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setembro 8, 2018

Rombo da Previdência é falso, diz pesquisadora

Tese de doutorado desmistifica o Déficit da Previdência Social

Segundo a professora Denise Lobato Gentil, o que é chamado de ‘déficit da previdência’, na verdade é o saldo negativo previdenciário, isto é, a soma (parcial) de receitas provenientes das contribuições ao INSS sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho e de outras receitas próprias menos expressivas, deduzidas das transferências a terceiros e dos benefícios previdenciários do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Na prática, o saldo é calculado da seguinte forma:

[(receita de contribuição INSS + outros recebimentos próprios) – (ressarcimentos + restituições de arrecadação)] – transferências a terceiros  = arrecadação líquida

Arrecadação líquida – benefícios do RGPS = saldo previdenciário

Na avaliação da especialista, também há outro “grande erro no cálculo do saldo”. O sistema não leva em consideração todas as receitas que devem ser alocadas para a previdência social, conforme o artigo 195 da Carta Magna. Por consequência, deixa de computar outros recursos importantes provenientes das Contribuições que vão para o COFINS (Financiamento da Seguridade Social), Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em resumo, a tese de Lobato aponta que os resultados do saldo negativo não são totalmente equiparados com as contribuições totais. “Este déficit pode ter, no final das contas, um superávit”. Traduzindo este fato para índices reais, em 2004, por exemplo, o desprovimento previdenciário declarado foi de R$ 32 bilhões, se fosse calculado levando em consideração todos os valores arrecadados em contribuição citados anteriormente, teria uma diferença no débito total de R$8,26 bilhões, considerando o Fluxo de Caixa do INSS. “Constata-se, portanto, que há recursos financeiros excedentes no RGPS e que tais recursos poderiam ser utilizados para melhorar este sistema”, explica a economista.

A população que recebe benefícios previdenciários rurais e benefícios não-previdenciários da LOAS (assistenciais) é parte dos grupos mais carentes da sociedade e é nessa parcela da população que se concentram os benefícios cujo valor é equivalente a um salário mínimo. O acesso a esses benefícios não exige contribuições e tem funcionado como importante programa de combate à pobreza. Estimativas do IPEA apontam que, graças à previdência rural cerca de vinte milhões de pessoas ficaram acima da linha de pobreza em 1999, se considerado o critério de linha de pobreza por mínimo de subsistência (CASTRO, 2002).

Estudo divulgado pelo Ministério da Previdência mostra que o grau de pobreza entre os idosos é substancialmente inferior ao da população mais jovem e que, caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre os idosos triplicaria. O gráfico, a seguir, ilustra esses resultados, apoiado em dados da PNAD (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, 2003).

LINHA DE POBREZA E TRANSFERÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA:

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