Um novo trava-língua

Antônio Sérgio Valente

Na assembleia de uma das mais notáveis e criativas carreiras fiscais do Brasil, a dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, em 26 de abril de 2014, o governo estadual conseguiu — por controle remoto, mediante a maquiavélica estratégia de dividir para governar — criar um novo trava-língua em português.

A categoria, superada em vencimentos de piso e teto pelos equivalentes federais, pelos municipais de São Paulo, por outros tantos estaduais e municipais do Brasil afora, acomodou-se na terceira classe das remunerações, perdeu a unidade, a união e o bom senso, desaprendeu que as grandes conquistas vêm aos poucos, para todos, com pleitos serenos e de cabeça erguida.

Quanto ao piso, o do Estado de São Paulo é o mais vergonhoso de todo o país, em valores absolutos, o único com um Nível Básico situado 1200 quotas abaixo do Nível I, enquanto entre os níveis seguintes a defasagem é de apenas 400 quotas. Uma anomalia injustificável.

Quanto ao teto, o Fisco paulista figura na terceira classe dentre as carreiras de maior relevância. Na primeira, estão as carreiras (algumas fiscais) contempladas com o teto nacional, equivalente aos subsídios dos Ministros do STF. Na segunda, estão as carreiras (várias fiscais) beneficiadas pelo teto único estadual, que não pode ultrapassar 90,25% do teto nacional. E na terceira classe estão as carreiras submetidas ao teto demagógico do governador de plantão, que em SP corresponde a 70,13% do teto nacional (R$ 20.662,00 / 29.462,25).

Não obstante esse quadro, uma parte da ala mais jovem da carreira paulista, pasmem, suplicaria de joelhos, as mãos em prece, se o governador estivesse presente e houvesse genuflexórios na sala, esta deprimente oração de um jovem aprisionado no porão da terceira classe:

Contemplai-nos, excelência, com o que bem entender vossa augusta generosidade, trave as travas atravessadas. Não vos rogamos uma anual data-base e um índice qualquer de reajuste. Pouco se nos importa a inflação pretérita e o resultado real do nosso esforço. Pouco se nos importa se ignorais as Constituições. Seja feita a vossa vontade, excelência. Prostramo-nos ao vosso dispor, não nos indexeis a mais nada, a não ser ao vosso livre e magnânimo alvedrio. Sequer ousamos erguer os olhos para o teto, permiti-nos apenas sair do porão, concedei-nos alguma liberdade para galgar mais depressa os degraus da escada. Não vos importeis, excelência, com os que tentam puxar-nos para cima, nessas cordas precárias presas ao teto, têm na boca o travo das travas atravessadas, insensatos visionários encanecidos e/ou calvos, castigai-os, mantende-os curvados sob o rebaixado teto da terceira classe, para que os alcancemos em dois ou três quinquênios, e nesse dia glorioso, quando muitos deles já tiverem partido, concedei aos remanescentes e a todos nós, então finalmente unidos, a graça de auferir o que outrora lhes tirastes e negastes.

Para o pasmo geral, essa ala se posicionava contra a PEC do teto, mesmo ante o esclarecimento de que o novo teto elevaria o piso prontamente. Insistiam na recusa, teimando que o fosso se alargaria, levariam para casa a quota de R$ 2,03, máxima consentido pelo atual art. 16 da LC 1059/08, enquanto os decanos levariam R$ 26.589,68 (equivalente à quota de R$ 2,21), a injustiça seria maior, argumentavam. Evidentemente, estava implícita a desconfiança no atendimento ao pleito que soterraria o Nível Básico e o Nível I, pois neste caso o ganho menor nos degraus mais elevados da carreira seriam compensados com ganhos exclusivos nos degraus inferiores. Insistiam que, se o pleito dos níveis não fosse atendido, o fosso se alargaria. Foi-lhes explicado que havia a hipótese de PEC combinada com PLC, atrelando a trava ao novo teto, já no caput do artigo, o fosso relativo continuaria intacto, e os reajustes futuros estariam travados nos subsídios dos desembargadores, o art. 16 da LC teria de ser alterado, eis que então o teto seria outro.

— Não e não — replicaram. — O fosso absoluto cresce. Ademais, não acreditamos em utopias, preferimos a conservadora garantia da trava da trava, a quota fixada no teto atual do governador já será uma vitória, 1/12000 do teto atual (= 0,008334%), assim temos uma garantia de que o fosso não se alargará enquanto a PEC não vier.

Ninguém ganha, mas ninguém perde, chegaram ao extremo de defender esta tese.

Como se vê, um ceticismo retrancado na base da classe.

— O que está havendo? — um estarrecido colega da ativa me perguntou.

É o travo das travas atravessadas — expliquei, indicando a garganta, e ele riu, mas não sei se compreendeu exatamente o que eu quis dizer.

Tudo começou quando, através de seu fiel escudeiro e secretário de fazenda, Mauro Ricardo, o então governador José Serra, candidato à sucessão presidencial de 2010, alterou as normas da categoria. Enfiou, em 2008, num OVNI (Objeto Voador Não Identificado), várias vantagens pessoais conquistadas pelos servidores da carreira, rubricou-as com o pomposo nome de VPNI (Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas, embora essa rubrica não as identifique), travou a porta do OVNI para que os ares da atmosfera inflacionária não oxigenassem os tripulantes, e o lançou em direção ao espaço sideral, metáfora que bem poderia ser substituída pela Geena infernal.

O feixe de partículas propulsoras ejetado pela cauda do OVNI foi devastador, era um baita rabo de foguete, deixou marcas profundas na base de lançamento, cavou um subsolo, um piso subterrâneo ao qual se atribuiu o nome de Nível Básico, talvez por ser da mesma família da Cesta Básica, aquela que serve para matar a fome, limpar, limpar-se e nada mais.

Esse OVNI atingiu o espaço e passou a gravitar em torno da Terra em companhia de outra nave, lançada quatro anos antes, ao pôr em órbita os quinquênios e as sextas-partes de todos os servidores públicos do Brasil.

Todo esse lixo espacial vez ou outra, uma parte aqui, outra acolá, volta à atmosfera de gravidade e cai na cabeça de quem o lançou, de forma direta ou de través, que o digam as trajetórias dos seus maquiavélicos idealizadores.

O lixo de 2008 não era apenas espacial, era especial: atingia exclusivamente a categoria tributária paulista. Tinha, a bem da verdade, uma face sedutora: para compensar os benefícios perdidos no espaço pelo OVNI, o governo entregaria à carreira um incerto e enigmático bônus rebolativo, uma espécie de bolinho e bolão reciclados, tão enigmático e rebolativo que lhe atribuíram de pronto uma dúvida quanto ao gênero: um nome feminino, PR — Participação no Resultado. É que um governante candidato à Presidência da República precisa exibir obras e serviços públicos ao eleitor, e isto não se faz se o servidor que arrecada não produzir bons resultados.

Além do bônus rebolativo, o governo prometeu — no texto da lei nova, por escrito — que corrigiria os vencimentos futuros, tomando por base o mês anterior ao da lei, em função do aumento real da arrecadação. O governo não concederia a inflação, mas apenas o crescimento real. A carreira que rebolasse para produzir resultados reais, a qualquer preço, ainda que para tanto tivesse de tornar ainda mais caótico o sistema tributário brasileiro.

O resultado para o erário foi magnífico, a arrecadação cresceu exuberantemente mesmo quando a economia definhava. É verdade que para tanto teriam de internar o ICMS num manicômio, só não o fizeram porque os hospícios particulares estavam lotados e os públicos tinham sido fechados havia alguns anos, então deixaram o esquizofrênico ICMS solto na praça, maluquinho da silva, tanto que as empresas passaram a evitá-lo, a planejar estratégicos caminhos para desviar dele. E os investidores estrangeiros trataram de arquivar no escaninho do susto as plantas empresariais que pretendiam instalar no Brasil.

Ao perceber que a maluquice não levara ao Planalto o idealizador maquiavélico da trama, e que o sistema tributário derivava por atalho perigoso, o governo de plantão desdisse o que dissera, descumpriria o que prometera: travaria uma das compensações prometidas, o aumento da categoria em face da expansão real das receitas tributárias.

Esta trava e as anteriores colocadas na porta do OVNI e da nave, enfiadas goela abaixo da categoria e da sociedade, ficaram e estão ainda atravessadas nas gargantas, lacerando as vozes e os ânimos. Deixam um sabor amargo nas papilas gustativas, um travo que pode até travar a língua de muitos, mas não consegue travar a mágoa e o inconformismo da maioria. Muitos já estão revendo posições políticas e partidárias, embora, a julgar por raras manifestações na AGE, ainda haja um grupo afetado pela Síndrome de Estocolmo — põem no céu os seus algozes e temem, se a classe partir para o confronto ostensivo, a perda da salvação. É como se ignorassem que os do céu precisam da classe tanto quanto a classe deles precisa. É como se ninguém soubesse que defendem apenas as funções que exercem, que podem perdê-las se o poder mudar de mãos, eis que esse governo politizou a carreira.

Ficou bem claro, na AGE, os danos que o travo das travas atravessadas deixaram na categoria: há uma sensação forte de desconfiança em relação à cúpula fazendária, em relação ao governo de plantão, em relação aos próprios dirigentes classistas, e até uma desconfiança recíproca entre os vários segmentos da carreira. Felizmente, a desunião total foi superada, ao menos aparentemente, ao menos em parte, sob o quórum apertado de uma AGE minguada, travada, também ela, pela insensatez de um estatuto burocrático, filhote bastardo do travo das travas.

Bem ou mal, embora radicalizando com indisfarçada demagogia, aprovaram-se os pleitos pela PEC do teto único estadual, combinado com PLC que vincule o valor da quota aos subsídios dos desembargadores, a extinção dos níveis Básico e I, e o aumento da velocidade das promoções, dentre outros de longo prazo (Loat, cujos detalhes sequer foram debatidos com a categoria), ou de menor alcance (vale-refeição e ar-condicionado).

O clima da AGE foi tão árido que de propostas mais palatáveis e viáveis, menos radicais e demagógicas, sequer seria possível cogitar, o apupo foi a tônica. Propostas como o fracionamento do Nível Básico combinado com maior celeridade nas promoções, numa ponta, e teto estadual fazendário inclinado (mediante PEC que criaria um § 9º no atual art. 115 da CE, com lastro na CF, art. 37, incisos X, XII e XVIII), que teriam menos peso no orçamento estadual e permitiriam à classe tomar a sopa quente pelas beiradas, largo tempo de exposição e debates demandariam, indisponível numa AGE que levou quase duas horas para escolher o seu presidente e teve umas quatro conferências físicas de quórum.

Oxalá o sindicato consiga vislumbrar, entre os extremos pleiteados no plano A aprovado, alternativos planos B e C, o caminho do meio, sem radicalismos e demagogias, que não alarguem o fosso, mas sejam mais viáveis negociáveis, contemplem todos os segmentos da classe, sob pena de ampliar os troféus de Nãos que vem acumulando em sua galeria. E que o sindicato faça o dever de casa, que consiga produzir planilhas de custos de cada pleito e memoriais argumentativos para submeter previamente à classe, em fórum virtual, no site, e em seguida levá-los à mesa de negociação.

Eis, enfim, a crônica de uma AGE tardia, na qual por um triz não ocorreu um desastre que só um trava-língua seria capaz de explicar:

            — O travo das travas atravessadas trava a trava de través.

asgvalente@uol.com.br

ARTIGOS de ANTONIO SÉRGIO VALENTE

NOTA: Os textos assinados não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR,  sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

70 Comentários to “Um novo trava-língua”

  1. Brilhante , Antonio Sérgio.
    É, sem dúvida,uma classe em processo de extinção.
    “Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate”.
    E alguns colegas e dizem líderes……..

