Archive for agosto 24th, 2018

agosto 24, 2018

Os 30 anos da Constituição

João Francisco Neto

“A CF-1988 edificou uma verdadeira muralha de direitos e garantias”

No próximo mês de outubro, vamos comemorar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal (CF-1988), um marco importante que representou um verdadeiro divisor de águas no Brasil. Se antes as nossas constituições funcionavam como uma mera lei administrativa, mais preocupada com a organização do Estado, a partir de 1988 os direitos fundamentais das pessoas foram alçados à posição central da Lei Magna.

read more »

Tags: