Inferno na selva

João Francisco Neto

Enquanto a maioria da população vai levando a vida, enojada e enjoada pelos infindáveis escândalos de corrupção revelados pela “Operação Lava Jato”, um monstro de proporções inimagináveis, arquitetado ainda nos tempos da ditadura militar, cresce nos confins da selva amazônica, bem longe dos olhos do povo. Trata-se do complexo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em construção nas margens no Rio Xingu, município de Altamira, Estado do Pará. A obra é gigantesca – depois de pronta será a terceira maior usina do mundo -, e atualmente emprega cerca de 25 mil operários. Não é de hoje que vem provocando sérias controvérsias pelo monumental impacto socioambiental que vem causando nas populações ribeirinhas, indígenas e do município de Altamira.

Especialistas no assunto afirmam que, em relação aos povos indígenas, tem havido um verdadeiro etnocídio (matança cultural), pela devastação provocada contra a população de diversas tribos, algumas delas de recente contato com o chamado “mundo civilizado”. A obra em si é uma mistura explosiva entre o Estado e um grupo de empreiteiras, muitas delas investigadas pela Operação Lava Jato. Orçada inicialmente em 19 bilhões de reais, hoje o custo já ultrapassa a cifra de 33 bilhões de reais, segundo o último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2010, o governo federal lançou o leilão da obra e em seguida formou o Consórcio Norte Energia (uma sociedade anônima), que acabou vencedor. Assim, o Consórcio Norte Energia, que assumiu o empreendimento, é composto por grandes empresas estatais como a Eletrobrás, a Eletronorte, a Chesf, além de poderosos fundos de pensão como Petros e Funcef, entre outros. Porém, para a construção da usina, a Norte Energia contratou uma terceira instituição, o chamado “Consórcio Construtor Belo Monte”, integrado por empreiteiras gigantes do setor de obras, hoje alcançadas pelas garras da “Operação Lava Jato”.

Em virtude das especificidades da obra, que envolve grandes questões ambientais, o Ministério Público Federal (MPF) acabou ingressando com mais de 20 ações na Justiça, tendo conquistado algumas decisões que determinavam a suspensão das obras da usina. Entretanto, nesses casos, o governo tem recorrido à presidência dos tribunais, que dispõe de um poder considerado um resquício de autoritarismo: a “suspensão de segurança”, por meio da qual, sem análise do mérito da questão, autoriza-se o prosseguimento da obra, com base em alegações de manutenção da ordem, da segurança nacional e da economia pública. A análise do mérito da ação demandará anos e anos; ao final, quando do julgamento, o fato já estará consumado, pois a usina já estará pronta e os efeitos da decisão não terão mais nenhuma importância. Em junho de 2015, o MPF apresentou ao governo um relatório de inspeção contendo nada menos que 55 constatações sobre o descumprimento de obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos.

Nesse ritmo, a obra vai chegando ao final. Outro aspecto lastimável diz respeito às aldeias indígenas afetadas pela obra. De acordo com um dossiê do Instituto Socioambiental, mais de 200 milhões de reais foram gastos pelo consórcio Norte Energia com os povos indígenas, a título de compensação pelos impactos socioculturais sofridos por essas comunidades. Na prática, essas ações reduziram-se à compra de barcos, “lanchas voadeiras”, camionetes, TVs de LED, refrigerantes, alimentos industrializados, camas boxer, e outros “espelhinhos” quinquilharias do século XXI. Por um processo de cooptação das lideranças indígenas, promoveu-se uma verdadeira desestruturação social das aldeias, que, em pouco tempo, nada mais produziam. Ao que consta, hoje, grande parte dos indígenas vive à custa de cestas básicas e outros favores oficiais. A par disso, os índices de exploração ilegal de madeira simplesmente dispararam na área de influência da obra. O dossiê revela que as obras da usina vêm deixando um profundo rastro de degradação ambiental e social que dificilmente será revertido.

A esta altura, poderá o leitor indagar: mas, então, a construção dessa obra não seria a “jóia da coroa” da tão aclamada matriz energética brasileira? Pode até ser, mas a um custo altíssimo. Custo para os povos indígenas, custo para a fauna, a flora, para as populações ribeirinhas e habitantes do município de Altamira, extrativistas, pescadores, etc. E mais: a construção de Belo Monte desencadeará uma sobreposição de impactos negativos, na medida em que a energia gerada servirá mais, num primeiro momento, para alavancar a extração de minérios da região, que, a partir de então, será realizada em escala industrial. Já há uma mineradora canadense (a Belo Sun) pronta para se instalar lá e iniciar a extração de ouro, em grande escala. Daí, então, que a suposta geração de energia limpa no caso da “Belo Monte” na verdade é uma falácia, na medida em que a sua geração vem deflagrando um verdadeiro mar de destruição ambiental e desestruturação social.

Muitos ativistas acham que o Brasil deveria buscar saídas em matrizes de energia verdadeiramente limpa, como a eólica. Vale ressaltar que os gravíssimos acidentes das usinas nucleares de Chernobyl (Ucrânia) e Fukushima (Japão) comprometeram de vez o futuro desse tipo de geração de energia, pelo risco e falta de segurança que representa.

Esse breve relato nos remete a outra história trágica: no final do século 19, o escritor inglês Joseph Conrad (1857-1924), navegando pelo rio Congo, presenciou um dos períodos mais sangrentos do continente africano, em que grande parte da população local foi massacrada pelos “civilizados” colonizadores belgas. Com base nessa dolorosa experiência, Conrad lançaria um livro magistral – “Coração das Trevas” – em que, ao fim, o personagem central resume numa única fala toda a história colonial da África: “O horror, o horror”. Ao que se vê, a saga continua, aqui, do outro lado do oceano.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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