Reduzir salário dos Fiscais para melhorar as contas públicas

Alexandro Afonso

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A CAT, os Agentes Fiscais de Rendas e o Orçamento da CAT

É inquietante estar sob ameaça de redução salarial. Vamos ao ponto: este texto é para AFRs e, por isto, não vou explicar as coisas em mínimos detalhes. São alguns argumentos a mais para que nós possamos defender o Estado de São Paulo de uma ofensiva do representante eleito pelo próprio Estado de São Paulo.

Como o governo propôs cortar nosso salário, vamos olhar a evolução do orçamento da CAT, a arrecadação efetiva de 2011 a 2014, a parcial de 2015 e a previsão para 2014 e 2015 (do orçamento) para saber se estamos tão pesados quanto o governo tenta fazer parecer. Depois vamos colocar o orçamento da CAT e a proposta de aumento de 23% do gasto com a CAT ao lado da Receita Tributária e ver o nosso peso real.

Explicando para quem não é AFR, e isto inclui o Secretário da Fazenda e o Governador, os AFRs são os responsáveis tanto por aumentar a arrecadação quanto por mantê-la onde ela está. Logo, aumentar o gasto com a CAT é investir na solidez das receitas e no seu provável avanço. O contrário não é absurdo.

Apresento uma sequência de imagens (gráficos) autoexplicativa:

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*2015 pelo avanço até o último mês divulgado

Manter a CAT significa manter o gasto com a CAT em uma porcentagem da Receita Tributária. Ou seja, no mínimo manter a evolução do orçamento da CAT de acordo com a evolução da Receita Tributária. A todo hora são “inventados” novos tipos de fraudes e a CAT precisa continuar no combate a esses desvios. Vejamos quanto a CAT já foi reduzida e quanto de redução a mais está sendo proposto.

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Governador, não facilite a vida dos sonegadores, inadimplentes, etc. Invista na CAT e nos deixe fazer o nosso trabalho. Veja abaixo o quanto se pode investir sem causar pane nas contas públicas e nenhum outro tipo de problema que possa imaginar que seria causado. Nós somos pequenos no orçamento porque somos produtivos e eficientes mesmo com todas as dificuldades criadas. Podemos melhorar ainda mais se formos valorizados pelo governo.

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23% de aumento não é o ideal para os AFRs porque praticamente só irá corrigir a inflação. Porém, neste ano de crise na economia é um bom meio termo entre o que desejamos, que teria impacto de 40 a 50%, e o que o governo quer nos dar, que é a redução de 20% ou mais de nosso salário. A assembleia geral do Sinafresp decidiu os principais pleitos da classe que não são nenhum absurdo: PISO, TETO e resolver o problema da cota.

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Veja só caro Governador, atender os pleitos dos AFRs que são os responsáveis por zelar pela arrecadação tem impacto bastante reduzido. Agora… Reduzir salário? Não dá para aceitar. Desculpe-me. Atrasar também não é aceitável.

Nós queremos coisas simples: salário sólido agora e ao longo do tempo e Lei Orgânica. Não é difícil nos atender. A forma como cada um dos problemas será resolvida não só pode, mas deve ser muito bem discutida e debatida com toda a classe dos AFRs para encontrar a melhor solução. O governo só tem a ganhar com isto. Não vai perder nada porque nós, Agentes Fiscais de Rendas do BEM, somos investimento para o Estado e para a Justiça Fiscal.

Este distanciamento do Governador com a principal classe do Executivo e diálogo através de recados não está bom nem para o governo nem para a classe dos AFRs. O que dirá para a população a quem todos nós servimos…

#vivodesalario

#souafrdobem

Observação relevante: pela paridade os aposentados se beneficiam de todos os ganhos da categoria. Não há nenhuma proposta de mudar isto. Não foi citado o impacto da proposta sobre os AFRs aposentados porque no orçamento estão em rubrica separada, SPPREV, e todo o texto se baseou no tamanho da CAT, como pode ser visto.

Fontes (públicas):

http://www.fazenda.sp.gov.br/

http://www.planejamento.sp.gov.br/

afr.afonso@gmail.com

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco. Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

ARTIGOS de ALEXANDRO AFONSO

4 Comentários to “Reduzir salário dos Fiscais para melhorar as contas públicas”

  1. Assino com você Alexandro Afonso.
    Colocação perfeita, sem paixão. Verdade cristalina.
    O governante que não entender coisa tão simples não merce governar.
    E se entende,e não aceita, é porque está a serviço de interesses que não são os do povo.

  2. Quanto mais desestruturada a CAT, mais desmotivados os funcionários que lidam com a arrecadação. Ponto para o sonegador. Piora a arrecadação, piora a prestação do serviço público.

  3. Parabéns Alexandre pelo artigo simplesmente racional. Seria muito bom uma cópia dele na mesa do Secretário, se é que já não o fizeram.

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