Search Results for “pec vídeo”

dezembro 19, 2017

Vídeo | PEC 5 | Alckmin não pode mandar na Alesp

Deputado Campos Machado: “Quero ler o nome dos covardes que traíram a PEC 5”

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dezembro 18, 2017

PEC 5 | Deputados “roeram a corda”

Bloqueio do Deputado Caio França,  líder do PSB e filho do vice governador

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dezembro 15, 2017

PEC 5 | Confirmada a reunião de líderes

Mobilização continua na próxima semana!

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outubro 25, 2017

Vídeo | PEC 5 | Tribunal indefere Mandado de Segurança

Deputado Campos Machado: “Não abaixem a cabeça, não recuem. Nós haveremos de ter aprovada a PEC”

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outubro 25, 2017

Vídeo | Tribunal de Justiça | Mandado de Segurança | PEC 5/16

Ação questiona o presidente da Assembleia Legislativa por não pautar a PEC 5

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outubro 18, 2017

Vídeo | PL 920 e PEC de 3 anos

Dep. Roberto Massafera (líder do governo): “Estamos trabalhando por outra PEC… de 3 anos”

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setembro 13, 2017

O Pascácio* e a PEC 5

Deputado Campos Machado: “Na semana que vem, estaremos caminhando para um desfecho”

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* indivíduo simplório, tolo, bobo, estúpido, ignorante

agosto 31, 2017

PEC 5 será útil para melhorar arrecadação

Deputado Vitor Sapienza: “Sr. governador, Estado não é só números é, também, competência!”

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julho 4, 2017

Vaz de Lima defende PEC 5 e é criticado

Deputado Ênio Tato acusa de oportunismo o discurso nos 45 do segundo tempo:

Alckmin ameaça apelar ao STF contra subteto único dos servidores

PEC do teto remuneratório é aprovada no Ceará

[Vídeo] Deputados querem aprovar PEC 5/2016

junho 2, 2017

PEC do teto remuneratório é aprovada no Ceará

Limite passa a ser o subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça

Na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2017, que regulamenta o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. A votação foi acompanhada, com expectativa, por dezenas de fazendários que compareceram às galerias da Assembleia. Ao final da votação, a categoria manifestou grande alegria pela efetivação desta conquista histórica.

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maio 12, 2017

[Vídeo] Deputados querem aprovar PEC 5/2016

21 estados tem o subteto desvinculado do subsídio do governador. São Paulo ficará por último governador Alckmin?

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fevereiro 9, 2017

Carta Aberta questiona Reforma da Previdência (PEC 287/2016)

OAB com mais 40 entidades de servidores assinaram Manifesto

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com entidades representativas de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade de o contribuinte ter 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias e a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria.

O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”.

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outubro 26, 2017

Receita Federal fiscaliza com drone imóveis de alto padrão

Expectativa é arrecadar mais de R$ 10 milhões com obras irregulares

A Receita Federal do Brasil em Santos, no litoral de São Paulo, iniciou uma operação na Baixada Santista e Vale do Ribeira com foco na regularização de obras de construção civil. A expectativa é, que até o final deste ano, sejam arrecadados R$ 10 milhões.

O trabalho, realizado em parceria com a Alfândega de Santos, terá como foco principal a regularização fiscal de proprietários de imóveis de alto padrão, localizados em condomínios de luxo e loteamentos fechados. Com isso, espera-se identificar sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão de obra envolvida nas obras de construção civil.

Segundo o auditor fiscal da Receita, Renato Cesar Leite, a parceria tem objetivo de usar toda a experiência e recursos operacionais da Alfândega:

Usaremos os drones, que eles já utilizam em outros trabalhos, para mapear com fotos e vídeos diversas áreas e cruzar as informações. Isso permitirá a verificação de detalhes das obras como pavimentos, piscinas e outras estruturas que incidem no cálculo da contribuição.”, explica.

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outubro 3, 2017

Vídeo | Malfadado PLC 25

Dep. Campos Machado: “Projeto maroto com finalidades levianas e criminosas”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

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setembro 27, 2017

Vídeo | PLC 25 é uma temeridade!

Dep. Vitor Sapienza: “Se tivéssemos secretario da Fazenda competente…”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

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setembro 27, 2017

Vídeo | PLC 25 humilha os servidores

Dep. Campos Machado: “Oferecer gorjeta para não pagar o salário”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

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