O grão-mestre da fiscalização

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

Tempo de transição na Fazenda Mineira, crise hídrica, pouca grana. Caciques demais, índios de menos. Os ocupantes de cargos em comissão, antecipando-se às mudanças, concederam-se férias-prêmio, na esperança de que as coisas permaneçam na mesma. No silêncio do milharal, espigas esturricadas pela seca, a onça espreita. O espantalho azul, braços amarrados pelos macacos vermelhos, não assusta mais ninguém.

Triste destino o da República, na qual o servidor público de carreira aferra-se ao cargo comissionado, ansioso por bajular o novo patrão, como se fosse filiado desde criança ao partido recém-eleito.

Enquanto isso, o zeloso funcionário, fiel aos seus defeitos, continua trabalhando, sem temer as reviravoltas da política. Mirem-se no exemplo do Mestre: há 30 anos o cara vem defendendo o Erário Mineiro, o couro endurecido por sucessivos desgovernos, sem perder a honra.

Estimado escriba, diga-me, quem é o Mestre?

Calma que eu chego lá. Quando ingressei no Fisco de Minas, nos idos de 1994, aprovado em concurso de nível superior, em três etapas de provas, escolhi trabalhar na cidade de Ipatinga. Naquela época, antes da aplicação massiva do computador como ferramenta de compilação de dados, já existiam fiscais trabalhando com inteligência. Porém, no findar do século XX, as condições de trabalho eram lamentáveis: faltavam veículos e equipamentos.

— Cadê meu micro? — perguntou um dos cinco colegas, que, junto comigo, tomaram posse na Administração Fazendária de Ipatinga, em maio de 1995. A repartição tinha dois computadores, um XT e um AT 286. Capacidade total de memória: 200 Megabytes.

— Como vamos fiscalizar sem recursos? — perguntamos ao Chefe.

— Virem-se.

Não me restava outra saída, a não ser “adquirir um computador com recursos próprios”, pensei. Até o dia em que conheci um ser fiscalizante de outro planeta, figura sorumbática, desprovido de sua atual barriguinha. Informei-me pelos corredores: eles o chamavam de “Mestre”. Na pré-história da internet, fiquei impressionado com o conhecimento de informática do humilde servo da Lei Tributária, corpo magrelo afundado na cadeira, curvando-se aos comandos do LOTUS — “file, save, retrieve”.

Como o sujeito era capaz de compreender aquele monte de números que desciam, a mil quilômetros por hora, na esteira de programação do DBASE? “Browse, list, pack”. Puutz! Pra minha sorte, o Bill Gates já era nascido, e o Windows 3.1 havia sido lançado em 1992.

Confrontado com minha ignorância no campo da informática, assimilei a primeira lição do Mestre: “O que a mente não vê, os olhos não enxergam”.

Vou ficar na cola desse cara. Pelo jeito, ele é o papa da fiscalização.

Na primeira oportunidade, ofereci-me para trabalhar com meu guru na cidade de Coronel Fabriciano, distante 15 km de Ipatinga, em projeto piloto no Setor de Material de Construção. Com o Mestre, eu aprenderia os rudimentos da arte de fiscalizar sem levar um tiro.

— Mestre, o que devo fazer para atingir a perfeição fiscal? — perguntei-lhe, em momento de meditação tributária, enquanto tomávamos um cafezinho.

O Mestre, como todo mestre, era tão profundo que nunca respondia de imediato. O sábio fiscal sempre iniciava sua preleção com os mantras “depende” e “tem que ver”. Tempos depois eu descobriria uma verdade: em matéria tributária não existem respostas imediatas, em que pese a minha falta de paciência. Novato no ofício, eu estava ansioso por uma revelação que me abrisse as portas da percepção fiscal. Todavia, nesse mundo caótico e sem educação, as pessoas que falam devagar quase sempre são interrompidas, e não deu outra, alguém entrou na sala cobrando um expediente, e o Mestre não teve tempo pra desenvolver o raciocínio. Naquele dia, aprendi a segunda lição: “Ser simples é complicado”.

Meses depois, fomos chamados para auditar uma grande indústria do Vale do Aço. O Mestre, metódico, primeiro abria trocentos diretórios no potente 386. Após duas semanas estudando a legislação, emitindo relatórios, organizando arquivos e dossiês, estava preparado para visitar o contribuinte, visando coletar indícios de sonegação. Eu, porém, no terceiro dia já estava louco pra entrar em ação.

