Search Results for “Antonio Carlos de Moura Campos”

março 10, 2015

[Resposta ao Promotor] Duvido, logo investigo

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Em artigo recentemente publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Sistema Tributário Brasileiro e Corrupção”, o promotor Público Marcelo Batlouni Mendroni tece interessantes considerações relacionando o atual sistema tributário brasileiro e a corrupção fiscal. Para o autor, a “altíssima complexidade do sistema tributário”, aliada à estipulação de “penalidades extremamente rigorosas”, algumas até eivadas de inconstitucionalidade, formariam o “caldeirão para a corrupção fiscal”, na medida em que abrem largos espaços favorecedores de “negociações” entre o agente do Fisco e o contribuinte.

Numa primeira leitura do texto, ainda superficial, tive a impressão de que o artigo do combativo promotor, com quem convivi ao longo de memoráveis operações contra organizações criminosas operantes dentro e fora da seara tributária, teria refletido o clima atualmente reinante nas relações entre o Ministério Público paulista e a fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda, clima este marcado pela desconfiança generalizada em relação à classe dos Agentes Fiscais de Rendas. Foi essa a sensação experimentada por alguns integrantes da classe fiscal, externadas por mensagens dirigidas ao próprio autor do artigo e em redes sociais.

Mas depois, numa leitura mais atenta, verifiquei que, ao ver do ilustre promotor, as práticas corruptas envolveriam apenas “alguns Agentes Fiscais de Rendas”. Ainda bem. Pois sabe ele que as virtudes da “ética” e do “caráter”, expressões de que se vale no início de seu artigo, vêm sendo silenciosamente cumpridas pela expressiva maioria da classe fiscal, comportamento este que, por refletir a normalidade do agir humano, não costuma despertar grande interesse, sobretudo para a atividade jornalística […] Continue lendo

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dezembro 9, 2013

Fingimento irresponsável

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

JN acha no Panamá presidente de empresa que quer empregar Dirceu

Esta é a manchete do site G1, que encabeça a matéria televisiva veiculada no Jornal Nacional nos dias 3 e 4 de dezembro de 2013. A matéria mostra um homem simples, José Eugênio da Silva Ritter, que lavava seu carro defronte à sua residência, num bairro pobre da periferia da Cidade do Panamá. Surpreendido pelo repórter da Globo, o homem confessou ser funcionário (auxiliar administrativo) de um escritório de advocacia, o Morgan y Morgan, situado no centro financeiro daquela cidade. Seu nome figura no quadro societário de mais de 1.000 empresas, entre as quais a Truston International Inc., com sede no Panamá, que detém o controle acionário do Hotel Saint Peter, em Brasília (DF), com uma participação de R$ 499.999,00 num capital societário de R$ 500.000,00. A participação de apenas R$ 1,00 (um real), correspondente a 0,00002% do capital societário, ficou para um “sócio” brasileiro. O hotel, um dos mais luxuosos de Brasília, tem 424 apartamentos distribuídos em 15 andares.

– Já vi esse filme antes! – pensei eu com meus botões ao assistir à reportagem pela televisão e também ao ler a matéria publicada nos jornais. Reportagem que, por sinal, é um primor de jornalismo investigativo. Sem dúvida uma novidade por demais interessante para os milhões de brasileiros que tomaram conhecimento dos fatos mostrados na TV e nos jornais. Mas que não representa novidade nenhuma para os integrantes de órgãos de governo, do Ministério Público e do Judiciário empenhados na investigação e repressão de crimes financeiros e tributários.

Se fosse apenas isso, tudo bem. Mas não é. O que o grande público ignora é que o governo federal apenas finge preocupar-se com os efeitos danosos provocados pela ação das chamadas “off-shores” no país. E finge tão completamente, como diria Fernando Pessoa, que até faz questão de fingir, no cenário internacional, seu apoio público às Recomendações do GAFI (Grupo de Ação Financeira), organismo de combate à lavagem de dinheiro, enquanto no plano interno nada faz de concreto para, quando menos, forçar a identificação dos titulares, controladores ou beneficiários dessas empresas de investimento situadas fora do país. Hipocrisia pura […] Continue lendo

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novembro 28, 2013

Os Nefelibatas – episódio 2: A escola de Atenas

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

“Platão ocupa a posição de principal mentor do idealismo e Aristóteles do realismo”

Convido o amigo leitor a observar atentamente o afresco “Escola de Atenas”, pintado pelo renascentista Rafael Sanzio na saleta onde o Papa Júlio II costumava despachar. Os personagens que compõem a fictícia “Escola de Atenas” são todos pensadores dedicados à ciência e à filosofia, mas no eixo central do imenso painel situam-se as figuras principais de Platão e Aristóteles, representados no excerto aqui reproduzido.

Embora me sinta mais atraído pela música do que pelas artes plásticas, nas duas vezes em que visitei o Museu Vaticano senti-me hipnotizado pela obra. Pois o pequeno excerto não representa apenas dois personagens-chave do pensamento helênico, mas os principais mentores de duas correntes fundamentais da filosofia no Ocidente, que atravessaram séculos e continuam presentes até os dias de hoje, influenciando os mais diversos ramos do conhecimento humano.

Observe, amigo leitor, o braço direito de Platão, do lado esquerdo. Ele aponta para cima, para o mundo do hiperurânio, que significa “lugar acima do céu”, ocupado por entidades chamadas de “ideias”[…] o braço direito de Aristóteles, ao contrário de Platão, ele aponta para baixo, na direção da terra, do mundo real das coisas e dos fatos, que existem independentemente do intelecto humano. É desse mundo que, captado pelos sentidos e trabalhado pela razão, se origina o conhecimento da verdade […] Continue lendo

setembro 23, 2013

Batismo de Fogo

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Nos idos de 1983, estava preparando na Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), sob a supervisão do inesquecível Mário de Vasconcellos Pinho, especialista em fraudes fiscais, um relatório de possíveis operações simuladas com a Zona Franca de Manaus. Havia recebido um enorme volume de Notas Fiscais descrevendo remessas para estabelecimentos situados naquela área de exceção fiscal, que abrangia não apenas o município de Manaus, mas toda a Amazônia Ocidental. Na época, o remetente tinha de apresentar, antes de iniciada a remessa, a Nota Fiscal à repartição da área de sua vinculação administrativa. A primeira via era carimbada e uma das vias ficava ali retida.

Ante os indícios de irregularidades constatados, foram designados o então Delegado Regional Tributário da antiga DRT-01, Vitor Sapienza, que permaneceria apenas em Manaus, e os Agentes Fiscais de Rendas Mário de Vasconcellos Pinho, José Joaquim Pinto de Miranda e eu, ainda neófito e com muito a aprender. Nós três deveríamos realizar diligências em diversos outros municípios da Amazônia Ocidental pelo longo período de 40 dias.

Pouco antes da viagem, recebi um telefonema do colega Ernesto Telhada, que trabalhava no Posto Fiscal de Pinheiros, na Capital. Ele me disse:

Moura, fiquei sabendo que você vai para Manaus fazer diligências. Tenho um presente para você. Carimbei hoje uma Nota Fiscal com conteúdo bastante estranho. Imagine só, uma empresa torrefadora de café remetendo para uma empresa chamada “Mistral”, em Manaus, um tal “concentrado aromatizante sabor amêndoa”, acondicionado em tambores de metal. Aqui tem alguma coisa errada, pode acreditar! E outras Notas Fiscais foram carimbadas aqui […] Leia mais

agosto 25, 2013

Alegria no cemitério

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Cemitério não é lugar de alegria, todo mundo sabe disso. Há exceções, é claro. E uma dessas exceções aconteceu comigo, numa missão conduzida em Manaus em julho de 1993 contra esquemas de evasão fiscal estruturados a partir dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus.

Nessa missão aconteceram fatos que também me marcaram muito. As fraudes consistiam na simulação de operações com açúcar produzido por usinas paulistas de açúcar e álcool. A julgar pelos dados das notas fiscais por elas emitidas, tão grande era a quantidade do açúcar destinado a Manaus que daria para transformar o Rio Negro em coca-cola.

Num dos primeiros dias chamou-me a atenção um estabelecimento muito “especial”. Era uma firma individual, denominada Luiz Paiva de Medeiros, que teria adquirido quantidades absurdas de açúcar de uma importante usina de São Paulo. Não vou dizer o nome, é claro.

Mas por que especial? É que havia um zum-zum-zum por lá de que o Sr. Luiz havia falecido. Até aí tudo bem – ou melhor, tudo mal -, já que ninguém está livre de morrer depois de abrir uma firma. Mas o curioso é que, de acordo com o tal zum-zum-zum, a firma havia sido constituída depois do falecimento do Sr. Luiz! […] Continue lendo

agosto 14, 2013

Os Nefelibatas – episódio 1

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Após quase 30 anos de militância na fiscalização tributária, sempre às voltas com a aplicação da legislação sobre fatos tidos por infracionais, convenci-me de que na seara tributária campeia uma verdadeira legião de nefelibatas. É o paraíso predileto dos nefelibatas!

Senti pela primeira vez a força do nefelibatismo quando, ainda julgador neófito no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, caiu-me às mãos um processo originário da região de Marília (DRT 11-1385/95).

Levei um susto ao folhear o processo.

