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agosto 19, 2018

R$ 274 bi de renúncias fiscais para empresas privadas de saúde

“Se os R$ 32,3 bi não arrecadados em 2015 fossem incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde, poderiam cobrir os gastos de quase 10 mil UPAs”

Todos os anos, um terço do orçamento do Ministério da Saúde deixa de ser arrecadado com a saúde privada em função da renúncia fiscal relativa ao Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, consumo de medicamentos e desoneração de hospitais filantrópicos. O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria da Receita Federal. Em dez anos (2006-2015), a soma que o Erário deixou de receber, beneficiando indiretamente empresas privadas, foi de R$ 274,94 bilhões. A Receita ainda não compilou os dados mais recentes, mas, segundo o economista Carlos Ocké Reis, um dos autores do estudo, é improvável que o valor tenha regredido, mesmo em um cenário de contração econômica. “As pessoas não abrem mão de serviços de saúde e os valores das mensalidades e procedimentos não pararam de crescer”, justifica.

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