É preciso pegar os grandes

Francisco das Chagas Barroso*

Nesse nosso país injusto, onde prosperam as ervas daninhas e murcham as plantas virtuosas, onde, nas palavras do visionário jurista Ruy Barbosa: de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”, sempre imperou a impunidade dos grandes, no linguajar popular, dos “tubarões”.

O jargão popular que diz que: apenas “pobre e preto vão para a cadeia” traduz uma realidade vergonhosa do país.

A impunidade dos grandes é histórica e parece que só mudam os anos. Os fatos se repetem.

“Quase um século após o descobrimento do nosso Brasil, o rei designou a responsabilidade das obras do governo a um português chamado Pero Borges. E, logo em sua primeira grande obra, um aqueduto, o dinheiro destinado pela Coroa sumiu antes do término da empreitada. Pressionado pelos protestos do povo, o rei condenou Pero Borges a devolver metade do dinheiro recebido, e a cumprir 3 anos de prisão pelo delito.

Surpreendentemente, esse mesmo rei, um ano depois, mandou soltar o tal do Pero Borges e, ainda, o promoveu a ministro. Pasmem, Pero Borges foi empossado como o primeiro ministro da Justiça do Brasil. Em virtude desse fato, e de outros da nossa História, há uma citação, no referido livro, de que a burocracia, a corrupção e a impunidade do Brasil têm origem na Cultura Ibérica e no Poder Judiciário. (O Globo Opinião – 11/07/2008).”

Atualmente, dois recentes fatos chamam a atenção pela repercussão na mídia nacional: A prisão de um coronel da cúpula da PM do Rio de Janeiro por estar envolvido no assassinato da Juíza Patrícia Acioli e a declaração da ministra Eliana Calmon, dando conta de que o Judiciário está cheio de bandidos togados.

Esses episódios evidenciam uma realidade que poucos tem coragem de falar: os maiores bandidos estão escondidos atrás de um alto cargo na polícia, na política, no judiciário, etc.. Essas autoridades são bem mais nefastas à sociedade do que os traficantes, os assaltantes, etc.

Historicamente, os tubarões sempre foram protegidos pelo sistema vigente, com seus altos cargos ou seu poder econômico.

As cúpulas das polícias militares, para dissimular fatos e mostrar à população que estão trabalhando sob os rigores da lei, costumam abrir processos contra soldados e militares de baixa graduação, mas escondem, por vezes, uma cúpula corrupta, ávida ao enriquecimento ilícito e que ostenta força política para ser indicada e manter no cargo. O filme “Tropa de Elite 2” retrata bem essa realidade, que certamente, não é exclusividade do Rio de Janeiro.

A crítica da corajosa Ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça foi explícita e expôs o judiciário, poder tecnicista, conservador e fechado ao povo.

Apesar de estar afinada com o pensamento republicano e com o povo brasileiro, o reacionarismo veio logo, na crítica do conservador Presidente do STF, César Peluso. Ficou chocado e pediu que ministra apresentasse os nomes dos acusados.

A revista Veja da edição da semana passada citou vários casos e nomes de componentes de Tribunais superiores, entre os quais, o ministro Paulo Medina, do STJ, envolvidos em corrupção e que tiveram, até agora, como punição, a aposentadoria compulsória, com salários integrais.

Esquece o Ministro Peluso, que fatos que depõem contra o judiciário são corriqueiros, a despeito de serem confidenciais os escassos processos contra seus membros, por vezes eivados de corporativismo.

Faltou à Ministra enfatizar que os maiores bandidos do judiciário brasileiro não estão no primeiro grau, diga-se, os juízes iniciantes – até porque ostentam pouco poder de decisão, uma vez que suas sentenças são objetos de recursos para os instâncias superiores – mas sim, nos Tribunais.

No STJ há uma prática, no mínimo, imoral e suspeita de tráfico de influência, que é a existência de escritórios de advocacia de filhos e parentes de ministros. Sobre isso, a Ministra Eliana Calmon alerta (entrevista à Revista Veja – 15/08/2011):

“Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.”

Os tubarões do judiciário são muito poderosos, e, muitas vezes acobertados por seus pares. São blindados.

Nesse contexto, pode-se fartamente enumerar vários episódios que denotam o poder dos grandes, sob a tutela da cúpula do judiciário. Citemos alguns:

a) certa vez, preso preventivamente, por ameaçar a aplicabilidade da lei penal e a instrução do processo a que respondia, o ex-presidente do Senado Federal Jader Barbalho foi solto de imediato. Marco Aurélio de Mello divulgou que considerava a prisão de Jader uma “presepada”, que em bom português, significa “atitude ou espetáculo fantástico e/ou ridículo” (O Estado de S. Paulo, 18/2/02).

b) a súbita libertação, de responsabilidade do presidente do Supremo Tribunal Federal, dos banqueiros do Nacional que “falsificaram a existência de quase 700 contas, desviaram mais de R$ 6 bilhões e deixam ao Banco Central um prejuízo, sob a forma de dívida, de quase R$ 14 bilhões.

c) recentemente, o STJ – Superior Tribunal de Justiça, anulou, sustentando entendimentos jurídicos não convincentes aos olhos do MP Federal e da sociedade, as operações “Satiagraha”, “Boi Barrica” e “Diamante”, todas envolvendo políticos do alto escalão de Brasília e poderosos empresários banqueiros.

Nesse rol, não se poderia deixar de citar especialmente, Paulo Maluf, como exemplo mais emblemático da impunidade dos grandes no Brasil. É o político que responde a mais processos na justiça, são dezenas deles. Está impune e incólume, com vários processos prescritos, devido conjunção de vários fatores, como manobras de advogados, morosidade e corrupção da justiça.

Por tudo isso, pode-se, sem medo de errar, afirmar que o Brasil somente vai avançar quando for quebrada essa tradição de só se processar e punir os pequenos, os desvalidos, os marginais da sociedade.  É preciso se ver os grandes, os tubarões, os poderosos, atrás das grades. Lamentavelmente, temos poucas autoridades com o calibre e integridade da Ministra Eliana Calmon para apressar esse processo de busca da maturidade republicana e democrática.

*Francisco das Chagas Barroso é Auditor Fiscal – Pós Graduado em Direito Público

franchaba@bol.com.br

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NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não reflete necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

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