A corrupção

João Francisco Neto*

Nos últimos tempos, a sociedade tem assistido a uma escalada do crescimento dos casos de corrupção no setor público, em praticamente todos os níveis de governo. No caso, a expressão “assistir” não é mera força de expressão, e sim o termo mais adequado, porque, de fato, o povo assiste a tudo, com perplexidade, revolta, e sentimento de impotência. Vale ressaltar que esse fato não é exclusividade do Brasil, pois grande parte do mundo não passa imune à prática nociva da corrupção.

No final do ano de 2013, a ONG Transparência Internacional (TI), após ter analisado os dados de 177 países, publicou o Índice de Percepção da Corrupção, numa tabela em que o número 1 é o menos corrupto, e o 177 o mais corrupto. A primeira constatação: a Grécia, o país com mais problemas econômicos e financeiros da União Européia (UE), é também o país com o maior índice de corrupção do bloco europeu.

Ao lado da Grécia, nas piores posições da UE, estão a República Checa, a Croácia, a Itália e a Bulgária. E os menos corruptos do mundo todo? Os mesmos de sempre: Dinamarca e Nova Zelândia, em 1º lugar, seguidas por Finlândia e Suécia. Dividem a última colocação o Afeganistão, a Coréia do Norte e a Somália. Na Espanha, as coisas não estão tão boas assim, tanto que 66% dos espanhóis consideram que lá a sociedade está mais corrupta do que há anos atrás. Ainda no plano da União Europeia, 53% dos entrevistados acham que, hoje, há muito mais corrupção do que na década passada, e, ainda que, dentre as instituições que mais colaboram com a corrupção estão os partidos políticos.

E o Brasil, como ficou? Ficamos na 72ª posição, atrás do Uruguai e do Chile, que receberam as melhores pontuações de toda a região da América Latina, ao passo que a Venezuela ficou na pior posição. Veja-se, por oportuno, que os índices publicados pela Transparência Internacional não “medem” a corrupção; na verdade, levam em conta a opinião de especialistas sobre a corrupção no setor público, além da eficácia do acesso aos sistemas de informação que monitoram e regulam o desempenho de quem ocupa cargos públicos. A corrupção é, em si, sempre secreta e subterrânea, não sendo, a princípio, suscetível de ser medida. De qualquer forma, a Transparência Internacional termina seu relatório aconselhando os governos a adotar as seguintes providências mínimas para combater a corrupção nas decisões públicas:

1) implementar normas mais efetivas em relação ao financiamento político;
2) adotar maior transparência nos contratos e nos gastos públicos em geral; e
3) maior prestação de contas dos organismos públicos à população.

Obviamente que apenas a adoção das medidas recomendadas não fará com que o Brasil deixe de ser, da noite para o dia, um país assolado pelo descrédito generalizado da opinião pública em relação à seriedade da gestão governamental. Aliás, o que não faltam por aqui são leis e mais leis, além de tribunais de contas que produzem relatórios minuciosos e rigorosos; e, apesar disso, nada muda. Aliás, acabou de entrar em vigor a Lei n.º 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que dispõe sobre um assunto, até então, inédito no Brasil: a responsabilização civil e administrativa das empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, seja ela nacional ou estrangeira. Trata-se de uma novidade, saudada em versos e prosas por toda a comunidade jurídica do País. A lei, de fato, inova ao adotar o viés sancionador (punitivo) no plano administrativo, e não no penal, o que facilita a adoção de institutos como acordos de autodelação, o que, em tese, auxilia o aprofundamento de verificação dos delitos, além do incentivo às empresas pela adoção de Código de Conduta (compliance), no âmbito da governança corporativa, o que poderá vir a atenuar as suas penas.

Vamos aguardar o desenrolar das coisas, porque sendo o Brasil o que é, infelizmente, podemos supor que pouca coisa mudará por aqui. Aliás, o retrato mais bem acabado da alma do Brasil “profundo” foi feito pelo escritor Raymundo Faoro, no seu clássico livro, “Os Donos do Poder”.

jfrancis@usp.br

*Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade do autor.

PARTICIPE, deixando sua opinião sobre o post:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: