“Não no meu quintal”

 João Francisco Neto

A sociedade pós-industrial vem se defrontando com inúmeros problemas, e, dentre eles, um dos mais inquietantes é a imensa e crescente produção de lixos e resíduos, resultantes do consumismo desenfreado. Há resíduos de todos os tipos: nucleares, eletrônicos, pilhas, baterias, materiais hospitalares, equipamentos, detritos humanos, plásticos, tecidos. Enfim, a lista é enorme e conhecida por todos, e muitos desses materiais são tóxicos e nocivos à natureza e ao próprio homem.

A questão que se põe é a seguinte: como, e onde, tratar ou reciclar todo esse material? Aqui, nos deparamos com outro problema: em geral, todos reconhecem a necessidade de tratamento e reciclagem dos resíduos, porém, desde que isso não ocorra próximo a nós, ou seja, desde que não seja no nosso quintal. O título deste artigo é uma tradução da expressão inglesa “Not in my backyard” (Não no meu quintal), que, segundo consta, foi utilizada pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1976, quando as autoridades ambientais do Estado da Califórnia recusaram a concessão de licença para instalação de uma imensa indústria petroquímica, às margens do Rio Sacramento. Todos consideravam que seria um investimento muito interessante, desde que não fosse erguido em seu território.

O conceito não está vinculado somente às questões ambientais, e pode ser aplicado a outras situações, nas quais um grupo concorda que alguma providência deva ser adotada, mas desde que não tenha de suportar o ônus da proximidade. O caso mais notório, entre nós, é o dos presídios: sabemos que essas instituições são necessárias e que têm de ser construídas, porém ninguém as quer em seu município, ou nas proximidades de seu bairro. O mesmo sentimento ocorre em relação aos grandes aterros sanitários, aeroportos, antenas para celulares, e, pasmem, até colégios.

Não há muito tempo, a população do bairro carioca do Leblon rapidamente se movimentou para impedir a construção de um colégio dentro de seus limites. A alegação era que a nova escola traria mais problemas ao trânsito de veículos. Nos Estados Unidos, as coisas foram um pouco mais longe: num tranquilo subúrbio de Nova York, quando se ficou sabendo que lá iria ser instalada uma casa para receber doentes mentais de um hospital, a vizinhança simplesmente ateou fogo no imóvel. Curiosamente, antes disso, numa pesquisa efetuada naquele bairro, a maioria havia concordado que os doentes deveriam ser retirados do internamento (mas, obviamente, desde que não fossem morar justamente naquele bairro!)

Em 2009, assistimos à chegada de um navio carregado com lixo industrial proveniente da Inglaterra, o qual, aliás, acabou retornando à origem, por determinação das autoridades brasileiras, diante dos apelos de organizações ambientais. Mas, infelizmente, há rumores de que o Brasil estaria hoje entre os destinos para o descarte de lixos e resíduos internacionais. Como a produção de lixo é muito grande, surge a questão crucial: onde depositar tanto material descartável, pois, afinal, não há interesse e nem condições de se reciclar tudo. Há um mercado ilegal, direcionado aos países mais pobres do mundo (em geral, africanos ou asiáticos), que “concordam” em receber grandes quantidades desses lixos, mediante pagamento em dinheiro ou em mercadorias. Para não despertar suspeitas de organismos de proteção ambiental, os países simulam compras desses materiais, como se fossem simples transações comerciais. Não é por acaso que a ONU patrocinou a celebração de um tratado sobre a movimentação internacional de lixos e resíduos industriais tóxicos: a “Convenção da Basiléia sobre a Movimentação de Resíduos Tóxicos”, ratificada pelo Brasil em 1993. Infelizmente, de pouca aplicação prática, pois nem sempre há pessoal disponível para a fiscalização dessas atividades.

A questão de fundo, como se vê, relaciona-se com aspectos éticos do comportamento humano; e, mais ainda, com o comportamento dos grupos da sociedade. Ninguém, ou nenhum grupo, quer suportar o ônus de uma medida como as que citamos acima, ainda que uma maioria possa ser beneficiada. Sempre se procura empurrar o ônus para o outro; e isso ocorre no mundo todo. Aparentemente, o assunto não tem uma pronta solução. Nos casos em que um grupo acaba prejudicado em benefício da maioria, a solução deveria vir pela via da compensação ao grupo que suportou o ônus em favor dos outros. Visto que nem sempre é possível a aplicação desses mecanismos de compensação, a cada vez mais, aumenta a síndrome do “não no meu quintal”.

João Francisco Neto

Agente fiscal de rendas (SP), mestre  e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

jfrancis@usp.br

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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