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fevereiro 2, 2018

Aumento de salário será devolvido se liminar for cassada

Decisão do STF suspendeu o adiamento do reajuste aos servidores

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os servidores terão de fazer a devolução do aumento salarial recebido em fevereiro, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida reverter a liminar (leia aqui) que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) que adia o reajuste do funcionalismo para 2019.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu a liminar (leia aqui) que suspendeu o adiamento do reajuste que foi concedido pelo presidente Michel Temer em 2016, de forma parcelada. Na prática, o texto da MP fazia com que a correção salarial dos funcionários públicos deste ano fosse postergada para o próximo ano para que o governo reduzisse a despesa deste ano em R$ 5,2 bilhões. 

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