AFRESP | Eleições 2017

Edison Farah

07/11/2017

Temos mais uma “eleição” na nossa AFRESP. Se é que podemos chamar de eleição uma disputa com chapa única…

Os otimistas dirão que isto é sinal de maturidade, que as coisas vão tão bem com nossos representantes atuais e que não há porque não os reeleger automaticamente.

Para que disputas desgastantes…

Os pessimistas dirão que é sinal da imaturidade e da anomia da nossa classe. Uma classe fraca e desunida. E que por isso vimos perdendo todas os embates com o desgoverno do PSDB claramente empenhado em destruir o fisco paulista.

Como todos sabem, me enquadro nesta segunda hipótese.

Todavia, porque sou teimoso, e insisto em construir, em despertar, em formar os jovens que nos sucedem nas funções e na vida, volto a publicar, numa insistência neurótica, as ideias e recomendações oferecidas ao Spada por ocasião da sua primeira eleição ao mandato que agora termina.

Quase tudo o que ali está foi solenemente ignorado.

Todavia é possível que após a experiência e o sofrimento adquiridos nesta sua primeira gestão numa entidade tão complexa como a nossa AFRESP, nosso colega venha a entender e considerar a profundidade daquelas recomendações.

Segue o texto de 2015.

Nele nada modifico porque:

  • Segue atualíssimo;
  • A verdade é posta para quem tem olhos de ver, ouvidos de ouvir;
  • Pela idade já me cansa tergiversar sobre o óbvio.

Salve queridos! Viva o Fisco Paulista

Mensagem aberta ao Presidente, à Diretoria Executiva, e ao Conselho Deliberativo da AFRESP, eleitos para o triênio 2015-2017

10 de janeiro de 2015

Estimado Rodrigo, venho através de sua pessoa, neste bonito momento de sua vida, quando você assume a Coordenação de uma das mais representativas entidades classistas deste País, para saudar a novel Diretoria e o novo Conselho Deliberativo que assumirão os destinos da nossa associação no próximo 10/01/2015.

Vejo em vocês as chinelas necessárias para conduzir nossa agremiação rumo a uma estabilidade institucional e financeira, que é absolutamente indispensável para garantirmos a perenidade de nossas conquistas.

No caso da nossa carreira temos uma situação de representação que é menos ortodoxa do que as das demais carreiras, devido ao fato de que até 1988 não havia sindicato de funcionários públicos. Então, tudo o que se referia à classe dos AFRs paulistas era pilotado pela AFRESP, que se tornou uma instituição bastante forte e respeitada pelo governo.

Com a criação do SINAFRESP passamos a ter uma representação dual que causou diversos problemas intestinos à classe, desde os causados pela não delimitação das funções de cada entidade, até, e principalmente, aqueles ocasionados por vaidade de colegas nossos que, quando alçados à gestão de uma ou da outra entidade, se arvoravam como únicos representantes da carreira, havendo uma permanente disputa por território que perdura até os tempos atuais, lamentavelmente.

E que causa um enorme desserviço à causa do fisco paulista porque, enfraquecendo-nos internamente, somos alvo fácil de todos os inimigos externos que temos,  tanto na sociedade civil, predisposta contra nós, sempre induzida por uma propaganda  diuturna negativa, através  uma mídia cooptada para esta tarefa de desmoralização dos agentes da lei,  como por outras carreiras públicas que disputam nossas funções, como a Polícia, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado, que agem à sorrelfa, nos bastidores dos gabinetes, para ocuparem mais e mais as funções privativas da Administração Tributária, funções estas garantidas pela Constituição Federal, e pelas constituições estaduais.

Mais, realce-se sempre, a essencialidade da Administração Tributária à existência do Estado está contemplada no Artigo 37 Inciso XXII, da CF, e em toda a legislação infraconstitucional.

Este introito é para reafirmar a urgência de encetarmos uma efetiva e eficaz promoção do Fisco ante a população, para uma educação cívica do que seja o fisco. E esta tarefa, para mim está claro, terá que ser executada pela AFRESP, vez que temos os recursos financeiros necessários para um projeto dessa envergadura que demandará a contratação de empresas de alto nível especializadas na formação da opinião pública.

Também, e por cause, é que é necessário um comportamento coletivo infenso aos movimentos de descrédito e difamação que as forças contrárias ao bem público constantemente deflagram contra o fisco.

Vemos este movimento de aviltamento do funcionalismo público no Brasil, insistente e permanentemente coadjuvado por toda a mídia, desde o advento do neoliberalismo, tendo se iniciado com o primeiro governo da chamada redemocratização, na década de 90, de Fernando Collor de Melo, de triste memória, consolidado com sucesso pelo PSDB, desde 1995.

Faço este introito para ressaltar o papel preponderante que as entidades representativas de nossa carreira têm na formação da opinião pública, na divulgação do que significa o fisco na organização de um País, na conformação da nação que se quer republicana.

E é nesta esteira que tenho insistentemente conclamado os colegas para uma ação assertiva na exigência de que encetem esta inadiável tarefa de esclarecer a opinião publica em relação ao fisco e aos seus agentes.

A AFRESP que, em tese, após a criação do SINAFRESP, seria apenas um clube de serviços nosso, teve, e terá por muito tempo, que complementar e liderar este projeto porque o Sindicato, justamente devido à sua fragilidade, tanto financeira como de representação, não vem cumprindo com sua missão primeira que é a valorização, a defesa, e a difusão da importância do fisco no concerto da Nação, no caso, do Estado de São Paulo.

E por tanta anomia e omissão devidas à  competição de lideranças equivocadas,  e ignorantes da importância de seu papel institucional, e realmente muito mais subordinadas a políticos,  e à hierarquia da SEFAZ/SP, resultou que  a AFRESP foi a entidade que exerceu a representação de fato, junto aos governos do Estado que se sucedem nos últimos 20 anos, governos estes todos, é oportuno sempre se registrar,  desde 1995 empenhados no aviltamento da carreira, e na redução do nosso papel  institucional.

Permito-me anexar uns trechos da mensagem enviada para a diretoria do SINAFRESP que assumiu em 2006, no qual afirmava alguns princípios, sagrados, no meu entender, sobre a representação, e sobre a função dos sindicatos das carreiras específicas de Estado, pois já prevíamos a debacle que viria, e veio, em 2008, com o PL 1059/98, ao qual aquela diretoria não teve a envergadura necessária para resistir ante a pressão espúria do governo e da administração da SEFAZ.

E não teve como resistir porque nunca se fez a tarefa primeira de um sindicato que é a crucial e imprescindível transformação dos seus associados em um time. E afirmo com toda a convicção: enquanto não atingirmos este objetivo, o de transformar este grupo num time, que se relacionem interativamente e não competitivamente, jamais lograremos nos afirmar perante as outras carreiras de estado, e perante  a opinião pública.

Jamais lograremos conquistar o instrumento operacional indispensável para as garantias do cargo e das atribuições, que é a LOAT.

Atentem com carinho para o que segue:

São Paulo, em 06 de janeiro de 2006

Aos queridos colegas que agora assumem a direção do nosso sindicato:

Participamos da criação do Sindicato, à época, pelo que entendíamos e entendemos ainda, ser a função precípua de um sindicato classista e, em especial, o de uma classe essencial à conformação do Estado–Nação.

Num país cujo povo tem pouca capacidade organizacional,

-(por ausência congênita da cultura participativa, e, quando aparentemente se organiza, suas organizações na maioria das vezes são empalmadas por pelegos, aí entendemos então  a dificuldade do Brasil de se conformar como uma Nação de fato, vez que a Instituição  onde se daria  a verdadeira representação popular, o Parlamento, foi este, em todos os seus níveis -federal , estadual e municipal-, empalmado por pelegos-(políticos profissionais, prepostos das poderosas corporações que ditam as regras do jogo econômico predominante nos países dependentes-, com as raras e honrosas exceções, claro, exceções essas que não têm expressão para mudar o vetor resultante do embate congressual ordinário, na condução dos negócios do País, vetores resultantes esses que jamais são aqueles que interessam ao povo, ou à construção  de uma verdadeira Nação),‑

Inserir-se-á esta missão aos sindicatos do alto funcionalismo público, os quais, além de abrigar os interesses funcionais das classes que representam, terá que abrigar a luta pela construção Nação, pois com a anomia das entidades da sociedade civil, que em sua maioria perderam o rumo, e foram também empalmadas por pelegos, a luta pela construção de uma Nação soberana, e democrática de fato, ficou órfã neste país.

