Governador da Bahia quer reduzir teto salarial

Contra PEC que limita teto salarial, cúpula da Sefaz decide entregar cargos a Rui Costa

Ao que tudo indica, o governador Rui Costa arranjou um problema com a cúpula da Secretara da Fazenda. A PEC que limita os salários máximos pagos a servidores ao do governador não teria sido discutida com os auditores fiscais.

A lista de nomes que apoiaram o pedido de exoneração em massa inclui o subsecretário da Sefaz, João Batista Aslan Ribeiro, diretores e superintendentes das áreas de Gestão Fazendária, Arrecadação, Controle, Fiscalização e Administração Tributária.

Responsável por sucessivos recordes de arrecadação de impostos e pelas principais medidas de contenção adotadas pelo atual governo, os auditores se sentem traídos pelo chefe da Sefaz, Manoel Vitório. Argumentam que a PEC do Teto de Rui impõe perdas à categoria e não foi discutida com eles antes por Vitório

Rui e os auditores, a briga num terreno estratégico fundamental

A proposta de emenda constitucional (PEC) que Rui Costa enviou para a Assembleia estabelecendo o teto salarial estadual ao salário do governador, de pouco mais de R$ 22 mil, virou o grande abacaxi do pacote da reforma.

O caso: ela atinge em cheio os auditores fiscais, que ganham pelo teto federal. E a PEC veio justo no momento em que eles estavam numa expectativa oposta, a de pongar no efeito cascata da decisão do STF que subiu o teto de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Em pé de guerra — Os auditores não aceitam, apesar das promessas de que a diferença seria compensada com vantagens. Muitos estão perto de se aposentar, dizem eles, e só teriam a perder.

O deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia, diz ter passado a manhã ontem debruçado sobre o caso.

O que bota lenha na fervura é o fato de que os auditores são responsáveis por 86% da arrecadação de ICMS do Estado, um setor crucial para qualquer governo. Nem precisariam fazer greve, basta o corpo mole, e o baque seria bem maior do que a economia pretendida.

O governo já tem um precedente. No primeiro governo de Jaques Wagner, Carlos Martins era o secretário da Fazenda e entrou em litígio com os auditores. A arrecadação desabou, Martins teve que sair. Agora, quando os níveis de arrecadação estão voltando aos patamares anteriores, vem a PEC.

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