— Comigo é na Intimação. Eu vou intimar! — e intimei.

Vencido pela teimosia do discípulo, o Mestre me acompanhou até a empresa.

— O senhor tem espaço pra receber dois caminhões de documentos? — perguntou-me o contribuinte.

— Dois caminhões?

— Sim. Dois caminhões. É o que você está nos pedindo. E pra separar todos esses documentos, vamos precisar de pelo menos 30 dias de prazo, além dos 15 dias da intimação.

Olhei para a cara do Mestre. Um risco de ironia em sua boca era sinal de que por dentro ele estava rindo de minha persona.

— Vamos analisar a situação — desconversei.  E voltamos para a repartição fazendária.

Captei assim, a terceira lição do mestre: “Restringir para ampliar”.

Em Coronel Fabriciano, eu e o Mestre fomos incumbidos de monitorar o setor de material de construção. Tínhamos vinte contribuintes pra entrevistar, aquele papo de persuasão, indicadores setoriais, agregado fiscal etc.

Todo contribuinte que entrevistávamos só fazia por reclamar. Era uma choradeira geral: as vendas estão fracas, concorrência desleal, empregados desqualificados, impostos muito altos… “Se a gente tiver de pagar tudo direitinho é melhor fechar as portas”.mestre_grao

Estávamos no 20º cliente em potencial, dentre os que seriam elencados para um pente fino, e a cantiga se repetia.

— Assim não dá! Assim ninguém aguenta! Vou ter de emitir nota fiscal até de um parafuso? Serei obrigado a fechar as portas! — desabafou o contribuinte.

Então, o Mestre, espirituosamente, cochichou para o entrevistado:

— Olha, não fecha não. Seus concorrentes disseram a mesma coisa. Se eles fecharem, você vai ficar sozinho no mercado, e vai rachar de vender.

Ninguém fechou as portas. Fizemos nosso trabalho; em um dos contribuintes, atacadista de cimento, autuamos mais de milhão.

Cofiando a barba, o Mestre proferiu a quarta lição de nossa árdua caminhada: “Fiscal bom é fiscal mau”.

chpeixoto@oi.com.br

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5 Comentários to “O grão-mestre da fiscalização”

  1. Ótima crônica. Ou será ótimo conto? Talvez o primeiro capítulo de um romance…?
    Como esse grão-mestre parece que tem um bom jogo de cintura, causou-me estranheza não entrasse na história uma e/ou outra donzela desgarrada na vida, talvez de Coronel Fabriciano, de Itapatinga, quem sabe uma contabilista ou uma auxiliar de escrita do Vale do Aço, para tentar, sem êxito, evidentemente, cativar a dupla inexpugnável…

    Obrigado, Carlos Heitor Peixoto, por nos presentear com texto tão leve, gostoso de ler e até didático…

  2. Ótimo conto fiscal! Kkkkk
    Essa pausa nos estudos valeu bastante!
    Parabéns ao autor.

  3. Parabéns Carlos Peixoto! Crônicas ou Contos Fiscais de boa qualidade como esta são sempre benvidas porque são instrutivas e nos faz viajar um pouco no tempo passado em que o fiscal de rendas no excercício dos plantões fiscais em Postos de Fronteiras ou na Fiscalização Volante, carregava consigo sua pastinha zero-zero-7 ou semelhante, e nela levava seus formulários e papéis carbonos adequados e o Regulamento do Imposto (RICM- não tinha o “S”-era só ICM) em baixo do braço, para, de imediato e no local da infração, lavrar seus Autos de Infrações e Imposição de Multas (AIIMs) de forma manuscrito, e na maioria das vezes, entregava cópias de todo o processado para o próprio motorista, que pacientemente, a tudo assistia e concordava. Bons tempos aqueles, dizia o saudoso colega Oswaldo Domingues, da cidade de Marília-SP., com quem tive o prazer e a honra de trabalhar em dupla nesta referida região da DRT-11.

  4. Prezados,

    agradeço pelo retorno. Valente, não foi dessa vez que a donzela desgarrada entrou no causo fiscal, mas haverá outras oportunidades…

    Saudações,

    Carlos H. Peixoto

  5. Prezados, grato pelo retorno. Valente, não foi dessa vez que a donzela desgarrada entrou no causo; haverá outras oportunidades.

    Saudações,

    Carlos H. Peixoto

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