Nos autos se estampava uma situação curiosa. Ao fiscalizar mercadorias em trânsito numa rodovia da região, um fiscal interceptou um caminhão transportando cabeças de gado de um para outro estabelecimento de um mesmo produtor rural. Confrontando a nota fiscal com o número de reses, percebeu que havia em cima do caminhão animais em quantidade inferior à descrita no documento, onde constava o transporte de 59 cabeças. Não teve dúvidas: desclassificou o documento fiscal, com base no artigo 176 do antigo Regulamento do ICMS que, entre outras hipóteses, previa o vício de “declaração falsa” […] Leia mais

agosto 7, 2013

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Professor da FGV/Law, fala de transparência tributária, legalidade e importância da internet como exercício de cidadania

Entrevista* do Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, que também, foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, é autor de livros tributários e coordena diversos projetos de pesquisa no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), entre os quais pode-se destacar: Reforma Tributária Viável, Gargalos da Tributação Internacional no Brasil, Novas Tendências da Tributação Mundial, Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias, História da Receita Federal e Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.

O sigilo fiscal, a meu modo de ver, é um totem adorado e morto. Está no artigo 198 do CTN o badalado sigilo fiscal. Mas o dispositivo não se refere, em nenhum momento, a sigilo do auto de infração, a sigilo de informações de caráter público. O artigo 198 do CTN refere-se apenas ao sigilo das informações econômico financeiras do contribuinte que o fiscal tem acesso no exercício de ofício da fiscalização: essas informações devem ser protegidas. Mas a partir do momento que essas informações são consideradas ilícitos tributários, motivo legal de um auto de infração, que é um instrumento público, tal informação deixou de ser privada para ser pública […] Leia mais

* Entrevistadores Ângelo de Angelis e Antonio Carlos de Moura Campos, do Blog AFRESP

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setembro 29, 2011

Creditamento indevido

Visão formalista sobre fato tributário não é razoável
por Antonio Carlos de Moura Campos*

antonio_carlos_moura29/09/11 – Tem o presente trabalho o objetivo de abordar o crescente influxo da teoria da boa-fé subjetiva nos tribunais judiciais, aplicada ao contribuinte adquirente de mercadorias que se apropria de créditos do ICMS lastreados em documentos fiscais posteriormente declarados inidôneos pelo Fisco.

Visão reducionista – O pensamento dos meios fazendários a respeito do tema é dominado, há décadas, por uma visão reducionista do fato infracional tributário. Considera-se o creditamento indevido nas operações de aquisição de mercadorias como um ilícito isolado do contexto fático onde se plasmou a sua gênese; em outros termos, como um fato infracional autônomo a ser apenado independentemente da ocorrência, em seu entorno, de outros fatos infracionais de muito maior gravidade e relevância na perspectiva da lei tributária como um todo […] À vista de todo o exposto, não parece razoável que o operador do Direito possa se furtar a uma visão compreensiva do fato jurídico tributário, preferindo adotar a visão formalista que privilegia a parte em detrimento do todo, agindo como o médico que cuida apenas da febre sem perscrutar as causas da enfermidade […] Leia mais

*Antonio Carlos de Moura Campos foi diretor adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

agosto 30, 2011

Artigos dos leitores

Espaço destinado à colaboração enviada por leitores do BLOG do AFR:

A incrível diferença dos salários: servidores x legisladores

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas [Adermir Ramos da Silva]

O sonho dos ratos [de Rubem Alves]

Fingimento irresponsável [Antonio Carlos de Moura Campos]

Os Nefelibatas – episódio 2: A escola de Atenas [Antonio Carlos de Moura Campos]

O ralo da corrupção [Vilson Romero]

Batismo de Fogo [Antonio Carlos de Moura Campos]

Alegria no cemitério [Antonio Carlos de Moura Campos]

Os Nefelibatas – episódio 1 [Antonio Carlos de Moura Campos]

AGO da AFRESP (requer senha)

Notícias em primeira mão [Laé de Souza]

Macaquismos e a involução [Tiago Spengler]

Tempos Modernos (?)

Brincar de Auditor Fiscal é “IN”

Taxman*

A Apreensão [Waldeban Medeiros]

Paralisações do Fisco – Tem algo errado com os Governos [Guilherme F. Pedrinha de Azevedo]

Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando? [Eliane Brum]

O Projeto de Redesenho da Sefaz – uma análise crítica [Maurício Ferreira, AF-BA]

Promoções – O que muda com a nova Resolução? – por Alex Sandro Kuhn (SP)

O fisco baiano e a carreira única [Jucklin Celestino da Silva Filho]

O Mensalão dos filhos do demo [JT Palhares]

O Fisco, sua missão e imagem

A casa da Senadora Joana [JT Palhares]

O desperdício da arrecadação – por João Tobias (SP)

Greve nos serviços públicos, a demonização … – por Sylvio Micelli (ASSETJ-SP)

Crise de comando. Qual a saída? – por Roberto Bianchi (SP)

Déficit da Previdência ou de informação? – por Vilson Romero (AFTN-RS)

Precatórios – por João Tobias (SP)

O legalismo do Ministro e o anseio popular – por Sylvio Micelli (ASSETJ-SP)

Teto de vencimentos – por Abel Henrique Ferreira (RS)

Já vi isto antes! – por Alexandro Afonso (SP)

A maldição de Aécio – por JT Palhares (MG)

