Gasto público e pobreza

João Francisco Neto*

No Brasil arrecada-se uma quantidade enorme de tributos, basta ver a pesada carga tributária que recai sobre o bolso de cada um dos cidadãos, ainda que muitas vezes a pessoa comum não consiga distinguir bem esse fato. A razão disso é a existência dos chamados “impostos indiretos” (ICMS, IPI, etc.), que estão embutidos nos preços de todos os produtos, e que não conseguimos identificar claramente no momento da compra.

Por outro lado, sabemos também que o Brasil é um país rico, com uma das maiores economia do mundo, muitos recursos naturais, uma área continental, terras férteis, etc. Por que será, então, que grande parte do povo vive na pobreza, vivendo em condições deploráveis?  Por que será que os serviços de saúde pública são tão ruins? Todos os dias vemos na TV fatos muito tristes ligados ao mau atendimento nos hospitais. Por que será que a escola pública no Brasil está como está, ou seja, numa situação lastimável? Afinal, não se gasta tanta verba com tudo isso? Os orçamentos não prevêem tantos recursos para todos esses serviços?

Como dissemos acima, muito dinheiro é arrecadado no Brasil, há verba para tudo, mas, infelizmente, a conclusão a que se chega é que o poder público gasta muito, mas gasta muito mal, ou seja, o gasto público no Brasil é muito ineficiente. Nosso problema não é só de falta de recursos, pois eles existem e não são poucos; a questão aqui é a maneira como são aplicados.

Não é de hoje que esse problema foi identificado; o que ainda não se encontrou foi a solução para superar essa ineficiência crônica que corrói os recursos públicos e impede que as populações mais pobres sejam assistidas de forma digna e decente.

Uma das causas da ineficiência do gasto público está relacionada ao tamanho do Estado. Segundo alguns estudiosos, à medida que cresce a atividade econômica, há uma tendência de crescimento do tamanho do Estado, que passa a contratar mais funcionários, aumentar o número de repartições, enfim, passa a gastar mais com a própria máquina do Estado. Dessa forma, muitas vezes o crescimento da atividade econômica não resulta em grandes melhorias para o povo, pois o aumento da arrecadação dos impostos acaba por ser, em grande parte, consumido dentro do próprio Estado.

Há uma corrente política que até bem pouco tempo atrás estava na moda, o neoliberalismo, que prega a diminuição do tamanho do Estado. Acontece que essa diminuição sempre envolve a redução do número de funcionários, que, em geral, recai justamente sobre aqueles setores de maior interesse da população, e aí as coisas ficam ainda piores para o povo. Não se trata, então, simplesmente, de cortar serviços públicos e diminuir a quantidade de funcionários públicos; para alcançar a tão almejada eficiência na gestão do gasto público é necessário identificar, com precisão, quais as áreas do governo que podem ser enxugadas, e as outras, que, muitas vezes, têm até de ser reforçadas. Na verdade, o gasto público teria de fixar como meta não só o desenvolvimento do País, mas também o fornecimento de serviços públicos de alto nível e para toda a população.

Todos os candidatos e partidos políticos batem nessa mesma tecla (educação, saúde, segurança e transportes públicos!), e por que razão, então, nada muda? Falta vontade, falta comprometimento, falta união, enfim, falta um compromisso nacional com a mudança que, efetivamente, venha a beneficiar o povo mais pobre deste País. Se os mais pobres forem, de fato, beneficiados, não tenham dúvida, o efeito será irradiador e o benefício será geral e se estenderá para todos.

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (USP)

jfrancis@usp.br

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não reflete necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

One Comment to “Gasto público e pobreza”

  1. gostei e verdade , impostos altissimos e nada se ver

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