Archive for fevereiro, 2018

fevereiro 28, 2018

O novo na política

João Francisco Neto

“Eu estava sobre uma colina e vi o Velho se aproximando, mas ele vinha como se fosse o Novo”

O ano de 2018 promete ser bastante agitado em matéria de política; afinal, neste ano teremos eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Por isso, todos os partidos já saíram à caça de candidatos novos, que possam dar um ar de renovação às propostas políticas de sempre.

A classe política vem sofrendo um desgaste acentuado, em virtude dos sucessivos escândalos de corrupção apurados pela Operação Lava-Jato e pela perpetuação no poder das mesmas pessoas. São as velhas raposas da política, cuja preocupação central consiste apenas em se manter no poder, custe o que custar. Para isso, não pensam duas vezes em fazer todo tipo de acordos e conchavos imorais. Caso isso não dê certo, mudam de partido, como quem muda de roupa. Para se eleger, vale tudo, principalmente as promessas que já sabem que não cumprirão.

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fevereiro 28, 2018

Por que o preço do combustível em MG é tão caro?

João Batista Soares (MG)* 

Assistimos atualmente a protestos e a gritarias de consumidores mineiros sobre reajustes “diários” dos combustíveis nos Postos Revendedores localizados em MG.

Por que o preço do combustível em MG é tão caro, só perdendo para o Acre – AC, Estado mais pobre do Brasil, cuja economia sobrevive do desmatamento –  Extrativismo Florestal e Produção Agropecuária.

A explicação está na equivocada ação da SEF_MG[i], que desde 2003 busca solução fácil para o aumento de receita, com alta carga tributária sobre produtos/serviços essenciais, que afeta mais fortemente a massa e/ou a população carente, tal qual, p. ex., os Combustíveis, Energia Elétrica e Comunicação, tripé que representa mais de 42% da arrecadação do ICMS[ii] no Estado, conforme retrata o QUADRO I abaixo:

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fevereiro 28, 2018

Imprevidência social | Privilégios para senhor nenhum botar defeito

Fernando Holanda Barbosa*

“O pior de tudo é que o privilégio se torna direito adquirido”

Os juízes federais têm direito a auxílio moradia mesmo que tenham imóvel próprio e se forem casados com outro juiz cada um tem direito a um auxílio, uma forma de burlar o teto do salário, baseado na lei. Em economia existe um conceito importante que abrange todo tipo de assalto, seja legal ou criminal.

A renda econômica é uma forma de rendimento que não corresponde a prestação de um serviço. Imagine que seu valor no mercado seja de um salário de R$20.000,00 (vinte mil reais mensais), mas que por meios legais você consegue aumentá-lo para R$30.000,00 (trinta mil reais).

Você está subtraindo dos cofres públicos dez mil reais, e isto não é considerado crime porque é legal. Este tipo de privilégio é muito comum no nosso país nos três poderes, mas certamente é exacerbado nos Poderes Legislativo e Judiciário. E o pior de tudo é que o privilégio se torna direito adquirido. 

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fevereiro 24, 2018

Raquel Dodge libera licença-prêmio em pecúnia

Cada servidor recebeu cerca de R$ 35,5 mil em dinheiro

Em meio às discussões sobre o pagamento de auxílio-moradia ao poder Judiciário, o Ministério Público da União (MPU) desembolsou em dezembro do ano passado o montante de R$ 62,4 milhões em licença-prêmio para seus membros e servidores.

O pagamento foi viabilizado por uma portaria assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que autorizou a conversão da licença-prêmio em dinheiro para os servidores da ativa. Até então, a conversão estava prevista somente para casos de falecimento e aposentadoria.

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fevereiro 23, 2018

Charge | Pau mandado

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fevereiro 21, 2018

A gripe espanhola, 100 anos

João Francisco Neto

Há cem anos, em 1918, quando o mundo começava a sonhar com o final da 1ª Guerra Mundial, eis que uma terrível epidemia se abatia sobre a humanidade, como se fora um castigo bíblico. Trata-se de uma terrível moléstia que ficaria conhecida sob o nome de “Gripe Espanhola”. Ao final de dois anos, calcula-se que tenha matado mais de 50 milhões de pessoas, um número muito maior do que havia morrido na 1ª Grande Guerra (1914-1918).

A gripe espanhola revelou-se uma doença atroz, que só tinha similaridade com a “Peste Negra”, que assolou a Europa durante a Idade Média. Como não havia vacina e nem medicamento eficaz, morria-se tanta gente que não havia caixões e tampouco sepulturas para todos; milhares de corpos eram simplesmente empilhados, para depois serem enterrados em valas coletivas.

