PLP 257 tem novo Substitutivo

Governistas resolvem votar matéria nesta terça-feira

Após várias realizadas durante todo o dia envolvendo líderes da base governistas e até o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu colocar na noite desta segunda-feira, 1º, fazer a leitura do novo relatório sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que discorre sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. A decisão só saiu por volta das 20 horas. A sessão extraordinária no Plenário Ulysses Guimarães, aguardada durante toda a tarde, começou somente às 20h10, com um quórum de 140 deputados no Plenário – mesmo com 349 na Casa.

Novo texto – O relator do PLP 257/16 é o deputado Espiridião Amim(PP-SC). O novo texto apresentado aos deputados esta noite é o quarto substitutivo e traz várias alterações, costuradas na reunião dos líderes da base governistas com o ministro Meirelles.

O relatório resolve o problema dos policiais militares, permitindo a realização de concurso aos policiais militares, atendendo a necessidade de preenchimento de vagas. Trata também da questão dos terceirizados, das gratificações, do auxilio de moradia. Mas essa apresentação é para que todos possam tomar conhecimento”, explicou o líder do Governo, André Moura (PSC-SE).

Segundo ele o relator vai ouvir sugestões de hoje e até amanhã, antes de iniciar o processo de votação. “Pode ser que algumas dessas sugestões ele (Amim) possa acatar para que a matéria vai à votação.”

Várias reuniões

As alterações foram discutidas em várias reuniões que os líderes tiveram nesta segunda. A primeira foi com o presidente da República em exercício Michel Temer. Depois, foi o almoço realizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia aos líderes. À tarde, aconteceram três reuniões. A mais importante foi com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que apresentou um texto mais consensual ao PLP 257.

Rodrigo Maia disse que o novo relatório de Amim será apresentado com cópias aos parlamentares, para ser votado na terça-feira, à tarde.

Vamos fazer a leitura no Plenário e distribuir cópias aos líderes para que eles discutam com as suas bases e bancadas as alterações. Na tarde de terça faremos a votação, disse Maia, após reunião à noite na liderança do Governo na Câmara, a última para tratar do projeto.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário. O texto ratifica um acordo fechado pelo presidente da República em exercício Michel Temer com os governadores, ao alongar as dívidas dos entes com a União por até 20 anos, entre outras vantagens. Em contrapartida, os estados terão que reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais.

Obstrução

O líder do PTdoB na Câmara, Silvio Costa (PE) anunciou antes da abertura da sessão, e na hora da apresentação do relatório de Amim, que a partidos que estão hoje na Oposição vão fazer obstrução às votações do Plenário, até o que o presidente Rodrigo maia coloque em votação o pedido de cassação de Eduardo Cunha.

Ele interrogou à maia quando ele coloria o tema em votação. Maia respondeu que já tinha uma pauta agendada para esta semana.

À imprensa, o presidente da Câmara foi taxativo quando lhe fizeram a mesma interrogação: “Vou tratar do assunto (cassação de Cunha) somente na quarta-feira”.

Á Agência de Notícias Política Real, Silvio Costa informou que já manteve contato e recebeu a sinalização de obstrução dos trabalhos no Plenário da liderança do Psol, Rede, PT e da Minoria – que representa vários partidos de Oposição.

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