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outubro 28, 2017

O nó tributário

João Francisco Neto

“O novo modelo pode ser de interesse da União, mas não dos Estados”

No Brasil, a necessidade de uma reforma tributária é um tema sobre o qual todos concordam, ao contrário de outras reformas, como a previdenciária e a trabalhista, que enfrentam muitas resistências e até profundas divergências. Então, se todos concordam, por que razão até hoje ainda não se conseguiu aprovar essa tão esperada reforma tributária? É um verdadeiro enigma.

Tão logo foi promulgada a Constituição de 1988, iniciou-se um debate com vistas à elaboração de uma reforma tributária, que naquela época já se mostrava urgente e necessária. De lá para cá, praticamente todos os governos colocaram esse assunto pauta; alguns, como Fernando Henrique e Lula, chegaram mesmo a apresentar projetos, que até foram adiante, porém sem aprovação final.

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