Teto de vencimentos por Abel Henrique Ferreira (RS)

Todos perseguidos – por Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sonho dos ratos – enviado por Fabiano B. Souza (SP)

Classe de Gérson – por Alexandro Afonso (SP)

Por uma visão de grupo – por AFR’2009 (SP)

Decálogo do Sonegador – enviado por Alcides Gimenes (SP)

ADI 4616 – Direito a evoluir na carreira [Jucklin Celestino da Silva Filho – Agente de Tributos Estaduais – Sefaz/Bahia]

Envie também a sua colaboração (artigo, causo, crônica, estudo técnico, etc): editor@blogdoafr.com

fevereiro 14, 2017

Empresários condenados por falsa acusação à AFR

A pena alcançou três anos e sete meses

Três empresários de Cuiabá foram condenados à prisão pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal da Capital, por terem feito falsas acusações contra o agente da Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo, Antônio Carlos de Moura Campos.

Adauto Kiyota, Antônio Darcilio Rodrigues Perestrelo e Márcio Rogério Pinheiro acusaram o profissional de praticar os crimes de abuso de autoridade, calúnia, difamação e injúria, conforme consta na ação penal registrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso onde consta a decisão da condenação datada em 10 de janeiro deste ano.

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outubro 16, 2014

Conselheiros Interior

Conselho Deliberativo – Interior, Grande SP e Litoral

(Clique no nome do candidato para visualizar plataforma/propostas)

ABCD

luiz_carlos_benicio Luiz Carlos Benicio – Formou-se em Direito e é Técnico em Contabilidade. Trabalhou como contador em empresas privadas durante 14 anos e atuou na fiscalização do Estado do Mato Grosso do Sul durante dois anos. Ingressou na Secretaria da Fazenda em novembro de 1986, inicialmente no PFF-Santa Clara D’Oeste, PFF-Piquete, PF-Limeira, PF Mercadoria em Trânsito, PF-Mauá, PF-Santo André e PF-São Bernardo do Campo, onde exerce a fiscalização externa há 24 anos na mesma DRT e membro da mesma equipe há 13 anos. Exerce seu primeiro mandato, no triênio 2012/2013/2014, como conselheiro da DRT-12 – ABCD. Concorreu e presidiu a Chapa 1 nas eleições do Sinafresp em 2012. Suplente: Tiago Gabriel de Oliveira


CONCURSO: 1986

Araçatuba

Paulo Henrique do Nascimento – Formado em Ciência da Computação pela Unesp de Bauru e em Direito pela UFGD-Dourados e Unitoledo-Araçatuba, ingressou na Secretaria da Fazenda em 2006. Trabalha na fiscalização direta de tributos desde 2006. Suplente: Diego Freitas Rodrigues dos Santos


CONCURSO: 2006

João de Marchi – Com formação em Ciências Contábeis, ingressou na carreira fiscal em 1962. Na Secretaria da Fazenda, trabalhou na fiscalização direta de tributos, foi encarregado e chefe de Posto Fiscal, foi assistente e inspetor fiscal. Pela Afresp, foi diretor Regional de Araçatuba e atualmente é Conselheiro suplente. Suplente: Recildo Narcizo de Oliveira


CONCURSO: 1960

APOSENTADORIA: 1995

Araraquara

thiago_martins Thiago Martins – Natural de Araraquara, é formado em Engenharia Elétrica pela Unesp e é especialista em Gestão Empresarial pela EAESP/FGV-SP. Ingressou na Secretaria da Fazenda em 2010, onde trabalhou por quatro anos como Assistente Fiscal na DRT-11. Atualmente é Chefe do Posto Fiscal Avançado na DRT-15. Suplente: José Roberto Vicioli


CONCURSO: 2009

Bauru

james_grejo James Grejo – Formado em Ciências Contábeis na FMU e Administração no ITE – Bauru. Ingressou na Secretaria da Fazenda em 1988 e atuou nos cargos de Coordenador de equipe, Chefe de Posto Fiscal, Representante Fiscal e chefe da Representação Fiscal Regional. Membro do Conselho Deliberativo da Afresp por um mandato. Suplente: Bruno Amorim Ferrari


CONCURSO: 1986

Campinas

Miguel Angelo Carvalho da Silva – Possui formação em Engenharia Mecânica pelo Cefet- RJ, tendo pertencido aos quadros da Petrobras de 1986 a 1998. Ingressou na carreira de Agente Fiscal de Rendas no concurso de 1997. Lotado na DRT-5, exerce a função de Inspetor Fiscal. Associado da Afresp desde abril de 1998 é membro do Conselho Deliberativo desde 2009. Exerce a função de Inspetor Fiscal na DRT-5, desde outubro de 2013. Suplente: Rodrigo Máximo Teodoro