  2. Qualquer semelhança com o Fisco de MG não é mera coincidência, mas sim programa de governo de um certo partido de direita.

  3. Sérgio, você realmente é genial! Este artigo remete-nos à uma reflexão mais profunda sobre nosso histórico num passado muito recente, época em que a classe foi um pouco mais unida em suas reivindicações e havia mais harmonia no relacionamento classista. As metáforas por você utilizadas no testo e contesto de “Um novo trava-língua” são muito bem colocadas e, sem dúvida, somente enriquecem a interpretação e o entendimento do leitor. Parabéns.

  4. Os problemas foram expostos de forma ímpar. Mas e as soluções? Quem as têm?

  5. Sr. Valente,

    Alguns pontos que merecem reparo:

    1. O problema da “PEC antes da cota” não é tanto o tamanho do fosso, mas antes a regra de correção para os pós-LC ( e alguns pré-LC que não têm salário bruto grande o suficiente), que nos deixaria à mercê do aumento real da arrecadação para reajustes. Veja, ano passado esse índice foi de 2%, ano retrasado, zero. Faça as contas ( o Sr. é um dos poucos na SEFAZ que consegue discutir a tabela salarial com propriedade) e veja onde estará o salário do CAT (12.000 cotas) daqui a 20 anos, com correção anual de 2% e inflação de 5,5% aa. Dá pra somar 4 quinquenios e 1 sexta-parte e mais as cotas mensais de PR sem atingir o teto ( suponha que este se corrija, na média, pela inflação).

    2. “Ah” – dirão alguns – “exigimos a PEC agora e depois brigamos pela alteração da correção”. Ceeerto, o Nível Básico vai bem , não é mesmo ? Já vai fazer 6 anos, daqui a pouco vai para a escola…

    3. Sejamos francos, a trava de 1/12.000 do teto ( art. 16, §4º, 2 da LC) não tem a menor chance de ser abolida. O Sr. mesmo desancou proposta do Sindicato neste sentido, à época do PLC 50/2012, visto que a mesma propiciava uma ressureição da finada GEIA e logo a carreira estaria toda embolada no teto novamente. É preciso manter a hierarquia salarial, não é mesmo ? A “trava” que o Sr. agora desdenha no texto é a garantia disso e temos consciência de que há hierarcas suficientes na SEFAZ, ativos e aposentados, para mantê-la na lei. Se a trava não vai sair porque a classe não quer, que façamos dela a regra então.

    4. Consideremos ainda outro ponto, o das circunstâncias: estamos em maio, num ano de Copa e Eleições, com vedações legais a aumentos salariais depois de julho. Podemos investir numa proposta que não aumenta o salário agora, mas que coloca TODA A CATEGORIA no barco da PEC. Uma proposta neutra, porque mantém o status quo das correções salariais vigente desde 2008 e que pode inclusive ser apresentada como gesto de boa vontade do Governo para a classe. Uma movimentação estratégica, de olho no ano que vem, no Governo que se iniciará. OU, podemos apresentar uma proposta que não tem a menor chance de ser aprovada agora, mas que manteria a coerência da classe no quesito PEC. Eu sei não o Sr., mas do meu ponto de vista ajoelhado aqui na 3ª classe eu sei qual me parece melhor…

  6. O problema maior é a rixa criada dentro da classe, se é que podemos chamar isso de classe. Muito me admira uma carreira como a nossa não ter suas reivindicações atendidas. De fato, talvez seja muito amadorismo de minha parte achar que as coisas poderiam ser mais fáceis para nós, mas onde está nossa força política? A classe vem sofrendo derrotas atrás de derrotas se tornando uma subcarreira enquanto deveríamos nos igualar as carreiras do judiciário. Entramos no jogo para não perder mais, simples assim, e não para ganhar. Infelizmente a união da classe só virá com práticas que de fato reduzam as divergências criadas. Pra mim é só rasgando a 1059 e fazendo outra lei. Os problemas só tendem a aumentar, o tempo já mostrou o que talvez muitos não enxergavam no momento da criação desta lei. Não deveria haver um conflito entre interesses mas sim um objetivo comum.

  7. Tivessem pensado nisso antes de vender os AFR 2009 e 2013 por 2 tostões. Vocês lutam com as armas de vocês, e nós lutamos com a nossa. Se querem união, deixem de ser hipócritas e trabalhemos primeiro para restabelecer a isonomia na carreira.

    • Inocencio,
      Não faça juz ao seu nome. O seu comentário acentua a divisão da carreira e acirra os animos. Isso só nos enfraquece ainda mais. Os mais antigos não venderam os mais novos em troca da PR. Foram enganados e iludidos por entidades classistas mal intencionadas e por outros “representantes da classe”, notadamente os políticos de plantão e sempre oportunistas. Na época, poucos colegas tiveram o discernimento de ver que estávamos entrando num engodo e uma grande maioria acabou votando a favor da LC 1059 visualisando um ganho imediato pela PR sem sequer avaliar que a própria PR não se sustenta juridicamente. Perderam os mais velhos com a trava da VPNI e os novos integrantes da carreira com essa excrecência do nível básico. A grande maioria não enxergou que a 567/88 era muito melhor que famigerada 1059/08. Certamente existem culpados dessa infeliz posição assumida seis anos atrás, mas não são eles todos os mais velhos que na época aceitaram o engodo (a não ser que se considere a culpa pela miopia). Se for isso, essa turma deveria, no meu entender, fazer o mea culpa e tentar reparar os erros da nova lei. Para isso deve andar de braços dados com os mais novos buscando caminhos conciliatórios em prol de toda a carreira e não digladiando em AGEs ou neste forum.

      • Boa tarde, Ernesto

        Como já expliquei na mensagem acima, dependemos de uma reforma no art. 16 para que a PEC faça sentido para nós, daí a proposta que colocamos na mesa de usar esse ano (curto, e já estamos em maio) para aprovar essa mudança e buscar um PLO ( pelo menos 13%). Que tal ?

        • Oi Delcides, tudo bem?
          Acho que a sua idéia representa uma estratégia de negociação que efetivamente pode nos colocar num rumo para reverter os malefícios da carreira “conquistados” nos últimos 6 anos. Certamente haveria outras estratégias igualmente plausíveis. O que temos que buscar é a união e uma linha de negociação que contemple todo o espectro da carreira e não a sectarização com acusações ou posturas menos respeitosas de parte a parte. Infelizmente, não estou vendo quem nos conduza para isso pelo que estou acompanhando da atual mobilização e das manifestações.

  8. Quanta hipocrisia. Deveria ter lutado com unhas e dentes na época da reestruturação. Deixaram acontecer com a garantia da VPNI e agora quer pensar novamente no seu umbigo esquecendo dos mais prejudicados. Os sem VPNI são poucos até agora, mas só tende a crescer e logo logo toda a carreira estará desprestigiada como alguns já sentem isso na pele. Queremos querer a PEC, mas antes pensem nos mais desprestigiados para ter mais força depois. Melhor movimentar pra esse lado que terá muito mais força depois. A não ser que queira continuar lutando dentro da classe, pois não vamos abrir mão de acabar com esse fosso.

    • Ulysses,

      Você não sabe da missa a metade.

      Leia o post: A falácia sobre a troca do NB pela PR para conhecer um pouco da história.
      https://blogdoafr.com/editor/artigos/a-falacia-da-troca-do-nb-pela-pr/

      Sem conhecer os fatos é leviano de sua parte fazer afirmações injustas. Eu posso afirmar que foi feito tudo o que era possível no quesito resistência, pois estive à frente das mobilizações auxiliando valorosos colegas.

      AGE que rejeitou o Projeto PLC 35/08 (LC 1059/08):

      Foto de uma das mobilizações (Palácio do Governo):
      Mobilizacao Palacio Governo - Morumbi - SP

      • Teo, de tudo que foi feito o resultado foi nulo e estamos da forma que estamos. Se o resultado foi nada, agora precisamos reverter esse quadro e o lado mais fraco precisa se reajustar. Se você concorda que a PEC sozinha deve ser ainda a nossa prioridade, em nada me surpreende.
        Não acredito que eu precisaria de assistir a missa pra saber que o resultado foi negativo. O que glorifica um time passar 90 minutos em campo sendo o melhor se acabar perdendo o jogo?!
        Acha justo assistir agora a carreira rachada com a desvalorização dos mais novos e, ainda assim, a carreira continuar com foco na PEC?!
        Parece-me que o colega que escreveu o belo texto não entendeu direito os pleitos da AGE. Após a injustiça que foi feita pelo governo com a nossa carreira, acha mesmo justo pensar em valorizar todo mundo nos próximos pleitos?! Quando uma parte fica desvalorizada por “perder” um jogo ou uma “missa” ainda temos que pensar em TODOS?!
        Queremos querer a PEC, mas precisamos resolver o fosso salarial e precisamos também do apoio dos mais antigos. Espero que os colegas mais antigos entendam que “perderam a missa que eu não sei a metade” e agora precisamos rezar uma outra missa pra conseguir resolver o fosso salarial. E nessa missa estaremos presentes.

        • Ulysses,

          O meu comentário, fiz em cima do seu enfoque “Quanta hipocrisia. Deveria ter lutado com unhas e dentes na época da reestruturação”.

          Concordo com as premissas do caminho que você apontou, Eu não “acho justo assistir agora a carreira rachada com a desvalorização dos mais novos” desde à época das mobilizações (participei efetivamente). O que insisto em dizer é que agressividade não vai ajudar, pelo contrário.

          E, digo mais, a história do mundo, regra geral, é escrita/feita pela minoria. Portanto, se tivermos um grupo coeso e realmente disposto a levar essa demanda em frente, é importante não gastar energia com embates desnecessários. Eu ainda não vi um gráfico ou planilha divulgada para demonstrar à maioria dos colegas que esta ou aquela proposta é mais viável (nem de antigos, semi-novos ou novos). Sem esse material continuamos na estaca zero no quesito esclarecimento.

          Depois disso vêm a etapa do convencimento e daí por diante. É importante ter estratégia política e de ação. Se o sindicato falha (como falhou na época da reestruturação), o espaço fica aberto para outros atuarem. O BLOG esta (tentando) fazer algo na área da comunicação.

  9. Sr. Valente,
    Estou realmente quase desistindo de tentar explicar para quem ainda não entendeu, como o Sr.
    Antes de desistir completamente, vamos apelar a uma experiência feita com nossos semelhantes mais próximos. Quem sabe desta vez fique um pouco mais claro:

    • Muito boa! Aí chega o macaco da direita e fala para o da esquerda: você é um idiota, deve me ajudar a conseguir mais uvas! Não adianta rachar a carreira! Nós também somos vítimas! Bla, bla bla…

  10. (Quanta hipocrisia. Deveria ter lutado com unhas e dentes na época da reestruturação. Deixaram acontecer com a garantia da VPNI e agora quer pensar novamente no seu umbigo esquecendo dos mais prejudicados. Os sem VPNI são poucos até agora, mas só tende a crescer e logo logo toda a carreira estará desprestigiada como alguns já sentem isso na pele. Queremos querer a PEC, mas antes pensem nos mais desprestigiados para ter mais força depois. Melhor movimentar pra esse lado que terá muito mais força depois. A não ser que queira continuar lutando dentro da classe, pois não vamos abrir mão de acabar com esse fosso.)² Ajoelhado aqui na 3ª classe, assino embaixo.

