O Plano real, o capitalismo prevalente, a economia brasileira, e a Copa das Copas

28 de junho de 2014,  16h00 – Brasil X Chile, Salve a Seleção…

Edison Farah

Agora,  após as emoções da copa das Copas-salve a seleção, haja coração, voltou o campeão-, e que o sonho do Brasil Grande, Nação Vitoriosa,  envolve noss’alma, nos faz tremer e chorar, e tornar ao passado quando apanhávamos nas ruas dos soldados da ditadura, porque,  nos arroubos adolescentes, tínhamos a certeza de que iríamos construir a maior  Nação deste planeta, a terra ideal, igualitária, com o melhor povo do mundo, o mais inteligente, o povo mais bonito,  porque a inteligência e a beleza dos brasileiros seria fruto da eugenia consequente da mistura, da fornicação entre todas as raças, dos negros escravos aos holandeses de olhos azuis,  dos japoneses obsessivos aos árabes fanáticos, dos judeus  prêmios Nobel aos garrinchas  da favela, dos alemães perfeccionistas aos escrachados portugueses. E da italianada, ah, a italianada! Da mistura de todas as raças do planeta que aqui conviviam em espetacular harmonia, lição para o resto da humanidade,  que se matava em lutas étnicas e religiosas, em combates fratricidas e inócuos.

Então agora, soluçando junto com nossos machos em campo, vem o inevitável sentimento dos velhos de como era bom aquele tempo da juventude ingênua, inocente, crédula, da vida inteira que  parecia eterna, que tínhamos pela frente para a nossa realização pessoal e para a construção   da Nação.

Este choro brasílico que irrompe com fúria nos leva à cruel constatação que o povo superior que aqui medraria só consegue se sentir como nação, só explode sua brasilidade a cada 4 anos, num padrão Fifa, Rede Globo, na onda induzida por uma mídia a serviço do capital predatório que domina o planeta.

Mas deixemos de lado estas filosofias baratas de torcedor bêbado nos botequins após as suadas vitórias nos campos dos  estádios que são hoje em dia as únicas arenas em que a massa se irmana para combater pelo que entende como seu país.

Vamos falar da economia ao ensejo de dois artigos publicado na Folha de hoje, um que aborda os 20 anos do Plano Real, do Gustavo Patu,  e outro, sobre a distribuição de renda, que cita o “best seller” do debate econômico atual, do Piketty: “O Capital no Século 21”, pelo nosso Oscar Vilhena Vieira.

Corrigindo-me, não é propriamente de economia que vou falar, mas sim, complementar o que não  está explícito nestes dois artigos, que é o porquê do plano real não ter atingido o seu objetivo primeiro que era tornar saudável a economia brasileira.

E por que agora já começa a fazer água.

Numa análise simples, sem economês, e com a vivência íntima nos últimos 30 anos com o Sistema Tributário Nacional, a explicação é muito simples: não se completou o Plano Real, porque um dos pilares do tripé em que se assentava era a adoção de um Sistema Tributário não regressivo, distribuidor e equalizador da renda, de fácil e simples operacionalização, reduzindo a 4 ou 5 os tributos básicos, e eliminando a maioria das taxas que gravam o setor produtivo, as exportações, a livre iniciativa, os pequenos negócios, etc.  e tal.

O primeiro pilar era a eliminação da inflação, cuja permanência e resistência se devia em muito ao vicio da indexação à inflação passada, vício este ainda não totalmente eliminado, 20 anos depois, e outro pilar era a administração racional do câmbio

Estas duas tarefas foram mal e mal executadas, porém o  principal, no meu entender, até pelo que sabemos sobre as iniquidades que se faz com a grana advinda dos impostos, e que nos  colocaria em 5 anos no concerto das nações desenvolvidas, a reforma tributária, esta  nunca foi realizada.

E aqui, embora me acusem de implicância com o PSDB, insisto que temos que nos curvar à obviedade mostrada pelos fatos: não foi feito porque o PSDB traiu seu principal compromisso, que era eliminar os favores absurdos aos setores da economia que geram a riqueza, privilegiando o capital especulativo, os rentistas, e as empresas transnacionais, aquilo que são  as forças ocultas, como tanto insistiam Jânio e Brizola.

Em janeiro de 1995, com o sucesso do plano real, Fernando Henrique e o PSDB tinham as condições políticas, porque tinham os governos dos principais estados da federação, maioria no Congresso, e teriam, portanto, aprovado a reforma tributária, para a qual havia, prontinho, feito pelos melhores tributaristas do país, liderados por empresários sérios, à antiga, gente que pensava na pátria, e tributaristas de escol,  um projeto ideal,  que reduzia para 4 ou 5 os tributos básicos, e mantinha algumas taxas essenciais.

O país teria deslanchado, pois ao simplificar toda a engrenagem do fisco, e ao baratear os impostos, traria à base tributária o expressivo contingente da economia paralela, e acabaria com a isenção que na prática vige para as atividades econômicas que de fato geram a riqueza,  que são o grande comércio varejista e atacadista, a agropecuária, a mineração, o setor de serviços, etc., pois estes setores têm garantido no CTN atual,  por um cipoal de regras e normas, adrede engendradas por experts técnicos em tributação que assessoram os legisladores lacaios do grande capital, o privilégio de um recolhimento pífio  aos cofres dos tesouros federal e estaduais, quando comparado com seus faturamentos e lucros.

Isto tudo sem entrar nos detalhes do grande setor de lavagem de dinheiro sujo que é garantido a igrejas de fachada, de diversas denominações religiosas, que grassam por esta terra, e que brotaram no cenário nacional, como por milagre do Espirito Santo, na década de 80,  com a popularização da cocaína no continente…

Então o PSDB não teve culhões para resistir à magia  do grande capital predatório do planeta.

E, assim que passados 6 meses da triunfal e novel administração do PSDB, iniciada em janeiro de 1995, ficou claro para quem sabia, e sabe das coisas implicadas na governança das nações, que   o PSDB já estava envolvido com esse capital criminal que destrói a Terra, e escraviza a nós todos, e que é, sem dúvida, há que se reconhecer aquilo que o louco Brizola, e gênios como Santiago Dantas, Darcy Ribeiro,  e outro seres excepcionais, patriotas, que existiram nesta terra, –não temos mais nenhum-, se referiam, e que combateram durante todas as suas vidas: o capital financeiro e as empresas transnacionais, apátridas.

O que nunca podia eu cogitar era que esse capital colocaria de joelhos as sociais-democracias europeias, nas quais imaginávamos existir uma democracia de verdade, uma cidadania poderosa. Povos altivos.

Recomendo então aos amados companheiros que gerenciam o fisco paulista, carreira praticamente já extinta pelo PSDB, que cumpre com garbo o projeto neoliberal a serviço deste capitalismo do mal, que leiam o livro do Piketty, onde tudo isto está bem colocado por um economista de verdade, não um chinfrim como eu, e ainda mais claro está no artigo do Oscar Vilhena, que mostra como todas as instituições políticas e de fomento do Brasil estão a serviço desse modelo de domínio planetário.

Portanto não há que se ter ilusões: não há no Brasil força política independente entre as que estão postas para disputar o poder em outubro.

Todos os que se apresentam são coadjuvantes dessa farsa, mesmo porque temos o sistema eleitoral bem engessado, que não possibilita qualquer mudança.

Todos os que aí estão são prepostos dessas forças que expus, e apenas querem os cargos privilegiados, querem para si a guarda do tesouro, para se esbaldarem nas mordomias e nos gozos dos palácios nas esferas federal, estadual e municipal.

Acuso sim o PSDB de ter mantido um sistema tributário que é um engodo. Acuso sim pelo mal que causou à “soi disant” redemocratização brasileira, transformando o Congresso num  balcão de leilão entre partidos em que se acoitam gangsteres de todos os naipes.

De, ao não  ter promovido as reformas tributária e politica, ter tornado a representação política uma falácia, onde os mecanismos de representação nas casas legislativas foram empalmados por lacaios dos que detêm o capital no mundo, incluído aqui o capital oriundo também do que se considera dinheiro sujo, dinheiro da exploração dos pecados capitais que escravizam  o ser humano, a prostituição,  as drogas, os jogos de azar, etc..

Conviveu o PSDB com a corrupção endêmica do Brasil, tornou corriqueira a cooptação de políticos, instituiu o brilhante desvio dos recursos públicos através empresas de marketing para cooptação dos congressistas nas votações de leis draconianas contra o povo, mensalões, cujo modelo é engenharia de intelectual, utilizado e aperfeiçoado à quintessência pelo PT,  como foi a compra da votação para a destruição do funcionalismo público na chamada reforma da Previdência, que foi um golpe urdido pelo sistema financeiro tupiniquim para implosão da estrutura previdenciária estatal,  de olho no filé que seria a instituição da previdência privada, e que o PT, quando na oposição, demagogicamente não permitia, e que foi sua primeira traição ao povo brasileiro.

Ali o PT já tirou a máscara, já entrou no governo vendido aos mesmos interesses transnacionais que combatia.

Aliás, certamente, como à época já haviam cantado os mais lúcidos, foi por isso que o grande capital permitiu sua, do PT, ascensão  ao poder.

Já estava domesticado.

As consequências desse s crimes todos de lesa-pátria estamos vivendo nos dias de hoje, com a gerência do país e das instituições entregues a saqueadores que superaram os mestres do passado nos achaques  ao Tesouro Nacional.

Estamos vivendo um horror nunca dantes neste país imaginado.

Naqueles tempos,  quando apanhávamos dos soldados por combater o golpe de 64, nunca poderíamos supor que nossa luta contra os militares resultasse numa democracia de mentira, mais violenta que a repressão da ditadura, que chegaríamos ao esgarçamento do tecido social que acontece nestes dias, onde vivemos uma guerra não declarada com mais de 50 mil mortes a cada ano, mais que nas guerras do Oriente,  com o povo, e, mormente, a classe média, esta classe média que é a que produz, que é a base da sociedade, os  profissionais liberais, os  pequenos comerciantes, os professores,  cidadãos comuns que vivem do seu trabalhos honesto, escravizados, por cima,  pelo sistema financeiro, pelo  banditismo do colarinho branco, por um escorchante sistema tributário, e por baixo, massacrados fisicamente pela violência da criminalidade incontrolada e incontrolável, onde as regras são ditadas por bandidos,  que aprenderam a se organizar em agremiações quando estavam nas cadeias com gente que hoje ocupa altos cargos na hierarquia político-institucional.

Assim, o que nos restou, aos velhos de hoje, jovens d’antanho, é chorar de emoção pela pátria em chuteiras, junto com os heróis que sobraram no Brasil,  os machos do ludopédio nos campos da Fifa……

Como sempre,  encerro com vivas à Merda!!!

farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

NOTA: Os textos assinados não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR,  sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

39 Comentários to “O Plano real, o capitalismo prevalente, a economia brasileira, e a Copa das Copas”

  1. Que papo meio anos 70, não? Estamos em 2014. Até Galeano já mandou esquecer o que escreveu em seu “Veias Abertas”…

  2. Parabéns prezado colega pelo brilhantismo de sua exposição com a qual concordo plenamente. Porém, como você mesmo disse, se até as sociais-democracias européias estão de joelhos e entregues a este sistema de domínio planetário do neoliberalismo (a pior fachada do capitalismo selvagem que nenhuma dignidade humana respeita), como poderíamos imaginar um governo nacional, seja onde for, inclusive aqui em nossa querida Terra, verdadeiramente independente? Creio que Jango tentou e deu no que deu, foi derrubado. Portanto, procuro enxergar as coisas com essa pitada de realismo, onde até compreendo algumas concessões que os governos, sejam quais forem, fazem ao capital financeiro dominador, até para poder manter-se no “Poder” formal. Dessa forma, meço os governos como mais social democratas, aqueles que procuram avançar nos direitos que procuram proteger a dignidade do indivíduo e que prefiro, ou menos preocupados com uma mínima manutenção de mecanismos de proteção social, avançando contra todo e qualquer direito social, como a previdência que você citou, por exemplo (onde graças a Deus não se fala mais, porém houve duas alterações importantes, uma durante FHC e outra feita pelo Lula). Sendo assim, creio que apesar dos pesares, avançamos um pouco desde de meados da década de 90, sendo verdade também que com muitas concessões (na verdade, como disse, imposições) a este capital apátrida e dominante do planeta, da mídia e de governos, sempre procurando apenas mais e mais concentração da riqueza na mão de pouquíssimas pessoas.
    Espero que a internet, a grande novidade mundial, que permite um debate de ideias e a difusão do conhecimento humano de uma forma rápida nunca antes experimentado na história da humanidade, seja uma mola transformadora do mundo. Talvez, como se diz, a rapidez que as coisas ocorrem hoje, não permita a perfeição que os grandes pensadores de outrora tinham na exposição de suas teses sobre nossa sociedade. No entanto, permite uma maior oxigenação cultural e democrática do planeta através da amplitude e rapidez de comunicação que alcança, concretizando (virtualmente, rsrs) princípios basilares de qualquer real social-democracia digna de tal designação, como a liberdade de pensar e de manifestar as ideias.
    Por fim, obrigado por brindar-nos com seu conhecimento e informo-o que fiquei muito curioso em ler as obras indicadas (Oscar Vilhena e Piketty) pelo ilustre colega em seu excelente texto. Aliás, creio que agora, a frente de batalha esteja aqui, no campo das ideias, caro colega, sendo sempre importante que não se desanime, pois tenho certeza que há sim muitos patriotas (não apenas de chuteiras) ávidos por conhecer mais de nosso País, para melhor decidir, sem deixar que avanços institucionais como a liberdade democrática e o Estado de Direito que alcançamos a duras penas, se percam ou não sejam canais pacíficos de importantes mudanças, ainda que elas sejam paulatinas. Portanto, neste sentido, pensadores como você, são indispensáveis.

  3. Fico triste, apesar de não mais ficar surpreso, ao ver gente estudada proferindo frases de efeito sem fundamento, em discursos socialistas de 40 anos atrás. Se não bastassem “forças ocultas”, “capital apátrida especulativo”, ainda vem elogiar um autor neo marxista como Piketty,cujo único mérito é cultivar o jardim de inveja em cada ser humano desse planeta que se acha merecedor de muito mais do que aquilo que a vida lhe deu. Afinal, é muito mais fácil culpar “esses ricos que estão aí” do que trabalhar, estudar e fazer algo de realmente produtivo para a sociedade, de modo a ser bem recompensado por isso. Se um empresário tem sucesso e é rico, é, em primeiro lugar, porque criou maneiras de fornecer produtos que precisamos para tornar nossas vidas menos sofridas, como carros, aço, cimento, geladeiras, etc.

    A primeira falácia do raciocínio exposto por Piketty é que alguém só é rico porque alguém é pobre. Isso não é verdade, pois a otimização das forças produtivas aumenta a produção e reduz custos, barateando o que antes era caro, e criando valor onde antes só haviam fatores de produção dispersos.

    A segunda falácia é o alegado aumento da concentração de renda. Mesmo que tenha havido aumento da concentração de renda, ela não ocorreu para as mesmas pessoas. Ou seja, os 20 mais ricos da decada de 80 não são os 20 mais ricos dos anos 90, que não são os 20 mais ricos dos anos 2000 e por aí vai. Ou seja, mesmo que esteja havendo concentração de riqueza, dois fatores têm de ser considerados: que a riqueza circula, impedindo acumulação primitiva de capital indefinidamente como o autor sugere; e , mesmo havendo tal concentração, os pobres de hoje têm situação muito mais confortável que os pobres de 20, 30 anos atrás. Basta olharmos o crescimento de consumo de carne bovina na China, os negros de bairros de periferia dos EUA portando Iphones e frequentando MacDonalds, e nosso favelados com acesso ao Orkut, com frango, yogurte e queijo na geladeira. Vejam bem, não estou dizendo que a miséria foi erradicada, estou dizendo que os pobres de hoje vivem melhor que os pobres de ontem. Fato simples, constatável, que só mentes socialistas perversas não enxergam.

    A terceira falácia diz respeito aos impostos progressivos. Pois bem, estes, apesar de ,à primeira vista, parecem justos e inofensivos,simplesmente inibem qualquer empreendedorismo. E quem gera produtos para nosso conforto, empregos para trabalharmos e termos renda, e IMPOSTOS para nós do Estado arrecadarmos, termos salário e financiarmos a “justiça social”, são esses empreendedores. Sem atividade produtiva, cai-se no colapso economico típico de TODAS as nações que optaram pelo socialismo, sem exceção na história do homem. E então, quem vai querer produzir para ser abocanhado em 70% de imposto? Assim, esse é o caminho certo da justiça social estilo Marx, Stalin, Fidel: todos iguais, igualmente miseráveis.

    Eu poderia me estender mais um pouco, sobre por exemplo a falência do sistema social-democrata europeu, sobre o aumento do bem-estar geral quando se diminui a carga tributária, e sobre os incentivos à corrupção quando o governo regula demais os mercados para “proteger os hipossuficientes”, mas na verdade cria oligopólios para os amigos, como a telefonia, a saúde e a energia no Brasil. Mas já está demonstrado que tal autor elogiado pelo Sr. Farah não passa de um impostor, mentiroso.

    Deixo, por último, um recado aos amantes de Piketty, Darcy Ribeiro e Brizola: A única lei desse mundo da qual não escapamos é a lei da Economia. Não podemos gerar riqueza do nada. Só trabalho, esforço e empreendedorismo geram riqueza.
    Mesmo a Lei da Morte, da qual todos acham impossível escapar, tem um caso de exceção registrado na história ( afinal, Ele ressuscitou no 3º dia). Mas as leis da Economia não têm exceção. Todos os governos que roubaram dos que tem para dar aos que não tem falharam miseravelmente, pois solaparam as próprias mãos que os alimentavam. Que nos sirva a lição da história, e não os devaneios de mentirosos.