CONCURSO: 1998

Franca

Sebastião Tadeu Vasconcelos – É formado em Administração de Empresas pela Universidade Moura Lacerda de Ribeirão Preto. Entrou como associado na Afresp em 01/08/84. Ingressou na carreira de AFR no concurso de 1979, tomou posse em 16/06/1983, e exerceu o cargo no Posto Fiscal de Franca até a data de sua aposentadoria em 05/08/1999. Foi Encarregado de Serviço Interno por quase dois anos. Em vários períodos foi chefe substituto no Posto Fiscal de Franca e Pedregulho. Na Afresp exerceu o mandato de conselheiro de 1994 a 1999, foi diretor Regional de Franca por dois períodos, de 1997-1999 e 2000-2002, e é Conselheiro da Afresp desde 2000. Suplente: João Batista de Matos


CONCURSO: 1979

APOSENTADORIA: 1999

Guarulhos

Leandro Radusweski Quintal Natural do Rio de Janeiro, tem 37 anos e é formado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e com mestrado em Química pela mesma instituição. Foi professor nas disciplinas de Modelagem Matemática, Simulação Dinâmica e Controle de Processos nos cursos de engenharia. Ele ingressou na Secretaria da Fazenda em 2010 e trabalhou no PF-11 de Guarulhos e na fiscalização direta de tributos na DRT-13. Pela Afresp, desde 2012, compõe o Conselho Diretor na Regional. Suplente: Wilson Alves Baptista


CONCURSO: 2009

 

Jundiaí

Carlos Pinheiro do Nascimento – Nascido em Guarulhos, tem 38 anos, ingressou na Secretaria da Fazenda em 2002 e é formado em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí. Atuou como Assistente Fiscal II, foi juiz do TIT entre 2006 e 2011 e atualmente trabalha na fiscalização direta de tributos. Suplente: José Correa de Barros Neto


CONCURSO: 2002

Marília

jose_rossato José Aparecido Rossato – Concursado em 1986, iniciou sua carreira na fronteira em Florínea na FDT, onde foi coordenador de equipe. Trabalhou na FDT em Marília, foi Inspetor Fiscal, chefe da UFC, Instrutor da Fazesp e trabalhou no Comitê Gestor do Simples Nacional. Participou na fundação do Sinafresp e é Conselheiro da Afresp na gestão de 2012 a 2014. É contador, com especialização em Auditoria e Custos pela USP. Suplente: Paulo Astrauskas Neto


CONCURSO: 1986

José Carlos Miguel de Mendonça Formado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Contabilidade e Finanças e em Auditoria Contábil, foi professor universitário e pró-reitor de Administração. Ingressou na Secretaria da Fazenda em 1983 em Bauru, e lá ocupou os cargos de Chefe de Posto Fiscal, Assistente, Inspetor e Instrutor da Fazesp. Aposentou-se em 2003, e participou da Diretoria do Centro de Convivência de Marília.Nasceu em Marília, tem 64 anos, entrou na fiscalização em 1983 e aposentou-se em 2003. Suplente: Carlos Doro Filho


CONCURSO: 1979

APOSENTADORIA: 2003

Osasco

helio_bandeira Helio Bandeira – Ingressou na Secretaria da Fazenda em 1990. Formado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (Esan). Atualmente cursa a “Maestría Internacional em Hacienda Pública, Dirección y Administración Tributaria”. Entre as atividades exercidas, ele já atuou em PFF´s, foi assistente de DRT e, desde 1998, está na FDT. Associado da Afresp e Amafresp desde 1990, Hélio é colaborador do Fundafresp desde a sua criação. Suplente: Guglelmo Foa


CONCURSO: 1986

Piracicaba

claiton_amaral Claiton Osnir do Amaral – Ingressou na fiscalização no concurso de 1979, começando a exercê-la em 1983 na Delegacia Regional Tributária de Campinas (DRT-05). Permaneceu nessa Delegacia até setembro de 2009, quando se aposentou. É formado em Ciências Econômicas pela Fundação Santo André em São Paulo. Possui mestrado na PUC-SP em Administração e Comunicação. Exerceu a atividade de professor universitário em diversas faculdades de São Paulo. Atualmente é Conselheiro da Afresp. Suplente: Gerson Alanis Lamera


CONCURSO: 1979

APOSENTADORIA: 2009

jairo_piracicaba Jairo Cesar Sidnei – Cursou Engenharia Agrônoma na Universidade Federal de Lavras (UFLA), Direito na Unimep em Piracicaba e pós-graduação em Economia Aplicada à Administração na FGV. Ingressou na carreira de Agente Fiscal de Rendas em 1988 e, desde então, trabalhou na Fiscalização Direta de Tributos na Secretaria da Fazenda e atuou como membro do Conselho Deliberativo por um mandato. Suplente: Antônio Carlos Coelho dos Santos