    • Hugo,

      Revolta e desaforo não resolvem as questões. Em política, a primeira coisa é buscar aliados. Com posturas agressivas e prepotentes, além de não conseguir adesões provocam dissidências entre aqueles que antes, porventura, simpatizavam com o pleito.

      Conheço alguns colegas que tem filhos que ingressaram nas duas últimas turmas. No meu caso, tenho um tio aposentado na carreira e tenho incentivado meu filho a prestar o próximo concurso. Portanto, é temerário qualquer tipo de generalização simplista de tentar dividir a categoria em duas metades, muito menos com ameaças gratuitas.

      A meu ver, o ideal é tentar construir uma proposta concreta e começar a procurar apoio interno, primeiramente. Para isso, é importante divulgar e debater. O BLOG do AFR surgiu (tanto como o Yahoo Grupos – AFR-Pta) pela sensação de falta de espaço oferecido pelas nossas entidades. Assim sendo, tem meu incentivo a iniciativa de outros colegas (como fez o Valente, a meu pedido) enviem artigos para divulgação neste canal.

      • Teo, entendo que nem todos os antigos foram a favor de prejudicar os futuros AFR na época, mas acho muito difícil acreditar que o governo empurrou a LCP 1059 goela a baixo, com PR, NB, FB, trava de cotas etc. contra a vontade de todos… E ainda que seja verdade, o que o sindicato fez para extinguir o NB desde então? Se preocupam com PEC apenas, e não nos representam. A carreira foi rachada na data da publicação desta lei, e a ÚNICA forma de resolver e isso e reunir a carreira é extinguir o NB e alterar o cálculo da cota. Nenhuma outra ação surtirá este efeito antes de alcançados esses dois objetivos. Mas será que os pré-1059 estão dispostos a comprar a nossa briga? Infelizmente, não foi isso que vi na AGE. A própria demanda de “reajuste eterno da VPNI” é outra clara mostra de que a união está muito, muito longe de acontecer.

        • Inocêncio,

          Pelo que sei da vivência à época 2007/2008, o secretario da fazenda comunicou ao Sinafresp que faria reestruturação e solicitou propostas. A direção sindical rodou as DRTs (salvo engano de minha parte, não houve AGE, seminário ou outro evento qualquer para tomar a decisão) e respondeu ao Sefaz que a classe não queria abrir mão de nada.

          Daí o secretário montou um grupo de estudos sem nenhum representante da classe (nenhum AFR), somente assessores seus (cargos comissionados, gente de fora da Sefaz). Após muita insistência, o Sefaz aceitou indicação de um colega por parte do sindicato e um por parte da Afresp.

          Em paralelo, numa das AGEs conjuntas (Afresp/Sinafresp) formou a Comissão Técnica que fez um excelente trabalho que culminou num Projeto de Lei paralelo.

          Em outra AGE foi montado o Grupo Mobilizador (ou outro nome parecido, já não lembro), do qual fiz parte, para apoiar (ou empurrar) a direção do sindicato.

          Na minha opinião foi que faltou participação dos colegas que ocupavam cargos de confiança. Se, por exemplo, a maioria entregasse seus cargos, teria sido decisivo.

          Portanto, precisamos superar as discórdias a todo custo, tentar o diálogo, sem agressões e ofensas, e passar para as outras fases. Estamos num ano político, o sindicato atrasou demais a AGE, a qual foi conturbada, demonstrando que estamos sem uma liderança eficaz. É a triste realidade.

          Veja o vídeo que postei em outro comentário. A AGE rejeitou o projeto sem emendas saneadoras. Dos antigos que falam hoje que o projeto foi bom é quem esteve alienado à época (e continua até hoje).

          O BLOG tem alertado para desvios e equívocos da atual gestão do sindicato. O BLOG surgiu quando sai da direção da gestão passada (por desvio de rumo), posso dizer que fui incentivador e articulador da Chapa Superação 2010/2012, mas nem por isso tive voz ativa dentro da direção. Já fiz um bom arrazoado sobre o nosso modelo de gestão sindical. Maiores detalhes: SINAFRESP – PRESENTE & FUTURO

  11. Acredito que essa “ignorância” dos mais antigos com a sistemática de cálculo da cota seja proposital. Duvido que alguém que tenha a capacidade de escrever um texto como esse realmente não consiga enxergar o problema dos AFRs do concurso de 2009 em diante.
    Não percebem que temos uma pequena “gordura”, pois quando a cota foi superada pela trava, aquela virará a própria trava. Detalhe: nossa remuneração está fadada a crescer menos que a inflação, pois para que consigamos superar apenas as perdas inflacionárias, a arrecadação deve crescer o dobro da inflação.
    O que custaria a categoria brigar pela mudança do cálculo da quota para que todos possamos ganhar com a aprovação da PEC? Hoje essa alteração não possui impacto orçamentário. Depois…
    O pessoal de 2009 tem trauma com o nível básico. Apesar de vergonhoso, ele é passageiro. Tenho medo é de ficar anos sem aumento sabendo que a maioria da categoria não irá lutar por nós porque já conquistaram seus objetivos maiores (PEC). Da mesma forma que no Brasil não há justiça fiscal (existe isenção de IR na distribuição de lucros, não incide IPVA sobre iates e helicópteros, pobres sofrem com a tributação regressiva dos impostos indiretos sobre a cesta básica etc), o Governo não se preocupa COMO gasta e sim QUANTO gasta.
    Pregar união só pensando no próprio umbigo é muito fácil…
    Mais uma vez: a cota e a trava são coisas diferentes. Não adianta 1/12.000 ser equivalente a R$ 15,00 que não influenciará em nada se a própria cota estviver em R$ 2,03.
    Abraços.

  12. Também ajoelhada na 3ª classe, pergunto àqueles que já têm mais tempo de casa o seguinte: vocês têm noção de que para alguns (muitos) de nós, o subteto do governador jamais fará a mínima diferença, pois nem sequer chegaremos nele?

    Por que então, oras, deveríamos querer algo que não nos beneficia em absolutamente nada ao invés de lutar em outras frentes que poderiam nos trazer benefícios mais imediatos? Eu, particularmente, agradeceria muito se conseguisse vale-refeição e ambiente climatizado, coisas que tenho certeza que a grande massa que não está mais na ativa chamaria de “espelhinho”.

  13. União é algo realmente que nossa classe não cultiva.
    Há dois anos os diretores do sindicato brigravam entre si, agora brigam abertamente com a classe numa AGE, qual comportamento esperar dos filiados?

    abs
    Diego

  14. O texto é muito rico nas análises, e mostra um ponto de vista com o qual não concordo, mas respeito. Mas precisamos pautar pela objetividade na abordagem de nossos problemas de remuneração. Precisamos de comparativos completos com outros fiscos estaduais; de planilhas de custos que demonstrem o impacto orçamentário de cada proposta; de tabelas que demonstrem a evolução da remuneração x inflação depois do Plano Real. Sem essa objetividade vamos ficar defendendo “achismos”, baseados nos modelos que mais beneficiam o “grupo” ao qual pertencemos, e ficaremos correndo uns atrás do rabo dos outros. É necessário que haja uma gestão desse processo de negociação. Mas é lamentável que não consigamos enxergar essa capacidade e essa vontade por parte dos nossos representantes sindicais.

  15. Prezado Valente,

    Suas colunas, além de muito bem escritas, ajudam a estimular o debate. Parabéns. Como estamos divididos em grupos fechados de discussão, o blog propicia um encontro que é raro ocorrer. Pelo que pude perceber, há um problema de confiança que é um pouco difícil superar. Sinto que há, por parte das turmas dos últimos concursos, uma desconfiança de que o Sindicato irá com os pleitos da PEC, da cota e dos níveis, mas ao final brigará apenas pela PEC. O principal ponto de discussão da AGE girou em torno deste ponto. Como restabelecer a confiança?

    Acho este aspecto mais importante do que os demais. A proposta do Delcides e de alguns outros colegas é que a confiança pode ser restabelecida com ações práticas, como um PLC de correção do cálculo da cota, apenas. A estratégia é deixar claro para o governo que o ajuste no cálculo da cota não tem nenhum ônus para o Estado. Com esta medida aprovada, todos estariam em condições de brigar pela PEC. Como estratégia, parece-me inteligente. Óbvio que há pessoas a serem convencidas dela, dentre as quais está o Sinafresp e a CAT. De todo modo, o que foi decidido na AGE permite que esta negociação seja feita.

    Um abraço,

    • Gustavo,

      Muito bem posto.

      Sobre a “crise de confiança”, entendo que por ser algo abstrato, por vezes, extrapola o bom senso e aguça as emoções. Exemplo disso, foi, há pouco tempo, com a notícia (postada no Blog) da prisão de um colega em Suzano. Um colega (meu amigo no facebook) novato postou algo do tipo “mais um fiscal da turma de 86 preso”. Eu simplesmente disse a ele que “caráter não tem turma de concurso”. Ele, humildemente, compreendeu a gafe e reconheceu que exagerou.

      Quando ingressei na carreira, ouvia zum-zum-zum de que fiscal externo é “corrupto”. É óbvio que alguém que escolhe esse caminho vai buscar posição que mais favoreça esse tipo de conduta, e, regra geral, o trabalho externo seria essa opção “natural”. Mas, de vez em quando, ainda percebo de colegas (com bom tempo de casa) que nunca trabalharam na externa com um “ar de desconfiança” no ar, especialmente quando o colega esta planejando ir trabalhar na externa, procuram os externos amigos sondando sobre esse tema. Assim sendo, não é porque no trabalho externo, vez por outra, surge caso de corrupção, é evidente que não podemos generalizar, pois seria uma grande injustiça com a grande maioria honesta e dedicada. Como em todo setor da vida existem honestos, corruptos, dedicados, preguiçosos, etc. Aliás, quem não se lembra do escândalo relacionado ao colega da turma de 2006 (juiz do TIT)?

      Outra informação, é que em nossa classe, a maioria é alienada no campo político/classista, como “bons” brasileiros não podia ser diferente. A minoria é quem faz a diferença.

  16. Isso mesmo Gustavo, a confiança foi quebrada quando aprovaram a 1059. Isso é perceptível com o pessoal pós 1059. Sou de 2013 e vejo isso todos os dias nos corredores da Sefaz. O vaso está quebrado e em muitos pedacinhos, dificilmente de ser reconstruído.
    Fazendo uma análise independente, com uma visão mais macro, mesmo que isso seja duvidoso por parte dos leitores, pois sou do último concurso, chego a seguinte conclusão:

    • Esqueçam essa história de união da carreira pessoal. Não existe isso enquanto estiver o fosso. Quem foi à AGE sentiu isso.
    • Pessoal “antigo”, esqueçam essa história de PEC que o pessoal “novo” não quer. Não adianta escrever um texto bem escrito a favor da PEC, o pessoal “novo” não vai querer enquanto não for aprovado a quebra da cota. Simples e objetivo, sem “firulas”.
    • Não adianta postar imagens e vídeos antigos falando que o pessoal da época era contra a 1059 e que ela não foi moeda de troca pela PR, não adianta. O pessoal “novo” não entende assim e isso não vai mudar tão cedo.

    O racha foi criado e assim ficará, infelizmente. Nesse cabo de guerra alguém vai ter que ceder. Pelo que vejo, ambos os lados estão irredutíveis.
    Agora, fugindo um pouco da briga e tentando fazer um prognóstico de médio e longo prazo. Hoje os pós 1059 representam 30% dos ativos. Daqui a 2 ou 3 anos esse número pode aumentar significativamente, os de 86 estão completando o bloco de licença. Imaginem que essa situação perdure e ninguém ceda. Cedo ou tarde o pessoal “novo” pode chegar a assumir Sindicato e outros cargos de importância política, de maneira legal claro. Já pensaram no que os antigos e aposentados poderão sofrer?
    Só pra elucidar o que pode acontecer aos aposentados e mais antigos:

    • Fim da PR aos ativos e inativos, incorporando o salário do ativo, como moeda de troca por algum ajuste na carreira dos ativos. O Governo iria adorar deixar de pagar essa conta aos aposentados.
    • Verbas indenizatórias que só privilegiam os ativos. Ex: auxílio alimentação, auxílio paletó e tantos outros que podem ser criados.

    Enfim, acho que nessa briga os mais antigos (aposentados e que irão se aposentar) podem perder muito no médio e longo prazo. Não duvido muito disso não. Do jeito que está sendo conduzido o “barco” isso pode ocorrer.
    Pessoal, tentei fazer uma análise “tipo visão de águia”, deixando de lado o meu interesse pessoal no assunto, tentando agregar informações ao debate que acontece.

    • Alessandro,

      “Não adianta postar imagens e vídeos antigos falando que o pessoal da época era contra a 1059 e que ela não foi moeda de troca pela PR, não adianta. O pessoal “novo” não entende assim e isso não vai mudar tão cedo”.

      Pergunto: ameaçar os antigos resolve?

      Ou será que uma decisão da classe será atendida pelo governo só porque a AGE aprovou? Todos nós, temos ligações políticas, não é uma boa ideia começar, desde já, a tratar o aposentado como um “inútil” nas questões da carreira.

      O que mais me espanta é que mesmo, de um modo geral, os novos tendo sido recebidos com muito respeito e, até, com carinho por parte dos “velhos” tenho ficado com a impressão de que, dentre os colegas recém chegados, esta sobrando arrogância e prepotência.

  17. Teo, minha intenção não foi ameaçar ninguém. Desculpa se sentiu assim. Tentei ser o mais imparcial possível.
    Pode ser que eu esteja totalmente equivocado e tudo que escrevi não se concretize, pois o que está ali acima se refere ao futuro e não ao presente. Tentei somente mostrar uma outra perspectiva do racha da carreira, pensar um pouco de fora do olho do furacão.
    Quanto aos aposentados, não falei jamais e nem penso que são o que insinuou. Por favor, respeito muito a história de cada um deles e acho que merecem descanso e remuneração digna.
    Abraço Teo, e peço desculpa novamente se se sentiu ameaçado ou ofendido.

    • Alessandro,
      Sem crise. Eu já fui novo… e você também será “antigo” e a vida continua.
      O essencial, em tudo na vida, é buscar o DIÁLOGO visando equacionar os interesses, sem isso não chegaremos à lugar nenhum.
      Abs Alessandro.

  18. Olha, concordo em parte com você Teo. As vezes as pessoas perdem, no calor do combate, a questão do respeito. Sou da turma nova também. Fui muito bem recebido por todos.
    As questões da carreira realmente precisam ser conversadas. O lado raivoso de cada lado pode levar realmente a um problema futuro. Não interpreto isso como uma ameaça.
    Acho que as injustiças da 1059 precisam ser resolvidas. Quanto mais elas permanecerem, mais o raxa na carreira vai ocorrer. Essa situação não é boa para o futuro para nenhum dos dois lados.
    A longo prazo quem será o maior prejudicado? Eu não sei. Só sei que do jeito que está todos perdem.
    Brigar apenas pela PEC, na minha humilde opinião, é insustentável. Brigar pela cota, ajuda a unificar a carreira.
    Acho que um pouco das duas coisas deve ser feitas. É preciso que todos saiam felizes. Talvez, para que isso ocorra, é preciso uma restruturação geral da carreira.
    O problema é que a maioria não quer a estruturação geral.
    Muito se fala que a PR é ilegal. Ninguém quer perdê-la. Desculpe mas juntando o salário dos antigos + PR + AT o teto do STF fica no chinelo.
    O que eu nunca entendi é porque a classe quer tanto a PEC? Passando a PEC a PR exisitirá? O AT existirá? Lógico que não. Para alguns isso pode significar redução de salário.
    O medo dos novos não está somente na questão da trava da cota. É a PEC passar, cair a PR e vai ter gente ganhando o salário do supremo e outros recebendo metade disso sem PR.
    Agora no fritar dos ovos, a própria PR é ilegal mesmo para os mais novos. Para quem entrou em 2013, somando salário e PR não chega ao teto do Governador. Os de 2009 já bateriam no teto. Ou seja, a longo prazo, ninguém quer perder a PR, ninguém quer restruturação e o sonho dos mais novos é ter a estrutura salarial dos mais antigos.
    A verdade da história toda é essa. Acho que tem que se partir desta premissa para poder resolver os problemas. Se um travar o outro, nenhum sai ganhando.

    • Ronaldo,
      Concordo, em linha gerais, com tudo o que você falou.
      Acredito que um trabalho bem feito, a começar por planilhas e gráfico, seria um bom começo para sairmos da estaca zero na escala de negociação. Depois vem o convencimento interno (horizontal e vertical), depois o externo (campo político), etc.
      Quanto às entidades, peças-chave para carrear nossos pleitos, é fundamental o entendimento entre gerações (ativos, inativos, Capital, interior, internos, externos) para conseguir a eleição de chapa comprometida. Afinal, são aproximadamente 7.000 AFR’s ativos e inativos que podem votar nas eleições da Afresp (+-6.500) e Sinafresp (+-6.000).
      Abs

  19. Trocar PEC por PR + Auxílio Transporte…!!?
    Poxa, pessoal, desse jeito a gente não vai precisar de inimigos externos…
    Cada ideia…
    Nem o governo falou nisso…

  20. Valente,

    Nas palavras do Sr. Evandro Alpoim Freire, “a reestruturação se completa com a PEC”. Observe que o art. 16, §4º, 2 faz referência ao limite expresso no art. 115, XII da Constituição Estadual. Caso houvesse um PEC estadual ou mesmo federal, esse dispositivo certamente seria o alterado para referenciar o teto correto, sem “situações hipotéticas”.

    Por outro lado, não se pode simplesmente suprimir os §§ 1º a 3º do art.16, vez que o art. 115, XV da CE repete a Constituição Federal ao vedar a equiparação entre espécies remuneratórias. A proposta que prefiro é a que reajusta o valor da cota pela variação nominal da arrecadação, e acrescenta uma correção inflacionária, de forma que o valor seja “folgado” e, na prática, fique sempre à frente da “trava da hierarquia”, que seria a cota efetiva (e deve subir acompanhando a inflação).

    O Sr. reclama que essa proposta não “agrega valor” aos nossos holerites, mas eu discordo. Essa proposta aumenta o salário de todos quando o teto subir – qualquer que seja o valor dele, seja por PEC ou PLO. Hoje, corremos o risco de entrar num regime de correção subinflacionário. Só por curiosidade, qual seria a sua redação para o art. 16 ( todo ele) no caso ideal da PEC com PLC ?

  21. Caro Valente, tentarei lhe explicar da maneira mais polida possível a metáfora dos macacos com a nossa carreira. Peço desculpas previamente se você se sentir ofendido em algum momento, saiba que essa nunca foi a minha intenção.
    Dito isso, vamos às explicações propriamente ditas.

    Primeiramente, experiências com macacos, e outros animais, são extremamente importantes para se compreender o comportamento humano. Basta ver as grandes contribuições que a Etologia deu para diversas áreas do conhecimento, como a Psicologia.

    Então eu lhe digo, na sociedade humana é exatamente assim. O estudo dos macacos só se torna interessante pelo paralelo que se faz conosco, humanos. E veja que interessante, o que ocorre na Sefaz hoje, só vem a comprovar os resultados obtidos pela experiência. Este é um estudo sobre Justiça. Na verdade, ele não foi feito para ver se os humanos tinham senso de Justiça, mas sim se outros animais também o tinham, como nós. Está é uma premissa que embasou o estudo: que nós temos sentido de Justiça.Talvez a narração do vídeo acima tenha lhe confundido, então explicá-lo-ei.

    A experiência consiste em colocar dois macacos lado a lado, em gaiolas diferentes. Submetê-los a mesma tarefa, entregar uma pedra, e recompensá-los de modo desigual, ou seja, um com um pepino e outro com uma uva. Há de se notar neste experimento, que quando ambos os macacos são recompensados com pepino, não ocorre nenhuma revolta. O problema não está no pepino. Eles repetem a tarefa por 25 vezes seguidas sendo remunerados desta maneira, ou seja, de maneira JUSTA. O problema se encontra quando se coloca o fator da Injustiça, é isso que gera a revolta. É realizar a mesma tarefa, e um receber um pepino, e o outro uma uva. Há de se notar, que foi verificado, também em experiência, que em alguns casos, não somente o chimpanzé que recebe o pepino se revolta, mas também o que recebe a uva, por considerar a injustiça feita com o seu par. Talvez, nós Agentes Fiscais de Rendas, devamos apreender um pouco com os macacos.

    O que me preocupa é declarações como as suas, que reproduzo a seguir:

    “Quanto à experiência com os macacos, muito divertida, mas na sociedade HUMANA não é bem assim que as coisas funcionam. Nem em Cuba é assim… Muito menos, claro, nos países mais desenvolvidos e democráticos. Primeiro, porque os macacos humanos exercem funções diferentes, responsabilidades diferentes, embora aprovados para o mesmo cargo. Segundo, porque têm tempos diferentes em suas carreiras (mais quinquênios, sexta-parte, etc — ou será que alguma sumidade está imaginando suprimir, no futuro, esses direitos inclusive de si próprios?). Terceiro, porque os macacos humanos acumulam experiências diferentes ao longo da carreira, aprendem coisas e mais coisas com o passar dos anos, em face da sua dedicação e postura no trabalho, dos resultados que alcançam, dos respectivos merecimentos, da antiguidade, etc.
    Não pensem que porque estamos todos no mesmo cargo, devemos merecer todos a mesma remuneração. Não vou cometer essa demagogia e dizer que o macaco revoltado está certo. Não está. Aliás, dentre os macacos de mesmo concurso (nomeação), e que exercem as mesmas funções, não vejo, na LC atual, essa discriminação relatada pelas imagens dos dois macacos (uva para um, pedra e pepino para outro). Há, sim, o problema da função interna e externa, as PRs diferentes, e isso entendo que realmente precisa ser corrigido, mas problemas mais graves não vejo..”

    São posições como essas que aumentam a revolta dos que entraram após famigerada 1059.
    Ora, talvez você não veja essa situação por não estar mais na Ativa, com todo o merecimento por ter se aposentado após uma vida de trabalho. Então relatarei a situação que os que ingressaram na carreira nos últimos anos encontraram.
    Hoje, um AFR ingressante de 2013/14 alocado na FDT, trabalha na mesma equipe de um também AFR de 2006 ou 2002 ou 86, por exemplo. Ambos exercem a MESMA função. Seria esperado que os salários deles não fosse iguais, mas sim com uma distinção razoável para premiar o tempo de serviço e a experiência acumulada, como você bem disse. Em TODAS as cerreiras que eu conheço, não conheço todas obviamente, esta diferenciação é na base de “inicial = 75%Final”, com nuances dos diversos níveis; ou seja, o salário pago a um funcionário no último nível da carreira que exerce função idêntica a outro funcionário no nível inicial da carreira é na base de 33% maior, ou seja, 1/3 a mais. Como exemplos podemos citar o Fisco de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Receita Federal etc, e dentro do nosso Estado, a próprio MP.

    Há de se notar que no RS “Inicial=88%Final”. No MP-SP, “Inicial=82%Final” E são todas carreiras de primeiro nível, como você bem diz, ou melhor, não é à toa que são carreiras de primeiro nível.

    Agora eu lhe pergunto, você sabe em que pé está esta diferença em nossa casa? Você sabe quanto é o salário inicial de um Fiscal da FDT, “aprisionado no porão da terceira classe”, como você bem diz? Hoje as coisas estão postas desta maneira: quem entrou até 2006, com algumas raras exceções, e está trabalhando na FDT recebe R$ 20.662 + AT + PR.
    Já quem está no nível inicial da carreira, realizando o MESMO trabalho, recebe menos de R$ 9.500 + AT + PR. Ou seja, um “Inicial=46%Final”, ou para desenhar pro Vitão, o salário de um macaco é 2,2 vezes (220%) maior que o de outro. Agora Valente, se isto não são uvas e pepinos, eu não sei mais o que é.

    Este foi apenas um exemplo, tem-se fiscais pós-1059 como chefe de PF, chefe de UFC, na Deat, DTI etc, e em breve eles serão Inspetores e Delegados também, e a discriminação salarial continuará existindo. Nunca dissemos que queremos ter o mesmo salario que um AFR que entrou a 25 anos atrás, mas sim que a diferenciação seja razoável.

    Vejo muita confusão na Sefaz entre Antiguidade e Hierarquia. Valente, pessoas que têm o mesmo cargo e realizam a mesma função, são pares, não importa a data de ingresso. Superior hierárquico é o Inspetor, o Delegado, o Deat, entre outros, não importa a data de ingresso. Imagine a seguinte situação. Um Inspetor, ou um Delegado, de 2009 é superior hierárquico de um FDT que entrou em 2006 ou 86, mas o FDT de 2006, ou 86, ganha substancialmente mais que o Delegado, ou Inspetor, de 2009. Como fica a tal da hierarquia salarial, tão amada por muitos? Só por isso dá para ver claramente que estamos no caminho errado e que tudo isso terá de ser corrigido mais cedo ou mais tarde.

    Foi dito, em outro meio, não por você, que, quando os AFRs de 86 chegaram, as diferenças salarias eram maiores ainda, na base de 3 a 4 vezes mais, que sofreram descriminações, que o salário era de 200 USD, que foram para a fronteira etc; um discurso que se lê nas entrelinhas: “Eles sofreram muito, o que vocês estão passando está bom demais!”.

    Agora eu lhe pergunto (não sei se você é de 86) o que vocês fizeram a esse respeito? Ficaram satisfeitos com a discriminação e lutaram para aumentar mais ainda a diferença, ou brigaram para que este problema fosse resolvido, e por conseguinte, a diferença diminuída? Na minha opinião, este é o argumento mais pobre jamais posto para se discutir a situação. É o contrário do que se espera alegar. Se esta história for verdade, a turma de 86 deveria ser a que mais luta para acabar com as discriminações salariais que os pós-1059 sofrem hoje, justamente por eles terem sentido na pele o absurdo desta situação. Esse argumento é na base do “Se eu me ferrei outro dia, você deve se ferrar hoje também; por que eu hei de te ajudar com um problema que eu também tive?”. E assim caminha o Brasil…

    Valente, meu caro, como dizem em um filme: eu não inventei as coisas, já as encontrei assim. Não inventei a revolta dos “mais novos”, e nada do que se fale vai mudar isto, seja por mim ou por você. Não se trata de um exercício de convencimento dos pós-1059. A única coisa que pode mudar algo são ações que visem diminuir esse fosso, como o destravamento da cota e fim do NB. Nem os macacos aceitam isso, imagine seres humanos. Acredite quando digo que pessoas de bom senso, tanto de um lado quanto do outro deste Aqueronte que nos separa, ou seria um Amazonas, pensam que esta seja talvez a única proposta que possa nos unir novamente. Foi dito, não por você novamente, que brigar contra os “pré” era o mesmo que um amador lutar contra o Anderson Silva. Este é um discursso de desrespeito e desconhecimento. O mesmo que dizer: “nós podemos passar por cima de vocês a qualquer momento e fazermos o que bem queremos. Eu ganho o dobro que você, mas primeiro o meu lado, depois o seu.” Veja, a situação não é bem assim, e somente pessoas muito desinformadas repetem este discurso. Hoje os ingressantes na carreira após a LC 1059 já somam 1485, de um total de 3929 ativos, ou seja cerca de 37% dos AFRs ativos. Dentro de 1 ano, essa proporção deve atingir os 50%, dentro de 5, 70%.

    É sabido que ninguém vai a lugar algum sem o outro, estamos amarrados, e precisamos apreender a cooperar, superar as diferenças e nos ajudarmos, como os animais fazem em outra parte do vídeo. Na minha opinião, essa foi a maior lição da AGE, pois, até aquele dia, alguns achavam, tanto de um lado quanto de outro, que poderiam fazer tudo sozinhos.

    Segue o vídeo da palestra sobre os macacos na integra e em áudio original, com legendas. É extremamente interessante.

    Desculpe-me pelo tamanho do texto.

  22. Só mais um ponto.
    Sobre o Nível Básico, é interessante notar que o Mauro Ricardo passou também pela prefeitura de São Paulo, e como aqui, lá também aprontou as suas traquinagens.
    Lá, recentemente, mês passado creio eu, foi extinto o NB. É por óbvio que uma estrutura assim é insustentável. E aqui há de cair mais cedo, para o espanto dos que o tratam como fato consumado, leite derramado.

  23. “3. Com relação à agregação de valor, a trava da trava, feita por meio de mudança na redação do art. 16 da LC 1059/08, SEM PEC, desculpe, mas insisto que ela não agrega valor nenhum à nossa remuneração. Vai depender do PLO que o governador quiser oferecer, quando quiser, se quiser, e no percentual que ele bem entender. Exatamente como hoje. Ou seja, continuaremos com o pires na mão.”

    A única diferença é que mesmo em caso de o governador oferecer somente um PLO, se ele for acima de 18%, não conseguiremos pegar o aumento do PLO cheio, por causa do método do cálculo da cota.

    Do jeito que está, corremos o risco de um governador oferecer um aumento de 20% em seus subsídios e a tabela salarial da categoria não conseguir nem acompanhar esse aumento.

    Só isso.

  24. Caro Marcel:
    Isso que você coloca é verdade, mas é a tal retranca à qual me referi.
    Troca-se AGORA 6 por 1/2 dúzia por uma PREocupação que só o futuro dirá se procede ou não.
    Mas a classe tem problemas sérios AGORA, de modo que não me parece razoável a preocupação com o futuro, se isto implicar em deixar de lado o PRESENTE.
    Estamos vivos hoje, daqui a 4 anos, quem sabe…?
    Pelo andar da carruagem, é provável que o governador de plantão não queira reajustar a quota nem em 10%. Vai alegar problemas com o ICMS (o e-commerce, a ST sobre o SN, outras propostas em debate no Congresso restritivas do uso da ST, etc), e vai mostrar os números pífios do crescimento real, que, descontados os parcelamentos por anistias de multas, foi de apenas 0,9% no acumulado de 2013 contra o acumulado de 2012, isto segundo o site da própria SEFAZ-SP. Ou seja, cresceu acima da inflação, mas abaixo do crescimento do PIB.
    E como os últimos governos só têm concedido aumentos a cada 2 anos, essa PREocupação só seria de fato preocupante daqui a 4 anos, pois daqui a 2 ainda teríamos no valor teórico da quota uma gordurinha de 10% mais o vier de crescimento real nesse período.
    E se o poder de mãos, e algum governador mais maleável conceder os tais 20% a que você se refere já no ano que vem, se ele for mesmo maleável — e INTELIGENTE — vai perceber que precisa atender os pleitos dos que estão nos níveis iniciais da carreira, precisa injetar ânimo na tropa, injetar o instinto selvagem que faz do Fisco um caçador hábil não apenas dentro do zoológico, mas sobretudo fora dele. E, neste caso, provavelmente aceitaria discutir um novo texto para o PLC, quiçá um novo texto para a CE (teto único estadual, por exemplo, extensivo uniformemente à carreira).
    Essa análise creio que quem defende a trava da trava sem PEC deveria fazer, pois é um pleito retrancado demais, sem objetivo imediato, com efeitos — a ceteris paribus, se o atual governador continuar no cargo — só para daqui a 4 anos. Sejamos sensatos, poxa.

    • Caro Antônio,

      Durante o final do ano passado, comentava-se que a gordura da cota era apenas de 11%, e o SINAFRESP discutia com a Casa Civil um PLO de 15% para o salário do Governador.

      Isso mostra que o problema da cota não é algo para daqui há 4 anos, e sim pode nos afetar em breve.

      Não considero um pleito retrancado, pois esse é um dos itens de nossa pauta, juntamente com PLO, diminuição de níveis, PEC, etc..

      Entretanto, em certas situações, precisamos de um empate para ser campeão ou passar de fase.
      Mesmo considerado por muitos resolver o problema da cota um “0x0”, as vezes um time também é campeão com um 0x0. E nesse caso, teríamos ganho o difícil campeonato da união da classe.

      Abs

  25. Retificando de “E se o poder de mãos” para “E se o poder mudar de mãos”.

  26. Bom dia, Valente

    Agora estamos conversando.

    1. A sua proposta é dizer simplesmente que cota = teto (art.115,XII) / 12.000, ou seja, ela também usa a “trava da trava”.

    2. Na sua avaliação, isso não constitui equiparação de remunerações. Neste ponto, divirjo da sua interpretação e prefiro um sistema mais parecido com o que temos usado desde a edição da LC e que não suscitou questionamentos. Tal sistema consiste em definir uma “cota potencial” (§§1º a 3º) com valor SEMPRE maior do que o efetivo, que é dado pela trava hierárquica ( teto/12.000).

    3. Nosso problema em tela consiste no fato de que a “cota potencial” está perdendo fôlego, ou seja, corremos o risco do seu valor ficar permanentemente abaixo do teto/12.000 . A proposta é “trocar o motor”, para evitar que isso venha a acontecer novamente, daí o índice nominal + inflação. Essa providência eleva os salários de todo mundo sempre que o teto mudar. Quem tem redutor, ganha pela alteração do valor do teto. Quem não tem, ganha pela elevação da tabela, via cota.

    4. Você está propondo que construamos uma casa em duas partes, PEC (teto) e PLC ( cota = teto/12000). Eu proponho que comecemos pelo PLC, porque o PLC pode ser levantado ESTE ANO ainda e em caso de chuva todos os colegas pós-LC já terão abrigo. Sim, ainda estaríamos dependendo do PLO do Governador (que também seria pleito), mas começaríamos o ano que vem com toda classe no barco da PEC.

    5. Volto a insistir neste ponto: hoje, metade da casa ( o PLC) não tem custo para o Governo. Mais do que isso, é a manutenção de um sistema que ele vem usando desde 2008. Se houver união e mobilização, conseguimos passar isso EM 2014 ainda. Você bem observou que a arrecadação real está abaixo da inflação, calcule o que isso vai fazer com o salário da carreira em 10, 20 anos. Nós ainda temos um “período de graça”, dado pela frente da cota potencial em relação à trava, vamos usá-la para começar a consertar a carreira. Se perdermos essa oportunidade e a chuva começar a cair pode não sobrar ninguém para levantar a casa.

  27. Colegas, este artigo do Valente teve um belíssimo resultado:
    trouxe à tona, ao público, sem eufemismos ou diplomacias, a cruel divisão da classe, divisão esta atingiu agora um nível intolerável.
    Pela primeira vez neste blog chega-se a 50 ou mais comentários sobre um tema, e este tema colocado pelo Antonio Sérgio destampou todo os sentimentos recalcados, fazendo com que finalmente tenhamos coragem de colocar às claras aquilo que pensamos.Os arroubos, ou agressividades, são naturais nos processos de catarse.
    Tudo isto é muito bom!
    Me dá alguma esperança quando as pessoas começam a ter coragem de se expor, isto significa uma mudança de atitude, primeiro passo para a cidadania.
    Na estória do fisco paulista, o silencio sempre foi a regra, nunca os colegas tomavam posições claras, acoitavam-se em conchavos no cantinho do café, abriam-se entre pequenos grupos, mas posições públicas afirmativas quase nunca.
    Então podemos entender que algo começa a mudar, e certamente isso se deve aos integrantes dos concursos mais recentes, cujos componentes são pessoas mais jovens, de uma geração que não traz a mordaça introjetada, como é o caso da maioria dos tiozinhos que começam a pendurar as chuteiras.
    Porem, ah, tem sempre um porém!
    Esta energia tem que ser bem canalizada é isso só acontecerá se tivermos lideranças verdadeiras.
    Porque o que os fatos comprovam neste momento é que os (des)governos que temos tido neste Estado, e no Brasil em geral, é que a meta da desconstrução da Nação foi atingida plenamente.
    No caso desta SEFAZ, a Administração, que nenhum compromisso tem com a base, ou com a carreira, e representa sempre os interesses dos ocupantes de plantão do Palácio dos Bandeirantes, ganhou de goleada o jogo.
    Sua meta de plantar a cizania entre nós foi conquistada!
    Isto é assim porque todos sabemos que pela inexistência de uma LOAT, as pessoas que empalmam o poder nesta casa não têm compromisso com coletivo, com carreira, com bem público, com nada, e só devem lealdade às forças políticas que as sustentam.
    Como STF, tudo é igual. Não temos democracia no país porque não temos poderes independentes.
    A democracia no Brasil é um arremedo para engana-trouxas……no caso, o povo brasileiro.
    Então, precisamos de lideranças. Urgentemente! De lideranças que poderão canalizar esta energia nova, que percebemos aqui, para um projeto de classe para o fisco paulista.
    Apresente-se quem esteja disposto a este encargo histórico. O espaço está vazio. Ocupem-no, porque espaços não ficam vazios, e não havendo gente digna, serão novamente ocupados pelos carreiristas, como foi até agora.
    Vide meu texto sobre o Sinafresp publicado hoje.
    Edison Farah

    • Caro Edison,

      Ontem o Blog registrou 2.770 acessos (média/dia: 1,5 mil) confirmando a sua avaliação do interesse demonstrado, pelos colegas, pelo tema tratado neste artigo do Valente.

      Dentre os fóruns existentes (Facebook, Yahoo Grupos, Google Grupos) acessados pelos integrantes de nossa carreira, o Blog tem se destacado pelo número de assinantes: 1.185 que recebem email a cada novo post. Este número não inclui o acesso livre, tanto na página principal, como nas buscas através dos mecanismos Google, Bing, etc. O AFR-Paulista vem logo em seguida com 1.087 assinantes, seguido pelo Grupo 1059 com 1.075 (este último fechado exclusivo dos integrantes dos concursos 2009/2013). Ainda existe um grupo do Sinafresp no Facebook com, salvo engano, 200 membros (grupo fechado somente para convidados da diretoria).

      O Blog tem se proposto a publicar todo material enviado por colegas, sem qualquer tipo de censura ou patrulhamento, inclusive nos comentários, que entram automaticamente, sem “revisão” ou filtro.

      Quanto à participação explícita podemos citar alguns exemplos recentes de “recordes”:

      165 comentários no post: Fisco Futebol Clube – Paixão, miopia e preconceito

      107 comentários no post: As Emendas e o Soneto

      75 comentários no post: Fisco mineiro. Queda de braço entre carreiras e atribuições

      65 comentários no post: AFR-SP – Vagas remanescentes

      • Sem neura, retificando que o grupo AFR1059 possui 1097 integrantes, subindo!!

        • Ulysses,

          Imagine você, o Blog fechado, com acesso restrito/exclusivo aos colegas que ingressaram na carreira até 2006? Qual seria a utilidade, conversar entre “iguais”?

          Embora eu, sinceramente, respeite a liberdade e a visão dos que entendem diferente, me parece postura segregacionista manter o acesso fechado do Grupo AFR-1059. Em tempos de inclusão (digital, portadores de necessidades, idosos, gênero, raça, cor, etc.) atitudes como essa, na minha opinião, não agregam, muito pelo contrário.

          Isto me faz recordar da Emenda (salvo engano de minha parte, de um colega da turma 2009) na aprovação do novo estatuto do Sinafresp:
          “Artigo 51 § 3º – Pelo menos 2/3 (dois terços) dos membros da Diretoria Executiva serão compostos de membros da ativa”
          A meu ver, o dispositivo afronta o artigo Art. 8º da Constituição Federal:
          VII – o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

          Desta maneira, depois de aposentado, quando o colega tem mais tempo de colaborar/ser útil com as demandas da categoria, é sumariamente, marginalizado. Por quem? Por seus próprios pares.

          Se compararmos à um time de futebol, como seria se na seleção brasileira, os convocados resolvessem se agrupar entre os novatos excluindo os que já jogaram outras Copas? Isso iria em favor da conquista da Copa 2014? É pra pensar!

          Voltando ao Blog, a proposta, desde o início, foi congregar colegas da carreira de todos os Estados. Recentemente, um artigo sobre o fisco mineiro teve grande repercussão, inclusive abrindo canal de diálogo (sic) com o sindicato.

          • Legal sua visão, colega Teo. Obrigado por compartilhar a sua visão pessoal, mas infelizmente minha visão não é bem assim. Para conversar entre “DIFERENTES” usamos o AFRPaulista, o blog do AFR(como vc mesmo citou) e outros meios de comunicação não citados que possuem objetivos diferentes.

  28. “Os colegas precisam entender que só haverá UNIÃO quando as propostas forem do interesse geral da classe, quando houver um denominador comum, quando interesse de todos, ganhos para todos. Fora disto não vejo a menor possibilidade de êxito.”

    Concordo plenamente, agora vejamos se o pleito da cota não dá ganho para todos.

    Resolvendo a situação da cota, não só a tabela salarial irá acompanhar os aumentos do teto, como também a PR(isso interessa a todos, inclusive aposentados).

    Agora vislumbremos uma situação em que a cota ficasse congelada.

    Parte da classe hoje não se interessa pela PEC, também passaria a não se interessar por PLO. Se o PLO que é a única demanda que favorece a todos passasse a não mais favorecer. Isso que queremos evitar.

    Abs

  29. EU, com a pouca idade que tenho, me preocupo bastante com daqui a 4 anos. Se a cota estiver travada e passar a PEC, ou quando os PLO’s comerem toda nossa gordura, estaremos travados, sem poder receber aumento. Não importa se é daqui a 2 ou 4 anos, não podemos ficar com essa incerteza da cota travada.
    Uma coisa que percebi nesse post, e isso julgo positivo (não o fato, mas a possibilidade de percepção) é que o tal ‘raxa’ está totalmente incrustrado, e há necessidade de mudar isso. Não vai ocorrer tão cedo, devido às tão comentadas aprovação da 1059 e às burradas do sindicato. Infelizmente, a mentalidade de alguns (novos, antigos, eu, você, qualquer um) parece difícil de ser mudada. A grosso modo, e sem tentar falar bonito, os mais antigos querem a PEC e os mais novos querem a revisão da cota. É isso. Simples.
    Infelizmente, o autor do artigo não compreendeu (ou compreendeu e não concordou), a importância que a mudança do cálculo da cota antes da PEC tem para os mais novos. Do mesmo modo, os mais novos (não todos, afinal não respondo por ninguém) jamais vão encampar a ideia de lutar pela PEC antes do cálculo. É simples, ninguém quer se arriscar a PEC passar e o cálculo continuar igual. Eu particularmente acredito que isso pode ocorrer. Ganharíamos um aumento menor e ainda por cima ficaríamos travados. Eu não quero correr esse risco, por isso creio na ideia de busca de correção do cálculo da cota antes da PEC, assim destacou o colega Gustavo Theodoro.
    Respeito cada um e seu ponto de vista, e acho positiva toda essa discussão.

  30. Prezados,

    Na minha opinião, acho que a preocupação dos novos é que um projeto do porte da PEC pode levar um bom tempo a ser aprovado na ALESP. Não creio que ninguém é efetivamente contra a PEC, o problema é que atrelar a ela o pedido da alteração na trava pode acabar postergando demais uma medida que já poderia surtir efeito em um tempo muito menor (já que não envolve custos para o Estado neste momento).
    Atualmente, só temos a certeza de que a trava congelará os nossos salários em um futuro não muito distante. Precisamos começar a movimentação para evitar que isso aconteça.
    Perdoem minha ignorância, mas não poderíamos efetuar, simultaneamente, solicitações em separado para os dois pleitos? Juntamos nossas forças e boas vibrações pelo êxito das duas, mas uma como medida de curto prazo e outra como medida de não tão curto prazo (não vou dizer de longo prazo, para não me chamarem de pessimista!)

    No mais, o que quer que tenha acontecido no passado da nossa classe ficou no passado. Vamos fazer um presente e um futuro diferentes?

    Abraços cordiais,

  31. Bom dia, Valente

    1. Puxa, quer dizer que se não passarmos um PLC depois da PEC ficamos nós pós-1059 no teto do Governador e dependendo da arrecadação real ? Acho que nesse caso vou preferir o PLC primeiro, muito obrigado.

    2. O último aumento foi de 2012 para 2013, então temos a inflação do biênio 2013/2014 ( 13%), mais a inflação de 2015 (6% ?) e a inflação do ano de 2016, vez que os aumentos são do ano par pro ano ímpar. Essa provavelmente já não vamos ver e pior, vamos estar na regra da arrecadação real.

    Falando em estratégia: quando pedimos o PLCota, estamos falando de *2014* porque, AGORA, o custo é zero pro Governo. Essa mudança inclusive nos colocará numa posição melhor de negociação em relação à PEC a partir do ano que vem, porque todos se beneficiarão dela. Rejeitar essa oportunidade porque “não tem PEC” é que é um caso pra Freud explicar.

  32. Pareço um papagaio de pirata mas de novo:

    (1. Puxa, quer dizer que se não passarmos um PLC depois da PEC ficamos nós pós-1059 no teto do Governador e dependendo da arrecadação real ? Acho que nesse caso vou preferir o PLC primeiro, muito obrigado.

    2. O último aumento foi de 2012 para 2013, então temos a inflação do biênio 2013/2014 ( 13%), mais a inflação de 2015 (6% ?) e a inflação do ano de 2016, vez que os aumentos são do ano par pro ano ímpar. Essa provavelmente já não vamos ver e pior, vamos estar na regra da arrecadação real.

