O maior problema

João Francisco Neto*

Tenho repetido o que todo mundo já sabe: nas últimas décadas, o Brasil desenvolveu-se bastante, a ponto de, hoje, ser uma das maiores economias do mundo. Está aí a recente pesquisa que colocou o Brasil em 6º lugar, na frente mesmo da Grã-Bretanha. Mas, nem por isso, todos os nossos problemas estão resolvidos. Ao contrário, o Brasil tem ainda uma enorme dívida social com os seus cidadãos, e um longo caminho a percorrer para superar esses problemas. Entre esses problemas, ouso dizer que o maior deles é a saúde pública. São as intermináveis filas nos hospitais públicos, as consultas remarcadas para uma data a perder de vista, os exames adiados, os tratamentos interrompidos, os remédios que faltam, etc. A lista dos problemas da saúde é enorme, e só quem recorre a ela é que poderá apontar, com segurança, qual é a verdadeira extensão do drama. A classe média, protegida pelo aparente conforto dos planos de saúde, faz de conta que não vê a tragédia que se abate sobre a parcela da população que depende exclusivamente do atendimento público. Digo “aparente conforto” porque atualmente os planos de saúde vêm oferecendo cada vez menos, à medida que as mensalidades sobem cada vez mais. Já tivemos um tributo que, segundo a propaganda do governo, seria totalmente destinado ao financiamento da saúde pública: era a malfadada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), popularmente conhecida como “imposto do cheque”. Era também para ser provisório, mas foi cobrado por longos anos e, ao final, descobriu-se que esse imposto disfarçado prestava-se para financiar todo o tipo de despesa do governo federal, e pouco sobrava para a saúde propriamente dita. Sem os recursos necessários, a situação da saúde pública no Brasil continuou, e ainda continua, na mesma situação de precariedade: hospitais superlotados, falta de leitos, mortes em filas de pronto-socorro, enfim, são as cenas lamentáveis que todos nós já tivemos a oportunidade de presenciar, senão in loco, ao menos pelas imagens de TV.

As perguntas que não querem se calar são as seguintes: quando isso terá fim? Até quando teremos de suportar tanto sofrimento, humilhação e descaso? Quando, finalmente, o povo terá acesso a um tratamento digno pela saúde pública? Já somos a 6ª maior economia mundial; será necessário, então, que cheguemos ao 1º lugar, para que se mude alguma coisa? É óbvio que enfrentamos vários outros problemas, como a segurança pública, o nível da educação, etc., porém não há a menor dúvida de que o maior deles é a saúde pública. Por ouro lado, não sejamos ingênuos a ponto de imaginar que a superação desses problemas é uma tarefa fácil. Definitivamente, não é. Todavia, está mais do que claro que alguma coisa tem de ser feita melhorar a situação calamitosa da saúde pública. Para ser mais preciso, não é apenas “alguma coisa” que deve ser feita, e sim “muita coisa”. O ministro da Fazenda, ao comemorar a notícia de que agora somos a 6ª maior economia mundial, lançou uma advertência: irá levar pelo menos uns vinte anos para que o Brasil alcance o padrão de vida dos países europeus. Tudo bem, mas o que todos esperamos é que isso não se aplique à saúde pública, pois vinte anos não são vinte dias, e nesse longo período muitas vidas poderão ser salvas e muito sofrimento evitado, se alguma providência for adotada.

*João Francisco Neto – Agente Fiscal de Rendas, doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP
jfrancis@usp.br

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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