Dilemas morais

João Francisco Neto

Há situações em que, por mais que se pense numa saída razoável, todas as alternativas nos parecem insatisfatórias. São casos cuja decisão sobre o que é certo ou errado nos levam a uma verdadeira encruzilhada de dúvidas. Isso tem sido objeto de estudo por parte de filósofos e neurocientistas, interessados na análise do comportamento humano, principalmente em relação às tomadas de decisão.  Há vários exemplos dessas situações. Para melhor esclarecer, ficaremos com dois casos clássicos, conhecidos como o “Dilema do Vagão”.

O vagão de um trem desgovernado está prestes a atingir e matar cinco trabalhadores que se encontram nos trilhos; o condutor pode evitar a tragédia, acionando uma alavanca que desviará a máquina para outra linha, onde atingirá apenas uma pessoa. Em outra situação, o vagão, se continuar seguindo pela linha, também matará cinco pessoas; aqui, porém, não há desvio, mas um observador que está sobre uma ponte poderá parar o vagão se empurrar para os trilhos uma pessoa muito gorda, que também se encontra sobre a ponte. Essa pessoa morreria, porém, em contrapartida, seria evitada a morte das outras cinco.

Conforme estudos desenvolvidos pelo professor Joshua Greene, da Universidade Harvard (EUA), essas questões foram submetidas a milhares de pessoas pelo mundo afora, e as respostas, em geral, foram as mesmas. No primeiro caso, a maioria acha que a alavanca deveria ser acionada; afinal, assim cinco vidas seriam salvas, embora isso custasse a morte de uma pessoa. Entretanto, no segundo caso, a maioria não concorda que a pessoa obesa fosse jogada de cima da ponte para interromper o curso do vagão e, assim, salvar as cinco pessoas. Resta bem claro que nenhuma das alternativas é completamente satisfatória, pois, em todas as situações, sempre haverá a morte de alguém. Então, por que razão a maioria das pessoas faz essas escolhas?

No primeiro caso, o fundamento moral da decisão encontra-se nas idéias do utilitarismo e do consequencialismo, que, apesar desses nomes estranhos, são de simples entendimento: a decisão de acionar a alavanca e mudar o curso do vagão resultaria no máximo de satisfação e felicidade para o maior número de pessoas. São conceitos filosóficos já observados na Grécia e que, mais tarde, foram retomados por dois filósofos ingleses Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873). Segundo a perspectiva utilitarista, as ações humanas e as próprias leis deveriam buscar sempre o máximo de felicidade para o maior número de pessoas. Já o consequencialimo é uma teoria moral, segundo a qual uma ação será correta ou incorreta, tendo em vista as suas consequências ou resultados.

A dúvida que fica é: e no segundo caso, o da ponte, por que a maioria opta por não empurrar a pessoa e, dessa forma, salvar a vida de outras cinco? Muito embora o fundamento lógico das duas proposições seja o mesmo, isto é, se devemos ou não salvar a vida de cinco indivíduos sacrificando a vida de outro, a conclusão a que chegou o pesquisador foi que estamos dispostos a matar com uma máquina, à distância, por meio da alavanca que desvia o vagão, mas não suportamos a ideia de matar alguém com as próprias mãos.

Nesse último caso, a decisão sofre uma forte influência emocional, que afasta qualquer viés utilitarista. Nessa mesma linha, está o caso do bebê que chora: durante uma guerra, mais de cem pessoas estão abrigadas num esconderijo; um bebê começa a chorar alto e os soldados inimigos poderão descobrir o esconderijo e matar a todos, inclusive o bebê. Seria, então, moralmente admissível sacrificar o bebê para salvar uma centena de pessoas? É um dilema, cuja resposta obviamente será não; afinal, quem seria o monstro disposto a esganar uma criança inocente?

Os dilemas morais podem ser testados em inúmeras situações e, curiosamente, há casos em que as decisões variam conforme o país ou a região. Os gregos antigos já tinham observado que havia tantas “morais” quanto povos no mundo. Isso veio a ser a base do chamado relativismo cultural, por meio do qual não se deve julgar as ações de outros povos de acordo com as nossas próprias convicções. O grande problema surge quando as diferenças morais e culturais acabam produzindo atritos e conflitos entre os povos. Infelizmente, para esse problema, como também nunca há uma solução satisfatória, o desfecho pode ser a discriminação, a xenofobia, ou, até a guerra.

jfrancis@usp.br

*Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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2 Comentários to “Dilemas morais”

  1. Dilemas morais como esses muito bem apresentados pelo João Francisco Neto, em mais um memorável artigo, aplicam-se inteiramente ao mundo tributário.
    Quando o agente do Fisco se vê diante de um caso em que a autuação pode quebrar a empresa, e com isto causar a demissão de centenas, talvez milhares de trabalhadores, o que fazer? Parodiando Shakespeare: autuar ou não autuar, eis a questão? Preservar o social imediato ou o social remoto?
    Quando o agente do Fisco se vê diante de um caso em que a autuação pode quebrar a empresa, embora esta tenha agido de forma irregular para competir em condições de igualdade com outras que adotam práticas de consequências tributárias e/;ou econômicas similares, o que fazer? Quebrar esta e deixar as outras na consciência de outros que talvez não tenham a mesma consciência?
    O que a classe fiscal brasileira pensa a respeito desses dilemas tributários tão sutilmente trazidos ao debate pelo artigo?

    • Prezado Valente: a partir de sua leitura criteriosa, acabamos descobrindo aspectos interessante no artigo ! Agradeço-lhe, mas uma vez, por sua gentileza e pela atenção. Um grande abraço, Valente !

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