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setembro 12, 2016

Eleição: Lista tríplice para Adm. Tributária

lista-triplice-candidatosA eleição da Lista Tríplice para CAT acontecerá no próximo dia 13 de setembro, das 10h às 16h, em todo o Estado de São Paulo.

Todos os ativos, ainda que não sejam filiados ao Sinafresp, podem participar da eleição.

Conheça os candidatos e acompanhe (aqui) todas as informações

| ARTIGOS SOBRE O TEMA |

Listas tríplices: pela Autonomia das carreiras típicas de Estado

Glauco Garcia*

“Administração Tributária paulista vive uma crise gravíssima, atolada em escândalos de corrupção”

A sabedoria popular professa que toda história tem três versões: a minha, a sua, e a verdadeira. E nenhuma delas é necessariamente falsa, o que reflete uma verdade maior, de que a beleza está nos olhos de quem a vê.

Abandonando a pretensão de apontar “a” verdade, não é difícil encontrar essas três versões na narrativa do processo de impeachment. Os opositores do governo deposto estariam numa “cruzada contra a corrupção”, enquanto os agora ex-governistas resistiam ao “golpe” e se levantavam “pela democracia”. E para observadores desapaixonados, tudo parecia se resumir a uma briga de torcidas.

Um olhar mais atento, porém, revela que existem mais de três lados. Nos bastidores das investigações que levaram não só ao impeachment mas a denúncias e prisões de banqueiros, empreiteiros, lobistas e políticos, passa quase despercebida uma batalha vital para o amadurecimento da nossa democracia: o esforço de servidores das carreiras típicas de Estado para exercerem suas atividades com autonomia, livres de ingerências políticas […] Leia o artigo completo

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Autonomia para a Administração Tributária

João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio

“Um fisco autônomo é o primeiro passo para uma arrecadação mais justa e transparente”

Entre os fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo corre uma história bizarra: na ditadura militar, a carreira passava por uma profunda desvalorização. Ao procurar o governador da época, os fiscais teriam ouvido o seguinte: “Para que vocês querem aumento de salário? Não são fiscais? Não tem carteira de fiscal? Então vão às empresas, usem a carteira e façam o próprio salário!”.

Verídico ou não esse caso, os fiscais paulistas não foram às empresas “fazer o próprio salário”. Pelo contrário, iniciaram um movimento sindical para conquistar seus pleitos de forma legítima e se tornaram, até meados da década passada, uma referência dentre todos os fiscos do país.

Hoje o fisco paulista enfrenta um desmonte parecido com o daquela época, e não somente na questão salarial: indicações políticas para cargos de alta chefia, sistemas ineficientes, processos sem transparência e pouquíssima autonomia de cada fiscal para execução de seu trabalho […] Leia o artigo completo

Notícias sobre o tema

junho 23, 2016

Autonomia para a Administração Tributária

João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio*

“Um fisco autônomo é o primeiro passo para uma arrecadação mais justa e transparente”

Entre os fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo corre uma história bizarra: na ditadura militar, a carreira passava por uma profunda desvalorização. Ao procurar o governador da época, os fiscais teriam ouvido o seguinte: “Para que vocês querem aumento de salário? Não são fiscais? Não tem carteira de fiscal? Então vão às empresas, usem a carteira e façam o próprio salário!”.

Verídico ou não esse caso, os fiscais paulistas não foram às empresas “fazer o próprio salário”. Pelo contrário, iniciaram um movimento sindical para conquistar seus pleitos de forma legítima e se tornaram, até meados da década passada, uma referência dentre todos os fiscos do país.

Hoje o fisco paulista enfrenta um desmonte parecido com o daquela época, e não somente na questão salarial: indicações políticas para cargos de alta chefia, sistemas ineficientes, processos sem transparência e pouquíssima autonomia de cada fiscal para execução de seu trabalho.

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maio 11, 2016

O ICMS e as suas complicações no estado de São Paulo

joaoricardoJoão Ricardo Rodrigues Ferreira Julio*

“Os governos seguem complicando mais ainda a vida dos contribuintes”

É notória a indignação do brasileiro com o peso da carga tributária, especialmente considerando a má qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Adicionalmente, um fato tem ganhado destaque nos últimos anos: o peso das obrigações tributárias acessórias.

