O dia em que o fiscal da calça listrada…

…por dever de ofício, apreendeu o gado do delegado de polícia

Carlos H. Peixoto

Toda história do tempo de Jesus começa com a expressão “naquele tempo”. Tempus fugit. Tempo que nos escapa entre os dedos. O tempo é o mestre e senhor da oportunidade. “O tempo e eu contra outros dois”, disse Baltasar Gracián. “Tempo, tempo, tempo, entro num acordo contigo”, cantou Caetano, antes dos cabelos brancos.

Se um dia alguém for contar minha história, por absoluta falta de assunto, digam apenas que ingressei no Fisco quando terminava a era do fiscal da calça listrada. Naquele tempo, o agente do Erário dependia da caneta e da coragem pra ganhar a vida — a verdade tributária era apreendida de forma direta —, quando o fato representativo da exação tinha que “casar” com o que se lia na escritura, no ato da inspeção. Nos dias de hoje, com a utilização massiva da informática, inaugurou-se o poder do simulacro eletrônico: um contribuinte que nunca existiu emite nota fiscal eletrônica, documento que tem existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços que nunca ocorreu, visando gerar direitos em favor de terceiros.

Voltando aos velhos tempos, se algo de ruim estivesse por acontecer estando próximo o fiscal da calça listrada, era para o lado dele que a merda iria escorrer. Não falo isso por maledicência, somente para ser fiel aos fatos, o dom da tragédia tributária estava registrado na certidão de nascimento do da calça listrada. Quanto mais ele multava, mais os sonegadores, velhacos, rufiões da coisa pública lhe escapavam por entre os dedos.

Era um dia quente de janeiro. Depois de palmilhar vagamente, a 40 km por hora, uma poeirenta e pedregosa estrada de Minas ao volante de uma máquina imunda, marca Fiat, ano 1978, da cor de burro fugido, cansado de tanto rodar, o diligente fiscal da calça listrada, vulgo FCL, resolveu montar campana lá pelas bandas do Córrego do Onça. Pode parecer sacanagem de minha parte, mas não há rincão nas Gerais que não tenha o seu “corgo do onça” onde a onça bebia água, como diziam os antigos.

Eis que se levanta do outro lado do rio uma nuvem de poeira de fazer inveja ao Clint Eastwood em “O bom, o mau e o feio”. Mais que de repente, o agente da calça listrada engole de uma só vez o resto da banana que comia e estaciona a viatura fiscal no meio da estrada, de frente para o rio, com os faróis acesos. Em seguida, estrategicamente posicionado debaixo de uma frondosa figueira, FCL ordena ao policial que o acompanhava, por força do artigo 200 do Código Tributário, que esse fizesse sinal para o veículo parar.

Eram duas carretas de gado. Notas fiscais e documentos dos veículos e dos motoristas na mão, ato contínuo o agente passou a conferir a procedência da mercadoria. Quarenta cabeças de bois, reprodutores PO, marca tal no quarto traseiro, idade tal e outras características que o bom entendedor de gado não deixaria passar batido. E o Fiscal da Calça Listrada era um experto no assunto. Fique desde já registrada nos anais do anedotário fiscal a origem rural de nosso herói, o que lhe facilitava o conhecimento das causas, coisas e dos bichos atinentes à vida dos homens da roça.

Por azar (não sei de quem), as notas fiscais nada tinham a ver com a mercadoria — foi o que concluiu o perspicaz agente do fisco. Devidamente comprovado que as marcas exibidas pelos bichos não batiam com o que estava escrito nas duas notas fiscais apresentadas, a idade dos bovinos informada nos documentos não condizia com a real situação da boiada — enquanto na nota dizia tratar-se de bezerros, o nosso herói, com os conhecimentos que lhe eram próprios, afirmou que os bovinos eram machos em idade adulta, portanto, prontos para o sexo animal.

Conclusão: no jargão fiscal, o documento apresentado foi desclassificado — dado como inútil, um papel sem valia, e as mercadorias, por consequência, estavam todas a descoberto.

“Vocês terão que pagar o imposto e as multas. Estas notas fiscais não servem pra nada.”

Abestalhados, os motoristas tentaram demover o fiscal de autuar a carga, antevendo os ataques de fúria do patrão. Não conseguindo, apelaram para o peso da autoridade: “Mas você vai multar o gado do delegado?”
O bravo FCL, que já estava fazendo as contas da autuação, lá no íntimo de sua consciência fiscal reverberou a mesma pergunta umas trezentas vezes no interior de sua cabecinha, provocando faíscas em suas sinapses — isso, em apenas um segundo de dúvida cruel:

Autuar ou não autuar, eis a questão.