  4. Caro colega Gustavo,

    Seus artigos carecem de fundamentos sólidos para desmentir o que li nesses abaixo, de modo que sua visão sobre Piketty é tão influenciada por sua postura economica keynesiana intervencionista quanto o “Financial Times” e Rodrigo Constantino o criticam por serem liberais. A diferença é que uns usam argumentos lógicos e fatos comprovados pela experiencia histórica, enquanto outros usam de conjecturas maliciosas e apelos emocionais para preverem futuros apocalípticos.

    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1891
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1855

    Enquanto a crença de que para ser rico fundamentar-se na expropriação dos bens alheios, não seremos ricos.Apenas invejosos esperando a primeira oportunidade para desferir golpes nos direitos e garantias individuais (vida, liberdade, propriedade privada).

    • Daniel,
      Eu já li Von Mises e o acho um pouco exagerado. Mesmo uma economia liberal como a americana tem impostos muito mais progressivos do que o Brasil. Piketty pode estar certo ou errado, mas a concentração de renda parece só ser compensada pelo Estado. No Brasil, o imposto sobre herança atinge, no máximo, 4%, valor muito inferior ao de outros países desenvolvidos (nos emergentes como o Brasil, o valor cobrado chega a ser menor).
      O IRPJ no Brasil tem alíquota de 15% (alíquota máxima) que é a paga pelos empresário e banqueiros, enquanto os assalariados pagam até 27,5%. Não acho que o discurso que procura reduzir a desigualdade seja baseado na inveja. Há sim esse componente por aí; mas ele não deve entrar em uma discussão técnica.

  5. Interessante! Onde será que neste texto defendi socialismo???
    1-Apenas citei brasileiros que foram honrados e faziam política pelo bem do país, sem analisar suas opções ideológicas.
    O que afirmo, e convido a me desmentirem, é que não temos mais nenhum estadista na politica brasileira, e que os partidos políticos nesta terra são agremiações que acoitam saqueadores do tesouro.
    Meu assunto é uma análise mais direta sobre os dois partidos que se dizem salvadores da pátria. E sobre todo a falácia que é a democracia brasileira com um sistema eleitoral engessado.
    E contar um pouco da história político-partidária desta terra para os moços que não têm a menor ideia de como as coisas rolaram, e como rolam no intestino desses partidos que aí estão.
    2-Quanto à concentração da renda , ou distribuição havida aqui, afirmo que se deu tirando da classe média, e enriquecendo mais ainda os detentores do grande capital, capital este nas mãos de poucas famílias, como no geral é em todo o planeta, como expôs Piketty, com o que concordo.
    3-Alguém de sã consciência defender o sistema tributário que vige no Brasil me é extremamente estranho, vez que é tecnicamente regressivo, além de gravar, na prática, apenas o rendimento advindo do trabalho.
    E por estrangular a economia.
    E por possibilitar infinitas fraudes como bem sabem os operários do fisco.
    4-Quanto à internet, procuro compartilhar o otimismo do colega Sandro Couto, apesar de que muita confusão ainda virá por aí. Não acredito muito em soldados virtuais.

  6. Sugiro aos colegas a leitura de A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO, de Maurice Dobb. É um clássico no gênero. O Daniel Sam e/ou Magister, se bem o compreendi, nega que o capitalismo tenda para a concentração progressiva do capital, mas, se for isto, está negando o óbvio, que o digam os grandes conglomerados industriais e comerciais. Claro que a lista dos mais ricos muda, afinal tudo muda o tempo todo no mundo, já disse o poeta, mas que o capital se concentra progressivamente, isto é inegável, As grandes redes comerciais (de supermercados, lojas de departamento, lanchonetes, etc) crescem tanto que expandem fronteiras, acumulam progressivamente o capital. Isto é um fato inegável.
    Agora, que a expansão por si só não é ruim, concordo inteiramente com ele, pois essa expansão gera empregos, renda, tributos, etc. O problema do capitalismo — leia-se o Dobb — ocorre quando a concentração de capitais evolui a ponto de criar olipólios ou monopólios, pois nesses casos o capitalismo detona a livre concorrência, e esta é a mola propulsora do capitalismo. Neste sentido é que se afirma que o capitalismo toma o seu próprio veneno, eis que a acumulação tende naturalmente a levar ao fim da concorrência. Mas isto não quer que o capitalismo tenda inexoravelmente ao fracasso, pois alguns freios podem ser colocados pelo Estado para impedir o fim da livre concorrência. Daí a importância de o Estado interferir no jogo econômico, Muita gente confunde políticas públicas mais agressivas com socialismo, mas elas são absolutamente necessárias. Não há capitalismo saudável sem Estado forte e atuante, regulando o mercado, impedindo cartéis, estimulando ou desestimulando determinadas práticas.

    A afirmação do Daniel no sentido de debitar na conta dos impostos progressivos a inibição de qualquer empreendedorismo também merece alguns reparos. O IR é o principal tributo progressivo e no Brasil é BAIXO e EXTREMAMENTE MAL DISTRIBUÍDO. Em países mais desenvolvidos que o Brasil o IR chega a ultrapassar 50% da renda e incide inclusive sobre DIVIDENDOS e BONIFICAÇÕES. Aqui no Brasil a alíquota máxima é 27,5% e os dividendos e bonificações, ou seja, o mais autêntico ganho de capital — o salário do capital, digamos assim — simplesmente é ISENTO de IR. Ora, este é um dos maiores absurdos do nosso sistema tributário. Se os salários pagam IR, os dividendos e as bonificações também deveriam pagar. E isto não é desestimular o capital, absolutamente, pois é com os recursos tributários que o poder público pode investir em infraestrutura, em portos e estradas, etc.
    No Brasil, a imensa maioria da população não paga IR, por falta de renda, por pobreza e miséria. E como a nata da sociedade, sobretudo os empresários e banqueiros, paga relativamente pouco de IRPF, no final das contas quem paga a conta do IR, pesadamente, é a classe média assalariada, paga sem choro nem vela, mas as pessoas físicas dos empresários quase não pagam IR…!!! Tanto que atualmente muitos trabalhadores do mundo artístico, futebolístico, etc, estão se transformando em PJs, exatamente para pagar menos impostos.
    O problema está na combinação da péssima distribuição de renda com a péssima distribuição da carga tributária, mas não é verdade que a carga tributária — a teórica — seja elevada. Isto é uma grande falácia.
    O Brasil está em 70º lugar na lista da CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA, que é no frigir dos ovos o custo de cada condômino, digo, cidadão, brasileiro para o erário. Para subir nesse ranking precisamos:
    a) Melhorar a distribuição de renda, assim parte da parte passará a ser paga pelos que ascenderem na escala social..
    b) Melhorar a distribuição da carga tributária, desonerando a classe média e transferindo carga para as elites, mais abastadas (empresários, artistas) e aqui está o maior problema, pois as elites infelizmente pensam com os umbigos.

  7. Parte da parte, não, desculpem a falha, a intenção foi escrever “parte da carga”, mas os dedos não obedeceram.

  8. Eu gostaria de alguns esclarecimentos por parte dos intervencionistas de plantao, se possível:
    Por que os países com mais liberdade economica tem maiores IDH, níveis de escolaridade e expectativa de vida?
    Por que os governos intervencionistas que tanto clamam por justiça social, e freneticamente se lançam em novas medidas de restrição à propriedade privada, são os que tem as populações mais miseráveis?

    Os fatos sempre falam por si sós.

    Caro Gustavo,
    os EUA não configuram nem entre os 10 primeiros em liberdade economica, e voce os considera exemplo de economia liberal?
    Eu sugiro a você continuar escrevendo sobre direito tributário aplicado, como meio de garantir a qualidade de seus artigos, que realmente é boa. Ma em economia suas premissas beiram a simplicidade. Os artigos que voce mencionou, de sua autoria, nada acrescentam à discussão em tela.
    Afinal, Mises a 100 anos atrás demonstrou por A+ B que o socialismo, e qualquer de suas vertentes, como a social-democracia, são inviáveis economicamente, e trazem a longo prazo empobrecimento. Se você, com tanta propriedade, o considera “extremo”, poderia ter a gentileza de demonstrar por exemplos onde a regulação do Estado trouxe melhora da qualidade de vida da população, dos serviços prestados, do emprego, do aumento da renda media? Afinal, para discutirmos sem achismos e crenças infundadas, nada melhor que os exemplos práticos.

    Sr. Antonio Sergio,

    Discutir economia baseado em Maurice Dobb é o mesmo que discutir política com Marx ou História com Eduardo Galeano. Afinal, “O Capital” e “Veias abertas da America Latina” também são clássicos do gênero.
    Como o ensino superior no Brasil foi tomado pela esquerda vitimista, nada mais natural que só ouvissemos falar nos meios academicos dessas personalidades que tratam mais de filosofias do que de relações lógicas de causa e efeito. Premissas que apelam mais à emoção do que aos fatos concretos também são o forte dessa turma.
    Que tal aprender economia com Hayek e Mises, para comecar a entender o que falei?

    Sr. Farah,

    Desculpe se me fiz parecer criticá-lo diretamente. Só quis demonstrar porque o livro do Piketty não é bom parâmetro de referência, por conter dados falsos ou incompletos.
    E, em nenhum momento, defendi ou defendo o sistema tributário brasileiro. Não sei por que não compartilhar da sua visão significa concordar com o atual sistema tributário nacional. Defendo muito menos intervenção do Estado, e não outras, como parece que você sugere.

    Enfim, para evitar mais desentendimentos:a concentração de renda é causada pela excessiva regulação do Estado, que permite a seus “amigos” privilégios em detrimento da concorrência livre.
    E os empresários “malvados” são quem, com seu trabalho e idéias, fornecem bens e emprego, e não o Estado, que só suga riqueza de um lado, retém a maior parte apenas para existir e repassa um mínimo para os lobbistas de plantão, enquanto a população definha espoliada.

    Não é porque somos servidores públicos que temos que defender um estado interventor.
    Apenas digo que a tão desejada justiça social se dará com menos estado, não com mais. E,para isso, tenho como fato probatório o IDH dos países com maior liberdade economia, e como fundamento teórico a Escola Austríaca e sua Teoria de Ciclos Economicos.

    E, só para completar, um dado interessante: minha visão acima exposta se coaduna com a pesquisa efetuada na Triple Nine Society, conforme abaixo:

    http://www.triplenine.org/poll/summary.htm

    Ou seja, coincidentemente, penso como os mais inteligentes. Isso é só um dado curioso, não estou usando dele para provar nada, pois já o fiz anteriormente.

    Saudações.

  9. Caro Daniel Sam:

    Você pergunta ” Por que os países com mais liberdade econômica têm maiores IDHs, níveis de escolaridade e expectativa de vida?”
    Resposta: Porque a elite desses países não pensa com o umbigo. O IDH deve ser comparado à CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA, pois esta corresponde — para facilitar a sua compreensão — a uma espécie de taxa condominial do país. A nossa carga tributária per capita é a 70ª do mundo. Ou seja, temos baixíssima carga tributária per capita, exatamente pelos motivos que elenquei na postagem anterior (distribuição de renda péssima, ônus tributários recaindo majoritariamente sobre a classe média, eis que a elite: a) se nega a pagar IR sobre os rendimentos da pessoa física recebidos de suas empresas (dividendos e bonificações); b) paga na PJ uma mixaria, pois a DIPJ admite TODAS AS DEDUÇÕES DE DESPESAS e tem alíquota que é apenas a metade da alíquota PF assalariada.

    O IDH é resultado de ALOCAÇÕES DE RECURSOS DA SOCIEDADE no atendimento de demandas sociais (escolas, saúde, segurança, justiça, mobilidade, infraestrutura, etc), e esses recursos provêm da carga tributária. Se a carga tributária per capita é baixa, dá no que dá, o IDH é baixo.
    Se a sociedade NEGA RECURSOS PÚBLICOS ao erário, certamente terá um condomínio mixuruca, com IDH baixíssimo. É o nosso caso.
    Então é preciso a carga tributária. Só que não se pode exigir mais tributos da classe média, pois esta vem sendo escorchada HÁ MUITOS ANOS, aqui no Brasil, e não foi a esquerda que criou o IR nesse formato, não, absolutamente, foi a Direita, que agiu em favor de uma elite que se recusa a pagar, que se recusa a uma reforma tributária que a alcance;
    Você fala do IDH de países desenvolvidos, é verdade, mas nos EUA o IR chega a 54%…!!! E isto sobre TODOS OS RENDIMENTOS DA PESSOA FÍSICA, inclusive dividendos e bonificações, rubricas essas que, aqui no Brasil são isentas. Isto é um absurdo inominável.

    Aqui no Brasil um carrinho popular paga 4% de IPVA sobre o VALOR DE MERCADO, mas um IATE de R$ 5 milhões não paga um centavo de IPVA, embora ambos sejam veículos automotores. Ou seja, tributa-se o remediado, mas não se tributa o podre de rico…

    Você pergunta ainda : “Por que os governos intervencionistas que tanto clamam por justiça social, e freneticamente se lançam em novas medidas de restrição à propriedade privada, são os que tem as populações mais miseráveis?
    Os fatos sempre falam por si sós.”
    Resposta: Você provavelmente está pensando em Cuba, e de fato Cuba é um exemplo de que economia comunista é um péssimo negócio. Mas o intervencionismo num regime capitalista é outra história, nada a ver com o comunismo. Os tigres asiáticos todos, que progridem espantosamente, crescem a 10% ao ano, são EXTREMAMENTE INTERVENCIONISTAS, que o diga a política cambial desses países, mas o IDH deles vem crescendo com o crescimento econômico…

    Ainda no tema do IDH, o IR da França há pouco elevado para até 70% (vide caso Gerard Depardieu), isto é SUPER INTERVENCIONISMO, e no entanto a França tem um belo IDH.
    Por outro lado, em certos países africanos, o intervencionismo é baixíssimo, ninguém tem renda por lá, os governos são quase anárquicos, não conseguem intervir por absoluta falta de recursos, e os IDHs desses países são péssimos.

    Logo, o problema não está no intervencionismo ou na falta dele, eis que com ou sem há exemplos de IDH alto e de IDH baixo

    Os próprios EUA são intervencionistas. Tente montar um cartel por lá para ver no que dá. Tente não recolher o imposto que cobra do consumidor na nota para ver no que dá (cadeia, meu caro). Isso é intervencionismo, é fazer valer a vontade do Estado, é obrigar o contribuinte a cumprir a parte dele. E no IR de lá a parte do contribuinte chega a 54%..É pouco ou muito? Compare com os 27,5% do Brasil.
    E Suíca, Suécia, Noruega, a Europa inteira, incluindo os mequetrefes, todos pagam alíquotas de IR elevadas, tem até portugueses industriais que estão se estabelecendo no Brasil, com domicílio fiscal aqui, para escapar do IR de lá..

    Mas ai do governante que cogitar aqui no Brasil de uma alíquota desse padrão intervencionista, as elites o trucidam em praça pública.

    Por último, se bem o entendi, Sam, você acha que o Dobb é autor de esquerda…!!! Isso é ridículo, Sam. O Dobb é um clássico, estudado nas melhores universidade do mundo capitalista, é um estudioso profundo do capitalismo. Você precisa ler os clássicos da Economia, e repensar o pensamento neoliberal,, que está em declínio no mundo inteiro.
    O neoliberalismo está com os dias contados, a parte decadente da Europa atual que o diga, . .

    E não vá pensando que sou comunista ou socialista barato, pois seria um ledo engano. Sou capitalista, e a favor do melhor capitalismo, esse que preserva a livre concorrência, que se firma sobre uma estaca do Trabalho e outra do Capital,, e no qual o Estado diz presente com força e vitalidade para garantir o equilíbrio entre forças, a justiça social, a liberdade, a igualdade, a lei e a ordem — isto é que é intervencionismo bom, e estou firmemente à espera de que venha para valer, eis que está a caminho, mas ainda falta muito para chegar ao ponto ideal, muitas distorções terão de ser corrigidas, sobretudo nas áreas tributária e de gestão pública.

    Abraço fraternal, Sam.. .

  10. Para que não me entendam mal sobre o Maurice Dobb — quem vê no Dobb apenas um marxista está precisando trocar os óculos. Dobb foi muito mais do que um militante, foi um economista de grande brilho e projeção mundial.
    É preciso que as pessoas entendam que um economista não deve ser de esquerda, nem de direita, deve ser na Ciência Econômica. Grandes economistas de esquerda e de direita serviram o Brasil, de Celso Furtado a Mário Henrique Simonsen, e todos disseram — alguns ainda dizem (Delfim Neto, por exemplo) — grandes verdades, e também tiveram os seus momentos de dizer e de fazer o que não deviam. A vida é um bolo feito com ingredientes de virtude e pecado, e que mudam com o tempo. Esquerda e direita são conceitos ultrapassados, mas as análises sopesadas de economistas clássicos não podem ser vilipendiadas por quem talvez jamais os tenha estudado em profundidade..

  11. Diletos,
    continuo não entendendo o desvio da discussão para o ataque ou defesa do capitalismo selvagem que se pratica no planeta.
    Meu artigo, embora resvale essa questão, é sobre a hipocrisia do PT e do PSDB, e sobre a tragédia de não termos mais homens honestos e patriotas neste país. Este assunto parece tabu neste blog.
    Incomoda muito. Assusta. E esse assunto o que abordo, e que é essencial. O mais é questão de método na condução de uma nação.
    Esta “paúra” que vejo na mór parte do funcionalismo publico brasileiro nos levou à degradação que vivenciamos, seja do fisco, da polícia, dos professores. …….A incapacidade de lutar pelos próprios direitos, quanto mais pelo bem publico. Haverá classe mais agachada que o fisco paulista?
    Este tema deve assustar muito, não vi aqui uma palavra sobre o cerne do texto.
    O colega Daniel desviou a discussão, inferindo conceitos que sequer expus, e muito menos assumi.
    Talvez eu escreva muito mal, ou então o colega tergiversa para desqualificar o tema central, que não lhe agrada.
    Se assim for, lhe peço perdão por eventualmente ter ferido sua suscetibilidade, ou lhe agredido, ao abordar questões da política tupiniquim.
    Se denunciar a suja política brasileira for proibido eu prefiro me retirar deste foro, ou de qualquer outro.
    Quanto às teorias e práxis na gestão da economia no mundo para onde foi desviada a discussão, endosso toda a exposição do colega Antonio Valente acima.Todas!!
    E principalmente destaco e assinalo que a nossa tragédia se deve à seguinte diferença: nos EEUU e na Europa, a maioria da elite econômica pensa a perenidade da nação.
    Aqui pensam e agem para a perenidade de suas clãs.
    Creio não precisar apontar exemplos, pois basta se atentar para a origem das universidades e fundações, de quase todo o 3º setor, nos Estados Unidos e na Europa.
    Por fim, encerrando, insisto na tecla sempre subjacente em todas as minhas intervenções, que é nossa obrigação, enquanto funcionários públicos, pugnar pelo bem geral da nação.
    O foco deste texto foi o engodo politico e tributário no Brasil, está claro??
    Foi a não politica que aqui se faz.
    É sobre a hipocrisia da política partidária.
    É sobre estas agremiações que sob a denominação de partidos políticos, ou sob a imunidade garantida às igrejas, acoitam bandidos.

