Aumento de salário será devolvido se liminar for cassada

Decisão do STF suspendeu o adiamento do reajuste aos servidores

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os servidores terão de fazer a devolução do aumento salarial recebido em fevereiro, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida reverter a liminar (leia aqui) que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) que adia o reajuste do funcionalismo para 2019.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu a liminar (leia aqui) que suspendeu o adiamento do reajuste que foi concedido pelo presidente Michel Temer em 2016, de forma parcelada. Na prática, o texto da MP fazia com que a correção salarial dos funcionários públicos deste ano fosse postergada para o próximo ano para que o governo reduzisse a despesa deste ano em R$ 5,2 bilhões. 

“A liminar não é definitiva e se tiver uma decisão favorável, reverte a decisão”, declarou Dyogo, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (2/2). Segundo ele, a previsão de gastos com a folha neste ano foi ampliada em R$ 5,6 bilhões, passando de R$ 295,9 bilhões, na Lei Orçamentária Anual (LOA), para R$ 302,5 bilhões. 

A previsão do ministro é que os ganhos salariais dos funcionários públicos serão devolvidos ao caixa do governo nos próximos meses. “O que foi pago (aos servidores), será devolvido (ao governo). Será descontado dos salários nos próximos meses”, completou.
De acordo com a equipe econômica, a postergação do reajuste evitaria perdas de R$ 4,4 bilhões. A MP também aumenta a contribuição previdenciária para os servidores de 11% para 14%, o que impediria gastos de R$ 2,2 bilhões.

Fonte: Correio Braziliense

PARTICIPE, deixando sua opinião sobre o post:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: