ao mês, descontado do seu ordenado (se eu estiver errado, me corrija), que é recolhido pelas empresas diretamente aos cofres do erário e com esses recursos o governo garante escolas de boa qualidade até o colegial, garante assistência-saúde de primeira qualidade, além do atendimento de outras necessidades básicas que são adequadamente colocadas à disposição da população, principalmente para as famílias de baixa renda. Então, no Brasil, o problema do tamanho do Estado está vinculado ao crescimento inadequado de uma política econômica gananciosa aonde impera a Lei de Murici, por culpa do implemento de uma política do “quanto pior, melhor”, aonde se vê pessoas que ficam milionárias em apenas um mandato eletivo de quatro anos no exercício da política-partidária, através de negociatas, roubos, corrupção e desvio do dinheiro dos impostos pagos pela população. O mais grave de tudo isso é que enquanto um grande contingente da população sobrevive com migalhas do bolsa-família, nosoutros temos que continuar suportando uma carga tributária que aumenta todos os dias, para sustentar uma máquina administrativa composta de “sangue-sugas” aonde o governo gasta bilhões de reais/ano para manter um Congresso Nacional em que um Deputado Federal e um Senador da República recebem um salário anual em torno de sete e onze milhões de reais, respectivamente. Portanto, trazendo a essência do seu artigo para a realidade brasileira eu diria que o tamanho do Brasil vai depender do tamanho do pensamento da sociedade brasileira e isso talvez tenha sido implementado atravéz de uma guerra civil sutilmente deflagrada nas últimas décadas.

    • Prezado Sebastião !

      Mais uma vez, você, gentilmente, nos proporciona um comentário que esclarece muitas coisas neste nosso País, tão belo e injusto.
      Em resumo, aqui, poucos pagam muitos tributos, e todos recebem serviços públicos de baixa qualidade, isto, quando recebem…
      São tantas as mazelas, que acho que somente um movimento do tipo da Revolução Francesa poderia resolvê-las, ou seja, a guilhotina teria de funcionar durante muito tempo por aqui….
      Depois de tudo, poderíamos “fundar” novo País. Como isso não acontecerá, teremos de tentar reformar o que aí está. Vejamos quanto tempo vai levar isso !

      Um grande abraço,

      João Francisco

PARTICIPE, deixando sua opinião sobre o post:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: