Lambanças: Cordeiros e Lobos

Antônio Sérgio Valente

O saudoso Sérgio Porto, que durante a ditadura militar adotou o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, criou a sigla FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País) e satirizou com humor refinado as ignorâncias que pontilhavam o mapa do poder no Brasil. Infelizmente, o cronista partiu cedo, mas se vivesse nos dias atuais não lhe faltaria assunto. É que, no último meio século, as coisas mudaram muito, tudo evoluiu, inclusive o repertório do Febeapá.

Podemos classificar as lambanças modernas de várias maneiras. Há as mais escrachadas, essas que resultam de conluios entre políticos e o crime organizado, os Cachoeiras da vida. Mas há também as sutis e dissimuladas. Podem ser públicas, privadas ou híbridas, embora o terceiro grupo seja o mais denso. Envolvem representantes de todos os poderes da república, razão pela qual se classificam em legislativas, executivas e judiciárias. Conforme o teor, podem ser simplesmente ilegais, ou então travestidas de legais, sendo que este último grupo em geral se esconde sob o manto da tecnocracia. A maior parte decorre de torpeza ou cinismo, embora haja casos não menos nocivos de ignorância e incompetência, podendo ou não haver mescla desses ingredientes.

Algumas são punidas por certos setores da mídia, outras por outros, conforme os interesses de uns e de outros. Só umas poucas são apuradas e punidas pelo devido processo legal, mas em todos os casos, inclusive no último, sempre com lambanças adjacentes de segundo ou terceiro graus, pois o Judiciário não é oásis nesse deserto.

A única punição que costuma funcionar é a das urnas, embora precariamente, pois os véus da tecnocracia e da ignorância obscurecem a imediata compreensão dos fatos e identificação dos autores, mas não há dúvida de que a maior parte das lambanças atuais tem vínculo eleitoral, direta ou remotamente. O problema é que quem as faz em geral finge que não tem nada a ver com o assunto, e ainda insinua que outros as fizeram. Mais ou menos como quem entra no elevador, expele silenciosamente um torpedo de enxofre, franze o nariz e olha com desconfiança para os demais passageiros.

E para que não digam que estou sendo volátil demais, vai aqui um exemplo dos mais inocentes, de uma lambança travestida de legal, dissimulada por densa névoa tecnocrática, totalmente injusta, mas que a população tem extrema dificuldade para compreender. Em futuro próximo (se o escriba suportar o odor), outros casos serão apontados.

Há poucas semanas, certo candidato a prefeito da maior cidade do Brasil, numa coluna veiculada pela Rádio Jovem Pan, cinicamente criticava a elevada carga tributária do país, chamava-a de pesada e injusta. Não que a adjetivação seja improcedente, verdade seja dita, ele até que diagnostica bem. No entanto, o que o tal candidato não mencionou em seu comentário foi que ele próprio, sempre que esteve no governo, contribuiu muito para a elevação da carga e da injustiça tributárias. Basta analisar as medidas adotadas e os números da arrecadação estadual durante o seu último mandato.

Parece que o candidato sofreu uma espécie de amnésia. Em nenhum momento da sua intervenção radiofônica ele admitiu que foi o responsável pela vasta ampliação e mudança na sistemática da Substituição Tributária (ST), a partir de meados de 2008. Não confessou que foi ele quem determinou a tributação do ICMS de uma infinidade de mercadorias pela margem média de valor agregado, sem levar em conta a situação específica de cada item. Não reconheceu que as suas medidas oneraram muito mais os produtos de menor valor adicionado, geralmente consumidos pelas classes mais pobres, e desoneraram itens demandados pela elite, os mais aprimorados, de grife, e por isso mesmo com maior valor agregado.

Certamente, em seu governo, o candidato não estava preocupado com a diminuição da carga tributária (tanto que a receita estadual durante o seu mandato cresceu bem acima da inflação), e muito menos com a justiça tributária (eis que onerou mais os mais pobres e desonerou os mais ricos, feito um Robin Hood às avessas). Mas a essas lambanças do seu governo ele não se reportou nem de raspão.

Como também não falou da sua contribuição, ao tempo em que foi deputado constituinte e depois senador, na elaboração e votação das medidas que permitiram a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica até a escorchante alíquota de 25%. Não falou, e pior ainda que isso, olhou para os lados e franziu o nariz. Exatamente como na cena do elevador, como se ele não tivesse nada a ver com o problema.

Além de hipocrisia, é óbvio que há nesse olhar uma dose elevada de cinismo, sobretudo se levarmos em conta que, ao tempo em que elevou a carga tributária da sua província, alguns outros passageiros do elevador estavam tentando transformar em marola certo tsunami que atingia a economia mundial, reduziam IPI de eletrodomésticos e automóveis, lutavam para estimular a demanda e manter os empregos, enquanto o do nariz franzido fazia exatamente o oposto. Parece até que queria ver o circo pegar fogo: quanto pior a economia nacional estivesse, melhor para as ambições dele e do seu partido.

Pelo exemplo se nota para qual fatia da população certos políticos governam e como certas lambanças discretas podem ser tão ou até mais nocivas do que as escandalosas. Quando tomou as medidas que elevavam injustamente a carga tributária estadual, quando retirava de circulação recursos do setor privado, das camadas mais pobres, e os transferia para o setor público, quando transformava tributos em dividendos eleitorais, o candidato sabia muito bem que estava onerando mais o mais pobre e menos o mais rico. Afinal, não se trata de um néscio. Mas como governava em primeiro lugar para si mesmo, para as suas ambições pessoais e partidárias, e em segundo para a elite desonerada pelas mudanças na ST, não viu nenhum problema na adoção das medidas.

Alguns acreditam que naquele momento talvez essa reflexão maquiavélica nem tenha sido feita, pois tudo o que aquele governante queria era arrecadar mais, pôr na vitrine estadual o maior número possível de obras, para o Brasil inteiro ver, que a corrida presidencial começaria no ano seguinte e ele era candidatíssimo. Ou seja, a única reflexão que ele teria feito foi arrecadar a qualquer preço, custasse o que custasse, para fazer caixa e gastar à vontade.

Não há dúvida de que havia um componente político-eleitoral na decisão, tanto que a opinião técnica dos especialistas tributários do seu governo pouco importou. Mas também é inegável que as grandes redes de supermercados, sobretudo as mais elitizadas, e também os fabricantes de marcas famosas, de maior valor agregado, todos esses foram beneficiados pelas alterações, de modo que o chapéu das verbas eleitorais passaria sem dificuldade por esses segmentos. E, por outro lado, havia certamente a presunção de que a complexidade tributária das normas jamais seria compreendida pelo eleitorado, os leigos teriam dificuldade para compreendê-las, eis que foram embaladas em volutas e filigranas tecnocráticas de complexa percepção.

Aliás, não é de hoje que os donos do poder se valem desses recursos para fantasiar de fadas as bruxas das suas histórias. Contudo, mais cedo ou mais tarde a verdade vem à tona. O próprio atual Secretário da Fazenda de São Paulo já reconheceu publicamente que a ST, nos moldes ampliados a partir de 2008, foi uma grande bobagem, embora não tenha usado esta palavra. Admitiu até que com o tempo ela tende a desaparecer; só faltou dizer quando.

Seja como for, é salutar que a população seja ostensivamente informada sobre essa lambança enevoada praticada pelo ex-governador que de novo se apresenta como candidato, agora a prefeito. Que a população não se iluda com a fala macia de certos candidatos, que não se deixe enganar pelos que se apresentam como cordeiros mansos, mas quando estão no poder comportam-se feito lobos vorazes.

asgvalente@uol.com.br

ARTIGOS de ANTONIO SÉRGIO VALENTE

NOTA: Os textos assinados não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR,  sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

One Comment to “Lambanças: Cordeiros e Lobos”

  1. Comprimento o colega articulista AFR Antonio Sergio Valente pelo brilhante comentário que, como sempre, aponta o problema no cirne da questão. Com a aplicação da ST houve uma antecipação da arrecadação de fato, pois os recolhimentos já se efetivaram nos contribuintes substitutos quando da saída de seus produtos. Apenas um detalhe, os valores arrecadados foram apurados no fim do período, e recolhidos nos primeiros dias do primeiro mes subsequente, nos contribuintes substitutos. Agora corremos um novo risco, qual seja, de voltarmos ao recolhimento como se fosse
    o antigo “pagamento por verba” IVC, (imposto de vendas e consignações). O contribuinte substituto recolhe antecipadamente por guia especial o imposto das vendas que serão realizadas no futuro e vai abatendo de seu crédito, como se fosse um conta corrente e quando o saldo está para se extinguir, novamente se faz um novo recolhimento. Já
    pensou? É quase uma aplicação daquilo que já existe para os contribintes inadimplentes e grandes devedores. Assim iremos acabando com as galinhas de ovos de ouro…dito,
    Alceu

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