A violência banalizada

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Nos últimos tempos, o Brasil mudou muito, e, em vários aspectos, para melhor. Hoje, embora ainda exista muita miséria, come-se muito mais e melhor; e milhões de pessoas passaram a consumir bens outrora impensáveis, como veículos, eletrodomésticos, computadores, celulares, etc. Isso sem contar as amplas possibilidades de viagens de turismo, que tanto atraem a emergente classe “C”. Todavia, há um aspecto da vida que piorou muito: a violência e a insegurança. Para resumir: ninguém mais vive tranquilo neste País. Todos se perguntam onde foi parar aquela tranquilidade de que desfrutavam as pessoas que moravam nas pequenas localidades, e mesmo em alguns bairros tranquilos das grandes cidades. Hoje, a violência e a insegurança são tamanhas que até o campo, as fazendas, as chácaras e os sítios transformaram-se em locais muito perigosos para se viver.

Não é preciso sair de casa para constatar isso; basta ligar a TV ou ler um jornal. Nesse sentido, há uma perplexidade generalizada diante da violência crescente, cujos limites são diariamente ultrapassados.  

A cada dia, novos casos se sucedem, cada um mais pavoroso do que o outro. É a violência nas escolas, em que alunos se agridem, e agridem professores; é a violência das ruas, em que, a qualquer hora, podemos ser surpreendidos por um assalto; é a violência no trânsito, em que, por qualquer coisa, os motoristas em fúria partem para agressões físicas; é a violência em casas noturnas, em que jovens, por motivos banais, são espancados, alguns até a morte; são gangues que agridem pessoas nas ruas, simplesmente porque não concordam com sua orientação sexual; são menores de idade que, na certeza da impunidade, cometem crimes violentos; são pessoas que têm o dissabor de ver a sua casa arrombada e furtada; são outros tantos que têm o veículo roubado; são crianças agredidas em creches e escolinhas, justamente por quem tinha o dever de protegê-las; são quadrilhas de bandidos cada vez mais audaciosos e violentos, que nada temem e impõem um clima de terror; são traficantes e sequestradores que, a cada dia, estendem o raio de ação dos seus lucrativos “negócios”, etc. Enfim, essa lista é cansativa e está bem longe de chegar ao fim.

Em sua obra “O mal-estar na civilização”, de 1930, Freud dizia que o homem, na sua essência, não é uma criatura gentil; ao contrário, tem um instinto natural para a agressividade, fato esse que se constitui em grande obstáculo para a civilização. Daí que o homem “civilizado” seria aquele que teria recebido um “treinamento” para inibir e conter a sua agressividade natural, como se tivesse sido “domesticado”. Na época em que foi publicada, essa obra causou muita polêmica, até porque existe muita gente que, embora de refinada educação, ainda assim, é dotada de um grande potencial de agressividade. Essa tendência natural que o ser humano tem para a violência sempre foi percebida. Já no século 17, o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), estudioso da natureza humana, cunhou uma frase, conhecida por todos os estudantes de Direito: ”o homem é o lobo do homem” (homo homini lupus, em latim). Não é necessário filosofar muito para entender logo o sentido da coisa: na natureza, quem agride o homem é o próprio homem. Os animais até nos atacam, algumas vezes, por autodefesa; outras vezes, pela fome. Entretanto, o homem é o único que agride por puro prazer, para roubar, por inveja, por preconceitos, por motivos religiosos, políticos, raciais, culturais, financeiros, etc.

Nas guerras, agredimos porque cumprimos ordens. Hannah Arendt, quando do julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann[i], depois de observar o modo de procedimento dos nazistas, criou o conceito da “banalidade do mal”. Quando submetidos a julgamento, os carrascos nazistas, destituídos de quaisquer juízos morais críticos, revelaram toda sua frieza, ao dizer que matavam porque cumpriam ordens superiores. Para eles, era só mais um “serviço” a ser burocraticamente executado, pois consideravam que a vida daquelas pessoas não tinha nenhum significado especial; o que importava era o estrito “cumprimento do dever legal” que lhes cabia como funcionários do Estado Nazista. Daí, a banalização do mal, como se fosse tão somente uma questão de cumprimento do dever.

Infelizmente, o serviço público continua cheio de tipos dessa natureza: funcionários medíocres que, ocupando cargos de mando e chefia, agem como pequenos tiranos, escorando-se no já desgastado sentido do cumprimento do dever.

Ainda que sob uma perspectiva diversa, é lamentável constatar que vivemos hoje sob o império da banalização da violência de toda espécie, que se espalha contra tudo e contra todos, e para todos os lados.

[i] Adolf Eichmann (1906-1962), responsável pela operação de extermínio dos judeus na Alemanha nazista, fugiu para a Argentina no final da 2ª Guerra Mundial. Em1960, foi sequestrado por agentes do Mossad (serviço secreto israelense) e levado para Jerusalém, onde foi julgado e condenado à morte por enforcamento.  A filósofa Hannah Arendt (1906-1975), judia, foi enviada por uma revista americana a Israel para fazer a cobertura do julgamento. Produziu uma série de reportagens, que deu origem ao livro “Eichmann em Jerusalém”, um relato que demonstra toda a mediocridade do carrasco nazista que, a ser ver, não passava de um simples burocrata, que, diligentemente, “cumpria com seus deveres”, como tantos outros funcionários. Daí surge a expressão “a banalidade do mal”. Na época, o livro provocou um profundo mal-estar entre os ativistas judeus, que viam em Eichmann um dos maiores símbolos da maldade humana.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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