    Falando em estratégia: quando pedimos o PLCota, estamos falando de *2014* porque, AGORA, o custo é zero pro Governo. Essa mudança inclusive nos colocará numa posição melhor de negociação em relação à PEC a partir do ano que vem, porque todos se beneficiarão dela. Rejeitar essa oportunidade porque “não tem PEC” é que é um caso pra Freud explicar.)²

    É muito ‘se’ para arriscar, penso que se corrigirem a cota primeiro, toda a classe vai querer a PEC com a mesma intensidade. Por isso, rejeitar essa oportunidade porque ‘não tem PEC’ é que é um caso para Freud explicar.

  33. Caro Hugo e demais colegas:

    Você não tem inflação NENHUMA. Inflação não consta na nossa LC. O governador tem dado o que bem entende, embora a VARIAÇÃO REAL da arrecadação tenha sido sempre maior do que ele dá.
    Ele repôs a inflação quando a arrecadação bombaba. Agora que a arrecadação não bomba, e se continuar não bombando no futuro, meu caro, no futuro ele não vai dar nada. Talvez num futuro mais próximo do sonha a nossa vã sabedoria… Vai dar um percentualzinho de um dígito.
    Agora, se a arrecadação subir nos próximos anos acima da inflação, talvez ele nos conceda a inflação e olha lá.
    Até os ministros do STF estão tendo aumentos mixurucas, de 5% ano, já prefixados até 31/12/2015.

    E mais: eu não sou contra a trava da trava, aliás fui o primeiro a mencionar e escrever sobre o passa-moleque que essa trava esconde, mas o problema é que travar a trava no subsídio do governador, embora dê uma retrancada garantia quanto ao futuro (no mínimo, efeitos só daqui a 2 anos, na pior das hipóteses), trava mal, pois trava a trava num ponto travado, político. O ideal é travar num ponto móvel, que suba anualmente, por força de lei federal, para sair do colo do governador.

    E já escrevi demais. Estou me repetindo. Se vocês quiserem entender, entendam.
    Se não quiserem, paciência. Vou dar uma de Geraldo Vandré:
    “Vou pegar minha viola / vou cantar noutro lugar”.

    Abraços e muita luz.

  34. Prezado Valente,

    A discussão está boa e estou sedimentando alguns conhecimentos. A discussão técnica por você levantada sobre a vigência a Lei que cita artigo modificado da CF/88 me interessou. Fui à Lei de Introdução ao Código Civil (artigo 2º) e à Lei Complementar 95/98 (artigo 16) e não encontrei algo que possa nos dar respaldo legal à interpretação da cessação de eficácia ou da vigência nesses casos. Considerei que podemos estar diante de matéria de jurisprudência ou de doutrina. É esse o caso? Acho que devemos agir com segurança e esclarecer este ponto é importante.

    Um abraço,

  35. É encantador o que o tema despertou de polêmica. Parece que isto -o bolso, acordou a “soi disant classe”.
    Todavia, observando toda esta histeria, não consigo deixar de meter minha colher.
    No meu sempre ignorado modo de ver as coisas pelo lado do que é essencial, esta discussão no momento é absolutamente equivocada.
    O que deve se exigir no ano eleitoral, e a cada 4 anos temos perdido o bonde, PELA PERMANENTE ANOMIA DO SINDICATO, e apesar de eu já ter aprovado luta enérgica para tal pleito em AGE do SINAFRESP em 2009, para as eleições de 2010, para pressão sobre os ínclitos deputados paulistas em fim de mandato, todos querendo re-eleição, e aprovado por unanimidade, numa assembléia com 1500 pessoas, altamente representativa, com 1/4 da classe presente, é a LEI ORGÂNICA.
    O resto será consequência, se obtivermos o diploma que nos tornará uma carreira respeitável, digna e temida, como baluarte, como alicerce do Estado Nacional.
    NÃO HÁ OUTRO CAMINHO!
    Lutando pela LEI ORGÂNICA, mostraremos nossas intenções comprometidas com a coisa pública, e então, remuneração adequada será consequência!
    Pensem nisso , meus bravos debatedores.
    Há um lamentável e violento equívoco: a prioridade, para sobrevivermos enquanto carreira de Estado, É A LEI ORGÂNICA.
    Beijos a todos.
    Edison, ex-AFR, que pelo esquecimento a que a SEFAZ paulista relega todos os seus quadros, descartados como uma escrivaninha velha, é um ex-NADA!
    Por que? Porque não temos a dignidade que é dada por uma Lei Orgânica.
    Não temos nossa estória gravada nos anais da casa, talvez a tenhamos em outros anais….rsrsrs
    Viva a Merda!

  36. Prezado Valente,

    Muito embora sua perspicácia jurídica seja de elevada estima para todos nós. A sua solução apresenta problemas difíceis de superar na etapa de implementação.
    Permita-me ressalvar que não quero mudar a opinião de ninguém, ou solapar o trabalho feito por você ou porque qualquer outro colega, mas enfim, vejo que não dá para termos propostas concomitantes, pelo simples fato de que são processos totalmente distintos alterar a Constituição Estadual e alterar uma LC. Obviamente muitos vão dizer que quando se quer fazer algo dá pra fazer e etc. Não é disso que estou falando.
    Vejam… se conseguirmos, por um milagre, convencer o governo a nos dar a PEC e a alteração da LC, cada um vai começar seu rumo legislativo, e nada garante que não haverá a mudança entre eles, o que poderia ser muito ruim, pois ou criaria o achatamento salarial (se a cota passar e a PEC não) ou criaria uma total dissociação na carreira, com aumento do fosso salarial e etc caso passe a PEC e não passe a alteração da LC).
    Por favor, antes de me agredirem, não quero criar aqui mais rusgas do que já temos, apenas penso que temos de ter uma estratégia mais clara e factível, até porque, não dá para acreditar que conseguiremos a PEC antes da cota potencial se igualar-se à cota real, o que obviamente representa o “dead line” da alteração do artigo 16.
    Por favor, peço ao mesmo Valente que pense na possibilidade de acharmos uma solução para podermos garantir a união da classe através da alteração do artigo 16, e depois agregarmos força para batermos firme no teto.
    Eu mesmo pensei numa solução do jurisdiquês. Não poderíamos alterar o parágrafo 4º para a seguinte redação:
    § 4º – O valor unitário da quota, para fins de pagamento, não poderá:
    1 – ser inferior ao fixado para o mês anterior;
    2 – exceder a 0,008334% (oito mil, trezentos e trinta e quatro milionésimos por cento) do limite remuneratório dos servidores públicos estaduais vigente na data de atualização do valor da cota.
    Enfim, acho que saída sempre poderemos achar, a dificuldade é adotarmos a estratégia certa.
    Particularmente penso que os colegas do AFRPaulista já perceberam bem a questão.
    Abraço a todos.

  37. Em tempo,

    Pensei numa redação ainda um pouco melhor:

    § 4º – O valor unitário da quota, para fins de pagamento, não poderá:
    1 – ser inferior ao fixado para o mês anterior;
    2 – exceder a 0,008334% (oito mil, trezentos e trinta e quatro milionésimos por cento) do limite remuneratório a que estiverem submetidos os Agentes Fiscais de Rendas na data de atualização do valor da cota.

  38. Caro Guilherme:

    Bem ponderadas as suas colocações. Só vou comentar dois aspectos, muito rapidamente.

    1. Sobre a PEC e o PLC tomarem rumos indesejáveis ou não previstos, depende de como for feita a negociação:
    a) Se tentarmos enfiar goela abaixo do governo a PEC e o PLC, nenhum dos dois passará, como aliás ocorreu com os PLCs encaminhados no final de 2012 para 2013, pois o governo detém o controle da ALESP. Isto creio é ponto pacífico.
    b) Se conseguirmos — e aqui é que está a razão da luta da classe, que terá de estar UNIDA e em PESO, não essa AGEzinha mixuruca — negociar com o SEFAZ-SP e com o GOVERNADOR uma combinação satisfatória, ainda que seja o nosso PLANO “A”, as chances de PEC e PLC tomarem rumos indesejáveis se reduzem a praticamente zero, pelo mesmo motivo apontado na alínea anterior. Ou seja, se estiver tratado, combinado com o governador, esse problema será um risco mínimo.

    2. A questão do achatamento, na proposta do Delcides, não creio que ocorreria, pois ele, pelo menos até onde sei, até onde declarou, estaria pensando numa redação que travasse a trava, ou seja, quota = teto/12000, hipótese em que não haveria achatamento, manteria exatamente como está, pois a quota efetivamente recebida jamais superou essa equação, exatamente por causa da trava. Essa medida teria a única vantagem de, no futuro, caso o governador dê para o seu próprio subsídio aumentos superiores ao valor teórico ou potencial da quota (maior do que a variação real da arrecadação), os que não estão no teto, não ficariam prejudicados, o fosso não se alargaria.
    O problema é que este pleito não pede NADA agora, é um pleito com efeitos para só daqui a no mínimo 2 anos (a depender da variação real futura da arrecadação), e se oportunamente sobrevier uma PEC, volta-se à estaca zero, pois o PLC travado está travado na redação atual, que vincula ao subsídio do governador, expressamente, pois o inc. XII do art. 115 da CE hoje tem esse referencial e não qualquer outro que venha a ser conseguido.
    Vale dizer, essa medida, ao contrário do que imaginam os seus proponentes, não amarra o valor futuro da quota a um eventual novo teto estadual ou nacional. Ela fixa na redação atual. E nem pode ser diferente.

    3. A sua proposta de redação para o § 4º do art. 16, da LC 1059/08, não é possível, infelizmente, pois o texto tem, obrigatoriamente, de especificar o dispositivo vinculante (ART. 11, INC. I e inc. II, alíneas “a”, “f” e “g” da LC 95/98). Aliás, respondendo também ao Gustavo, de forma mais específica do que o fiz na postagem anterior, creio que o art. 12 da LC 95/98 dá alguns parâmetros sobre a técnica na alteração de leis (reprodução integral em novo texto; revogação parcial), e como se perceberá pela leitura dos incisos desse artigo 12, como o objeto é outro, talvez se tenha de criar inclusive um artigo 16-A, com a nova redação (ver art. 12, III, b e c). Embora haja outras opções, mas o problema do CONTEÚDO e do ALCANCE da norma (art. 11, inc. II, alínea “a” da LC 95/98) deve estar sempre presente, “de modo a ensejar perfeita compreensão do objetivo da lei e a permitir que seu texto evidencia com clareza…”
    Ou seja, o conteúdo, o objeto, o alcance da lei não pode ser vago, este teto ou aquele teto, não, tem de ser específico.

    4. Ademais, reitero, é uma bobagem estratégica abrir mão da luta com CLASSE UNIDA. Unida, eu adjetivei, e não INTRANSIGENTE. Temos de ter propostas NÃO ENGESSADAS, os tais planos A, B, C, D…, o que for possível negociar. Sugiro até que o SINAFRESP crie um COMITÉ DE NEGOCIAÇÃO, pois me parece, pelo que tenho ouvido, que as portas da cúpula e do governo estão meio que fechadas para a atual Diretoria do Sinafresp, então um Comitê poderia fazer esse trabalho talvez com mais jogo de cintura, e trazer — SEMPRE — e por meio de fórum virtual restrito à classe, no site do Sinafresp certamente, e ao final para uma AGE — as tratativas encaminhadas, as alternativas negociáveis. Trocar 6 por 1/2 dúzia não vai adiantar, pois não aglutina a classe. Bater o pé em pleitos demagógicos e intransigentes, também não vai adiantar, pois o governo tem força absoluta na ALESP, isto é inegável.

