A consciência negra

João Francisco Neto

Dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Há pouco li a seguinte indagação: mas, por acaso, consciência tem cor? É óbvio que não! Na verdade, todos os feriados têm a mesma justificativa, ou seja, todos se prestam a marcar uma data que seja de grande relevância para uma Nação ou para uma comunidade. No caso desse feriado, ao contrário do que muita gente pensa, a ideia não é apenas homenagear Zumbi dos Palmares ou somente a comunidade negra brasileira. Não. Em verdade, o Dia da Consciência Negra pretende chamar a atenção de todos os brasileiros, de todas as cores, para a situação dramática em que se encontram milhões de pessoas descendentes daqueles que, por séculos, foram a peça fundamental para a formação da nação brasileira, num processo de exploração e trabalho forçado que consumiu milhões de vidas. Muitos haverão de dizer que não são apenas os negros que se encontram nessas condições. Sim, outros tantos lutaram para formação deste País, e hoje enfrentam duras condições de vida. Entretanto, o caso dos escravos africanos e seus descendentes envolve circunstâncias específicas, que nos levam a algumas reflexões.

Há pouco escrevi que a escravidão negra é o principal assunto da História do Brasil, ainda não enfrentado de forma corajosa. Tão logo foi proclamada a “libertação” dos escravos, o assunto caiu em rápido esquecimento; o governo e a sociedade passaram a agir como se nunca tivesse acontecido nada desse gênero no Brasil. A abolição muito mal conduzida fez com que milhões de pessoas, saídas do cativeiro das fazendas e senzalas, e relegadas à própria sorte, fossem se refugiar nos morros e nas periferias das cidades, de onde a maioria nunca saiu, até hoje. Os efeitos estão aí, por toda parte para quem quiser ver: são as chamadas “sobras da escravidão”, conforme a expressão do historiador Laurentino Gomes. De outro lado, não há como negar que o espírito de brasilidade está intimamente vinculado à herança cultural e ao legado africano, aqui deixados pelos escravos.

Nos últimos anos, os movimentos negros do Brasil foram se afastando do oficialismo da abolição proclamada em 13 de maio, ao mesmo tempo em que elegeram o dia 20 de novembro (morte de Zumbi), como um importante marco de tomada de consciência para as complexas questões que envolvem a população negra. Nas escolas, o 13 de maio era apresentado como se tivesse sido uma dádiva, um presente, que a piedosa princesa teria concedido aos escravos. Nada se falava de lutas, de revoltas, de quilombos armados, etc.; tudo se passava como se fora um conto de fadas, onde a princesa era a fada e os milhões de escravos apenas os figurantes, que, por um toque de mágica, deixariam essa condição da noite para o dia. Nesse passo, a adoção da data da morte de Zumbi, chefe guerreiro do Quilombo dos Palmares, estaria muito mais em consonância com a nova postura da comunidade negra, que busca reconhecimento de direitos, e não de favores oficiais. Quanto à polêmica de ser ou não um feriado, isto está mais relacionado ao desgaste que praticamente todos os feriados têm sofrido.

No fundo, a população vê com descrença boa parte das datas oficiais que caracterizam os feriados. Muitos nem se lembram do fato em si; outros sequer sabem do que se trata; mas todos querem apenas se aproveitar de mais um feriado, sem se importar com as consequências que poderão resultar disso. Em meio a este estado de coisas, para além de um mero e discutível feriado, tenho certeza de que as pessoas estão muito mais interessadas na formação de um País que seja justo para todos, independentemente da cor da pele. Esta sim é a tarefa mais difícil. Por ora, neste e em outros dias, há muito pouco a comemorar.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

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