CONCURSO: 1986

Presidente Prudente

antenor_barbosa Antenor Roberto Barbosa – Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, ingressou na Secretaria da Fazenda em 1983, e foi agente externo de fiscalização, auxiliar de Posto Fiscal Estadual, auxiliar do SIEF e SPF, Delegado Regional Tributário por dez anos, Diretor Adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária entre 1994 e 1995, além de ter sido juiz do TIT entre 1995 e 1997. Atualmente é Conselheiro da Afresp. Suplente: Marcelo Marin Marques


CONCURSO: 1979

APOSENTADORIA: 1999

Ribeirão Preto

eduardo_goncalves Eduardo Gonçalves – É formado em Ciências Econômicas. Ingressou na carreira de Agente Fiscal de Rendas em 13 de novembro de 1986 e foi Fiscal Externo de Tributos. Na Afresp, já ocupou os cargos de Diretor Regional, de 2000 a 2002, diretor Administrativo Regional, de 2003 a 2005, diretor de Esportes em 2005 e Conselheiro e Segundo Secretário do Conselho de 2006 a 2008. Atualmente é Conselheiro da Afresp. Suplente: Marcos Magnei de Miranda


CONCURSO: 1986

APOSENTADORIA: 2010

Santos

roberto_garcia Roberto Garcia – Formado em Ciências Contábeis e Atuárias, Ciências Jurídicas e Sociais com extensão universitária em Administração de Empresas, em Psicologia aplicada pelo Padre Narciso Irala S. F. e curso de Psicologia e Relações Humanas. Na fiscalização, passou pela DRT-6, em São José do Rio Preto, como AFR externo. Também trabalhou na DRT-2, na função de AFR externo (Litoral Sul) e serviços especiais no assistente no gabinete do delegado Cyro Gonçalves Dias. Na Afresp, exerce o cargo de conselheiro desde 2003 e atua como representante do Fundafresp em Santos desde 1997. Suplente: Sergio Hiram Silveira


CONCURSO: 1951

APOSENTADORIA: 1999

São José do Rio Preto

antonio_lourenco_colli Antônio Lourenço Colli – Natural de Mirandópolis, 54 anos, com formação acadêmica em Engenharia Civil. Nomeado AFR em 1990, trabalhou no PFF de Icem, PF-10 de São José do Rio Preto, fiscalização externa, Promocat, Assistente NF (informática), Chefe do Núcleo de Informações. Já atuou em empresas como Bradesco, Sudameris, Banespa, Eletropaulo entre outras. Foi diretor Social e de Obras da Regional de São José do Rio Preto da Afresp em 2007. Atualmente é Conselheiro da Afresp. Suplente: Fernando Paulo Torreglossa


CONCURSO: 1986

São José dos Campos

Valéria Sampaio Carrijo – Formada em Psicologia pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, ingressou na Secretaria da Fazenda em 1986. Sempre trabalhou na fiscalização direta de tributos. Atualmente é Diretora Regional Auxiliar de Eventos. Suplente: Ana Aparecida da Silva


CONCURSO: 1986

Sorocaba

Leonardo Garcia Quadre – Formado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda na Universidade Anhembi Morumbi. Nomeado em 2010, em março ingressou como Assistente Fiscal na Unidade Fiscal de Cobrança; assumiu em 2012 a Chefia da UFC permanecendo até dezembro de 2013. Atualmente atua na Fiscalização Direta de Tributos. É Conselheiro Suplente da Afresp durante o último mandato. Suplente: Ulysses Freitas Pessanha Arêas


 

CONCURSO: 2009

Taubaté

fabiano_buchetti Fabiano Buchetti de Sousa – Formou-se em Direito pela Universidade Toledo de Araçatuba. Possui MBA em Direito Tributário pela FGV Management. Foi corretor de previdência e bancário. Ingressou no cargo de Agente Fiscal de Rendas em 2006. Foi conselheiro da Afresp de 2009 a 2011. Suplente: Bruno Lopes Barreira da Cunha


CONCURSO: 2006

 

 

Estamos buscando informações e plataforma dos candidatos para publicar neste espaço
(sugerimos meia lauda, com foto, se tiver). Enviar para: editor@blogdoafr.com

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janeiro 5, 2014

Ebook – O ICMS para as prefeituras

cartasfiscal6Cartas do Fiscal nº 6 – Série Cidadania

O Blog do AFR apresenta a 4ª edição (2014) do ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, a qual pretende informar o desempenho de cada Município e de cada Região Tributária do Estado.
Agradecemos a especial colaboração do laborioso Alcides Gimenes, Agente Fiscal de Rendas aposentado, que proporcionou esta matéria para publicação inédita.grafico-ipm

Baixe o ebook (pdf)

