Archive for novembro, 2017

novembro 30, 2017

Justiça suspende propaganda sobre a reforma da Previdência

Rosemayre Carvalho (Juíza Federal): “Tão relevante tema não deveria ser assim manipulado”

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novembro 28, 2017

Previdência | A enganosa propaganda do governo

Deputado Faria de Sá: “Bancos estão bamburrando. Triplicou a venda de previdência privada.”

+ Vídeos selecionados sobre a Reforma da Previdência

novembro 26, 2017

Reforma dos sonhos

João Francisco Neto

“Direitos que serão cortados justamente das pessoas que trabalharam a vida toda”

Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, o governo Temer sonha com a aprovação da Reforma Previdenciária.  Para isso, vem empreendendo esforços para costurar alianças políticas que garantam votos para o projeto, cujos parâmetros foram amenizados, de forma a compor uma reforma mais enxuta e menos traumática. Esta seria a reforma dos sonhos de Temer.

Muitos consideram um objetivo muito ousado, mais adequado para um governo em início de mandato, quando o governante, recém-empossado, ainda goza de algum prestígio e razoável força política.

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novembro 26, 2017

Charge | Malandro oficial

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novembro 23, 2017

A mentira dos privilégios previdenciários

Aldemario Araujo Castro*

Existe um panorama escondido dos noticiários e da narrativa governamental

O governo mais fisiológico, mais elitista e mais envolvido nas práticas de corrupção dos últimos tempos, capitaneado por Temer, Meireles e Padilha, trama uma nova investida para aprovar a tal “Reforma da Previdência”. Trata-se, na forma apresentada originalmente e nas versões “enxutas” que se seguem, de mais uma iniciativa majoritariamente voltada para conter despesas públicas a partir da redução de direitos sociais. Nesse contexto, o mercado, sobretudo financeiro, festeja a possibilidade de engordar superavits e, assim, carrear mais recursos para o pagamento da perversa dívida pública.

No final do ano de 2016 e no início deste ano, o discurso oficial, reproduzido com gosto e ênfase pela grande imprensa, estava centrado num suposto deficit bilionário das contas previdenciárias. Nas últimas semanas, o “mote” passou a ser o combate aos “privilégios” dos servidores públicos. Trata-se de um discurso falacioso que procura dialogar com mitos e o desconhecimento de quase toda a população acerca das características básicas dos diversos regimes previdenciários existentes.

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novembro 19, 2017

Síndrome da meia-entrada

João Francisco Neto

“Crédito subsidiado, que, no fundo, transfere recursos públicos para empresas privadas”

Quase todos nós um dia já pagamos um valor menor (a meia-entrada) para ingressar em espetáculos culturais, como cinema, teatro, shows, etc. Isso ocorre porque há uma previsão em lei, para incentivar os estudantes a frequentar esse tipo de evento.

Trata-se de um fenômeno tão comum entre nós que acabou configurando a chamada “síndrome da meia-entrada”, conforme a expressão criada pelos economistas Marcos Lisboa, Zeina Latif e Samuel Pessôa.

Entretanto, a síndrome da meia-entrada não se restringe apenas ao pagamento da metade do valor de um ingresso. O aspecto mais grave está relacionado com a distribuição de benefícios sociais de todo tipo, e as renúncias e os subsídios fiscais para determinados setores da sociedade, que nem sempre são os que de fato mais necessitam daquela ajuda.

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novembro 19, 2017

Concurso | Auditor do Estado | Rio Grande do Sul

Inscrições começam em 18 de dezembro e vão até 16 de janeiro de 2018

A Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/RS) publicou edital de abertura do concurso público para sete vagas de Auditor do Estado, classe A. As inscrições começam em 18 de dezembro e vão até 16 de janeiro de 2018.

A remuneração de Auditor do Rio Grande do Sul é de R$ 21.454,81, composta do vencimento básico mensal, acrescido de Prêmio de Produtividade e Eficiência variável. A jornada de trabalho do cargo é de 40 horas semanais. 

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novembro 19, 2017

Charge | (D)eforma tributária

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novembro 19, 2017

Amafresp, 49 anos de autogestão

Amafresp compensa? (2)

Amafresp

novembro 16, 2017

Alckmin “reconhecendo” o nosso valor!

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novembro 10, 2017

Charge | Suprem(i)o Tribunal

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novembro 7, 2017

AFRESP | Eleições 2017

Edison Farah

07/11/2017

Temos mais uma “eleição” na nossa AFRESP. Se é que podemos chamar de eleição uma disputa com chapa única…

Os otimistas dirão que isto é sinal de maturidade, que as coisas vão tão bem com nossos representantes atuais e que não há porque não os reeleger automaticamente.

Para que disputas desgastantes…

Os pessimistas dirão que é sinal da imaturidade e da anomia da nossa classe. Uma classe fraca e desunida. E que por isso vimos perdendo todas os embates com o desgoverno do PSDB claramente empenhado em destruir o fisco paulista.

Como todos sabem, me enquadro nesta segunda hipótese.

Todavia, porque sou teimoso, e insisto em construir, em despertar, em formar os jovens que nos sucedem nas funções e na vida, volto a publicar, numa insistência neurótica, as ideias e recomendações oferecidas ao Spada por ocasião da sua primeira eleição ao mandato que agora termina.

Quase tudo o que ali está foi solenemente ignorado.

Todavia é possível que após a experiência e o sofrimento adquiridos nesta sua primeira gestão numa entidade tão complexa como a nossa AFRESP, nosso colega venha a entender e considerar a profundidade daquelas recomendações.

Segue o texto de 2015.

Nele nada modifico porque:

  • Segue atualíssimo;
  • A verdade é posta para quem tem olhos de ver, ouvidos de ouvir;
  • Pela idade já me cansa tergiversar sobre o óbvio.

Salve queridos! Viva o Fisco Paulista

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novembro 5, 2017

O pato manco

João Francisco Neto

“Desgastadas figuras teimam em permanecer para sempre no jogo”

Depois de enfrentar duas denúncias na Câmara dos Deputados, o presidente Temer encontra-se praticamente esgotado politicamente. Pelo que vemos no noticiário, o monumental esforço gasto para conseguir as suadas vitórias nas votações acabou por afetar-lhe a saúde, que não anda lá muito boa. Aliás, em se tratando da saúde presidencial, nunca se sabe bem a extensão da verdade. Para isso, basta lembrar o caso do saudoso Tancredo Neves, apresentado na TV, como se estivesse em franca recuperação, quando já estava à beira da morte.

Enfraquecido, com baixíssima popularidade e com apenas mais um ano de mandato, Temer pode ser classificado como um verdadeiro “pato manco” na esfera política. Trata-se de uma expressão muito utilizada nos Estados Unidos (lame duck), nos casos em que o presidente da República, em final de mandato, não pode se candidatar para reeleição, e seu sucessor já foi eleito. Essa situação provoca uma acentuada perda de poder de mando. Afinal, dentro de pouco tempo, aquela pessoa não terá quase mais nenhum poder.

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novembro 4, 2017

Charge | Custo Brasil

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novembro 2, 2017

Inconstitucional | Aumento de contribuição de servidores

MP não observou critérios de equilíbrio financeiro e atuarial

O Governo Federal oficializou que, a partir de 1º de fevereiro de 2018, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público, de 11% para 14%, dentro das seguintes especificidades: sobre o valor do teto do INSS, de R$ 5.531,31 (em 2017), os servidores permanecerão contribuindo com o percentual de 11%; já para o valor da sua remuneração que ultrapassar o teto referido, incidirá a alíquota de 14%.

O reajuste está previsto na Medida Provisória nº 805/2017, publicada no último dia 30 de outubro. Segundo o texto, para os servidores que receberem valores iguais ou inferiores ao teto do INSS, não haverá modificação do percentual contributivo, permanecendo os 11%. 

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