  12. Prezados,

    Felizmente, gente muito mais estudada e didática que eu já explicou tudo o que eu disse. Assim, àqueles que realmente querem aprender um pouco sobre a questão da desigualdade, além dos chavões clássicos maniqueístas da vitimização pelo “capital especulativo predatório internacional”, sugiro a leitura abaixo como pontapé inicial. São artigos curtos e leves.

    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1762
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=692
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1371
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1762
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1301
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1876
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1200

    Boa leitura!

  13. gostaria de deixar aqui um protesto acerca do carater facista deste espaço, por ter sido moderado apenas por discordar das ideias de usuarios “prata da casa”. uma palavra do moderador seria de bom tom acerca das razões da moderação de meu comentario anterior.

    • E acabamos de conhecer o simétrico do pombo enxadrista.

    • Verificamos que um dos seus comentários foi capturado pelo sistema (automático) anti-spam, uma vez que continha diversos endereços eletrônicos (links externos). Este Blog não modera as manifestações e respeita o direito de liberdade de expressão. Por outro lado espera, no mínimo, a identificação de quem se manifesta, além do respeito mútuo. Pergunta: “Daniel Sam” ou “Dan” é nome de uma pessoa, ou um codinome de alguém que defende, com vigor, apenas as ideias democráticas mas não tem coragem de assumi-las no mundo real?
      (as.) Moderador

  14. É no mínimo curiosa a posição do Daniel Sam. Ele sugere artigos publicados por um instituto austríaco que difunde Mises, e me parece que não compreendeu o sentido do material que apresenta, muito menos as intenções do tal instituto.
    Logo na página de apresentação consta o seguinte:
    “O IMB acredita que nossa visão de uma sociedade livre deve ser alcançada pelo respeito à propriedade privada, às trocas voluntárias entre indivíduos, e à ordem natural dos mercados, sem interferência governamental. Portanto, esperamos que nossas ações influenciem a opinião pública e os meios acadêmicos de tal forma que tais princípios sejam mais aceitos e substituam ações e instituições governamentais que somente: a) protegem os poderosos e os grupos de interesse,b) criam hostilidade, corrupção, e desesperança, c) limitam a prosperidade, e d) reprimem a livre expressão e as oportunidades dos indivíduos.”

    Em primeiro lugar, Sam, procure saber qual é a alíquota do IR da Áustria, qualquer a carga tributária per capita, qual o coeficiente de Gini (distribuição de renda) e qual o PIB per capita. Você verá que eles têm um bom IDH pois esses indicadores são elevados. Mas aqui, Sam, você combate a “taxa condominial” das elites, você acha que 27,5% de IR é muito. Transfira o seu domicílio fiscal para a Áustria e veja que ótimo negócio estará fazendo… rsrs.

    Em segundo lugar, Sam, os artigos desse instituto são personalistas, chegam a criticar os comentários do Papa sobre a distribuição de riqueza no mundo…!!! Não são artigos técnicos coisíssima nenhuma, são meras opiniões e não teses cientificamente elaboradas.

    Em terceiro lugar, o Brasil é MUITO MENOS INTERVENCIONISTA do que a Áustria, já pela alíquota do IR e pela carga tributária per capita se percebe isso claramente. Estado mínimo coisíssima nenhuma, as atividades públicas são delegadas, terceirizidas, mas CUSTAM para o contribuinte, sim.

    Em quarto lugar: o Sam não retruca os argumentos, apenas insere artigos que em muitos trechos até concordam com os argumentos, que ele contradita, mas ele não percebe isso.

  15. Artigo bem humorado do Stephan Kanitz, publicado ontem:

    Piketty Entrevista Roberto Carlos

    Piketty acha que os 40 milhões de reais ganhos e poupados por Roberto Carlos ao longo de sua vida são injustos. “São uma ameaça à democracia e meritocracia, página 1 de “O Capital”, por Thomas Piketty.

    Por outro lado, Roberto Carlos acha que ele merece esta sua poupança porque veio da compra de 40 milhões de discos feita por brasileiros que adoram as suas músicas.

    Nós é que tornamos Roberto Carlos rico. Não foi ele que “ficou” rico, como alega Piketty.

    E pior, Roberto não gastou tudo que ganhou em mulheres, sexo e rock and roll. Ele sequer gastou este dinheiro, que continua poupado.

    Piketty quer tirar este dinheiro de Roberto Carlos, picadinho ano a ano entre 5% a 10%. Usando da violência do Estado e do poder “democrático” dos 99% que votaram leis que destroem literalmente os 1%.

    Lembre-se caro leitor que, ato contínuo, os 98% vão votar para acabar com os novos 1%. E os 97% farão o mesmo! Assim por diante, se Piketty for continuamente sendo entrevistado.

    Thomas Piketty: Roberto Carlos, eu gostaria de saber se você doaria 5% a 10% de seu patrimônio todo ano voluntariamente para o Estado gastar, via economistas como eu, em políticas públicas de nossa escolha e não sua, nas nossas ideias keynesianas para erradicar a pobreza neste país.

    Roberto Carlos: Honestamente, não.

    Thomas Piketty: Não, por quê?

    Roberto Carlos: Mostre-me estes pobres que vocês vão ajudar. Quero conhecê-los primeiro. Talvez sabendo dos problemas deles eu doe diretamente, sem intermediários. Talvez possa ajudá-los de forma mais eficiente, o que me custaria menos e me daria muito mais prazer, reconhecimento, e talvez agradecimento.

    Thomas Piketty: Isto dá para fazer porque o governo é um caixa único. Seu dinheiro entra no bolo. Você não pode determinar aonde ele irá, se irá para os programas que tenham mais mérito, como aqueles escolhidos pelo Prêmio Bem Eficiente do meu algoz Stephen Kanitz. Apesar de ter dito na primeira página de meu livro que esta renda não deveria estar concentrada, ela pode sim ser concentrada na mão do Estado, que eu e meus colegas economistas pretendemos continuar controlando.

    Roberto Carlos: E se eu recusar a pagar estes 5% a 10% de imposto sobre o patrimônio todo ano?

    Piketty: Você irá preso, por crime fiscal.

    Roberto Carlos: Eu prezo a minha liberdade, e se eu fugir da prisão?

    Piketty: Você corre o risco de ser morto pelos guardas do presídio que têm instrução de impedir fugas e rebeliões.

    Roberto Carlos: Então você pretende tirar este dinheiro de mim usando a violência?

    Piketty: Exatamente, esta é a única prerrogativa de um Estado, o uso da violência.

    Agora vejam como eu entrevistaria Roberto Carlos para conseguir a mesma coisa. Mas eu nunca fui entrevistado pela Veja, Estadão e outros que entrevistaram jornalistas e economistas, para disseminar estas ideias.

    Stephen Kanitz: Roberto Carlos, eu sei que você já fez 40 milhões de brasileiros felizes com sua música. Fico feliz com isto, ao contrário de Piketty e os marxistas.

    Fico triste que foram tão poucos os músicos que seguiram seus passos, criando músicas de amor, religião e esperança.

    Fico feliz também que você poupou este dinheiro, ao contrário de tantos outros artistas brasileiros, como alguns que gastaram sua fortuna consumindo drogas caríssimas.

    Você é 10.

    Roberto Carlos, eu só queria que no final da sua vida você tornasse mais feliz uma parcela da população que você nunca alcançou, e que não foram tocados pela sua música.

    Roberto Carlos: Quem eu nunca alcancei com minha música? Que eu saiba minha música foi e é tocada nos quatro cantos do país.

    Stephen Kanitz: Os surdos do Brasil. Eles fazem parte dos 10% das pessoas que precisam da nossa ajuda.

    Como os cegos, os tetraplégicos, os doentes mentais, os órfãos, os portadores de Huntington, as meninas abusadas sexualmente pelos seus pais.

    Como você sabe, o governo brasileiro se interessa pelos sem terra, homens fortes e parrudos que têm mais condições de se virar sozinhos que tetraplégicos e cegos.

    Nossos jornalistas já entrevistaram João Stedile dezenas de vezes, mas não conhecem o nome de uma entidade sequer que cuida dos surdos.

    Roberto Carlos: Caramba é mesmo, nunca li nada disso nos jornais sobre as “políticas públicas” privadas que cuidam desta gente.

    E quanto você quer tirar de mim? Acabo de ser entrevistado pelo economista Thomas Piketty e parece que vocês querem tudo.

    Stephen Kanitz: Quanto você quiser. Você decide.

    Por isto quero te levar a algumas das melhores e mais eficientes entidades que fazem o bem, e que eu pesquisei por 10 anos e escolhia todo ano no Prêmio Bem Eficiente.

    Roberto Carlos: Prêmio Bem Eficiente? Nunca li sobre o assunto. Elas são sérias?

    Stephen Kanitz: O prêmio existiu por 10 anos, e nenhum jornalista jamais presenciou as lindas cerimônias, nem os jornalistas que eu conhecia da Revista Exame e da Veja.

    Posso garantir que estas 50 premiadas por ano eram sérias, muito mais do que o governo.

    Eu me dediquei por 10 anos a identificar as entidades que os ricos podiam doar sem susto. Piketty, ao contrário, dedicou seus últimos 10 anos a pesquisar os ricos que ele pretende matar se não pagarem o imposto patrimonial pelo uso da violência do Estado.

    Roberto Carlos: Mas você ainda não disse exatamente quanto você quer tirar de mim.

    Stephen Kanitz: Sem o uso da violência, outras pessoas como eu trabalhando desde 1919 nos Estados Unidos conseguiram que os ricos como Warren Buffet e Bill Gates doassem 99% da sua poupança.

    Ao contrário de Thomas Piketty que quer 5% a 10% ao ano, absolutamente inviável, que provavelmente será de 2% como na lei do neoliberal Fernando Henrique Cardoso.

    Isto levará 50 anos para conseguir a mesma coisa.

    E eu não pretendo usar a violência sobre você Roberto Carlos, mas simplesmente informação. Você vai descobrir pelo site filantropia.org, que eu também criei e nunca foi noticiado, que doar é um raro prazer. Muito maior que pagar impostos e nunca saber como foram gastos pela nova classe social, os kleptocratas.

    Pelo uso da informação que nossos intelectuais e jornalistas negaram a vocês ricos. Tanto é que o Prêmio Bem Eficiente morreu por falta de aprovação intelectual.

    E pretendo criar um clima que valoriza os 1% que nos encantam com suas músicas, ideias, produtos inovadores, e que poupam 90% do que ganham. Ao invés de considerar você, Roberto Carlos, um parasita social, como faz o economista Thomas Piketty nas 900 páginas do seu livro e a maioria dos intelectuais do Brasil nas suas 90.000 páginas de teses e críticas sociais.

    Algo para se pensar.

    http://blog.kanitz.com.br/piketty-roberto-carlos/

  16. Caro Farah:
    Vou arriscar um palpite sobre as razões de o tema do seu belo artigo ter ramificado tanto — é que o pano de fundo do artigo é a luta de classes, patriotas x antipatriotas, daí a esquerda x direita foi um triz.
    Mas isso é um virtude do artigo, é o que todo autor almeja — dizer até quando não diz (dizer nas entrelinhas).
    Seria um debate interessante, pena que o Sam não tenha argumentos para contraditar e só retruque citando artigos de outras fontes e que não respondem objetivamente as questões colocadas.
    Parabéns pelo artigo, Farah. Sou seu fã…
    Abraço.

  17. Acho que o Daniel faz a confusões que, às vezes, são próprias da escola austríaca. Hayek, cuja obra aprecia, combateu o comunismo real, o soviético, aquele que realmente existia. No cenário atual o comunismo é praticamente inexistente. O socialismo nunca existiu. A decisão sobre o grau de intervenção do estado na economia, em sociedades maduras, é dos cidadãos do país. O fato de o país ter algumas estatais não faz dele um país socialista. O combate ao monopólio, aos cartéis, às práticas predatórias, ao dumping, são indicadas por Adam Smith, Marx nem tinha escrito nada. Aliás, Marx nem acreditava muito na necessidade de se ter Estados Nacionais. É evidente que não concordo com a solução proposta por Piketty. Mas acho que a medida de desigualdade deve ser feita, de forma mais precisa possível, para que seja objeto de discussão na sociedade. Não concordo nem com a visão da esquerda, de que os ricos são ladrões que espoliaram as pessoas, nem com a dos liberais, a de que os ricos são os vencedores em razão de seus próprios talentos. Tudo isso é mistificação. Como você deve ter lido, acho pertinente a discussão trazida por Piketty, ainda que considere sua proposta infantilmente precária. O comunismo real, de fato, acabou em 1989. O que há agora é capitalismo, com maior ou menor grau de regulação. Eu sei que você já deve ter pesquisado, mas países com IDH alto são liberais, mas muitos cobram alta carga tributária. Intervenção é um termo polissêmico muito contaminado pelo debate político.
    Espanta-me que o Daniel tenha tantas certezas onde muitos só têm dúvidas.

  18. Estimado Sérgio, na minha adolescente busca pela verdade, objetivo que ansiamos na juventude, a primeira coisa que me ensinaram alguns homens sábios que o cosmo designou para interagirem comigo, e que aos quais serei grato pela eternidade, é que o segredo se protege.
    Está a vista de todos. Só o deslinda quem está preparado.
    “Mutatis muntandi”, captar o que está subjacente nas trocentas milhões de informações que nos chegam diariamente, ainda mais nestes tempos internéticos, é uma capacidade que só adquirimos com o tempo.
    Jesus já dizia 2000 anos atrás sobre os desígnios do alto: “para quem tem olhos de ver, ouvidos de ouvir.”
    Assim é.
    Saudações, e também me encanta sua vasta cultura, bom senso, e tolerância própria das grandes almas.
    E vamo que vamo, para mais choro com chuteiras na 6ª feira próxima.
    Agora seremos acusados de trocar incenso….rsrsrsr.
    Abraços

  19. Abraço, Farah.
    Sobre a total ausência de intervencionismo, na linha do Mises — ou pelo menos do Instituto que a divulga e dos que a propagam — é de se notar que NÃO EXISTE ausência de intervencionismo em parte alguma do mundo, eis que não existem anarquias em andamento. Todos os países, dos mais à esquerda aos mais à direita, fazem intervencionismo. Os primeiros de forma mais ostensiva, e os outros de forma mais ou menos sutil, direta ou indiretamente. Mas todos os governos do mundo fazem intervencionismo.
    O problema é que algumas formas de intervencionismo reduzem concomitante e drasticamente a liberdade e a vontade de progredir. Isto ocorre em Cuba, por exemplo, mas pode ocorrer também em países muito desenvolvidos. Recentemente, a França elevou o IRPF para até 70%, e isto causou enorme insatisfação, a ponto de quem tem rendas muito elevadas mudar de país, para outro domicílio fiscal mais sensato.
    O Piketty quer tributar o patrimônio em 5% ao ano. Se uma lei destas entrasse em vigor — no Brasil jamais entraria!! — teríamos um total desestímulo à produção e ao próprio trabalho: produzir, trabalhar, para quê, se terei de devolver o patrimônio acumulado no prazo de 20 anos? Isto seria um tiro de morte no capitalismo. O país que adotasse semelhante medida, quebraria rapidamente, pois os investidores, os produtores, até mesmo os trabalhadores mais qualificados mudariam de país, iriam investir e produzir e trabalhar onde o resultado do seu esforço seja mais respeitado. Essa medida proposta pelo Piketty não é, ao contrário do que tenta parecer, distributiva, absolutamente, pois a riqueza nacional tende a decrescer, e a partilha a se esfarelar progressivamente, na mesma proporção do afastamento dos capitais.
    Portanto, a proposta Piketty é um tiro no pé.

    Por outro lado, fazer o que estamos fazendo no Brasil, historicamente, é outro tiro no pé. Explico: aqui escorchamos a classe média — este termo tem várias definições e admite subjetividades, algumas muito abrangentes, mas permitam-me considerar “classe média” quem aufere rendas anuais superiores a R$ 40 mil e inferiores a R$ 500 mil — com alíquotas de IR progressivo que alcança 27,5% das rendas, adicionamos IPTU, ITR, IPVA e ITCMD sobre o patrimônio, isto para as pessoas físicas (PF) da classe média, MAS para as pessoas física da elite, para os 3% mais ricos da população damos tratamento PRIVILEGIADO: banqueiros, empresários e acionistas são ISENTOS de IR sobre os dividendos que recebem, sob o argumento de teriam sido tributados na PJ. Ora, a PJ convencional paga só 15% de IR e sobre uma base de cálculo extremamente reduzida, eis que TODAS AS DESPESAS da PJ são abatidas na apuração do resultado sobre o qual incide a alíquota, enquanto na PF isto não ocorre, só algumas despesas (parciais) de educação e saúde e dependentes são admitidas, restritamente. E se a PJ enquadrar-se na sistemática do Lucro Presumido, ou se for Empresa de Pequeno Porte, nem se fale, as vantagens são ainda maiores. Vá lá que se queira estimular as EPPs, mas e os outros também incentivados? E os banqueiros? E os grandes empresários, donos dos grandes conglomerados, merecem esse PRIVILÉGIO???
    Isto também é um tiro no pé da economia, pois esses recursos que estão sendo generosamente DOADOS pela sociedade aos mais ricos da população, fazem falta no caixa do tesouro, fazem falta no atendimento das demandas sociais, e quem acaba pagando essa conta é a classe média, a sempre escorchada classe média.

