Fisco baiano desvenda fraude de R$ 73 milhões

Esquema mantinha 15 empresas, com sócios ‘laranjas’, que não recolhiam ICMS

Mais de 20 pessoas foram usadas como laranjas no esquema de sonegação fiscal que resultou na Operação Beton, deflagrada nesta quinta-feira (19). Três empresários e um contador do ramo de material de construção e de transportes foram presos temporariamente. O prejuízo aos cofres públicos, até o momento, foi de R$ 73 milhões, com o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

De acordo com a inspetora fazendária Scheilla Meirelles, da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), os laranjas não tinham condições financeiras de arcar com o prejuízo e, por isso, o Estado não teria como recuperar o valor que foi deixado de ser arrecadado pelas empresas.

Na maioria das vezes eles sabem, mas não sabem da gravidade, assinam documentos, às vezes até para não perder o emprego ou para receber uma remuneração pequena e ter o nome deles nas empresas. O Estado não tem como fazer a cobrança a essas pessoas que não têm condições financeiras para recolher esses impostos”, explicou.

Foram presos o dono da empresa Concremassa, José Alberto Cardoso, o filho dele, Raul Góis Cardoso, o contador da empresa, José Humberto Lira de Almeida, além de Otoniel Leal Andrade Junior. Raul também é dono da academia Well Prime, no Jardim de Alah.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador e cumpridos por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil em operação deflagrada pela força-tarefa que reúne ainda a Sefaz e o Ministério Público Estadual (MP-BA).

Para recuperar o prejuízo, o Estado vai redirecionar as dívidas aos envolvidos no esquema, que devem ser quitadas a partir do bloqueio de bens.

Além das prisões, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas empresas, onde foram recolhidos documentos, contratos sociais, computadores e outros aparelhos eletrônicos que devem comprovar as fraudes.

O esquema
Todas as empresas envolvidas no esquema eram ligadas à Concremassa, que produz e comercializa materiais de construção, e também à empresa de transportes e trios elétricos Base Transportes.

De acordo com a investigação, foram 15 empresas criadas para driblar o fisco, mas os nomes não foram divulgados. No início das fraudes, os três empresários e o contador agiam juntos nas fraudes, mas depois eles se dividiram em dois grupos, que não foram detalhados pela polícia.

Algumas das organizações tinham a mesma sede, segundo o delegado Marcello Sanfront, que participou da operação. “No mesmo local fizemos buscas de quatro empresas diferentes. Eles não tinham a preocupação nem de mudar de endereço”, afirmou o delegado, durante entrevista coletiva.

No início da constituição das empresas, os empresários se apresentavam como sócios, mas com o acúmulo de dívidas fiscais, eles abandonavam as empresas para fugir das dívidas. “Em um segundo momento, eles usavam interposição fictícia de pessoas, e quando a dívida fiscal começava a crescer, abandonavam as empresas e abriam novas, como se não tivessem dívidas no mercado”, detalhou o delegado.

Segundo Sanfront, inicialmente, as pessoas usadas como “laranjas” não vão ser presas, mas vão responder a um inquérito policial. Já os presos devem responder por crime contra ordem tributária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A investigação começou com a Sefaz, que identificou que vários contribuintes estavam deixando de recolher o ICMS que era declarado. “Nós estamos tendo vários problemas com alguns contribuintes que declaram os impostos e não recolhem. Em uma dessas investigações nós verificamos não apenas a gravidade do não recolhimento dos impostos, mas também a utilização de laranjas e testas de ferro nesse grupo”, detalhou a inspetora fazendária Scheilla Meirelles. Ainda de acordo com ela, a Sefaz conta com esses valores para a aplicação de ações sociais, como em Segurança e Educação.

“Ao longo de dois anos, a força-tarefa conduziu a investigação, que identificou indícios de crimes e ao final conseguimos concluir que esse grupo causou prejuízo de R$ 73 milhões aos cofres da Bahia. Agora, vamos ver a conclusão da investigação na Polícia Civil, que vai ser acompanhada pelo Ministério Público. Em seguida, vai ser oferecida a denúncia penal”, explicou o promotor de Justiça Luís Alberto Pereira.

A reportagem não conseguiu contato com representantes das empresas.

Well Prime
Um dos presos na operação, Raul Góis Cardoso é dono da academia Well Prime, no Jardim de Alah. Em julho do ano passado, os equipamentos do estabelecimento foram apreendidos em virtude de uma ação de reintegração de posse movida pela empresa Johnson Industrial do Brasil Ltda.

O motivo da retirada dos equipamentos foi uma dívida de R$ 786.525,27 pelo não pagamento dos aparelhos. Com a apreensão, as aulas foram suspensas na unidade. No dia seguinte, os aparelhos foram devolvidos à academia.

Além disso, no site do Tribunal de Justiça, Raul Góis e a empresa Base Transportes foram acionados algumas vezes por bancos.

Fonte: Correio24horas

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