Nesta esteira é que entendermos a missão que lhes foi outorgada pela nossa classe:

1º) Resgate da nossa dignidade, -aviltada que foi pelos últimos governos cuja estratégia foi desqualificar e amesquinhar as classes funcionais públicas que gerenciam o Estado,- agindo como um verdadeiro Sindicato, interferindo na gestão administrativa da SEFAZ no que concerne as atividades fiscais, precipuamente as que interferem na ação fiscal propriamente dita, com repercussão sobre o trabalho do AFR, na sua autonomia funcional, elaborando estudos técnicos que subsidiem a gestão tributária oficial e os seus programas de gerenciamento, através a criação ,a nível do Sindicato, de Câmaras Técnicas, compostas estas com os nossos melhores quadros, para que realmente a Administração Tributária do Estado de São Paulo venha a ser assumida por todos os AFRs, vez que tenha sido fruto de nossa participação real. E, antes do mais, defender em qualquer instância, – administrativa, judicial, social-, o AFR que venha a sofrer aviltamento ou injustiça no exercício de suas funções, seja por parte da Administração, seja por parte de contribuintes e/ou organizações da sociedade civil e/ou da mídia, atreladas a interesses escusos; e

2º) no nosso caso, trabalhadores do fisco, especialistas em tributação-área essencial à Nação-, criar e pugnar por um sistema tributário verdadeiro, em contrapartida ao engodo que é o Sistema Tributário Nacional, adrede estruturado para que os setores que geram riqueza não paguem impostos, além de proporcionar todo o tipo de fraude e mentira tributária que tão bem sabemos como funciona.

Para se implementar tais trabalhos há que se recorrer a estratégias de conscientização da classe para que tenhamos capacidade de mobilização efetiva quando necessário, e para isto é preciso levar a classe a um comportamento cooperativo, o qual se atinge através métodos de indução ao estreitamento das relações entre os pares, e elidir definitivamente o comportamento competitivo que nos tem caracterizado. – Esta foi a grande falha do grupo que dominou este sindicato desde sua fundação: não criou uma classe! Fez política de clube de serviços. Queria competir com a AFRESP. Não criou sequer estruturas e mecanismos de apoio funcional aos sindicalizados. Não influiu nas características técnicas e operacionais de nossas funções. Permitiu à Administração o livre arbítrio sobre a gestão tributária, enfraquecendo sobremaneira o papel do AFR. Desperdiçou tempo e recursos preciosos na bajulação e promoção de políticos na esperança falaciosa de que essas lideranças políticas tivessem compromissos verdadeiros com a classe. Deixou vazia a tribuna, permitindo que cínicos arrivistas representantes dos interesses do empresariado predatório nacional se apossassem do debate sobre a questão tributária, quando o seu papel seria o de esclarecer à opinião pública a relevância dos impostos e a mentira que é a grita dos setores da economia privada -que na realidade não pagam impostos, vez que toda a politica fiscal desse país subdesenvolvido é calcada na tributação indireta-.

Cabe a São Paulo liderar o processo nacional de definição do Sistema Tributário que se quer para o País porque, primeiro, São Paulo é o carro-chefe da economia nacional, e segundo, São Paulo é o pioneiro em todas as formas de gestão tributária, e todos os outros entes da federação copiam o que aqui se faz, e porque, gostem ou não os demais, estamos muito mais à frente, em desenvolvimento intelectual, e tecnológico.

