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julho 9, 2018

A medida da justiça

João Francisco Neto

“Mais vale conhecer as opiniões do juiz do que as prescrições da lei”

A sociedade vem reclamando do teor de muitas decisões judiciais, cujo fundamento se baseia mais em princípios e valores pessoais do que propriamente no texto das leis. É o fenômeno do “decisionismo”, em que a decisão é obtida não apenas com base nos fatos e na norma legal, mas, principalmente, de acordo com a vontade daquele de detém o poder de julgar.

          Aí está o recente imbróglio do TRF-4 de Porto Alegre, que envolveu um inusitado pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, que, depois de muitas idas e vidas, acabou frustrado. O fato é que julgar nunca foi uma tarefa simples, e qualquer sentença, por mais justa que possa parecer, sempre levará o descontentamento a alguém.

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