O caminho da servidão

João Francisco Neto

Quase no final da 2ª Guerra Mundial, em 1944, foi publicado um livro denominado “O Caminho da Servidão”, cujo autor era o economista austríaco Friedrich Hayek. Àquele tempo, Hayek se encontrava radicado na Inglaterra e, embora já tivesse algum renome, pois era professor na London School of Economics, enfrentou grandes dificuldades para conseguir uma editora para seu livro; todos o recusavam, e um analista chegou até a comentar que a obra teria pouca probabilidade de atingir um mercado amplo. Afinal, acabou sendo editado, e, em pouco tempo, vendou mais 600 mil exemplares. Foi um enorme sucesso. Não era exatamente um livro sobre economia, e sim uma forte reação teórica contra o sistema socialista de economia planejada, e também contra o chamado Estado do Bem-Estar Social, que, naquela época, avançava na Inglaterra.

A obra de Hayek voltava-se contra todas as formas de coletivismo – tanto o comunismo quanto o fascismo e o nazismo -, que, a seu ver, apenas divergiam na natureza do objetivo para o qual desejavam direcionar seus esforços. Em comum, todos discordavam do liberalismo, na medida em que esses regimes totalitários tenderiam a suprimir as liberdades individuais, tomando para si as tarefas de organizar a sociedade e a produção. Ao criticar esses regimes, Hayek dizia que raramente se perde qualquer tipo de liberdade de uma só vez; a perda costuma ser gradual e seguir uma determinada trajetória, que ele chamou de “o caminho da servidão”. Para ele, a perda da liberdade econômica levaria fatalmente à perda das liberdades pessoais e políticas. Hayek conhecia bem as mazelas desses regimes, pois, naquela época, o comunismo estava se consolidando na antiga União Soviética, e o seu país natal, a Áustria, encontrava-se sob o domínio do regime nazista de Hitler.

Num primeiro momento, as suas críticas tinham como objeto a social-democracia do Partido Trabalhista inglês, que prometia reforçar as bases do Estado do Bem-Estar Social, com o que Hayek também não concordava, já que, para ele, a social-democracia, levaria ao mesmo desastre que os regimes totalitários. Hayek considerava que o igualitarismo e o assistencialismo do Estado do Bem-Estar Social acabariam por destruir a liberdade dos cidadãos e, por fim, a própria vitalidade da concorrência do mercado. Para ele, a desigualdade entre as pessoas seria um valor positivo, e até imprescindível, pois disso dependeria a prosperidade de todos. Com tempo, o movimento iniciado por Hayek acabou se transformando numa sociedade (“Sociedade de Mont Pèlerin”), que se dedicava a promover reuniões internacionais para debater e propor novos caminhos para o capitalismo liberal.

Aí estavam, em poucas linhas, as raízes do chamado neoliberalismo: a completa desregulamentação da economia, a ausência do Estado nos meios de produção (o Estado mínimo), a eliminação de políticas públicas sociais (cada um que se vire como puder), etc. No período que se seguiu a partir de 1945, essas ideias tiveram uma receptividade moderada. Entretanto, a partir da década de 1970, após a grande crise do petróleo, o mundo mergulhou numa profunda crise e as ideias do neoliberalismo experimentaram uma espécie de renascimento. Muitos governos viram no ideário neoliberalista uma forma de se contrapor ao aumento da pressão dos sindicatos para que o Estado aumentasse, a cada vez mais, os gastos sociais.

As ideias de Hayek foram, finalmente, aceitas, tanto que, em 1974, ele foi agraciado com o prêmio Nobel de Economia. Era a consagração mundial do neoliberalismo que, pouco tempo depois, passou a dar as cartas por meio de governos fortes como Reagan, nos Estádios Unidos, e Thatcher, na Grã-Bretanha. O Chile, durante o governo Pinochet, sofreu um dos maiores choques de neoliberalismo de que se tem notícia. No plano acadêmico, o neoliberalismo acabou tendo como seu núcleo pensante a Universidade de Chicago, e, à frente, o economista Milton Friedman. As coisas não ficaram limitadas somente àqueles países; nos anos 1980 e 1990, as idéias neoliberais correram o mundo, e como num canto de sereia, muita gente boa caiu nelas.

O Brasil também não ficou imune, e, por aqui, fez-se o que foi possível para acompanhar a cartilha neoliberal: desmonte do Estado, com as privatizações aceleradas; desestruturação do funcionalismo público; precarização das garantias do trabalho mediante crescentes terceirizações, e aí por diante. Depois das fortes crises por que passaram (e passam) os Estados Unidos e a União Européia, viu-se que as coisas não são bem assim, e a cartilha neoliberal, por ora, anda em baixa. Porém, que ninguém se anime, pois ela tem ainda muitos fãs, inclusive por aqui.

jfrancis@usp.br

*Agente fiscal de rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro – Faculdade de Direito da USP

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade do autor.

3 Comentários to “O caminho da servidão”

  1. Parabéns prezado colega João, excelente texto. Até gostaria de ler mais sobre o assunto.

    • Prezado Sandro,
      Agradeço-lhe por sua atenção e pela gentileza de ter se dado ao trabalho de comentar o artigo. Você tem razão: esse assunto comporta uma biblioteca inteira, mas, nesses tempos de internet, em que todos têm pressa e ninguém tem mais tempo para ler quase nada, fico sempre temeroso em produzir textos mais densos – e, consequentemente mais longos ! Nos últimos tempos, tenho levado mais tempo para cortar o texto do que propriamente para redigi-lo.
      Por outro lado, fico um pouco temeroso em publicar esses textos de caráter mais filosófico, digamos, já que o blog está voltado mais para as questões classistas. Todavia, acho que há espaço para tudo, de forma que o debate de ideias possa ser o mais amplo possível, sempre, ainda que, num primeiro momento possa parecer que alguns assuntos não tenham necessariamente qualquer vínculo com os nossos problemas do dia-a-dia. Um grande abraço!

  2. Não entendi bem qual é o posicionamento do articulista sobre o livro… Gostaria de saber.

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