Tomo também a liberdade de transcrever alguns trechos extraídos da correspondência de congratulações que encaminhei aos nossos colegas que se elegeram em 2006, para os Legislativos Federal e Estadual, que não comprometem a confidencialidade dos documentos, que são de carácter pessoal, mas que ilustram, creio, o norte que esperamos de vocês, à testa do SINAFRESP.

“0 mandatos é sagrado.  Qualquer mandato é sagrado. Mormente o mandato de cargo eletivo para representação popular.  Não pertence a você. É do povo que o elegeu. Portanto não pertence também a corporações ou a grupos de interesses privados. Há que ser exercido para o bem do Estado e “por cause” em sendo pelo bem do Estado, o será pelo bem do povo, porque o bem do povo é a única função que justifica a existência do Estado.

É sagrada essa representação, e não pode jamais ser contaminada por interesses menores de grupos ou facções em detrimento do bem comum. “

“E aqui quero tecer algumas considerações, com sua permissão e abusando de sua paciência, somente para reafirmar que em sendo sagrado o mandato, e ao povo pertencendo, sabe você melhor que todos nós que ao ser ungido para representar o povo paulista no Congresso você recebeu uma missão.

E a missão precípua, na conjuntura que vive este país, é a luta para conformar uma Nação de fato, coisa que estamos longe de ser. E para nos tomarmos Nação é essencial um Estado forte. E Estado forte pressupõe um estamento gerencial da melhor qualidade moral e técnica.

E estamento publico de alto nível só se estrutura quando a dignidade e a honra dos que abraçam o serviço público é claramente garantida pelos institutos legais. “

E aqui então começa a missão que foi destinada ao amigo, que é a de lutar com todas as suas forças de forma a aglutinar no Congresso Nacional todos os que comungam dessa visão construtiva da Nação, para que possamos reverter este quadro infame do desmantelamento do serviço público que nos últimos anos assola as instituições nacionais.

Ao valorizar e defender a dignidade dos funcionários públicos, e, em especial, dos funcionários que conformam as carreiras típicas do Estado, estaremos viabilizando o cumprimento da missão do poder público que é a promoção da dignidade e do bem-estar de todos os seus cidadãos, a verdadeira democracia, tão falada e jamais ainda alcançada nesta terra.

Por isso, e por causa disso, decorre que ao pugnar pela valorização do funcionalismo público, e em especial, das carreiras típicas de Estado, você não estará sendo corporativista, mas sim, e antes do mais, um guerreiro pela Nação que almejamos plasmar para nossos filhos e para as gerações que nos sucederão. A luta meu irmão, vai ser árdua e muito cruel, sabemos.

Pelos votos recebidos o seu mandato não é corporativista, é sim, do povo paulista, e assim temos certeza de que irá se pautar pela afirmação das necessidades deste povo, e pela afirmação dos interesses do Estado de São Paulo no concerto nacional

Isto para dizer que o que esperarmos de você nesta legislatura, nada mais é do que uma aguerrida e intransigente defesa dos interesses dos paulistas, quer a nível estadual, quer em todas as instâncias onde vier ser necessária a defesa do Estado de São Paulo neste País, que se denomina República Federativa, mas que, na realidade, tem distorções e vícios gravíssimos na concentração do Congresso Nacional, e no exercício do poder central, mormente no Executivo, vícios esses que se não forem sanados não possibilitarão jamais sermos  sequer um país republicano, quanto mais NACÃO!

Vocês, meus diletos colegas, lideres, novo Corpo Diretivo do SINAFRESP, cumpram sua obrigação de estruturar e fortalecer o fisco paulista, como função essencial à existência do Estado, e assim viabilizar, na agregação construtiva com todo o fisco nacional, um Sistema Tributário Nacional justo, desenvolvimentista e distribuidor de renda, esteio da verdadeira democracia, para que nossos filhos pertençam a uma NAÇÃO, o que nos foi negado até agora.

Que o Supremo Arquiteto do Universo lhes estenda seu manto protetor, para o fiel desempenho da missão que lhes foi destinada.

Esta missão é maior do que nossos simples interesses imediatos: é plasmar nossa NAÇÃO.