    Por isso, nem muito ao mar, nem muito à terra. Nem Piketty, nem o sistema tributário brasileiro atual. É preciso tributar mais quem mais tem condições de contribuir, e menos quem tem menos.
    É preciso RETIRAR A ISENÇÃO DOS DIVIDENDOS.
    É preciso TRIBUTAR OS CAPITAIS (alugueis, ganhos imobiliários, ganhos financeiros reais, dividendos, bonificações, royalties, etc) com as MESMAS ALÍQUOTAS da PF. Hoje um aluguel de imóvel feito uma holding familiar paga 16,5% na somatória de TODOS os impostos, enquanto a PF paga 27,5% só de IR…!!! Por que esta diferença? Por que o PRIVILÉGIO para quem PJ e o ônus exacerbado para quem é PF ? São dois pesos e duas medidas para a mesma mercadoria: o aluguel de um imóvel…! Ora, isto é um absurdo. Isto é Robin Hood às avessas, isso é tirar dos remediados e dar para os ricos! Isto é burrice econômica. Isto estimula a concentração de capitais.
    É preciso REDUZIR as alíquotas e as bases de cálculo — permitindo deduzir na íntegra despesas com planos de saúde, educação, seguros de automóveis e residências, salários e encargos de auxiliares domésticas, e impostos nominativos pagos pelo contribuinte — de quem aufere até R$ 500 mil ao ano, e ELEVAR AS ALÍQUOTAS de quem aufere acima desse montante, até o limite de algo em torno de 35%, que é a alíquota média internacional. Vimos que o mundo ocidental mais desenvolvido paga alíquotas de IR superiores a 35%, sem grandes problemas. Medida como esta não provocará a fuga de capitais, pois não há para onde fugir. Não há razão para manter esse PRIVILÉGIO ESCRACHADO para os donos do poder econômico brasileiro.

    É preciso entender que a desoneração sobre rendas de quem aufere de R$ 40 mil a R$ 500 mil ao ano contribuirá para a elevação da atividade econômica, pois haverá mais renda disponível para a demanda, o PIB tende a crescer.
    Por outro lado, a oneração de quem hoje recebe PRIVILÉGIOS LEGAIS (mas imorais) do Estado deve acabar, para compensar as perdas com a desoneração da classe média. Aliás, há muita gente da própria classe média que vem desfrutando desses privilégios, ao simular-se PJ (caso de muitos artistas e jogadores de futebol). E há também muitos diretores de empresas e até ministros do STF (que se apresentam paladinos da justiça em capas de revistas), mas que criaram PJs familiares para abrigar o seu patrimônio e pagar menos impostos do que pagariam na PF, legalmente (que essa lei é que é imoral, admite essa excrescência de dois pesos e duas medidas).

    De um lado, a desoneração da maioria pagadora de impostos (classe média), e de outro a oneração justa, coerente e isonômica da minoria privilegiada (a nata da elite), são medidas que dariam um perfil mais equânime à sociedade brasileira, e trariam mais progresso, eis que na garupa da maioria desonerada viria o crescimento da demanda, da atividade econômica, do emprego, da renda e até dos lucros e dividendos.
    E não se diga que isto é inviável pois as contas não fechariam. Fechariam: só os empresários que não pagam sobre as rendas que auferem em suas PJs já compensaria, com provável excesso, a permissão de maiores abatimentos e alíquotas menores nas PFs convencionais. Afinal, a conta não é 97% da população contra 3% da nata da elite, mas sim 7% contra 3%, pois só 10% da população paga e declara IR, os demais 90% estão na linha de pobreza (já desonerada atualmente). Ademais, haveria o fim das simulações de PJs para pagar menos, eis que as PJs passariam a pagar pela mesma tabela os ganhos de capital que auferissem (aluguéis, etc).

    E um último recado ao Dan Sam; o Instituto que divulga o Mises apresenta-se, em sua página de rosto, como contrário aos privilégios econômicos. Concorda com a extinção dos privilégios atualmente concedidos no Brasil à nata da elite, Sam, ou agora você vai passar a discordar do Mises?

    Abraços a todos.

  20. Valente, me encanta sua paciência de detalhar algo que deveria ser “abc” para nós, tributaristas, e que , portanto, imagina-se implícito em nossas análises em grupo fechado à classe.
    Espero que assim tenha ficado claro o que digo quando me refiro ao pequeno recolhimento ao tesouro dos setores que geram a riqueza no Brasil.
    Coisa simples: qualquer empresário, ou mesmo alguma pessoa física mais sagaz, tem todas as suas despesas lançadas à pessoa jurídica, da empregada doméstica à gasolina dos seus automóveis, como aliás, você explica cristalinamente.E a diferença das alíquotas, então?
    Enfim,é isso aí.
    Espero que seu didatismo abra as mentes de colegas que talvez, por não terem ainda se assumido como construtores da sociedade enquanto funcionários públicos, e como tal, agentes para a propagação da justiça, não caíram na real relativamente à missão intrínseca da profissão que abraçaram.
    Negarmos nós, operadores do fisco, que nosso sistema tributário seja um engodo, perdoem-me, meus queridos, mas tal só pode ser fruto de cegueira social.
    E, se me exigem, declaro alto e bom som: não sou comunista.
    Muito pelo contrário, como bom libanês, adoro o luxo, diamantes, obras de arte, carrões, e palácios, e mulheres exuberantes, embora não tenha nada disso porque, como castigo nesta encarnação, pertencendo eu à casa real inglesa, estou exilado no Brasil, para expiar meus pecados todos do pretérito quando fui aquele rei que degolou sua mulheres…..rsrsrsrs
    Como dizia com absoluta pertinência Oscar Wilde: ” os belos objetos, assim como os belos pecados, é privilégio dos ricos.”
    Beijos a todos, esperando me santificar nesta odisseia tupiniquim á qual me obriguei quando na erraticidade, como preço para resgate do meu Karma, e assim nunca mais voltar a esta terra, porque não há castigo e dor maior para quem seja sensível, do que saber e conviver diuturnamente com a iniquidade que se pratica neste país contra o povo indefeso.
    Gostaram queridos?
    Desta forma, generosamente, para aqueles que detestam minha franqueza, dou de graça a desculpa para me desqualificarem: é louco!
    Ha, ha, ha…

  21. Santa loucura, Sir Farah.

    Quanto ao Karma, muita ‘carma’ nessa hora… Você podia estar vivendo na África, na faixa de Gaza, na Índia… Como foi condenado a cumprir karma o seu no Brasil, não deve ter degolado tantas mulheres assim…

    Com relação aos belos pecados, chega um momento na vida em que nem a fortuna os compra, embora reste quase sempre a imaginação e a memória… Difícil mesmo, aliás impossível, é comprar as belas virtudes; estas só o amor intenso compra, em suaves prestações diárias e caríssimas, mas elas valem o que custam, uma fortuna, a única que talvez possa ser apresentada em alguma outra dimensão, sobre a qual a gente não faz a mínima, ainda que a imaginação flane por aí.

    Abraço fraterno, Farah.

  22. Valente, você me alenta.
    Talvez não tenha sido um Henrique VIII, e sim, um tiranete mais suave…rsrsrs
    Já pensou resgatando Karma na Índia?
    É divertido é ego dos homens: nestas fantasias de regressão somos sempre nobres, ou famosos vultos do passado.
    Meu amigo, se não mantivermos o humor e a capacidade de rir de nós mesmos, ficará difícil nestes tempos do 3º milênio.
    Aguardemos Brasil X Colômbia. O ludopédio é mesmo o ópio do brasileiro, veja que até Dilma se recupera nas pesquisas…..

  23. Acabo de receber um cáustico texto de uma querida amiga que, esta sim, tem autoridade no que diz sobre os políticos daqui, pois foi presa, torturada, exilada, teve o noivo assassinado no DOPS paulista nos negros tempos da repressão na década de 70, e pagou caro por seu idealismo.
    Como o meu assunto versa sobre os escroques que se apossaram da representação política neste país, e embora a discussão tenha se desviado para a eterna guerra maniqueísta capitalismo x socialismo, eu, teimoso como sou, não resisto à compulsão de publicar a pertinente analogia da minha amiga.
    Ilustra o texto a foto de um belo, gorducho, verdinho espécime, que, pena, não sei como se faz para colar aqui.
    Deliciem-se.

    “GAFANHOTOS

    Também conhecidos por “Politicus Brasilianis”, os gafanhotos não plantam, não produzem e nem trabalham, atuam em bandos e se alimentam do trabalho alheio,destruindo as plantações de fazendas, cidades , Estados, quintais.
    Eles são ágeis e espertos, capazes de devorar um país de dimensões continentais. Caraterizados por terem grandes bolsas, bolsos,maletas e cuecas, criam redes de proteção blindadas, o que lhes permite agir com liberdade e total desenvoltura, abocanhando tudo o que vejam pela frente. Hábeis nas negociações, criam alianças que pareciam inimagináveis para, agindo em bandos cada vez maiores, sufocar qualquer resistência e se apropriarem de mais e mais e mais recursos. Em algumas ocasiões, grupos de gafanhotos guerreiam contra outros grupos, mera disputa por negócios, quer dizer, territórios. Os gafanhotos, aprenda, são insaciáveis, nada lhes parece suficiente. Dotados de habilidades camaleônicas os gafanhotos conseguem enganar e confundir seus hospedeiros, o que lhes garante proteção e longevidade. Ressalte-se que seus hospedeiros são muito distraídos, desarticulados, irresponsáveis, e ignorantes da verdadeira natureza desses predadores, chegando até a eleger e a reeleger os gafanhotos mais proeminentes e devoradores, ao longo de gerações. Agora mesmo, por exemplo, num grande e rico país da América do Sul, os hospedeiros das grandes pragas de gafanhotos não se apercebem que enquanto, distraída e alegremente, assistem à mesmice de jogos de futebol, estouram rojões, penduram bandeirolas verdes(a cor dos gafanhotos, aliás) em seus carros e janelas num festim histérico, as nuvens verdes predadoras investem ainda mais furiosamente contra suas plantações. Até que chegue o dia em que suas lavouras estarão exauridas, secas, estéreis. Nesse momento,os gafanhotos voarão em seus assentos de first class em direção a lugares aprazíveis, onde poderão viver como as cigarras, nas suas vidas prazerosas, tudo graças ao descuido e à incúria dos moradores daquele hospício.”
    Lisete de Silvio

  24. Permitam-me tecer considerações rápidas, e desfazer alguns mal-entendidos.

    ao Sr. Sergio Valente:

    “É no mínimo curiosa a posição do Daniel Sam. Ele sugere artigos publicados por um instituto austríaco que difunde Mises, e me parece que não compreendeu o sentido do material que apresenta, muito menos as intenções do tal instituto.

    Em primeiro lugar, Sam, procure saber qual é a alíquota do IR da Áustria, qualquer a carga tributária per capita, qual o coeficiente de Gini (distribuição de renda) e qual o PIB per capita. Você verá que eles têm um bom IDH pois esses indicadores são elevados”

    Então, a Escola Austríaca de Economia não é válida simplesmente porque na Austria ela não é aplicada?
    Então, a Escola de Chicago não seria válida se o Prefeito da Cidade de Chicago fosse keynesiano? É essa sua lógica? Atrelar a validade de uma teoria ao comportamento do local geográfico de origem? Correlação no mínimo duvidosa.

    E, segundo, procure saber como primeiramente esses países com alto IDH e elevada carga tributária inicialmente acumularam capital, e hoje acumulam déficits previdenciais.

    Já quanto ao seguinte argumento:

    “É preciso entender que a desoneração sobre rendas de quem aufere de R$ 40 mil a R$ 500 mil ao ano contribuirá para a elevação da atividade econômica, pois haverá mais renda disponível para a demanda, o PIB tende a crescer.”

    Será mesmo? Quem diz? Você tem algum estudo serio sobre isso? Ou o diz simplesmente baseado na aura de bom-mocismo da premissa? Se tiver um estudo serio sobre isso, por favor me informe.
    Mises já escreveu uns 5 livros sobre isso. Mas, pra começar, pode ler o artigo.
    ttp://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1892

    Já quanto a este comentário:

    “ um último recado ao Dan Sam; o Instituto que divulga o Mises apresenta-se, em sua página de rosto, como contrário aos privilégios econômicos. Concorda com a extinção dos privilégios atualmente concedidos no Brasil à nata da elite, Sam, ou agora você vai passar a discordar do Mises?”

    Em nenhum momento defendi o atual sistema tributario, nem os privilégios dados aos “amigos do rei”. Pelo contrário. Obvio que é errado tributar mais os mais pobres, e conceder mais privilegios aos mais ricos. Por isso, o que defendo é a diminuição da carga tributária para todo mundo, mas, principalmente, menos regulação da economia. Assim, não há contradição entre o que digo e o instituto ao qual fiz referência, apenas houve um mal-entendimento de sua parte.

    Ao Sr. Gustavo:

    ” O comunismo real, de fato, acabou em 1989. O que há agora é capitalismo, com maior ou menor grau de regulação. Eu sei que você já deve ter pesquisado, mas países com IDH alto são liberais, mas muitos cobram alta carga tributária”

    Não, você está enganado. Ainda há comunismo, e disfarçado de inúmeras maneiras. Feminismo, ambientalismo, divisão da sociedade entre “nós x eles” em praticamente qualquer assunto. Leia um pouco de Olavo de Carvalho. Nada que ele disse se comprovou falso nos ultimos 15 a 20 anos. Um desses disfarces é justamente a tributação dos mais ricos, que viola sensivelmente o principio da propriedade privada. Você por acaso já ouviu falar de gramcismo? Foro de São Paulo? Sugiro se informar melhor sobre tais assuntos. Como eu já disse, muita gente mais estudada e capacitada que eu já abordou tais assuntos, assim seria contraproducente dissertá-los aqui.

    E , em uma mudança de perspectiva, alguns países tem sim ótimo IDH com alta carga tributária. Mas então, será que eles tem esse alto IDH POR CAUSA DA ALTA CARGA ou será que eles tem alto IDH APESAR DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA, uma vez que suas economias são dinâmicas, pouco reguladas, com legislação trabalhista mínima, e acumularam poupança e capital no período em que eram mais liberais e tinham menos carga tributária? Não vale uma pesquisa?

    Ao Sr. Farah,

    Com certeza é um ótimo texto esse que trouxe sobre “gafanhotos”.

    Agora, olha que interessante: Se trocarmos ao termo “Politico Brasilianis” por “Estado”, chega-se às mesmas conclusões. Trata-se, sem dúvida de um texto universal. Por isso, quanto menor a intervenção, melhor.

    • Daniel,
      Já li Olavo de Carvalho sim. Conheço suas teses. Li Mises. Li Hayek. Assim como li Marx, Lenin e Hobsbawm. Dentro do que entendo por socialismo ou comunismo, nada disso existe mais. Entendi suas teses e conheço a origem de seus pontos de vista. Foi boa a discussão.
      Um abraço,

  25. Daniel,veja você:
    não há dúvida de que os “gafanhotos” aqui seja o Estado.
    Porque o Estado brasileiro, na “redemocratização” pós 86, foi empalmado pela escória que domina as agremiações politicas, -oficiais….. e, oficiosas, a lá PCC e quejandos,- associadas no esbulho ao povo.
    O meu texto foi sobre patriotismo e governança.
    E pelo que vejo todos concordamos de que menos Estado na economia é melhor.
    Agradeço a você que provocou esta polêmica sobre as teorias da política econômica, mas esse assunto para mim é muito árido. Minha praia é patriotismo e governança.
    O que entendi do embate entre vocês é que há um consenso de que Estado com menos intervenção na Economia seja o ideal,-com o que concordo inteiramente-, porém com instrumentos de governança adequados,-leia-se, primeiramente, com um sistema distributivo da renda justo e funcional.
    E de que o Sistema Tributário Nacional seja um engodo também parece que todos aceitam.
    Assim, no que é essencial, parece que todos concordamos.
    Vocês suscitaram ótimo debate sobre as ideologias reinantes na economia, o que é muito bom para este foro, e que vai despertar a curiosidade dos colegas sobre o assunto.
    Enquanto funcionários públicos devemos ter bom conhecimento para bem governar.
    E ao colega, que considerou o papo “anos 70”, digo que talvez o tema não seja tão obsoleto assim, pois precisamos conhecer a história para entendermos como o Brasil chegou neste situação de republiqueta ingovernável.
    E agora, já que somos “humanos”, vamos nos debulhar em lágrimas com nossos gladiadores em luta na arena, na sangrento embate quase igual aos da Roma antiga, defendendo ante os leões adversários a dignidade nacional.
    Beijos a todos.
    Edison

  26. Caro Daniel:

    Não preciso ler o Mises para saber que se houver mais RENDA DISPONÍVEL em mãos da população (em decorrência de redução da carga tributária da classe média, compensada por retirada dos privilégios à nata da elite), haverá mais demanda, o mercado se fortalecerá, as decisões de investir tenderão a expandir-se em face da expansão do mercado, e com a atividade econômica tenderá a expandir-se também a arrecadação. Isto vem desde Adam Smith, Daniel. qualquer primeiro-anista de Economia sabe disso.

    A questão da carga tributária na Áustria e a do IDH estão relacionadas umbilicalmente, Daniel. O IDH é elevado em países de ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA. Reconheça isto, poxa. É um fato INCONTESTÁVEL.
    O IDH resulta da “taxa condominial” que pagamos ao condomínio estatal. Quanto menor for essa taxa, quanto menor for a intervenção estatal do bolso de cada cidadão, MENOR SERÁ O IDH.
    Esse Instituto que divulga o Mises não divulga a CARGA TRIBUTÁRIA PER CAPITA. Ele torce e distorce a verdade. E o pior é ele faz a cabeça de muita gente, inclusive aqui no Brasil a do pessoal do IBPT.