“O delegado é obrigado a cumprir a lei como qualquer cidadão”, respondeu, insanamente tocado pela consciência tributária e outras patacoadas de cidadania que ele lia nos informativos internos da Secretaria.
Face à penúria financeira dos motoristas, decidiu o fiscal pela lavratura do Termo de Apreensão. Determinou então aos caminhoneiros que retornassem, com carga e tudo, até a repartição fazendária, onde seria formalizada a ocorrência.

O delegado, em pleno expediente, acionado por um dos motoristas, pegou o carro oficial da Polícia e chispou para a repartição fazendária. Lá chegando, foi falar direto com o Chefe do fiscal, porque Chefe, com Chefe se entende, e reclamou até babar: que o gado era para exposição e não tinha finalidade comercial, que a nota fiscal havia sido emitida pela própria repartição fazendária, vistos e etcétera.

O caso era de fácil solução. O Chefe então pegou o telefone e ligou para a sala do fiscal. Queria saber detalhes da autuação. O diligente Fiscal da Calça Listrada explicou onde é que estava o busílis. O Chefe, talvez convencido de antemão pelo Sr. Dr. Delegado de Polícia de que o fiscal estava equivocado, recomendou ao FCL que liberasse a mercadoria e não lavrasse o Termo: “Como é que fica a nossa relação com a Secretaria de Segurança Pública depois desse fato?”, argumentou o Chefe.

O Fiscal da Calça Listrada, certo da legalidade de seus atos e teimoso como um burro de queixo duro, retrucou: “Nós estamos autuando é o Fulano de Tal (o delegado de polícia) e não a Secretaria de Segurança Pública”. Dito isso, a caneta do agente da calça listrada já estava afiada, passando a comer solta naquelas folhinhas chatas que teimavam em não parar quietas — frente e verso — do termo de apreensão e depósito de mercadorias. No fundo, porém, o Fiscal da Calça Listrada temia a afiada caneta do Chefe quando chegasse a hora da avaliação anual.

Anos depois do acontecido, o aguerrido Fiscal da Calça Listrada, tomado por mórbida curiosidade, resolveu consultar no Sistema que fim tivera o filho complicado que tinha gerado. De posse do número da autuação — até hoje ele guarda uma via em seu arquivo — qual não foi a surpresa quando constatou, estupefato, que a autuação do gado do delegado de polícia nem chegou a entrar no Sistema de Informação e Controle da Fiscalização e Arrecadação (SICAF).

ENTER. A resposta do SICAF veio fria e peremptória: AUTUAÇÃO INEXISTENTE.

Nota: quaisquer semelhanças com fatos, nomes de pessoas físicas ou jurídicas, corporações ou sistemas, é mera coincidência. A vida não requer patente para ser reproduzida.

chpeixoto@oi.com.br

ARTIGOS de CARLOS H. PEIXOTO

NOTA: Os textos assinados não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR,  sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

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2 Comentários to “O dia em que o fiscal da calça listrada…”

  1. Peixoto… Crônica supimpa! Pelo adjetivo percebe-se que somos da mesma geração, a que veio logo depois da calça listrada. Eu, para ser bem sincero, sou do tempo da calça boca de sino e do paletó xadrez… Mas a gente também apreendia a realidade tributária fisicamente. Se não havia depositário à mão, nomeava-se alguém ou levava-se para o depósito, para o tendal, etc.
    Mas quando entrei no Fisco, em 1982, aprendi muita coisa com colegas da calça listrada e do três oitão de cano longo na cinta, numas tais de operações Impacto, Repressão Sumária, e Carga e Descarga (não a da válvula sanitária, mas a função era parecida).
    Parabéns, Peixoto. Ironia fina. Exemplo de texto que cronica (do vergo cronicar…) o presente, confronta o passado, e faz pensar: mostra que turbinamos tudo com informática, para o bem e para o mal, mas o ser humano, cá entre nós, continua na mesma, embora mais ligeiro (nos dois sentidos desta palavra).

  2. falou, Valente, a crônica é antiga e foi readaptada para os dias eletrônicos, mas os fatos não se alteraram. Saudações, e agradeço ao Téo pelo espaço…

    Salve,

    Carlos

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