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Relação dos municípios: Adamantina Adolfo Aguai Aguas da Prata Aguas de Lindoia Aguas de Santa Barbara Aguas de Sao Pedro Agudos Alambari Alfredo Marcondes Altair Altinopolis Alto Alegre Aluminio Alvares Florence Alvares Machado Alvaro de Carvalho Alvinlandia Americana Americo Brasiliense Americo de Campos Amparo Analandia Andradina Angatuba Anhembi Anhumas Aparecida d’Oeste Aparecida Apiai Aracariguama Aracatuba Aracoiaba da Serra Aramina Arandu Arapei Araraquara Araras Arco-Iris Arealva Areias Areiopolis Ariranha Artur Nogueira Aruja Aspasia Assis Atibaia Auriflama Avai Avanhandava Avare Bady Bassitt Balbinos Balsamo Bananal Barao de Antonina Barbosa Bariri Barra Bonita Barra do Chapeu Barra do Turvo Barretos Barrinha Barueri Bastos Batatais Bauru Bebedouro Bento de Abreu Bernardino de Campos Bertioga Bilac Birigui Biritiba-Mirim Boa Esperanca do Sul Bocaina Bofete Boituva Bom Jesus dos Perdoes Bom Sucesso de Itarare Bora Boraceia Borborema Borebi Botucatu Braganca Paulista Brauna Brejo Alegre Brodosqui Brotas Buri Buritama Buritizal Cabralia Paulista Cabreuva Cacapava Cachoeira Paulista Caconde Cafelandia Caiabu Caieiras Caiua Cajamar Cajati Cajobi Cajuru Campina do Monte Alegre Campinas Campo Limpo Paulista Campos Novos Paulista Campos do Jordao Cananeia Canas Candido Mota Candido Rodrigues Canitar Capao Bonito Capela do Alto Capivari Caraguatatuba Carapicuiba Cardoso Casa Branca Cassia dos Coqueiros Castilho Catanduva Catigua Cedral Cerqueira Cesar Cerquilho Cesario Lange Charqueada Chavantes Clementina Colina Colombia Conchal Conchas Cordeiropolis Coroados Coronel Macedo Corumbatai Cosmopolis Cosmorama Cotia Cravinhos Cristais Paulista Cruzalia Cruzeiro Cubatao Cunha Descalvado Diadema Dirce Reis Divinolandia Dobrada Dois Corregos Dolcinopolis Dourado Dracena Duartina Dumont Echapora Eldorado Elias Fausto Elisiario Embauba Embu Embu-Guacu Emilianopolis Engenheiro Coelho Espirito Santo do Pinhal Espirito Santo do Turvo Estiva Gerbi Estrela d’Oeste Estrela do Norte Euclides da Cunha Paulista Fartura Fernando Prestes Fernandopolis Fernao Ferraz de Vasconcelos Flora Rica Floreal Florida Paulista Florinia Franca Francisco Morato Franco da Rocha Gabriel Monteiro Galia Garca Gastao Vidigal Gaviao Peixoto General Salgado Getulina Glicerio Guaicara Guaimbe Guaira Guapiacu Guapiara Guara Guaracai Guaraci Guarani d’Oeste Guaranta Guararapes Guararema Guaratingueta Guarei Guariba Guaruja Guarulhos Guatapara Guzolandia Herculandia Holambra Hortolandia Iacanga Iacri Iaras Ibate Ibira Ibirarema Ibitinga Ibiuna Icem Iepe Igaracu do Tiete Igarapava Igarata Iguape Ilha Comprida Ilha Solteira Ilhabela Indaiatuba Indiana Indiapora Inubia Paulista Ipaucu Ipero Ipeuna Ipigua Iporanga Ipua Iracemapolis Irapua Irapuru Itabera Itai Itajobi Itaju Itanhaem Itaoca Itapecerica da Serra Itapetininga Itapeva Itapevi Itapira Itapirapua Paulista Itapolis Itaporanga Itapui Itapura Itaquaquecetuba Itarare Itariri Itatiba Itatinga Itirapina Itirapua Itobi Itu Itupeva Ituverava Jaborandi Jaboticabal Jacarei Jaci Jacupiranga Jaguariuna Jales Jambeiro Jandira Jardinopolis Jarinu Jau Jeriquara Joanopolis Joao Ramalho Jose Bonifacio Julio Mesquita Jumirim Jundiai Junqueiropolis Juquia Juquitiba Lagoinha Laranjal Paulista Lavinia Lavrinhas Leme Lencois Paulista Limeira Lindoia Lins Lorena Lourdes Louveira Lucelia Lucianopolis Luis Antonio Luiziania Lupercio Lutecia Macatuba Macaubal Macedonia Magda Mairinque Mairipora Manduri Maraba Paulista Maracai Marapoama Mariapolis Marilia Marinopolis Martinopolis Matao Maua Mendonca Meridiano Mesopolis Miguelopolis Mineiros do Tiete Mira Estrela Miracatu Mirandopolis Mirante do Paranapanema Mirassol Mirassolandia Mococa Mogi Guacu Moji das Cruzes Moji-Mirim Mombuca Moncoes