    Quando você defende a “diminuição da carga tributária para todos” está defendendo também a diminuição da carga tributária das elites, está defendendo o AUMENTO DOS PRIVILÉGIOS DOS QUE JÁ SÃO PRIVILEGIADOS ATÉ DEMAIS… (dividendos isentos, alíquotas inferiores para os mesmos fatos geradores, etc).
    A carga tributária precisa ser REDISTRIBUIDA, tributando menos a classe média (entre R$ 40 mil e R$ 500 mil de renda anual) e retirando os privilégios da nata da elite, equalizando as alíquotas em função dos fatos geradores e não em função de PJ ou PF, etc), MAS, simultaneamente mais elevada em termos PER CAPITA, e isto implica em medidas redistributivas de renda, em política de inclusão social, em política de ascensão social dos pobres e remediados.
    Os países com IDH elevado não têm a pobreza do Brasil, pois as elites de lá não se revoltam de pagar 54% de IR , pois sabem que só assim terão ótimas escolas e hospitais, com professores e médios bem remunerados, com alunos aprendendo de verdade, é a taxa condominial que faz o IDH tornar-se elevado.
    Ao defender a redução da carga tributária per capita, você está defendendo a queda do IDH…!!!
    Pense nisto, Sam.
    Abraço.

  27. Meus caros, tudo isso é tão óbvio: carga tributária alta com retribuição de serviços adequadas. Cosi é il primo mondo, mamma mia. Será que há qualquer dúvida sobre isso.?
    A merda é esta carga tributária que considero escorchante à classe média, que só pega a classe média, e devolve um serviço tão chinfrim que precisamos pagar por educação, saúde, e segurança privados. Ponto.
    E o CTN,e toda e a legislação pertinente, induzem e acobertam o escape e a fraude dos que têm grana.

  28. Prezados, como diria o esquartejador, vamos por partes:

    O Sr. Farah disse

    “Meus caros, tudo isso é tão óbvio: carga tributária alta com retribuição de serviços adequadas. Cosi é il primo mondo, mamma mia. Será que há qualquer dúvida sobre isso.?”

    Sim, isso é obvio. tão obvio que essa é a bandeira de qualquer partido, todos eles, seja esquerda, direita, meio. Mas a segunda parte da sentença envolve fatores tão aleatorios que beira a impossibilidade conseguir prever o grau de sucesso de tal politica. Exemplo: as longas filas de espera na Suecia e Reino Unido para cirurgias. Sim, pois dado que o Estado faz escolhas, ele escolhe tratar os pacientes jovens e com problemas de saúde relativamente simples. Assim,idosos e problemas crônicos esperam indeterminadamente pela assistencia médica. então, o que julgamos por serviço adequado? E o caos economico em que se meteram esses seus ditos paises de primeiro mundo, com certeza aludindo à europa social-democrata? Por que as contas orçamentarias e previdenciarias deles estão no vermelho? Simplesmente porque tal assistencialismo é caro demais, e cria o incentivo a ser USUÁRIO do sistema, em vez de CONTRIBUINTE. Assim, os jovens adiam a entrada no mercado de trabalho pra “mochilar” pelos paises vizinhos, se contentam com empregos mediocres, não se interessam por estudar e trabalhar, pois o Estado assistencialista lhes garante salario minimo, salario desemprego, assistencia medica, casa, etc.
    Logo, matou-se o pilar básico da riqueza pela raiz. Desestimulo total ao trabalho. E vai se consumindo a riqueza acumulada a duras penas pelo trabalho e poupança da geração pos-guerra.

    Aí entra também o raciocinio de Mises: é impossível ao Estado fazer escolhas economicas eficientes. Ou, pelo menos, mais eficientes do que aquelas que as pessoas fariam num livre mercado.

    Logo, para que os serviço prestados pelo Estado sejam adequados ,temos que ter alguns fatores como: alta carga tributaria per capita como o Sergio fala, alta produtividade per capita para bancar essa carga tributaria alta ( o que exige, antes da carga tributaria alta, um alto nivel de escolaridade), administração publica não só com baixa corrupção como eficiente no sentido de ser profissional e pensar no logo prazo e em investimentos. Porém, mesmo que o Estado seja pouco corrupto, ele cai no problema eleitoral, de ter votos na proxima eleição, então não são feitas politicas de longo prazo em um sistema democratico eleitoral. Tal problema é abordado em “democracia, o deus que falhou” de Hans Herman Hoppe, por exemplo.

    Portanto, Sr. Farah, seu desejo é obvio, e é o de todo o mundo ocidental Mas dado que ele é impossível pelos motivos acima expostos, temos que procurar outro caminho para a felicidade humana.

    Ao Sergio,

    Sim, concordo plenamente com vc que a carga tributaria percapita é o que interessa. Mas dado que nossa população tem baixissima produtividade ( para pagar tributo tem que ser produtivo) por aspectos culturais, de escolaridade e de alto grau de intervencionismo estatal ( como as leis trabalhistas rigidas que dificultam a contratacao, o regime cartorario de papelada e carimbos, a burocracia para se abrir e fechar negocios, entre outros fatores), só conseguiriamos isso tributando fortemente quem produz – classe media e empresarios. E, dados que o empresario só produz mediante incentivo economico ( alias, tal postulado é referente a natureza humana, ou seja, qualquer um só gastará seu tempo e esforço se puder aproveitar dos frutos desse tempo e esforço gastos, daí surge o conceito de propriedade privada como base da produção e da riqueza, alidada à divisão do trabalho), tributa-lo além do tolerável ( e por tolerável temos um aspecto subjetivo, mas qq valor acima de 50% com certeza passa do tolerável) significa menor atividade economica, menor emprego, menor renda disponivel, problema “manjado” na velha curva de Laffer.

    Por isso, volto a insistir: menos Estado. Só o essencial: garantia da propriedade privada, do cumprimento dos contratos e manutenção da lei e ordem. o resto é futilidade desnecessária.

  29. Dan, tudo isso que você afirma acima é verdadeiro.E aceito suas ponderações poque penso assim também.
    Só não concordo que o que tenha feito falir as sociais democracias europeias seja apenas a vagabundagem estimulada pelo sistema deles.
    O que acelerou a debacle foi a crise que é habilmente engendrada pelo capital financeiro para seus estelionatos na economia planetária.
    Eu também continuo insistindo é que, AQUI!, quem ganha não paga, se tirarmos a classe média.
    Portanto, um modelo para nós seria: menos estado e mais equanimidade nos encargos entre as classes, com tributos progressivos, até um determinado limite, que sejam os 50% que você assinala.
    Mas por um sistema tributário não regressivo, operacional e simples. Pois quanto mais simples , menos sujeito à fraude.E não falo de IR apenas. Falo da mentira absurda do IPI, do ICMS, etc. Todos disfuncionais.
    Quanto ao ICMS, não fora a bem urdida armação para incluir a energia elétrica, as telecomunicações, em sua incidência, as arrecadações dos Estados estariam ínfimas, pois o varejo e o atacado pouco pagam, por permissividades tecnicistas intrínsecas ,e claro, pela permanente sonegação, tolerada pelos fiscos.
    E também insisto:que logremos contar com uma elite empresarial com consciência do que seja o bem comum.
    De minha parte, encerro este assunto.
    Forte abraço, é sua vez de, no serviço público, contribuir para que caminhemos para uma sociedade mais justa.
    Eu já pendurei as chuteiras…..

  30. Caro Daniel:
    Não defendo a elevação pura e simples da carga tributária, mas sim a REDISTRIBUIÇÃO da carga tributária. A mera redistribuição da carga tributária nominal, se for feita de modo equânime e sensato, provocará a médio prazo a elevação da arrecadação, em face da expansão da atividade econômica. Se houver eliminação de privilégios concedidos à nata da elite, aos empresários que não pagam IR sobre os dividendos e bonificações que recebem, aos que abrigam o seu vastíssimo patrimônio imobiliário em holdings familiares para assim deixar de pagar IR de 27,5% sobre os aluguéis que auferem, passando a pagar apenas 16,5% na somatória de todos os impostos sobre os alugueis percebidos pela PJ, e se, por outro lado, se conceder às PFs os mesmos direitos que têm as PJs no tocante à apuração dos resultados tributáveis (ampliação do abatimento de despesas), enfim, se essas contas mais ou menos se equilibrarem, a médio prazo a arrecadação subirá automaticamente, pois haverá mais RENDA DISPONÍVEL, haverá REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA da nata da elite para as classes sociais menos abastadas, e esta redistribuição provocará aumento da propensão a poupar e a consumir, ambas favorecendo a DECISÃO DE INVESTIR, pois haverá mercado para o que for produzido. Fatalmente, haverá crescimento da arrecadação, porque estaremos diante de um ciclo virtuoso na economia: mais demanda, mais produção, mais emprego, mais PIB, mais arrecadação.
    Crescendo a arrecadação per capita, haverá condições melhores de expansão do IDH.

    Quanto à tributação do lucro empresarial em algo superior a 50%, estamos muito longe disso, estamos tributando os lucros a 15% só. É pouco demais. Entendo que o IRPJ poderia ser também progressivo até à alíquota de 27,5%, como ocorre com o IRPF, embora, evidentemente, com outras faixas de valores absolutos dos lucros. Concordo com você que tributar a 50% desestimularia o empresário. Acho até 50% é muito para um país em desenvolvimento como o Brasil. Mas tributos os lucros líquidos em aproximadamente um terço, para as faixas mais elevadas, não me parece desestimulante. Alíquotas internacionais de IR de 35% são consideradas mais ou menos normais.
    Mas o fundamental mesmo é redistribuir a renda e a carga tributária.

    Em síntese, é este o meu pensamento.

    Abraço.

  31. Peço desculpas pelos erros de concordância na última postagem, que bem poderia chamar-se “quando os dedos se rebelam contra os neurônios…”…

    E embora tenha prometido para mim mesmo dar por encerrado o assunto, não posso deixar de fazer uma crítica ao artigo linkado pelo Daniel em:
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1892
    A tentativa de trazer para os dias atuais, como válidos, os argumentos expressos por Mises no século passado, é extremamente maniqueísta e equivocadíssima. Contrapõe o 8 ao 80, mas não menciona a sequência que há entre eles. Contrapõe comunismo x capitalismo, mas ignora os perfis de distribuição de renda no seio do capitalismo.
    Explico: redistribuir a riqueza, nos moldes dos regimes comunistas, realmente é um absurdo, é desestimulante para a produção, derruba o emprego, a demanda, enfim, a atividade econômica, exatamente como consta no artigo.
    Mas tentar aplicar esse mesmo raciocínio às desigualdades sociais do mundo capitalista atual, na tentativa de combater a distribuição de renda, a retirada de privilégios da nata conservadora, é totalmente equivocado.
    A distribuição de renda — via retirada de privilégios das camadas sociais mais abastadas — produz efeitos diametralmente opostos aos mencionados no artigo.
    Os efeitos mencionados no artigo se aplicam quando ocorre NIVELAMENTO ABSOLUTO DA RIQUEZA, aniquilando o instinto selvagem do empreendedor, o seu ímpeto de produzir e gerar riqueza, mas distribuição de renda é outra coisa, é inclusão social, é corte de privilégios, é redistribuição de carga de tributária, tudo isto induz ao AUMENTO DA DEMANDA, DO EMPREGO, DA RENDA, DOS INVESTIMENTOS (privados e públicos), DA ARRECADAÇÃO e dos próprios LUCROS DAS EMPRESAS (mais mercado, mais faturamento, etc), exatamente o oposto do que consta no artigo.
    Quando se fala em redistribuição de renda e de carga tributária, estamos no âmbito interno do capitalismo, estamos ajustando a economia, não estamos transformando capitalismo em comunismo, absolutamente.
    Nem culpo o autor pela exegese, pois ele escreveu sobre OUTRA COISA, sobre a oposição capitalismo x comunismo, e não sobre a mudança no perfil da distribuição de renda no interior do capitalismo.
    Os países capitalistas mais desenvolvidos, os que têm os IDHs mais elevados, têm também coeficientes de distribuição de renda (GINI) muito melhores do que os de países em desenvolvimento como o Brasil (e muitos outros), e nem por isso aqueles países desenvolvidos caíram na letargia mencionada no artigo.
    Atribuo o equívoco interpretativo, isto sim, aos que utilizam os argumentos de Mises, INDEVIDAMENTE, para combater as políticas que tentam diminuir as desigualdades sociais e assim mudar o perfil da distribuição de renda, acelerar o processo de inclusão social, a mitigação da miséria, a redução de privilégios absurdos concedidos às classes dominantes de certas nações.
    Neste sentido, a interpretação equivocada e a difusão do artigo — fora do contexto em que foi escrito — presta um grande desserviço aos países em desenvolvimento, à própria inteligência econômica, e, ouso afirmar, até à memória do autor, que deve estar se contorcendo ante o emprego distorcido e infame que muitos vêm fazendo de suas ideias.

