EDISON FARAH

Índice de artigos de Edison Farah

Paulista, paulistano, nascido em 1946, é economista, tributarista, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aposentado no cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo em julho de 2013, que assumiu por concurso público, e pelo qual exerceu diversas funções ao longo de 30 anos de carreira, entre outras como Juiz do TIT-Tribunal de Impostas e Taxas do Estado de São Paulo, dedicou-se ao aperfeiçoamento das instituições brasileiras, pugnando intensivamente pela reforma do Sistema Tributário Nacional, que considera disfuncional e regressivo, é atualmente Diretor Presidente da ONG BAIRRO  VIVO – Agência de Preservação Urbana.

Ao longo de sua carreira profissional, paralelamente, sempre se dedicou aos temas relacionados à Cidadania, e aos mecanismos de gestão e operacionalização da administração pública.

Cumpre dar destaque às suas realizações no Governo Franco Montoro, em especial:

  • Membro da equipe que instituiu o Sistema Estadual do Meio Ambiente, onde foi responsável pela estruturação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente em sua fase de implantação.
  • Membro da equipe de desenvolvimento de Políticas de Descentralização do Governo do Estado, foi um dos formuladores dos institutos operacionais que possibilitaram a participação comunitária nos negócios do Governo, da qual resultaram os diversos Conselhos de Minorias e os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs.
  • Implantou, juntamente com o Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. José Geraldo Brito Filomeno, no PROCON de São Paulo, em 1983, o Projeto Piloto que deu origem aos Tribunais de Pequenas Causas.
  • Criou as condições que possibilitaram o estabelecimento das premissas e a consolidação das leis de Defesa do Consumidor. Nesta tarefa, visitou os órgãos Executivos e Legislativos dos Estados em todo o país, fez palestras nas Assembleias Legislativas incentivando e auxiliando os legisladores a votarem as leis pertinentes, e coordenando a implantação dos PROCONS em diversos Estados.

Todavia, foi e é na defesa da cidade de São Paulo, no amor que dedica a esta cidade, que se destaca a sua atuação. Foi o precursor de todos os movimentos que pugnam pela qualidade da vida nesta metrópole desde a década de 70.

Luta incansavelmente contra todas as violações das posturas municipais e contra a apropriação das instituições da administração municipal pelos interesses espúrios que transformaram esta cidade, em seu dizer, em um “acampamento de desesperados”.

A violência urbana, afirma, não é só fruto do esgarçamento do tecido social, mas também resultado da deterioração da cidade, do colapso dos serviços públicos gerenciados por uma burocracia ou inepta ou comprometida com interesses que não os do povo.

A repressão às violações ao código de obras, à lei do zoneamento, à usurpação do espaço público, ao abandono dos parques e jardins, aos cartéis corporativos do transporte, do lixo, das obras públicas, tudo isso foi e é alvo permanente da sua lide.

Incentivador incansável do exercício da cidadania, há décadas é militante ativo de movimentos comunitários, sendo atualmente Diretor Presidente da ONG BAIRRO VIVO – Agência de Preservação Urbana, que pugna pela qualidade de vida nas Cidades, da qual foi um dos fundadores em 1976. Dedica esforços ininterruptos em defesa da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente, não só no que se relaciona á sociedade que preside, como também é membro e atua no incentivo de várias outras entidades comunitárias, precipuamente as Sociedades Amigos de Bairros, que define como “Escolas de Cidadania”. Participou da fundação da Associação “Viva o Centro”, na qual é membro do Conselho Diretor,  e da fundação do Movimento “Defenda São Paulo”, e do Fórum Permanente da Cidadania, Meio Ambiente e Segurança Pública do Estado de São Paulo. Criou os  Movimentos “Viva Higienópolis” “Viva Pacaembu”. Presidiu por 3 mandatos, entre 1998 e 2004, o CONSEG CONSOLAÇÃO, que abrange os bairros da Consolação, Higienópolis e Pacaembu, na cidade de São Paulo.

Foi o idealizador, no Governo Fernando Henrique, da legislação que formalizou a atuação do 3º Setor pela instituição das OSCIPs– Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público- Lei 9.790, de 23/03/1999.

Foi agraciado pela Câmara Municipal de São Paulo, em 2004, com a Medalha Anchieta e o Diploma de Reconhecimento da Cidade de São Paulo,  pelo conjunto da obra no desenvolvimento de uma cultura proativa  na defesa da cidade e melhoria da sua qualidade de vida.

farah.edison@gmail.com


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