A insegurança pública

João Francisco Neto

Uma pesquisa publicada recentemente confirmou aquilo que todo mundo já sabia: o medo e a insegurança passaram a fazer parte do cotidiano da vida dos brasileiros. A Pesquisa Nacional de Vitimização, realizada por uma parceria entre o Ministério da Justiça, a ONU e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz revelações assustadoras, para dizer o mínimo. Depois de ouvidas cerca de 78 mil pessoas, em 346 municípios do Brasil todo, no período compreendido entre os anos de 2010 e 2012, ficamos sabendo que a sensação de insegurança é altíssima entre nós.

Por exemplo, a pesquisa indica que 71% das pessoas temem o roubo em sua residência; que cerca de 32% dos brasileiros já sofreram algum tipo de crime durante a sua vida (no Amapá, esse índice sobe para 46%); e que somente 7% da população declara nunca ter se sentido vítima da violência. Nesse quesito, estamos muito atrás de países como Guatemala, Panamá, Nicarágua e até do Paraguai.

Entre outras conclusões extraídas da pesquisa, constata-se que o Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, e do mundo. O pior de tudo é que há uma acentuada tendência de aumento nos índices de violência.

Há poucas décadas, vivia-se uma vida tranquila no Brasil, principalmente nas cidades médias e pequenas. Até as grandes cidades gozavam de relativa tranquilidade. Bons tempos eram aqueles, pois hoje a violência e a insegurança estão por toda parte, inclusive nas fazendas e sítios. Aliás, viver no campo, agora, comporta um risco considerável, pois não faltam casos de violentos assaltos em pequenas localidades rurais. O fato é que hoje ninguém está mesmo a salvo da violência.

Paralelamente, e como subproduto da sensação de insegurança que se instalou no país, criou-se uma verdadeira “indústria” da segurança privada por empresas que oferecem todo tipo de segurança eletrônica, alarmes, vigilantes, blindagem de veículos, etc. Trata-se de um lucrativo e crescente ramo de atividade, que, por ano, movimenta bilhões de reais. Como se vê, a insegurança pública acabou virando um negócio bem interessante, para alguns.

Na busca por uma moradia mais segura, cada vez mais os brasileiros procuram comprar uma casa dentro de um condomínio fechado, que hoje é o sonho dourado de consumo da classe média emergente. Porém, muitos urbanistas consideram que esses condomínios são um retrocesso, na medida em que se assemelham à estrutura das fortalezas medievais, que davam proteção a uma parte da população. Nesses condomínios murados, para proporcionar uma sensação de segurança, tudo é rigidamente controlado e monitorado, principalmente a entrada de pessoas “estranhas”. Muita gente acha que isso é normal, pois a insegurança teria se espalhado pelo mundo todo. Não é bem assim.

Em muitos países, alguns bem mais pobres que o Brasil, é possível viver uma vida tranquila e amena, sem os sobressaltos e assaltos de que somos vítimas aqui. Basta ver o que se passa no Uruguai, o pequeno país vizinho, em que é possível passear nas ruas tranquilamente, e onde grande parte das casas não tem nem muros e nem grades. O problema, no Brasil, é que não vemos saída para a questão da insegurança, pois, aqui, nem a teoria criada por Thomas Hobbes não se aplica mais. Segundo Hobbes, sem a existência de um Estado para protegê-las, as pessoas viveriam permanentemente na insegurança. Infelizmente, estamos no pior dos mundos, uma vez que temos Estado (bem caro, por sinal), mas, mesmo assim, não temos segurança alguma.

jfrancis@usp.br

PERFIL e ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

5 Comentários to “A insegurança pública”

  1. Concordo plenamente com o texto, e pelo que parece a Presidente não tem interesse nenhum no assunto.

  2. Vale a pena procurar conhecer a “Teoria das Janelas Quebradas”: http://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/116409/Janelas-Quebradas-Uma-teoria-do-crime-que-merece-reflex%C3%A3o.htm

    Uma das grandes causas da explosão da violência pode estar no fator que as cidades foram deixadas a mercê da própria sorte. A deterioração leva ao aumento da violência…

    • Régis Maciel, muito interessante o artigo citado:
      “Se uma comunidade exibe sinais de deterioração, e esse fato parece não importar a ninguém, isso fatalmente será fator de geração de delitos.”
      Enquanto não temos Rudolfhs Giulianis governando por aqui no Brasil, oxalá, tenhamos essa visão, pelo menos, como cidadãos.

  3. Belíssimo artigo. O problema é que, de um lado, a nossa legislação criminal é excessivamente formalista e branda, e de outro, o sistema penitenciário é caótico, permissivo, libidinoso até; não reeduca, pelo contrário, transforma o pequeno delinquente em grande e bem pior do era ao entrar. O sistema penitenciário é um bolsa de estudos para cursar a Universidade do Crime. Os marginais perderam o medo da polícia e da prisão.
    É preciso endurecer a legislação, com penas mais severas para crimes violentos (roubo, sequestro, homicídio, latrocínio e estupro), fechar as brechas pelas quais os bandidos se safam dos flagrantes, acabar com visitas íntimas, melhorar as condições carcerárias, exigir que os presos trabalhem, que façam cursos, que aprendam a gostar do trabalho. Assim como há redução de pena por dias trabalhados, deveria haver elevação da pena por dia não trabalhado (obviamente, quando esta possibilidade for oferecida). Porque há presos que não trabalham e não querem trabalhar mesmo. Esses são quase irrecuperáveis, quando saírem vão fazer besteiras por aí.

    • Ainda há um fato que é difícil entender, milhões de trabalhadores se matam pra receber um mísero salário mínimo por mês, e um bandido faz um monte de besteira , e quando vai preso a família recebe dinheiro, acho que meio salário mínimo. Sinceramente não dá pra aceitar essas benesses, deu mole, tem que pagar o preço.

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