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fevereiro 20, 2018

A capacitação catalisando a eficiência da gestão pública

Vanessa de Oliveira Lima e Editon Volpi Gomes

A sociedade vivencia mudanças muito rápidas em diversas frentes: comportamentais, sociais, econômicas, na forma de produção e distribuição de mercadorias e serviços.

Nesse processo o elemento fundamental que permite essa rápida evolução é a capacitação das pessoas envolvidas nesse processo.

A capacitação abrange aspectos de formação educacional tradicional oferecidas pelas escolas públicas e privadas a partir da primeira infância até a educação e o aprendizado continuados que jovens e adultos devem realizar para uma melhor adequação às exigências do trabalho profissional.

Mas se a sociedade muda em uma velocidade elevada, o que podemos dizer sobre a administração pública no Brasil?

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fevereiro 19, 2018

PL 6726/2016 | Regulamentação do teto remuneratório volta à baila

Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. A reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto. Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.

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fevereiro 11, 2018

Charge | Febre amarela

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fevereiro 9, 2018

Mutirão | Inscreva-se no canal de vídeos do Blog

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fevereiro 9, 2018

Seminário “Reforma da Previdência – Mitos e Verdades

Deputado Major Olimpio escancara a farsa

O evento, promovido pelo Sindifisco Nacional, aconteceu na Câmara dos Vereadores de Campinas, contou a presença de mais de 100 participantes. Os debates ficaram em torno da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição ocorrendo no Congresso Nacional o qual deverá ser levado à votação no próximo dia 19/02.

As palestras foram proferidas pela Dra. Marília Vieira Machado e pelo Auditor-Fiscal Kleber Cabral. A presidente da DS Angela Rosa agradeceu aos Vereadores de Campinas, na pessoa do Vereador Carlão do PT, que estava representando o legislativo municipal, pela sessão do espaço para a realização do Seminário.

Fonte: DS Campinas/Jundiaí

fevereiro 8, 2018

A hipocrisia prevalente e persistente…

Edison Farah

São Paulo, em 08 de fevereiro de 2018

Quase 500 milhões de reais foram distribuídos a advogados públicos em 2017 a título de sucumbência…

Fica tão estanho tudo isso, e soa como um cinismo insuportável se falar em teto para o funcionalismo.

E em reforma da previdência, então, não há adjetivos para tanta infâmia contra o povo brasileiro…

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fevereiro 3, 2018

Painel contra Alckmin é instalado em rodovia

Entidades de classe questionam o governador sobre o sucateamento da Polícia Civil

Um painel criticando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela falta de investimento na Polícia Civil foi instalado na quinta-feira (1º) na altura do número 647 da Rodovia Regis Bittencourt, no trecho de chegada a Taboão da Serra, divisa com a região do Morumbi, na capital. O político almeja se candidatar a Presidência da República nas eleições deste ano.

A ação foi de iniciativa de entidades de classe, como o Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) e a ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo). As instituições não informaram o valor investido na estrutura, que ficará no local por 90 dias.

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fevereiro 2, 2018

Aumento de salário será devolvido se liminar for cassada

Decisão do STF suspendeu o adiamento do reajuste aos servidores

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os servidores terão de fazer a devolução do aumento salarial recebido em fevereiro, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida reverter a liminar (leia aqui) que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) que adia o reajuste do funcionalismo para 2019.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu a liminar (leia aqui) que suspendeu o adiamento do reajuste que foi concedido pelo presidente Michel Temer em 2016, de forma parcelada. Na prática, o texto da MP fazia com que a correção salarial dos funcionários públicos deste ano fosse postergada para o próximo ano para que o governo reduzisse a despesa deste ano em R$ 5,2 bilhões. 

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fevereiro 1, 2018

O tempo é o senhor da razão, que ilumina a escuridão!

João Batista Soares (MG)* 

Parece não ter fim as atrapalhadas dos administradores da Subsecretaria da Receita Estadual – SRE da SEF_MG. Durante todo o tumultuado episódio do ITCD[1], acreditava-se que o objetivo real fosse a simplificação e o aumento da arrecadação, mesmo arrastando a carroça da cegueira e da incompetência em assuntos tributários e fiscais. No entanto, mais uma vez havia ações vis por trás da fantasia de cordeiro, que há 15 anos faz parte de suas vestimentas.

Vejamos a ordem cronológica para os esclarecimentos dos fatos:

1 – Novembro/2012: Diversas Notificações de Débitos de ITCD¹ foram emitidas e assinadas pela Superintendência de Fiscalização –  SUFIS, com as datas do fato gerador por decair e/ou decaídas³.

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