A obrigação tributária principal é o pagamento do tributo. Todas as outras obrigações são acessórias. Elas existem para que a fiscalização possa apurar o cumprimento da obrigação principal. Pagar o DARF no banco é uma obrigação principal do Imposto de Renda. Apresentar a Declaração de Ajuste Anual é acessória. Para cumprir as obrigações acessórias dos impostos sobre consumo (ICMS, IPI, ISS), as empresas têm custos que acabam sendo repassados ao consumidor, tanto quanto o imposto pago.

O ICMS é, sem favor algum, o mais complexo imposto do Brasil. Inspirado na ideia francesa da tributação sobre o valor agregado,o ICMS é não cumulativo, com foco na circulação das mercadorias, mas também incide sobre alguns serviços, com vinte e sete unidades federativas editando normas tributárias e fiscalizando o imposto. Apesar de estadual, há normas gerais determinadas por legislação federal que devem (ou deveriam) ser respeitadas pelas legislações estaduais.

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outubro 19, 2015

Candidatos ao Conselho Sinafresp 2016/2018

DRT VAGAS CANDIDATOS TITULAR
INGRESSO ANOS CASA
TATUAPÉ C I 2 Paulo Henrique Dubus Reszka 2010 5
Walter Martini 1990 25
LAPA C II 2 Francisco Gabriel Nicolia 2006 9
Luciano Miranda Gonçalves 2010 5
BUTANTÃ C III 2 Diogo Carlos Pessoa da Silva 2013 2
Jorge Augusto Diniz 1989 26
PREDIÃO SEDE 4 Eduardo Fávaro Rocha de Almeida 2014 1
Marcelo Borin Doria 2010 5
Nanci Taveiros Gonçalves de Oliveira 2014 1
Sérgio Trentin Junior 2006 9
LITORAL 2 3 Anderson Bordart Pinto 2010 5
Caio Mota Blank Machado Netto 2013 2
Sergio Luiz Longo 2002 13
TAUBATÉ 3 3 Antonio Guerra 1998 17
Bruno Lopes Barreira da Cunha 2013 2
Kênia da Cunha Martins 2010 5
Miguel Siqueira 1983 32
Rodrigo Marcelino Andrade 2010 5
SOROCABA 4 3 Edmilson dos Santos Gonçalves Junior 2013 2
Fábio Borges Marques 2010 5
Ronaldo Huggler 2013 2
CAMPINAS 5 3 Adriano Reis Mota 2010 5
Luiz Henrique Martins Moreira 2010 5
Maria Cristina Macedo Savino 1987 28
Samuel Freire Lemos 2014 1
RIBEIRÃO PRETO 6 3 Antonio Aparecido Sigoli 1990 25
Arlindo Ferreira de Aragão 1987 28
Rafael Verdi Alarcon 2013 2
BAURU 7 3 José Mauro Progiante 1986 29
Marcio HiroshI Goto 2006 9
Renato Saccaro 1998 17
Tarcisio Marçal Silveira Buniak 2013 2
S. J. RIO PRETO 8 3 Claudio Fambrini Moraes 1987 28
Hugo Brandão Uchôa 2010 5
João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio 2010 5
Sebastião Mendonça Ribeiro 1990 25
Yolando Vidigal Soares Neto 2013 2
ARAÇATUBA 9 2 Bermival Fatimo da Silva 1986 29
Eduardo Felipe Monteiro dos Santos 2010 5
Vitor Peralva Santos 2014 1
P. PRUDENTE 10 2 Marcelo Marin Marques 2002 13
Mauro Laercio Trombini Garrido 1983 32
Michele Ferreira 2002 13
MARÍLIA 11 2 Gilson de Souza Takeya 1986 29
Marco Aurélio Meira Garcia 1990 25
ABCD 12 3 Marcel José Siqueira 2013 2
Nilo Calandria Ponce 1987 28
Rivaldo Ribeiro de Jesus 1990 25
GUARULHOS 13 3 Edson Tomihiro Kato 1990 25
Rafael Ferreira Coelho 2010 5
Sandro de Morais Peroni 2014 1
OSASCO 14 3 SEM CANDIDATOS
ARARAQUARA 15 3 Francisco Assis de Queiroz 1986 29
Gilsemara dos Santos Gilberto 1998 17
José Francisco Pinto 1990 25
JUNDIAÍ 16 3 Alexandre Camara Meirelles 2006 9
Marco Antonio Pezzatto 1990 25
William Andrade de Camargo Barros Rocha 2013 2
MÉDIA 12,9

Colaboração especial: Alcides Gimenes

Eleições Sinafresp 2015

[Charge] Eleições Sinafresp – Pintor versus Imperador