  32. Diletos, saiu hoje um texto no Instituto Justiça Fiscal sobre a tese do Piketty que reputo bastante equilibrado, sem paixão ideológica, com considerações bastante pertinentes sobre a distribuição da renda, e o consequente equilíbrio ou desequilíbrio da economia. Vale ler. Abraços Edison Pikettismos: reflexões sobre o Capital no Século XXI [1] 2014-08-06 15:00:00 | Categoria: Artigos Ladislau Dowbor. 26 de julho de 2014 O livro de Thomas Piketty está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira. Os números de páginas se referem ao original francês. 1 – A desigualdade na mira A verdade é que Thomas Piketty, com a força da juventude e uma saudável distância das polarizações ideológicas que tanto permeiam a análise econômica, abriu novas janelas, trouxe vento fresco, nos permitiu deslocar a visão. Se bem que o problema da distribuição da renda sempre estivesse presente nas discussões, a teoria econômica terminou centrando-se muito mais no PIB, na produção de bens e serviços, e muito insuficientemente na repartição e nos mecanismos que aumentam ou reduzem a desigualdade. Esta atingiu níveis obscenos. Quando uma centena de pessoas são donas de mais riqueza do que a metade da população mundial, enquanto um bilhão de pessoas passa fome, francamente, achar que o sistema está dando certo é prova de cegueira mental avançada. Mas para muita gente, trata-se simplesmente de incompreensão, de desconhecimento dos mecanismos. A lenta dissipação da neblina que cerca o problema da desigualdade vem sendo construída nas últimas décadas. Basicamente, enquanto a partir dos anos 1980 o capitalismo entra na fase de dominação dos intermediários financeiros sobre os processos produtivos – o rabo passa a abanar o cachorro (the tail wags the dog)é a expressão usada por americanos como Joel Kurtzmann – e com isto passa a aprofundar a desigualdade, foram se construindo, com grande atraso, as análises das implicações. Um amplo estudo do Banco Mundial ajudou bastante ao mostrar que basicamente quem nasce pobre permanece pobre, e que quem enriquece é porque já nasceu bem. É a chamada armadilha da pobreza, a poverty trap. Esta pesquisa mostrou que a pobreza realmente existente simplesmente trava as oportunidades para dela sair. Com Amartya Sen passamos a entender a pobreza como falta de liberdade de escolher a vida que se quer levar, como privação de opções. O excelente La Hora de la Igualdad da CEPAL mostrou que a América Latina e o Caribe atingiram um grau de desigualdade que exige que centremos as nossas estratégias de desenvolvimento em torno a esta questão. Isto para mencionar algumas iniciativas básicas. O livro do Piketty não surge do nada, sistematiza um conjunto de visões que vinham sendo construídas. E há naturalmente o acompanhamento do desastre crescente através de tantas instituições de estudos estatísticos. Hoje conhecemos o tamanho do rombo, temos dados para tudo, sabemos quem são os pobres. O The Next 4 Billion do Banco Mundial mostra que temos quase dois terços da população do planeta “sem acesso aos benefícios da globalização”, os dados do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano 2014 do PNUD mostram que 2,2 bilhões de pessoas vivem na pobreza, dos quais um pouco mais de um bilhão na miséria, abaixo de 1,25 dólares ao dia. Temos inclusive os detalhes dos 180 milhões de crianças que passam fome, de 4 milhões de crianças que morrem anualmente por não ter acesso a uma coisa tão elementar como água limpa. O Working for the Few, da Oxfam/UK, apresenta uma visão geral da desigualdade, em particular a da riqueza (patrimônio familiar acumulado), que ultrapassa de longe a desigualdade da renda. Os nossos dilemas não são misteriosos. Estamos administrando o planeta para uma minoria, através de um modelo de produção e consumo que acaba com os nossos recursos naturais, transformando o binômio desigualdade/meio ambiente numa autêntica catástrofe em câmara lenta. Enquanto isto, os recursos necessários para financiar as políticas de equilíbrio estão girando na ciranda dos intermediários financeiros, na mão de algumas centenas de grupos que sequer conseguem administrar com um mínimo de competência as massas de dinheiro que controlam. O desafio, obviamente, é reorientar os recursos para financiar as políticas sociais destinadas a gerar uma economia inclusiva, e para financiar a reconversão dos processos de produção e de consumo que revertam a destruição do meio ambiente. Falta convencer, naturalmente, o 1% que controla este universo financeiro diretamente através dos bancos e outras instituições e crescentemente de modo indireto através da apropriação dos processos políticos e das legislações. As pessoas não entendem o que é bilionário, e realmente não é um desafio que faz parte do nosso cotidiano. Mas uma forma simples de entender esta estranha criatura nos é apresentada por Susan George: um bilhão de dólares aplicados em modestos 5% ao ano numa poupança, rendem ao seu proprietário 137 mil dólares ao dia. O que ele vai fazer com este dinheiro? Por mais guloso que seja o bilionário, não há caviar que resolva. O dinheiro, portanto, é reaplicado, e a fortuna se transforma numa bola de neve, gerando os super-ricos, os que literalmente não sabem o que fazer com o seu dinheiro. Um segundo mecanismo a ser entendido, é a diferença entre a renda e o patrimônio. A renda é anual – resultado de salário, de aluguéis, do rendimento de aplicações financeiras etc. – enquanto o patrimônio (net household wealth, patrimônio domiciliar líquido) – constitui a riqueza acumulada, sob forma de casas, contas bancárias (menos dívidas), ações e outras formas de riqueza. A verdade é que quem ganha pouco compra roupa para os filhos, paga aluguel, gasta uma grande parte da sua renda em comida e transporte, e não compra belas casas, fazendas e iates, e muito menos ainda faz aplicações financeiras de alto rendimento. O pobre gasta, o rico acumula. Sem processo redistributivo, gera-se uma dinâmica insustentável a prazo. O livro do Piketty não é apenas muito bom, é oportuno. Pois é nesta situação explosiva de desigualdade no planeta, quando até Davos (Davos, meu Deus!) clama que a situação é insustentável, que surge uma explicitação de como se dão os principais mecanismos que geram a desigualdade, como evoluíram no longo prazo, como se apresentam no limiar do século XXI, e em particular como o problema pode ser enfrentado. O raciocínio básico é simples e transparente: os avanços produtivos do planeta se situam na ordem de 1,5% a 2% ao ano, enquanto as aplicações financeiras dos que possuem capital acumulado aumentam numa ordem superior a 5%. Isto significa que uma parte crescente do que o planeta produz passa para a propriedade dos detentores de capital, que passam a viver da renda que este capital gera, o que justamente nos leva à fantástica concentração de riqueza nas mãos de poucos. E do lado propositivo, esperar que mecanismos econômicos resolvam o desequilíbrio crescente faz pouco sentido: precisamos criar ou expandir, segundo os casos, um imposto progressivo sobre o capital. O que inclusive seria produtivo, pois incitaria os seus detentores a buscar realizar investimentos produtivos em vez de observarem sentados o crescimento das suas aplicações financeiras. Utópico? Os ricos pagarem impostos não é utópico, é necessário. E tributar o capital parado nas cirandas financeiras, rendendo sem produção correspondente, é particularmente interessante. Na proposta de Piketty para a Europa, seriam 0% para patrimônios inferiores a 1 milhão de euros, 1% para os que se situam entre 1 e 5 milhões, e 2% para os acima de 5 milhões. Não é trágico, não deve levar os muito ricos ao desespero, e geraria o equivalente a 2% do PIB europeu (cerca de 300 bilhões de euros), o suficiente para liquidar por exemplo o endividamento público em pouco anos, e tirar os países membros das mãos dos intermediários financeiros. (889). Seria um bom primeiro passo. Novo? Não, não é novo, mas é apresentado no livro do Piketty de maneira muito legível (inclusive para não economistas), extremamente bem documentada, e com uma clareza na explicação passo a passo que transforma a obra numa ferramenta de trabalho de primeira ordem. 2 – O lugar da ciência econômica Chamar a economia de ciência faz parte do problema. Faz parecer que há leis imutáveis, como as da física, que uma vez descobertas permitem ações racionais. Piketty, citando Josiah Wedgwood, considera que “as democracias políticas que não democratizam o seu sistema econômico são intrinsicamente instáveis”. (821) Democratizar o sistema econômico implica justamente a intervenção do “demos”, do povo, sobre o sistema econômico. O que significa que estamos falando não de mecanismos imutáveis, mas de regras do jogo politicamente definidas e decididas, para que a economia funcione para o proveito de todos, ou, segundo o maior ou menor grau de democracia, o proveito de poucos. Isto também significa que as regras do jogo econômico podem ser alteradas, por serem regras políticas. Reconstitui-se assim o elo entre a economia e os processos democráticos.[2] Um dos aportes fundamentais do Capital no Século XXI, é o de recolocar a economia no seu devido lugar, como uma das áreas das ciências sociais, voltando com isto a ser “economia política”, como na sua origem, ou seja, o estudo da dimensão econômica dos diversos processos da reprodução social. Com isto, o estudo dos mecanismos econômicos volta a ter pé e cabeça, ao ser compreendido nas suas complexas interações com a política, com os mecanismos de poder sob suas diversas formas, com os valores sociais das diferentes épocas e culturas. A desigualdade deixa de ser vista como o resultado de leis duras mas inevitáveis, mas como uma construção política que pode ser alterada. E a desigualdade que hoje vivemos, vista essencialmente como uma deformação da própria democracia. É o que Irving Fischer chamou de an undemocratic distribution of wealth, distribuição não-democrática de riqueza. (817) Se isto pode parecer evidente, e para muitos de nós sempre foi, a realidade é que para o mainstream econômico, até ontem, as desgraças do mundo resultavam do fato que as políticas públicas estavam deformando as leis naturais da economia, que tinham a mágica virtude de restabelecerem os equilíbrios. Durante quanto tempo nos foi repetida a fábula da mão invisível? A imensa popularidade de Milton Friedman e da Escola de Chicago não resultou de qualquer criatividade científica particular, mas do fato de terem desenvolvido cálculos destinados a mostrar que a injustiça era de certa forma justa: era conforme às leis econômicas. Vestir a ganância dos interesses dominantes com respeitabilidade acadêmica rende. Inventar aparências de justificação científica para o enriquecimento maior dos ricos rende muito. Como aparece tão bem no documentário Inside Job (Trabalho Interno), a Alta Academia e Wall Street passaram a trabalhar de mãos dadas, colonizaram o FED e o Tesouro, reduziram pela metade os impostos sobre os ricos, e geraram uma crise planetária. “A taxa marginal do imposto sobre a herança, aplicada aos níveis mais elevados nos Estados Unidos, passou de 70% em 1980 para 35% em 2013”. (811) O mesmo processo foi utilizado relativamente aos países mais pobres: “A partir dos anos 1980-1990, a nova onda ultraliberal vinda dos países desenvolvidos impõe aos países pobres cortes nos setores públicos e coloca no último grau de prioridades a construção de um sistema fiscal propício ao desenvolvimento. (789) É a herança, aliás, que hoje enfrentamos no Brasil. A crise de 2008 deixou as coisas mais claras. O resgate veio, como em 1929, da volta do Estado como instrumento central de regulação econômica. O que foi a lei de regulação Glass-Steagall após a crise de 1929, hoje tenta-se recuperar com a lei Dodd-Frank. Ambas duramente combatidas, então como hoje, pelo universo de intermediários financeiros, os que vivem de taxar a produção e consumo dos outros. Aqui não há complexidades teóricas da ciência econômica, e sim a luta nua e crua, com propinas, lobbies e ameaças, guerras e derrubadas de governos, pelo enriquecimento dos mais ricos. “Eu não concebo outro lugar para a economia, escreve Piketty no subtítulo Por uma economia política e histórica, do que como subdisciplina das ciências sociais, ao lado da história, da sociologia, da antropologia, das ciências políticas e de tantas outras…Não gosto muito da expressão ‘ciência econômica’, que me parece terrivelmente arrogante e que poderia nos fazer acreditar que a economia tenha atingido uma cientificidade superior, específica, distinta da ‘economia política’, talvez um pouco velhinha (viellotte), mas que tem o mérito de ilustrar o que me parece ser a única especificidade aceitável da economia no seio das ciências sociais, a saber a visão política, normativa e moral”. (945) No plano propositivo, trata-se de resgatar o conhecimento histórico: “A experiência histórica continua sendo a nossa principal fonte de conhecimento”(947). Isto leva a um conselho muito saudável: “Os outros pesquisadores em ciências sociais não devem deixar o estudo dos fatos econômicos aos economistas, e devem parar de sair correndo logo que aparece uma cifra, e de se contentar em dizer que cada cifra é uma construção social, o que é naturalmente sempre verdadeiro, mas insuficiente.”(947) Precisamos entender “as instituições, as regras e as políticas que terminam por modelar as evoluções econômicas e sociais. É possível, e até indispensável, ter uma abordagem que seja ao mesmo tempo econômica e política, salarial e social, patrimonial e cultural.”(949) ) Assim, o binômio riqueza e poder só pode ser analisado e entendido como amplo processo social e político, como realidade total e complexa. Aqui, a economia volta ao seu lugar, como economia política, conjunto de ferramentas analíticas que adquirem riqueza e sentido através da articulação com as outras ciências sociais, e onde a ética retoma o seu devido lugar. 3 – Renda e patrimônio Se uma pessoa constrói uma casa, realizou um investimento. Se vendeu a casa e aplicou o dinheiro para render juros, realizou uma aplicação financeira. A construção da casa gerou um novo bem na economia, a aplicação financeira não mudou o estoque de riqueza do país. Houve apenas uma transferência: quem tinha o dinheiro agora tem uma casa, e quem tinha uma casa agora tem o dinheiro. Para os americanos, fica bastante confuso, pois eles usam a palavra investment para tudo, inclusive para atividades especulativas. Em francês fica bem claro, investissementse placements financiers. No Brasil temos também a distinção, investimento e aplicação financeira, mas os bancos insistem em chamar tudo de investimento, fica parecendo mais nobre, e gera ilusão de serem produtivos. Os bancos podem até financiar um empreendedor que vai criar uma empresa de produtora de móveis, por exemplo, mas aqui o investidor é o empresário, e o banqueiro é um intermediário financeiro que realoca aplicações financeiras. A confusão é desnecessária, e frequentemente proposital. Pode-se jantar numa mesa, não nos papéis que representam o seu valor. Com o conceito de renda temos um problema semelhante. A minha renda decorre do meu trabalho, descontada na folha pois sou assalariado. Mas quando falamos que alguém “vive de rendas”, não pensamos no seu rendimento como fruto direto do trabalho. É um rentista, na definição do Houaiss “aquele que vive exclusivamente de rendas”. Em inglês, desta vez fica mais claro, pois não se chama tudo de “renda” como no Brasil. Diferencia-se claramente income e rent. Em francês, falaremos emrevenu e rente, termos igualmente bem diferentes. No Brasil, temos o rentista, mas não temos a palavra “renta”. Seria útil aqui, adotar o conceito de rendimento, no sentido que usa Piketty, ao se referir por exemplo ao rendimento do capital (rendement du capital). (142) As distinções, aqui, são fundamentais, porque a desigualdade assume diversas formas e tem várias fontes. Fiquemos aqui acordados que para fazer a economia crescer precisamos de investimentos, e que o resultado do crescimento econômico vai se manifestar, ao fim a ao cabo, na capacidade de compra diferenciada de cada família. Esta capacidade de compra é representada pela renda familiar anual, que provém tanto da renda do trabalho, como de rendimentos de diversas aplicações financeiras. Aqui, as coisas ficam bastante mais claras, pois no nível da família, como unidade básica, existe um fluxo anual de renda, e um estoque de patrimônio acumulado, que também chamamos de riqueza. Os estudos de concentração de renda, que nos dão por exemplo medidas de desigualdade como o coeficiente de Gini, medem essencialmente a renda anual disponível para as famílias, segundo as classes de renda. Mas não nos informam sobre as fontes desta renda. Estudos sistemáticos da desigualdade de riqueza, de patrimônio familiar, são relativamente recentes. O WIDER (World Institute for Development Economics Research), ou o Crédit Suisse, por exemplo, já permitem estudos comparativos relativamente sérios, e Piketty se lamenta do começo ao fim do livro com a impressionante escassez de informações sobre a quem pertence afinal a riqueza que a sociedade cria. Ter de recorrer a fontes de glamourização de fortunas como Forbes para ter informações indispensáveis à análise dos desequilíbrios econômicos é cientificamente lamentável e tecnicamente insuficiente. Tanto se fala em transparência dos serviços públicos, mas sobre o imenso estoque, alocação e usos dos capitais privados estamos simplesmente com um impressionante déficit de informações. O rendimento do capital, sob suas diferentes formas – juros, aluguéis, dividendos de ações etc. – pressupõe poupança para que o capital se forme, o que com maior frequência surge da herança de um capital que tanto mais facilmente se acumula na família quanto menos filhos as famílias possuem. A realidade básica, é que os dois terços da população mundial simplesmente não auferem renda anual suficiente para poupar e acumular patrimônio. E como não têm patrimônio acumulado, vivem apenas da renda do trabalho, o que raramente possibilita a formação de um capital capaz de reforçar a renda e ir gradualmente acumulando riqueza. O pobre compra roupa, aluga casa, às vezes até consegue comprá-la mas se endivida para pagar durante décadas, ou seja, consome o que recebe. Um bilionário, para pensarmos grande, parte de outro patamar. Um bilhão de reais aplicados a 5% ao ano, o que não constitui nenhuma remuneração excepcional, rendem ao bilionário 137 mil reais ao dia. Como este rendimento não pode ser absorvido pelo consumo individual, transforma-se em mais aplicações, gerando uma espiral ascendente de enriquecimento, enquanto a renda das famílias na base da sociedade estagna. Gera-se assim um processo cumulativo de desigualdade. A partir de um certo nível, o grosso do ganho resulta não do esforço produtivo, mas do próprio mecanismo de aplicações financeiras. Nas cifras da tabela acima, do Crédit Suisse, banco que tem tudo para entender de fortunas acumuladas, constatamos que 0,7% da população mundial, 32 milhões de pessoas, se apropriaram de 41% da riqueza do planeta (patrimônio acumulado, não renda), enquanto 68,7%, 3,2 bilhões de pessoas com patrimônio inferior a 10 mil dólares têm apenas 3%. Como ordem de grandeza para ficar na memória, 1% dos mais ricos detém a metade do patrimônio da humanidade, enquanto os dois terços mais pobres detêm 3%. Não há como equilibrar politicamente o planeta com esta situação, e muito menos quando está se agravando. Cifras muito mais impressionantes ainda se referem aos super-ricos, os 0,1 e 0,01% da população mundial, onde esta concentração cresce exponencialmente.[3] Não só a riqueza se acumula no topo da pirâmide social, mas o rendimento financeiro. Os muito ricos aplicam em papéis que cujo rendimento é muito superior ao crescimento da economia em geral. As grandes fortunas, inclusive, permitem aplicações financeiras de alto rendimento, muito além das pequenas aplicações típicas da classe média, por poderem pagar especialistas na gestão das suas fortunas. Tomando o exemplo do fundo de aplicações da universidade de Harvard, cujos dados são abertos e detalhados no longo prazo, trata-se de rendimentos da ordem de 10% líquidos ao ano, enquanto a economia cresce entre 1,5 e 2%. Aqui não há mistérios: quando uma minoria se apropria sistematicamente de recursos em ritmo muito superior ao crescimento da produção, gera-se um desequilíbrio cumulativo catastrófico. Catástrofes, aliás, que pontuaram os reajustes estruturas das crises e guerras do século passado. É tempo de constituirmos uma política econômica que enfrente esta dinâmica, que já tem sido qualificada justamente deslow-motion catastrophe, catástrofe em câmara lenta. O fato do livro do Piketty se basear na distinção entre o fluxo anual de renda e o estoque de riqueza acumulada, permite assim deixar muito mais claro o processo cumulativo de desigualdade que se construiu na sociedade moderna. Como além disto o poder político dos mais ricos permitiu passar leis que desregulam a especulação financeira e que reduzem drasticamente o imposto sobre a fortuna ou sobre transmissões de herança, fica clara a falha estrutural do sistema em termos de equilíbrios de longo prazo.[4] “A evolução geral não deixa nenhuma dúvida: para além das bolhas, estamos assistindo sim a um grande retorno do capital privado nos países ricos desde os anos 1970, ou melhor, à emergência de um novo capitalismo patrimonial”.(273) As projeções para o nosso século, que é o que Piketty busca delinear, mostram a necessidade de intervenções reguladoras: “Uma conclusão parece desde se delinear com com clareza: seria ilusório imaginar que exista na estrutura do crescimento moderno, ou nas leis da economia de mercado, forças de convergência que levem naturalmente a uma redução das desigualdades patrimoniais ou a uma harmoniosa estabilização” (598) 4 – Riqueza e merecimento A riqueza dos ricos é merecida? Quando os gestores ganham 300 vezes mais do que os trabalhadores na base da empresa, distância impressionante e que cresceu dramaticamente nas últimas décadas, podemos sem dúvida nos colocar questionamentos éticos. Eles, naturalmente, não têm 300 vezes mais filhos. Nem produzem 300 vezes mais. Ademais, ninguém precisa de tanto dinheiro, tanto assim que o essencial destes ganhos se transforma em aplicações financeiras, que simplesmente drenam recursos que poderiam dinamizar atividades produtivas para assegurar rendimentos financeiros. A defesa da desigualdade mais generalizada é a que consiste em desqualificar quem a denuncia: seria um invejoso. O fenômeno provavelmente existe, mas a imensa maioria das pessoas quer simplesmente que o sistema funcione, assegurando a cada qual uma escola decente para os filhos, uma cerveja ou um vinho no fim de semana, a tranquilidade de um sistema de saúde acessível, um ambiente de vizinhança aprazível e razoavelmente seguro, e a redução da permanente ameaça do drama maior: a perda do emprego, o sofrimento e humilhação de não poder sustentar a própria família. François Villon exprimiu isto nesta belíssima prece do século 15º: “Senhor, meu Senhor dos olhos verdes…a cada qual dê um pouco, e não se esqueça de mim.” Nunca é demais recordar que com o que produzimos hoje no Brasil, se fosse repartido de maneira equilibrada, teríamos algo como 7 mil reais por mês por família de 4 pessoas. Não se trata de inveja, e sim de bom senso e funcionalidade. E de um pouco de justiça também. Muito mais provável é a vontade de se ver invejado. Desde Veblen sabemos a importância de parecer importante, e em particular de cobrir de coisas caras a nossa eventual falta de importância. As ‘importâncias’ que se tornaram proprietárias de apartamentos de 20 milhões na margem do rio Pinheiros, em São Paulo, têm de viver de janelas fechadas pelo fedor que emana deste esgoto a céu aberto, e enfrentam com ar condicionado a visibilidade do seu status. Inúmeros estudos, nos mais diversos países, mostram que acima de um nível relativamente modesto de renda, dinheiro a mais não aumenta a felicidade. Deverá ser procurada na criatividade, na riqueza do convívio e não das compras, no resgate do tempo livre, por vezes no prazer de um joguinho de praia ou de várzea onde o espaço é gratuito e as pessoas se tornam iguais. O problema não está na inveja, mas na idiotice de pessoas desorganizarem a sociedade através de batalhas comerciais e financeiras sem sentido, e que sequer as deixam mais felizes. É importante aqui lembrar a imagem inversa: o dinheiro na base da sociedade gera sim muita felicidade. Uma família poder guardar água fresca, comida e medicamentos na geladeira altera muito a qualidade de vida. Ou seja, a compra do básico, o alimento, o acesso a uma casa decente, todos estes elementos não só trazem e multiplicam felicidade, como asseguram a dinamização de um conjunto de atividades econômicas, ampliam a base de empregos, reduzem o impacto dos ciclos de crises econômicas. A este consumo é preciso acrescentar a importância crescente do consumo coletivo: o acesso universal à educação, saúde, infraestruturas de lazer e esporte e outros bens públicos e gratuitos em muitos países ricos assegura economias de escala na sua produção, gera uma igualdade de chances à partida para os mais jovens, e reduz dramaticamente as tensões sociais. O dinheiro é tanto mais produtivo quanto mais se reparte de maneira equilibrada. Um candidato a empresário precisaria sem dúvida de mais dinheiro para poder investir, mas para isto existe o crédito, quando alocado sob forma de fomento econômico e não de complexos mecanismos de especulação financeira. Um elemento essencial na visão de Thomas Piketty, é que uma parte desproporcional dos recursos termina parando nas mãos de uma ínfima minoria. Aqui estamos falando de menos de 1% da população. Lembremos, como vimos acima, que na pesquisa do Crédit Suisse, 0,7% da população mundial é dona de 41% da riqueza acumulada, 99 trilhões de dólares (o PIB dos Estados Unidos é de 14 trilhões, o PIB mundial da ordem de 80 trilhões). Estamos falando, portanto, não da classe média, e sim dos ricos, os chamados HNWI, ou High Net Worth Individuals. Uma forma de analisar as fortunas, é ver a que servem. Para já, não para o consumo, ainda que algumas formas espalhafatosas de consumo conspícuo deem na vista. Piketty faz o cálculo seguinte: “Com um capital de 10 bilhões de euros, basta destinarem o equivalente a 0,1% do capital ao consumo para financiar um modo de vida de 10 milhões de euros (aproximadamente 35 milhões de reais por ano). Se o rendimento obtido é de 5%, isto significa que a taxa de poupança sobre este rendimento é de 98%; atinge 99% se o rendimento é de 10%; de qualquer forma, o consumo é insignificante”. Portanto, a quase totalidade do rendimento do capital pode ser aplicada. Trata-se aqui de um mecanismo econômico elementar, mas apesar disto importante, e cujas consequências temíveis são muito frequentemente subestimadas, em termos de dinâmica de longo prazo para a acumulação e a repartição dos patrimônios. O dinheiro tende por vezes a reproduzir-se por si só.”(703) Portanto, ainda que tenham frequentemente origem numa atividade produtiva, as fortunas acumuladas tendem a aumentar de forma cumulativa, por meio das aplicações financeiras, gerando uma espiral descontrolada. Estes recursos, por sua vez, em mãos dos grandes intermediários financeiros a quem são confiados para a sua administração (bancos, hedge funds e fundos especulativos diversos) conferem ao sistema financeiro um poder radicalmente superior aos próprios sistemas produtivos. Lembremos aqui a pesquisa do ETH, o Instituto Federal Suiço de Pesquisa Tecnológica: no conjunto das grandes corporações do planeta, apenas 147 grupos controlam 40% do total dos recursos, sendo que 75% destes grupos são bancos. Esta concentração, levando à financeirização da economia hoje amplamente estudada, está na origem da crise financeira mundial de 2008 e da desorganização das finanças públicas.[5] Esta distinção clara que Piketty utiliza no seu estudo, entre rendimentos que resultam de produção e os que resultam do patrimônio acumulado, permite portanto entender por que razão há tanta riqueza acumulada, tantos bilionários, e tão fraca dinâmica econômica. Não são os produtores que manejam o planeta, e sim os grandes intermediários, que cobram pedágio sobre diversas atividades produtivas, e frequentemente mudam as leis, evitam os impostos, desequilibram a economia. Esta compreensão permite por sua vez justificar, questão que veremos mais adiante, um imposto progressivo sobre o capital, obrigando os que o detêm a buscar a sua utilização produtiva, através de investimentos na economia real. “Claramente, nos diz Piketty, a fortuna não é apenas questão de mérito”. 5 – A origem das fortunas A origem das fortunas, e por sua vez das desigualdades, nem sempre se localiza numa garagem, e muito menos a sua reprodução e ampliação ulterior. Basicamente, se trata de heranças, de aplicações financeiras, e dos mega-saláriosde executivos em algumas grandes corporações. As dinâmicas, naturalmente, são frequentemente articuladas. E tende a jogar um papel importante o controle ou capacidade de pressão sobre os governos. Piketty nos traz o exemplo de Liliane Bettencourt, a partir dos artigos da Forbes. A sua fortuna, hoje de 23 bilhões de dólares, lhe veio por herança, pois nunca trabalhou. Mas o que herdou inicialmente, foram 2 bilhões de dólares, que devidamente aplicados foram e continuam crescendo ao ritmo de 10% a 11% (descontada a inflação).(702) Temos aqui na origem uma invenção e atividade produtiva, a tecnologia L’Oréal de tintas para cabelo, desenvolvida em 1907, mas depois é só deixar o dinheiro crescer. Quando subimos para o 1% dos mais ricos, o essencial dos rendimentos provém de aplicações financeiras: “As ações e participações empresariais compõem a quase totalidade das fortunas mais importantes”.(408) “Os empreendedores tendem assim a se transformar em rentistas, não somente na passagem das gerações, mas igualmente no decorrer de uma mesma vida”.(708) O que leva Piketty a uma visão equilibrada: “Por mais justificada que sejam à partida, as fortunas se multiplicam e se perpetuam por vezes para além de qualquer limite e justificação racional possível em termos de utilidade social…Toda fortuna é ao mesmo tempo parcialmente justificada e potencialmente excessiva…Trata-se aqui da razão central justificando a introdução de um imposto progressivo anual sobre as maiores fortunas mundiais, única maneira de permitir um controle democrático deste processo potencialmente explosivo, ao mesmo tempo que se preserva o dinamismo empresarial e a abertura econômica internacional.”(708) Na dimensão histórica do processo, a principal tendência global observada e amplamente comprovada no livro, é que entre o renda do trabalho e da inovação por uma lado, e os rendimentos patrimoniais por outro, estes últimos se tornaram absolutamente dominantes durante a fase final do século 19º e o início do século 20º, ruíram no processo mundial destrutivo das duas guerras mundiais e da crise de 1929, e voltaram, neste início do século 21º, praticamente ao nível máximo atingido na véspera da primeira guerra mundial de 1914. Para dar uma dimensão mais concreta ao raciocínio, é útil acrescentar ao exemplo acima de Liliane Betttencourt, com ganhos hoje de aplicações essencialmente financeiras, os exemplos clássicos de Bill Gates e de Carlos Slim, que se revezam no topo das fortunas mundiais. No caso de Carlos Slim, a Oxfam nos traz uma descrição sumária: “A privatização das telecomunicações mexicanas há 20 anos nos dá um claro exemplo do nexo entre comportamento monopolístico, instituições legais e de regulação insuficiente, e a desigualdade econômico que resulta. Carlos Slim, do México, entra e sai do posto de pessoa mais rica do mundo, possuindo uma riqueza estimada em 73 bilhões de dólares. A enormidade desta riqueza resulta do estabelecimento de um monopólio quase completo sobre serviços de comunicações em linhas fixas, móveis e de banda larga no México…Uma recente pesquisa de políticas e de regulação das telecomunicações no México, realizada pela OCDE, concluiu que o monopólio sobre o setor tem tido um efeito negativo significativo sobre a economia, e ocasiona um custo permanente para o bem estar dos cidadãos que se viram obrigados a pagar preços inflados pelas telecomunicações.”(Oxfam, 24). Para se ter uma ideia, “os rendimentos que a sua fortuna gera poderiam pagar os salários de 440 mil mexicanos.”(Oxfam, 9)[6] Temos aqui a combinação de renda de monopólio (em inglês seria rent, forma diferenciada de income), com rendimentos financeiros, o que faz com que uma das duas maiores fortunas do planeta tenha origem em iniciativas prejudiciais para a economia (eliminação da concorrência pelo monopólio e esterilização da poupança pelas aplicações financeiras. No caso brasileiro o processo se manifesta no oligopólio Claro, Vivo e Tim. É sempre útil lembrar que formação de cartel é crime claramente definido na nossa Constituição). No caso de Bill Gates, a sua fortuna é vista como legítimo resultado de criatividade e empreendedorismo. O texto do Piketty é aqui até divertido: “Bill Gates aparece com todas as virtudes do empreendedor modelo e merecedor…Sem dúvida, este verdadeiro culto se explica pela necessidade irresistível das sociedades democráticas modernas de darem um sentido às desigualdades…Por outro lado, imagino que as suas contribuições se apoiaram nos trabalhos de milhares de engenheiros e de pesquisadores em eletrônica e informática fundamental, sem os quais nenhuma das invenções nestes campos teria sido possível, e que não patentearam os seus artigos científicos”.(710) Temos aqui sem dúvida também um efeito monopolístico: temos de utilizar as ferramentas que são mais usadas, sob pena de não conseguirmos comunicar. A renda (no sentido de rent) consiste aqui essencialmente do efeito de dominação, não de concorrência. O exército jurídico da Microsoft é poderoso. Tomando em particular o caso das grandes corporações norte-americanas, Piketty traz uma extensa análise dos salários de executivos nas empresas americanas, da ordem por vezes de dezenas de milhões de dólares por ano, mas apresentados como resultado de grandes capacidades e correspondendo à produtividade. Naturalmente, não há tanta diferença de capacidades que justifiquem tanta disparidade, mas o problema se agrava justamente porque este tipo de salário, fenômeno bastante recente, resulta em aplicações financeiras de grandes recursos, reforçando a dinâmica da desigualdade. O problema central do fenômeno dos salários dos “super-quadros”, como os define Piketty, é que a alta hierarquia define os seus próprios salários, o que gera uma espiral descontrolada.(498) A dimensão brasileira é interessante. Na listagem da Forbes apresenta-se os 15 bilionários do país.[7] 1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões 2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões 3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões 4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões 5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões 6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões 7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões 8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões 9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões 10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões 11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões 12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões 13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões 14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões 15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões Veja-se que se trata essencialmente de bancos (concessão pública, com carta patente, para trabalhar com dinheiro do público); de meios de comunicação (concessão pública de banda de espectro eletromagnético para prestar serviço de comunicação à população); de construtoras (as grandes, que trabalham com contratos públicos, nas condições que conhecemos); e de exploração de recursos naturais (solo, água, minérios) que são do país e que não precisaram produzir: o Imposto Territorial Rural, por exemplo, praticamente não existe no Brasil. É o divórcio crescente entre quem enriquece e quem contribui para o país. Piketty é claro: “A experiência histórica indica ademais que desigualdades de fortuna tão desmesuradas não têm grande coisa a ver com o espírito empreendedor, e não têm nenhuma utilidade para o crescimento”. (944) Vemos aqui uma vez mais o interesse da base metodológica clara e explícita do autor, ao separar os diversos níveis de renda e fontes de enriquecimento: “Os grupos de 10% e de 1% são definidos separadamente para a renda do trabalho de uma lado, para o rendimento de propriedade do capital de outro, e finalmente para a renda total, que resulta do trabalho e do capital, fazendo a síntese das duas dimensões e que define portanto uma hierarquia social composta que resulta das duas primeiras”.(400) A força da argumentação, da documentação e da análise trazidas pela equipe de Piketty, com seus 15 anos de trabalho acumulado, é que casa com outras análises que surgiram em diversos setores de pesquisa. O livro, e o banco de dados online e aberto (com todos os dados primários da pesquisa) que lhe dá suporte, surge num momento histórico em que muitos agentes econômicos, sociais e políticos do planeta decidiram que não dá mais para ignorar o elefante no meio da sala, que é o drama da desigualdade. É uma ferramenta que surge no momento histórico certo. De certa maneira, passamos a ter uma arquitetura conceitual muito sólida que nos faz entender os novos desafios e alternativas. 6 – A armadilha da dívida pública O processo tem lógica. No geral, o mundo avança com uma expansão em ritmo aproximado de 1,5% a 2% ao ano, o que é perfeitamente respeitável, graças em particular aos avanços tecnológicos, e também ao aumento da população. A produtividade, no entanto, não tem se transformado em avanço correspondente da remuneração do trabalho. A quase totalidade do aumento de riqueza produzida vai para os 10% mais ricos, e em particular para o 1% superior. Esta renda nas mãos dos mais ricos, a partir de um certo nível, já não tem como se transformar em consumo, e passa a ser aplicada em diversos produtos financeiros, cuja rentabilidade está na ordem de 5% para aplicações médias, mas sobe para 10% para aplicações de grande vulto com gestores financeiros profissionais. Com o rendimento sobre o capital ultrapassando fortemente os avanços da própria economia, na realidade gera-se um processo cumulativo de enriquecimento relativamente maior dos que já são mais ricos. O desequilíbrio gerado não tem como ser revertido por simples mecanismos de mercado, e na realidade já atingimos o grau de desequilíbrio de um século atrás, quando os mais afortunados “viviam de rendas”, mas em nível e volume superior. Esta é a dinâmica geral, em que os avanços gerados por produtores se veem apropriados por rentistas. É o “capitalismo rentista” que está justamente no centro do raciocínio. A dinâmica particular que vemos agora, e que aparece na parte final do estudo do Piketty, é que os sistemas de gestão financeira que aplicam as grandes fortunas desenvolveram um segundo mecanismo, que consiste em se apropriar dos recursos públicos por meio da dívida pública. As pressões da direita para ampliar o endividamento público se explica: “Em vez de pagar os impostos para equilibrar os orçamentos públicos, os italianos – ou pelos menos os que têm os meios – emprestaram dinheiro ao governo ao comprar títulos do Tesouro ou ativos públicos, o que lhes permitiu aumentar os seu patrimônio particular – sem por isto aumentar o patrimônio nacional.” (291) O caso italiano aqui é apenas um exemplo, a expansão da dívida pública se generalizou pelo planeta, ao mesmo tempo que se reduziam os impostos sobre as fortunas e as operações financeiras. Os Estados Unidos têm hoje uma dívida da ordem de 15 trilhões de dólares, para um PIB mundial da ordem de 80 trilhões. Estas operações, naturalmente, representam apenas transferências: “O nível do capital nacional em primeira aproximação não mudou. Simplesmente, a sua repartição entre capital público e privado inverteu-se totalmente”.(294) Na realidade, “a dívida pública não constitui mais do que um direito de uma parte do país (os que recebem os juros) sobre a outra parte (os que pagam os impostos): portanto deve-se excluí-lo do patrimônio nacional e incluí-lo somente no patrimônio privado”. (185) Trata-se de rentismo público (rentes publiques), que tem um impacto particularmente desastroso quando um país enfrenta dificuldades, pois os aplicadores em títulos públicos forçam os juros para cima, agravando a situação, como se viu na própria Itália, na Grécia, Espanha e tantos outros países. O Estado, neste sentido, transformou-se em mais uma arena do aumento dos patrimônios dos mais afortunados. “Existem duas formas principais de um Estado financiar os seus gastos: pelo imposto, ou pela dívida. De maneira geral, o imposto é uma solução infinitamente preferível, tanto em termos de justiça como de eficácia.”