Democracias também morrem

João Francisco Neto

“É preciso ficar atento aos sinais de deterioração das instituições democráticas” 

O presidente Dutra costumava dizer que a democracia é uma plantinha frágil que precisa ser regada diariamente. Com essa frase simples e engraçada, Dutra alertava que a democracia nunca está definitivamente consolidada. Ela necessita de cuidados e principalmente do compromisso e da disposição para conservá-la e, se possível, aperfeiçoá-la.

          Este é o tema do livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade Harvard: a possibilidade da morte da democracia. Trata-se de uma obra produzida sob os reflexos da eleição de Donald Trump, que acabou gerando um grande interesse pelo mundo todo, e especialmente nas jovens democracias sul-americanas, como o Brasil.

          O livro esclarece que hoje as democracias não morrem mais pelas mãos de militares golpistas ou de tiranos autoritários. Na verdade, o processo ocorre dentro do próprio sistema democrático, em que demagogos populistas conseguem derrotar nas urnas os seus adversários políticos. Às vezes, contam até com a ajuda de aliados democratas, para, depois da eleição, ir drenando todos os avanços e conquistas da democracia, até levá-la à morte.

          Recentemente, Steven Levitsky esteve no Brasil para detalhar as ideias do livro. Segundo o autor, o político autoritário pode ameaçar a democracia caso preencha quatro requisitos: incentivar a violência, restringir as liberdades civis, não reconhecer a legitimidade do seu oponente, e violar as regras da democracia (inclusive as não-escritas). “Munido” desses pré-requisitos, o político estará apto para contribuir para a morte da própria democracia.

          Nunca será por demais relembrar que Adolf Hitler subiu ao poder por meio do voto popular, em eleições regulares. Num clima de intensa agitação político-social, Hitler conseguiu atrair para o seu eleitorado as forças políticas que temiam a ascensão do partido comunista. Já no poder, Hitler mostraria sua verdadeira face. Há exemplos mais recentes, como Hugo Chávez, na Venezuela, e Erdogan, na Turquia, entre outros.

          Como fazer, então, para não cair no jogo político que, no fundo, é uma armadilha para a democracia? Segundo Levitsky e Ziblatt, é preciso ficar atento aos sinais de deterioração das instituições democráticas. São sinais sutis, mas progressivos, que não anunciam bruscamente a morte da democracia, como num golpe de estado por meio de armas. O processo se dá pelos instrumentos da própria democracia, com medidas aprovadas pelo legislativo e referendadas pelo judiciário. É uma espécie de golpe dentro das regras do jogo democrático.

          Por fim, os autores alertam que as democracias vêm morrendo lentamente e sem estardalhaço, especialmente quando os partidos políticos deixam de ter uma visão de longo prazo dos destinos do país e passam a levar em conta apenas os seus interesses pessoais e imediatistas.

          Assim, vencer uma eleição a qualquer custo, muitas vezes pode ir contra o sentido da própria democracia, filme que, infelizmente, já nos é familiar.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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One Comment to “Democracias também morrem”

  1. Ouso acrescentar ao que Steven Levitsky afirmou, que não apenas “o político autoritário pode ameaçar a democracia caso preencha quatro requisitos”, mas qualquer autoridade pública, principalmente juízes e promotores, que preencham tais requisitos no exercício de seu múnus público, certamente contribuirá para a morte da democracia, como estamos acompanhando, com muito pesar, ocorrer em nosso país há anos!

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