-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

Rodrigo, estes princípios aplicam-se com justeza à nossa AFRESP também por que:

1) somos uma agremiação de funcionários de carreira de Estado;

2) somos, juntos com a Procuradoria Geral do Estado, responsáveis pela defesa do erário, e no caso, em particular, todas as tarefas da arrecadação de tributos estaduais, bem como a gestão e aplicação da legislação tributária, está a nós subordinada;

3) somos, junto com o Ministério Público, e a Polícia Federal, responsáveis por prevenir e coibir atos lesivos à saúde financeira do Estado;

4) somos, enfim, sempre, e definitivamente em todos os sentidos, sob qualquer enforque, carreira de Estado imprescindível à sua existência e organização. 

E aplicam-se à AFRESP porque, nos moldes e à semelhança da OAB, e da AMB, somos mais do que somente um clube privado.

Estamos visceralmente comprometidos com a carreira, com sua imagem, sua divulgação, e embora sejamos uma organização para oferecer apoios material e cooperativo aos nossos associados, somos antes do mais, comprometidos com a missão desta carreira, que, sendo essencial, é preciso que seus membros contem com serviços de apoio às suas vidas privadas, no que haja de melhor em saúde, e nas demais necessidades humanas.

E assim somos semelhantes à OAB, na defesa da República e dos interesses do povo.

Portanto, para implementação de um plano de ação lastreado nos princípios acima assinalados, proponho o desenvolvimento dos seguintes programas e projetos.

PROJETOS PROPOSTOS

A) -Para o Público Interno-Todas as carreiras componentes do Fisco Paulista (não só agentes fiscais, mas todas as carreiras correlatas de apoio)

1) –Projetos para motivação:

1.1) –Assessoria de empresa especializada em motivação de grupos.

1.2) -Memória do Fisco Paulista

1.3) –Medalha Tabajara Acácio de Carvalho

1.4) –Incentivo e implementação da Previdência Privada da AFRESP

1.5) –Reestruturação da CREDIFISCO para transformá-la em um Banco Corporativo Relevante para financiar desde empréstimos até veículos e casa-própria..

B) -Para o Público ExternoOpinião Pública e demais órgãos de governo

1) –Projetos para melhora da imagem:

1.1) –Contratação de Empresa de Marketing

1.2) –Aperfeiçoamento do Blog da AFRESP- Fórum aberto que deverá se notabilizar nos debates e proposição de políticas tributárias eficazes para o desenvolvimento sustentável da economia com redistribuição da renda

2) –Ações para interação cooperativa com os demais órgãos de governo nas instâncias federal, estadual e municipal

2.1) –Instituição de uma Diretoria para Relações Institucionais que será responsável pela:

2.1.1) –Aproximação com as demais corporações das carreiras específicas de estado, e

2.1.2) –Promoção de parceria na composição do Banco Cooperativo e participação na AMAFRESP, que é o melhor plano de saúde do País.

Com o sucesso desses projetos estaremos estabelecendo as bases para a aceitação pela opinião pública da relevância do Fisco, e, portanto, do porque devem ser suas carreiras tanto valorizadas quanto as carreiras da magistratura, do ministério público, das polícias.

Oportunamente, encaminharei a vocês, colegas que agora assumem a AFRESP, os detalhes de cada um desses projetos, muitos dos quais já foram oferecidos tanto ao SINAFRESP, quanto à AFRESP, mas que até o momento ou não foram tentados, ou, quando o foram, como no caso do Blog da AFRESP, foram executados sem a abrangência adequada.

No caso da Assessoria de Marketing, que aprovei em AGE do SINAFRESP em 2008, e depois em outra AGE em 20o9, foi pasteurizada e boicotada pelas diretorias da época.

Abraços, boa sorte a todos nós, sob as bênçãos permanentes do Supremo Arquiteto do Universo.

Edison Farah

PS.: Tenha sempre presente no seu dia a dia, durante sua lida, que os maiores inimigos do funcionário público neste pais são outros funcionários públicos.

Os que nos traem da maneira mais covarde e cruel estão infiltrados em nossas corporações.

farah.edison@gmail.com

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PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

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