(883) Esta opção pelo imposto é explicitada: “”O imposto sobre o capital põe a carga nos que detêm patrimônio elevado, enquanto as políticas de austeridade buscam em geral poupá-los”. (894) Dadas as relações de força internacionais, a opção geral que se viu, na Europa em particular, foi a da política de austeridade, com restrições das aposentadorias e das políticas sociais, atingindo o elo mais fraco tanto em termos econômicos como políticos. O caso brasileiro é emblemático, e neste sentido poderia muito bem ilustrar as análises do pesquisador francês. A maior apropriação privada de recursos públicos no Brasil, além de legal, criou a sua justificação ética, a de estar combatendo a inflação: trata-se da taxa Selic. Como muitos sabem, e a imensa maioria não sabe, a Selic é a taxa de juros que o governo paga aos que aplicam dinheiro em títulos do governo, gerando a dívida pública. A invenção da taxa Selic elevada também é uma inciativa dos governos nos anos 1990. Tipicamente, passou-se a pagar, a partir de 1996, já com inflação baixa, entre 25 e 30% sobre a dívida pública. Os intermediários financeiros passaram a dispor de um sistema formal e oficial de acesso aos nossos impostos. Com isto o governo comprava, com os nossos impostos, o apoio da poderosa classe de rentistas e dos grandes bancos situados no país, inclusive dos grupos financeiros transnacionais. Assim os governantes organizaram a transferência massiva de recursos públicos para grupos financeiros privados. Amir Khair explicita a origem do mecanismo: “O Copom é que estabelece a Selic. Foi fixada pela primeira vez em 1º de julho de 1996 em 25,3% ao ano e permaneceu em patamar elevado passando pelo máximo de 45% em março de 1999, para iniciar o regime de metas de inflação. Só foi ficar abaixo de 15% a partir de julho de 2006, mas sempre em dois dígitos até junho de 2009, quando devido à crise foi mantida entre 8,75% e 10,0% durante um ano.”[8] Se considerarmos, para simplificar, uma taxa de 10%, e um estoque de dívida de dois trilhões de reais, estaremos transferindo para os grandes intermediários financeiros algo da ordem de 200 bilhões de reais por ano, pagos dos nossos impostos, e frequentemente reaplicados para aumentar o estoque da dívida e o volume de ganhos. Gera-se uma monumental transferência de recursos públicos para rentistas, que além de nos custar muito dinheiro, desobriga os bancos de fazerem investimentos produtivos que gerariam produto e emprego. É tão mais simples aplicar nos títulos, liquidez total, risco zero. E realizar investimentos produtivos, financiando por exemplo uma fábrica de sapatos, envolve análise de projetos, seguimento, enfim, envolve atividades que vão além de aplicações financeiras. É na realidade o que os intermediários deveriam fazer: fomento, irrigar as atividades econômicas, sobre tudo porque estão trabalhando com o dinheiro dos outros. Tecnicamente, o que fazem ao tirar o dinheiro do circuito econômico e transferi-lo para a área financeira, é a esterilização da poupança. No nosso caso, a justificação política é que se trata, ao manter juros elevados, de proteger a população da inflação. Neste ponto, o argumento de Piketty coincide com o que Amir Khair e outros têm repetido: “A inflação depende de múltiplas outras forças, e nomeadamente da concorrência internacional sobre preços e salários”.(905) Mas para uma população escaldada com inflações passadas, o argumento é poderoso, ainda que falso. Com um massacre midiático impressionante, os juros altos aparecem como bons (nos protegem da inflação), enquanto os impostos aparecem como negativos (inchaço da máquina pública e semelhantes. Os mais afortunados que deveriam pagar os seus impostos, aplicam na dívida pública, e fazem render o que deveriam devolver à sociedade. As análises que o livro nos traz do problema da dívida pública apontam ainda um outro problema: o caos financeiros gerado. Chipre é parte da União Europeia, e no entanto ninguém tinha informações precisas sobre o tipo de, origem ou interesses dos detentores da sua dívida pública, grupos de certa forma donos de parcelas do sistema público. Revelou-se serem dominantemente oligarcas russos, que desarticularam completamente as tentativas do país de equilibrar as suas contas. E tem mais: de ponta a ponta do trabalho, Piketty nos traz exemplos da ausência geral de transparência sobre os estoques e fluxos financeiros: “os países não dispõem nem de transmissões automáticas de informações bancárias internacionais nem de cadastro financeiro que lhes permitisse repartir de forma transparente e eficaz as perdas e os esforços.”(908) O sistema financeiro atua no planeta, os Estados atuam em espaços delimitados por fronteiras nacionais. As próprias finanças públicas, como resultado, se vêm jogadas na ciranda. 7 – O imposto progressivo sobre o capital Como enfrentar o capitalismo patrimonial globalizado do século 21º? Esta é a questão central colocada no estudo do Piketty. O desafio tende a desanimar. O autor se refere, com coragem, à “utopia útil” que está propondo. Ainda mais que é um realista, plenamente consciente “do grau de má fé atingido pelas elites econômicas e financeiras na defesa dos seus interesses, bem como por vezes pelos economistas, que ocupam atualmente uma posição invejável na hierarquia americana de rendimentos, e que têm frequentemente uma lamentável tendência a defender os seus interesses particulares, sempre dissimulando-se por trás de uma improvável defesa do interesse geral.” O congressista médio nos Estados Unidos teria um patrimônio pessoal da ordem de 15 milhões de dólares, frente ao patrimônio médio do adulto americano de 200 mil dólares. Não vai ser fácil. (834) Vem-nos aqui à lembrança os dilemas de Lincoln ao tentar fazer um congresso constituído por donos de escravos votar o fim da escravidão. A visão mais ampla em termos propositivos está na linha de um imposto progressivo sobre o capital acumulado. Já que os mecanismos de mercado, neste caso, em vez de gerar equilíbrios, geram um processo cumulativo de desigualdade, com uma espiral descontrolada de enriquecimento cada vez menos vinculado à contribuição produtiva, uma intervenção institucional para organizar a redistribuição torna-se indispensável. “A ferramenta ideal, escreve o autor, seria um imposto mundial e progressivo sobre o capital, acompanhado de uma muito grande transparência financeira internacional. Uma instituição deste tipo permitiria evitar uma espiral de desigualdade sem fim e regular de forma eficaz a inquietante dinâmica da concentração mundial dos patrimônios.”(835) Não se trata apenas de frear uma dinâmica descontrolada. Trata-se também de recompor e ampliar as políticas sociais, para as quais a ação pública é essencial. Piketty tem total clareza do peso essencial que tiveram as políticas sociais na fase equilibrada de desenvolvimento do pós-guerra. O Estado não é “gasto”, é prestação “de serviços públicos que beneficiam gratuitamente as famílias, em particular os serviços de educação e de saúde financiados diretamente pelo poder público. Estas ‘transferências in natura’ têm tanto valor quanto as transferências monetárias contabilizadas na renda disponível: evitam que as pessoas interessadas tenham de desembolsar somas comparáveis – ou por vezes nitidamente mais elevadas – junto a produtores privados de serviços de educação e de saúde”. Tem também clareza dos aportes de Amartya Sen, de que a políticas sociais, ainda recentemente classificados como gastos, constituem investimentos nas pessoas, com impactos produtivos generalizados.[9] Piketty é antes de tudo um historiador da economia. A sua análise do longo prazo permite, e isto se sente em toda a extensão do livro, um recuo muito saudável, que permite reduzir as simplificações e reações ideológicas. Ver descritas as declarações indignadas dos ricos, há um século atrás, quando se iniciou a cobrança do próprio imposto de renda, com alguns pontos percentuais apenas sobre pessoas de renda elevada, nos dá inclusive a dimensão de que certas coisas que pareciam absolutamente impossíveis hoje já fazem parte do cotidiano. A expansão da carga tributária na Europa e nos Estados Unidos é que permitiu os avanços civilizatórios: “O desenvolvimento do Estado Fiscal durante o século passado corresponde no essencial à constituição de um Estado social.” (765) Piketty mostra inclusive que as diversas formas de renda mínima, com grande impacto social, representam custos muito limitados: Os ‘mínimos sociais’, como os denomina, “correspondem a menos de 1% da renda nacional, quase insignificantes na escala da totalidade dos gastos públicos.” Aqui aflora o humanista, e a consciência da guerra ideológica: “Trata-se, no entanto, de gastos frequentemente contestados com a maior violência: suspeita-se os beneficiários de escolherem de se instalar eternamente na assistência, ainda que a taxa de demanda por estes ‘mínimos’ seja geralmente muito mais fraca do que a das outras prestações, o que reflete o fato que os efeitos de estigma (e frequentemente a complexidade dos dispositivos) tenda frequentemente a dissuadir os que a elas teriam direito.” Nos Estados Unidos, o estigma casa com o racismo pouco velado: “Observa-se que este tipo de questionamento dos mínimos sociais tanto nos Estados Unidos (onde a mãe solteira, negra e ociosa joga o papel de rechaço absoluto para os que desprezam o magro Welfare State americano) quanto na Europa.” O autor denuncia o “Estado carcerário” que substitui por vezes o Estado provedor: 5% dos homens negros nos Estados Unidos estão nas prisões.(765) Há portanto grandes ganhos de produtividade social através da reorientação dos recursos e da taxação do seu uso especulativo e improdutivo. Um outro vetor importante do imposto sobre as fortunas é a transparência criada. Hoje, com as pesquisas do Tax Justice Network e outras fontes sabemos que entre um terço e metade do PIB mundial se esconde em paraísos fiscais, gerando uma desorganização planetária ao deformar os tributos pagos nos países de origem, abrindo inclusive as portas para tráfico de armas e de drogas, além evidentemente da própria evasão dos impostos por parte de quem mais deveria pagá-los.[10] Daí o caminho das propostas do livro, no sentido de se criar um imposto progressivo mas muito baixo, para começar a organizar o gigantesco caos planetário criado. Esta proposta, na realidade, se aproxima aqui da Taxa Tobin, que seria uma taxação de transações financeiras internacionais, gerando recursos sem dúvida, mas antes de tudo permitindo o registro dos fluxos. Conforme vimos, um exemplo de imposto possível seria de isenção ou 0,1% abaixo de 1 milhão de euros, de 1% entre 1 e 5 milhões de euros, e de 2% entre 5 e 10 milhões e assim por diante.(943) Mas o argumento mais forte é que a imposição deste capital parado, que rende sem que as pessoas precisem organizar a sua utilização produtiva, rendendo por aplicações especulativas e frequentemente por simples transferência dos nossos impostos (como é o caso da nossa taxa Selic), tanto permitiria reduzir a dívida pública, como financiar mais políticas sociais, e bancar investimentos tecnológicos e produtivos em geral. O imposto sobre o capital já existe de forma incipiente em diversos países, trata-se de dinamizar uma política que se tornou hoje indispensável no nível planetário. Utópico? Sem dúvida. Mas já foram utópicos o imposto de renda (“os ricos nunca aceitariam”), a renda mínima, o direito de greve e tantas outras impossibilidades até que as ideias encontraram âncoras na mente das pessoas. 8 – Uma utopia útil? Piketty tem uma posição clara contra os excessos da desigualdade, oferece bases empíricas extremamente sólidas para se entender quão nocivo se tornou para a economia e para a política o reinado dos rentistas, sem ceder a ódios nem preconceitos. No decorrer de todo o texto temos o sentimento de estarmos acompanhando um pesquisador que tem cabeça aberta, e profunda compreensão dos mecanismos econômicos, inclusive da hipocrisia com a qual elites justificam as suas fortunas. É claramente um humanista. Mas classificar a sua obra além disto resiste às nossas divisões ideológicas tradicionais. Claramente, ele quer que o sistema funcione, e demostra cabalmente que como está não funciona. Por outro lado, ao reunir e organizar um volume absolutamente impressionante de dados, com metodologia muito transparente, inclusive com inúmeras advertências quando os números são pouco seguros, traz o que é a meu ver a ferramenta mais útil que surge nas últimas décadas, para compreender as dinâmicas econômicas, sociais e políticas atuais. É realmente uma obra prima. E como é muito bem escrito, junta-se o útil e o agradável. São 15 anos de trabalho reunidos num volume que se lê em um par de semanas, e se lê porque gera o prazer de entender melhor os nossos dilemas mais significativos. Em termos ideológicos, Piketty claramente foge às classificações. Sabe perfeitamente que o mundo econômico adoraria declará-lo marxista, para não precisar enfrentar os seus argumentos. O Financial Times se lançou em contestar os números, e se deu mal: o trabalho é sólido. Krugman, Stiglitz, até o Economist tão conservador se dizem impressionados. E os que hesitam a fazer a lição de casa e ler o livro, podem também descartá-lo como reformista. Eu francamente, fiz a lição de casa. E conheço suficientemente a minha área para saber quando encontro boa ciência. A passagem que talvez melhor situe o autor é onde se refere a “uma utopia útil”. Frente à concentração desmedida e cumulativa da riqueza em poucas mãos, e ao caos que progressivamente se instala, ele considera que a desigualdade se tornou o desafio principal, e o imposto progressivo sobre o capital acumulado a principal ferramenta. Frente aos diversos protecionismos, nacionalismos e controles que alguns países adotam, ele vê este imposto como uma alternativa melhor: “Tais ferramentas representam em verdade substitutos bem pouco satisfatórios à regulação ideal que constitui o imposto mundial sobe o capital, que tem o mérito de preservar a abertura econômica e a mundialização, permitindo ao mesmo tempo regulá-la eficazmente e repartir os benefícios de maneira justa tanto dentro dos países como entre eles. Muitos rejeitarão o imposto sobre o capital como uma ilusão perigosa, da mesma forma como o imposto sobre a renda era rejeitado há um pouco mais de um século. No entanto, olhando bem, esta solução é mito menos perigosa do que as opções alternativas.”(837) Ignacy Sachs se declara um adepto da economia mista, e eu mesmo sigo muito esta linha. Curioso inclusive ler o recente documento oficial que traça a orientação atual da China: “O sistema econômico da China se apoia na propriedade pública servindo como sua estrutura principal mas permitindo o desenvolvimento de todos os tipos de propriedade. Tanto a propriedade pública como não pública são componentes-chave da economia socialista de mercado”. Trata-se aqui de uma “economia de propriedade diversificada” (diversified ownership economy).[11] Ultrapassando as grandes simplificações ideológicas do século passado, buscamos hoje articulações inovadoras. A O “cor” política de Piketty parece se refletir nesta passagem da parte final do livro: “O Estado-Nação permanece sendo um nível pertinente para modernizar profundamente numerosas políticas sociais e fiscais, e também numa certa medida para desenvolver novas formas de governança e de propriedade partilhada, intermediária entre a propriedade pública e privada, que é um dos grandes desafios do futuro. Mas somente a integração política regional permite considerar uma regulação eficaz do capitalismo patrimonial globalizado do século que se inicia”.(945) Aqui se caracteriza uma fase do capitalismo (patrimonial globalizado), a expressão das diferentes escalas territoriais (o Estado-Nação e a política regional), e a articulação de diversas formas de propriedade, em particular a “propriedade partilhada”. Isto a meu ver caracteriza mais os desafios do que propriamente uma tomada de posição, mas também nos traz toda a complexidade da transição atual, em que a política nacional não consegue regular uma economia que se globalizou, em que o poder financeiro passou a dominar não só a economia produtiva mas os próprios mecanismos democráticos, em que se misturam formas diversificadas de propriedade (pública, privada, associativa), de gestão (concessões, partilhas, cogestão), de controle (competência local, nacional, regional) e de marco jurídico (do local até o global). A propriedade já não é suficiente para definir o tipo de animal econômico que temos pela frente. Podemos ter um hospital de propriedade pública, gerido em regime de concessão a uma cooperativa de médicos, sob controle de um conselho municipal de saúde, no quadro de um marco regulatório estadual ou federal. Ou outras combinações. É a era da sociedade complexa. No entanto, o “norte” permanece: não podemos continuar a destruir o planeta em proveito de uma minoria que desarticula inclusive os processos produtivos. Em termos teóricos, eu colocaria Piketty na linha relativamente mais próxima, que é a da economia institucional. Ele não busca derrubar o capitalismo, busca devolver ao nível político, que é onde podemos ter uma certa democracia, um papel regulador sobre o conjunto do processo. Eu tenho trabalhado isto na linha da “Democracia Econômica”, ou seja, na visão de que a própria economia tem de ser democratizada, com novos mecanismos de regulação, transparência, participação, controle democrático. Com Ignacy Sachs e Carlos Lopes, no texto Crises e Oportunidades em Tempos de Mudança, tentamos delinear eixos propositivos nesta linha.[12] O trabalho do Piketty e de sua equipe não é uma proposta revolucionária, mas ajudou imensamente a tornar o meio do campo mais claro. Nos dá instrumentos para pensarmos as ferramentas, as alternativas. Para as novas construções, a sua proposta central, que é de um imposto progressivo global sobre o capital, torna-se um ponto de referência necessário. Acoplada a esta proposta, e explicitada em todo o livro, está a necessidade de gerar os sistemas informativos que permitam gerar luz nesta caixa preta, coisa que pode ser começada em nível nacional, mas que hoje exige um sistema mundial de informação e controle de fluxos. Fica, naturalmente, a grande pergunta: o marco político-institucional presente comporta este tipo de modestos avanços? Ladislau Dowbor é professor de economia da PUC de São Paulo, consultor de diversas agências das Nações Unidas, e autor de numerosos estudos disponíveis em http://dowb.or.org. Contato ldowbor@gmail.com [1] Thomas Piketty – Le capital au XXIº siècle – Paris, Seuil, 2013 (edição em inglês e em espanhol disponíveis online, em português prevista para novembro) [2] Sobre este tema, ver o nosso Democracia Econômica, Ed. Vozes 2012,http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2012/06/12-DemoEco1.doc [3] Sobre estes dados, ver o excelente relatório da OXFAM, 2014,http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2014/01/www.oxfam_.org_sites_www.oxfam_.org_files_bp-working-for-few-political-capture-economic-inequality-200114-en.pdf ; a tabela do Crédit Suisse está na p. 9 do relatório. [4] Piketty aponta “o interesse em se representar assim a evolução histórica da relação capital/renda e de se explorar desta maneira as contas nacionais em termos de estoque e de fluxo”. Thomas Piketty, Le Capital au XXIº Siècle, p. 305. [5] Ver Rede de Poder Corporativo Mundial, 2012, http://dowbor.org/2012/02/a-rede-do-poder-corporativo-mundial-7.html/ [6] Working for the Few, OXFAM, 2014, http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2014/01/www.oxfam_.org_sites_www.oxfam_.org_files_bp-working-for-few-political-capture-economic-inequality-200114-en.pdf [7] Ver artigo em http://dowbor.org/2014/05/patrimonio-dos-15-mais-ricos-supera-renda-de-14-milhoes-do-bolsa-familia-maio-2014-3p.html/ [8] Amir Khair, O Estado de São Paulo, 9 de setembro de 2012; ver também A taxa Selic é o veneno da economia,http://criseoportunidade.wordpress.com/2014/04/09/a-taxa-selic-e-o-veneno-da-economia-entrevista-especial-com-amir-khair-abril-2014-2p/ [9] Uma sistematização particularmente bem apresentada destas novas tendências pode ser encontrada no documento da CEPAL, das Nações Unidas, La Hora de la Igualdad, com versão abreviada em português. [10] A este respeito, ver a nota http://dowbor.org/2012/11/os-descaminhos-do-dinheiro-os-paraisos-fiscais-parte-v-novembro-2012-7p.html/; Ver também Kofi Annan, How global tax could transform Africa’s fortuntes,http://dowbor.org/2013/09/kofi-annan-g20-how-global-tax-reform-could-transform-africas-fortunes.html/ [11]China Daily, 2014, The Decision on Major Issues, http://dowbor.org/2014/04/the-decision-on-major-issues-concerning-comprehensively-deepening-reforms-in-briefchina-daily-november-2013-12p.html/ [12] Crises e Oportunidades em tempos de mudança, 2013,http://dowbor.org/2013/05/crises-e-oportunidades-em-tempos-de-mudanca-jan-2.html/ ; Democracia Econômica, http://dowbor.org/blog/wp-content/uploads/2012/06/12-DemoEco1.doc Disponível em http://dowbor.org/2014/07/ladislau-dowbor-pikettismos-relexoes-sobre-o-capital-no-seculo-xxi-julho-2014-17p.html/

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