    Desculpem o longo e-mail e até segunda-feira, que a ‘patroa’ está brava (“que eu não largo essa droga de computador, etc..”.).

    Abraços.

  39. Só porque prejudica o sentido, retifico o texto do meu tópico 1- a) – onde se diz: “ainda que seja o nosso PLANO “A”, para “ainda que NÃO seja o nosso PLANO “A”. Desculpem. Foi a pressa e a pressão…

  40. Prezado Valente, acho que estamos avançando hehehe

    Muito importante seu conhecimento jurídico, mas com todo o respeito, acho que ele não resolve o nosso (da classe) problema.
    Veja… sua proposta é o sonho te todo o colega AFR, seja ele novo, antigo, externo, interno e etc. Na verdade ele é o que entendo justo também. Mas cá entre nós, a chance dessa PEC passar nos próximos dois anos é tão grande quanto a chance do Irã levantar a taça da Copa do Mundo esse ano (não tenho nada contra aquele país, apenas acho que ele não tem chance nenhuma na Copa).
    A briga do teto já está aí ha anos, e sinceramente, não vejo como o partido de plantão no palácio bandeirantes poderia nos dar esse tão sonhado benefício. Daí eu pergunto, e se conseguíssemos ao menos alterar a fórmula de cálculo, qual seria a sua sugestão? Lembrando que essa prudente alteração manteria todos os colegas novos na briga pela PEC. Ou o senhor acha prudente mantermos essa proposta casada pelo tempo que for necessário, tipo uns 10 (dez) anos?
    Por favor, não me leve a mal, apenas gostaria de saber qual a saída que o senhor proporia caso o governo queira conversar apenas sobre o cálculo da cota, que tem hoje preço zero. Diríamos não?
    Reitero que reivindicar a PEC deve ser sempre um norte para categoria (até porque espero um dia estar por lá), mas não dá para falar de união da classe se não alterarmos a lei para mantermos todos na briga do teto. Perceba que é de estratégia que estou falando, e não de jurisdiquês, nisso tenho certeza que o senhor é melhor do que eu.
    Abraço

  41. Guilherme, tenho falado em planos A, B, C, D… em negociar com o governo… não bato o pé na PEC do teto único não, sou flexível, escrevi isso por aí, à farta, cheguei a sugerir o teto fazendário, inclinado, à lá sótão do Soto, com ônus imediatos bem menores para o governo, e com vantagens menores para nós também, claro, em contrapartida, mas com perspectiva de avanço no futuro.
    Mas não sei se estamos avançando, não, vejo muito gente — nova, o que é pior — patinando na intransigência da quota, da quota, da quota…
    Você, aliás, parece retroceder ainda mais: fala em rever o “cálculo da cota”. Você nem fala em travar a quota, você vai mais longe. Essa proposta já foi encaminhada no fim de 2012 para 2013 e foi gongada… Essa proposta é que eu chamaria de Irã…

    A questão do Irã ganhar a Copa…
    Você deve saber que hoje, se o governador se dispusesse a elevar a quota para o valor teórico ou potencial do art. 16 da LC estaríamos com quota em R$ 2,03, e se ele concordar com o teto único estadual (que seria o Plano A), estaríamos com quota em R$ 2,21.
    Ou seja, a diferença entre o que deveria-ser hoje, pela regra atual, e o que se pleiteia, é de apenas R$ 0,18, menos do que a diferença entre a remuneração atual e o que deveria-ser hoje pela regra atual ( 2,03 – 1,72 = 0,31). Portanto, estamos mais perto da PEC do que JAMAIS estivemos. E esses valores são brutos, o custo líquido do governo é 27,5% menor (pois os acréscimos todos entram na faixa de tributação do IR de 27,5%, que no caso do servidor estadual é receita do Estado).

    Aliás, Guilherme, foi exatamente por colocações como a sua, que cansei de ouvir na AGE, que me decidi a escrever o artigo, pois percebi que os nossos jovens estão DESESPERANÇADOS, DESANIMADOS, CURVADOS, SUBMISSOS. São moços velhos, eu diria. Estão rezando, de joelhos, para trocar 6 por 1/2 dúzia e prometem agradecer nas urnas, sequer se atrevem a contestar o governo nas urnas…
    Olha, companheirinhos, eu que já estou encanecido, calvo e a caminho do calvário, sou de uma geração que lutava por si e, sobretudo, pelo bem comum. Lutávamos não para depredar o bem comum, mas contra quem depredava o bem comum. Mas agora parece que o sentido da palavra “Luta” mudou — Luta virou luto… é uma tristeza ouvir a ‘disposição aguerrida’ de vocês…Nossa… entrar em campo com essa disposição, sinto muito, é derrota na certa.

    Abraços.

    • Por favor Sr. Valente, não façamos julgamentos acerca um do outro.
      Não questionei vossa disposição de lutar, por favor não faça isso a meu respeito.
      Gosto de discutir idéias e não julgar pessoas, ou grupo de pessoas.
      Ainda quanto a reformular o cálculo da cota, minha ideia é (praticamente) a mesma do Delcides, tornarmos a cota proporcional ao teto, independentemente do teto de plantão (ou seja, sou totalmente à favor de mantermos a trava da cota – 1/12000 do teto- fazendo dela a “verdadeira cota”). E foi nesse ponto que quis o parecer do senhor. Insisto, como o senhor faria para esse mecanismo funcionar independentemente de teto em vigor, ou de eventual alteração da legislação? Qual redação o senhor acha viável?
      Por fim, vejo que é importante que a cota seja corrigida pela arrecadação nominal. O senhor acha isso possível de que forma?
      Gostaria muito de vosso parecer.

  42. Obrigado Sr. Valente!
    De verdade, agradeço suas palavras. Não concordo com algumas coisas que o senhor colocou, principalmente não tenho certeza de que a AGE aprovou medidas concomitantes, entendi que aprovou que uma eventual PEC não poderia aumentar ainda mais o fosso salarial. Obviamente já disse que aprecio sua solução, apenas acho que ela demoraria mais tempo do que temos para queimar de gordura da cota.

    • Guilherme,

      Infelizmente, passados 14 dias da AGE ainda não temos a ATA OFICIAL. A última ata publicada (site Sinafresp) para conhecimento dos filiados é da AGE Regionalizada de 18/08/2011.

      Enquanto isso, temos somente uma única notícia oficial sobre o evento, que diz:

      A presidente, Miriam Arado […] apresentou e detalhou aos colegas a proposta de pauta de reivindicações da diretoria, com oito itens, discutida com o Conselho no dia anterior, sendo:

      1- Aumentar a remuneração dos AFRs;
      2- Propor e aprovar a LOAT com independência e autonomia;
      3- Extinguir o nível básico;
      4- Mudar regras da promoção por merecimento;
      5- Retornar a promoção por antiguidade alternada com a por merecimento;
      6- Estender o auxilio-alimentação e o vale-refeição aos agentes externos;
      7- Respeitar as normas da NR 17 do Ministério do Trabalho;
      8- Rever as técnicas fiscais e as operações realizadas para evitar trabalhos inócuos, que não trazem vantagens à sociedade.

      […] o deputado João Dado (SDD-SP), que defendeu a eliminação não apenas do nível básico, mas dos dois níveis iniciais da carreira, e o aumento do teto.

      A proposta geral da diretoria, com oito itens, foi aprovada. Sobre o item 1, foi sugerido e aprovado um substitutivo, estabelecendo que são necessárias três itens concomitantes: a extinção do nível básico, a questão da trava da cota e a PEC estadual.

      Sobre os itens 4 e 5, foi votado e aprovado um substitutivo visando a aceleração do tempo de promoção na carreira, com aproveitamento dos trabalhos realizados em workshops do Sinafresp. O item 6 foi aprovado conforme a proposta original da diretoria.

      Decidiram incluir mais um item na pauta de reivindicações: o pedido de equiparação salarial entre internos e externos, pois os novos ingressantes reclamaram bastante da grande diferença a menor para os externos.

      http://goo.gl/T7zJOV

  43. Sr. Valente, só uma última pergunta, prometo!

    Se ao invés de amarramos a trava em uma dos diplomas legais que o senhor falou, fixássemos que esse limite seria estabelecido por Resolução do Secretário da Fazenda, que deveria fazê-la (mensalmente) com base no teto constitucional vigente para a carreira. É um abracadabra?

  44. Duas perguntas:

    Acerca de todas as propostas de quebra da cota que você afirma veemente que não passam, o que você diria de uma proposta de Participação nos Resultados paga acima do Teto Constitucional, que seria descontada dos ativos nos dias não efetivamente trabalhados e paga integralmente a aposentados, teria chance de passar?

    Sobre os efeitos de um subteto inclinado,e os limitantes da cota, você poderia nos dizer qual o tamanho da sua VPNI?

  45. Não precisa responder então, depois de sua campanha pelos barquinhos a remo e os barcos a motor que nos deixou todos a deriva, na verdade não é necessária qualquer explicação de suas reais intenções nas suas defesas de teste.

  46. Só um último comentário, seria interessante reservar seus comentários sobre as colegas AFRs para suas rodinhas de aposentados. Muitas das novas colegas são casadas, esposas, inclusive, de colegas AFRs…

    • Caros colegas,

      A impressão que passa é que alguns estão à beira da paranoia enxergando inimigos onde não existe, muito pelo contrário.

      Se uma opinião é capaz de se tornar “campanha” (conf. comentário aqui) seria muito fácil conseguirmos tudo aquilo que queremos.

      O colega e amigo Valente escreveu este artigo, após muita insistência de minha parte, com o único objetivo de colaborar com a reflexão coletiva. Peço desculpas aos que, porventura, se aborreceram com o debate, principalmente, apartes desnecessários como este que reclama do tratamento (pasmem) dado às “colegas AFRs” (sic), sendo que ninguém tocou neste ponto. Foi uma ilustração dirigida à um colega sobre “casar” com esta ou aquela “proposta (de caminho estratégico)”.

      Por último (pedindo licença à grande maioria), não contribui quem deprecia ou dispensa a sabedoria dos antigos, os quais já percorreram longa jornada de trabalho e de vida classista, com larga experiência de cultura de organização, negociação e mobilização. Se conseguirmos combinar essa experiência com a energia e inovação dos mais novos teremos uma sinergia muito interessante em benefício comum, essencial para conquista dos nossos pleitos. Desnecessário dizer que os novos de hoje serão os antigos de amanhã, portanto, o que for semeado no presente… será colhido no futuro, por todos sem distinção.

      Diante disto, vamos encerrar este capítulo, pelo menos até os ânimos arrefecerem!

      Grato à todos que degustaram do conteúdo do valioso estudo do nosso articulista convidado, gerando 1.865 acessos até o presente momento.

      Desde já, fica o convite para os demais colegas que se dispuserem a debruçar sobre tema tão complexo, para publicação neste NOSSO espaço.

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      FLAGRANTES DA NOSSA HISTÓRIA:
      1- Hall monumental da Alesp é tomado por mais de 500 AFR’s (2007):

      Hall monumental da Alesp é tomado por AFR's (2007)
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      2- Corredores da Alesp, mesma ocasião:
      Corredores da Alesp
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      3- AGE no Auditório do Parque Anhembi – Mais de 1.500 AFRs reforçam o NÃO ao Projeto Oficial de Restruturação da Carreira (Fev/2008) – Veja a fila para assinatura de presença:
      Mais de 1.500 AFRs reforção o NÃO ao Projeto

  47. Deus te abençõe, Bruno. E te proteja e te guarde e te ilumine.

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