Depois do vendaval

João Francisco Neto

“No fundo, será o velho e conhecido expediente do ‘toma lá, dá cá'”

          O vencedor da eleição presidencial de 2018, além de comemorar o feito, deverá se preparar para enfrentar uma verdadeira montanha de problemas; na verdade, uma pedreira, como se dizia. Logo no início de seu mandato haverá uma enxurrada de demandas e questões a serem encaminhadas para atender aos anseios dos mais diversos setores da sociedade, que não têm mais paciência para lidar com promessas políticas que nunca são cumpridas.

          Dentre os temas mais explosivos estão as chamadas reformas de Estado, ou seja, as reformas previdenciária, tributária e a política, entre outras não menos importantes, além da possibilidade de uma revisão da reforma trabalhista, que vem sofrendo críticas por ter sido aprovada sem um amplo debate com os setores interessados.  Além disso, há outras demandas, como o problema do desemprego, o drama da segurança pública, e o subsídio do diesel, implantado para pacificar o movimento dos caminhoneiros, mas que acaba no próximo mês de dezembro. Nada disso terá uma solução simples.

          Pairando sobre tudo há o ajuste fiscal, que configura uma meta central a ser alcançada por qualquer governo, seja ele de direita, de esquerda ou de centro. Sem o ajuste fiscal, nada irá adiante neste País. É óbvio que todos sabem disso. O problema é como fazer o ajuste sem descontentar vastos setores da sociedade, que, num primeiro momento terão seus interesses contrariados. Não é por outra razão que o ajuste fiscal vem sendo sistematicamente adiado. Ninguém quer cortar gastos ou perder vantagens.

          Faz parte dos costumes políticos que um governo recém-empossado, ainda gozando de grande popularidade, aproveite a ocasião para deslanchar medidas necessárias, porém antipáticas aos olhos da maioria. Afinal, as reformas, ainda que necessárias, não trazem nenhum benefício imediato ao povo; elas apenas acenam com um futuro promissor. Resta saber se a maioria do povo está, mais uma vez, disposta a acreditar nas promessas e apoiar o governante.

          Em meio a tudo está o Congresso Nacional, de cuja aprovação o governo necessitará para fazer as reformas. Esse é outro enorme obstáculo a ser contornado, pois nem sempre está na agenda dos partidos políticos a aprovação de determinadas reformas. Publicamente, todos são favoráveis às reformas; contudo, na hora da votação as coisas são outras. A essa altura entrarão em cena as negociações para uma costura política que permita a aprovação. No fundo, será o velho e conhecido expediente do “toma lá, dá cá”.

          A democracia não é só um governo das maiorias, e sim um governo que, embora eleito pela maioria, procure atender aos diversos interesses que surgem naturalmente no seio de uma sociedade tão diversificada como a brasileira. Há tempos que este vem sendo o principal desafio enfrentado pela classe governante. Depois do vendaval de ódio e fake news que tomou conta desta campanha eleitoral, só nos resta saber se teremos finalmente a bonança, com o novo governo que assumirá. É só esperar para ver.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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