Mongagua Monte Alegre do Sul Monte Alto Monte Aprazivel Monte Azul Paulista Monte Castelo Monte Mor Monteiro Lobato Morro Agudo Morungaba Motuca Murutinga do Sul Nantes Narandiba Natividade da Serra Nazare Paulista Neves Paulista Nhandeara Nipoa Nova Alianca Nova Campina Nova Canaa Paulista Nova Castilho Nova Europa Nova Granada Nova Guataporanga Nova Independencia Nova uzitania Nova Odessa Novais Novo Horizonte Nuporanga Ocaucu Oleo Olimpia Onda Verde Oriente Orindiuva Orlandia Osasco Oscar Bressane Osvaldo Cruz Ourinhos Ouro Verde Ouroeste Pacaembu Palestina Palmares Paulista Palmeira d’Oeste Palmital Panorama Paraguacu Paulista Paraibuna Paraiso Paranapanema Paranapua Parapua Pardinho Pariquera-Acu Parisi Patrocinio Paulista Pauliceia Paulinia Paulistania Paulo de Faria Pederneiras Pedra Bela Pedranopolis Pedregulho Pedreira Pedrinhas Paulista Pedro de Toledo Penapolis Pereira Barreto Pereiras Peruibe Piacatu Piedade Pilar do Sul Pindamonhangaba Pindorama Pinhalzinho Piquerobi Piquete Piracaia Piracicaba Piraju Pirajui Pirangi Pirapora do Bom Jesus Pirapozinho Pirassununga Piratininga Pitangueiras Planalto Platina Poa Poloni Pompeia Pongai Pontal Pontalinda Pontes Gestal Populina Porangaba Porto Feliz Porto Ferreira Potim Potirendaba Pracinha Pradopolis Praia Grande Pratania Presidente Alves Presidente Bernardes Presidente Epitacio Presidente Prudente Presidente Venceslau Promissao Quadra Quata Queiroz Queluz Quintana Rafard Rancharia Redencao da Serra Regente Feijo Reginopolis Registro Restinga Ribeira Ribeirao Bonito Ribeirao Branco Ribeirao Corrente Ribeirao Grande Ribeirao Pires Ribeirao Preto Ribeirao do Sul Ribeirao dos Indios Rifaina Rincao Rinopolis Rio Claro Rio Grande da Serra Rio das Pedras Riolandia Riversul Rosana Roseira Rubiacea Rubineia Sabino Sagres Sales Oliveira Sales Salesopolis Salmourao Saltinho Salto Grande Salto de Pirapora Salto Sandovalina Santa Adelia Santa Albertina Santa Barbara d’Oeste Santa Branca Santa Clara d’Oeste Santa Cruz da Conceicao Santa Cruz da Esperanca Santa Cruz das Palmeiras Santa Cruz do Rio Pardo Santa Ernestina Santa Fe do Sul Santa Gertrudes Santa Isabel Santa Lucia Santa Maria da Serra Santa Mercedes Santa Rita d’Oeste Santa Rita do Passa Quatro Santa Rosa de Viterbo Santa Salete Santana da Ponte Pensa Santana de Parnaiba Santo Anastacio Santo Andre Santo Antonio da Alegria Santo Antonio de Posse Santo Antonio do Aracangua Santo Antonio do Jardim Santo Antonio do Pinhal Santo Expedito Santopolis do Aguapei Santos Sao Bento do Sapucai Sao Bernardo do Campo Sao Caetano do Sul Sao Carlos Sao Francisco Sao Joao da Boa Vista Sao Joao das Duas Pontes Sao Joao de Iracema Sao Joao do Pau d’Alho Sao Joaquim da Barra Sao Jose da Bela Vista Sao Jose do Barreiro Sao Jose do Rio Pardo Sao Jose do Rio Preto Sao Jose dos Campos Sao Lourenco da Serra Sao Luis do Paraitinga Sao Manuel Sao Miguel Arcanjo Sao Paulo Sao Pedro do Turvo Sao Pedro Sao Roque Sao Sebastiao da Grama Sao Sebastiao Sao Simao Sao Vicente Sarapui Sarutaia Sebastianopolis do Sul Serra Azul Serra Negra Serrana Sertaozinho Sete Barras Severinia Silveiras Socorro Sorocaba Sud Mennucci Sumare Suzanapolis Suzano Tabapua Tabatinga Taboao da Serra Taciba Taguai Taiacu Taiuva Tambau Tanabi Tapirai Tapiratiba Taquaral Taquaritinga Taquarituba Taquarivai Tarabai Taruma Tatui Taubate Tejupa Teodoro Sampaio Terra Roxa Tiete Timburi Torre de Pedra Torrinha Trabiju Tremembe Tres Fronteiras Tuiuti Tupa Tupi Paulista Turiuba Turmalina Ubarana Ubatuba Ubirajara Uchoa Uniao Paulista Urania Uru Urupes Valentim Gentil Valinhos Valparaiso Vargem Grande Paulista Vargem Grande do Sul Vargem Varzea Paulista Vera Cruz Vinhedo Viradouro Vista Alegre do Alto Vitoria Brasil Votorantim Votuporanga Zacarias

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