As novas famílias

João Francisco Neto

Todas as famílias felizes se parecem entre si; mas cada família infeliz é infeliz à sua maneira”.

Quando o escritor russo Leon Tolstoi (1828-1910) iniciou o seu livro “Anna Karenina” com essa frase lapidar, o mundo vivia outros tempos, sob uma moral severa e costumes rígidos, principalmente no que dizia respeito às relações familiares.

Naquela época – século 19 -, não havia na sociedade nenhum espaço reservado para uma mulher separada, que, nessa condição, estava fadada a uma espécie de morte social, quando não física. De lá para cá, as coisas mudaram muito e, hoje, as famílias vivem uma realidade bem diferente, inimaginável até poucas décadas atrás.

As chamadas “novas famílias” afastam-se do modelo tradicional do pai, mãe e filhos e agora se apresentam sob as mais diversas composições: são casais sem filhos; pessoas que vivem em união estável; famílias monoparentais (ou só com o pai ou só com a mãe, e os filhos); casais homofetivos, casados ou em união estável, com filhos adotivos, ou biológicos; casais com filhos de diversos pais ou mães; isso tudo sem falar nas possibilidades de fertilização mediante o uso de material genético congelado de doador morto; gestação por substituição; “barriga de aluguel”, etc.

Mais recentemente, no Brasil já temos notícia da ocorrência de casos de coparentalidade, um novo formato familiar que se forma quando dois adultos, que não possuem nenhum vínculo romântico, decidem gerar e criar um filho juntos, compartilhando assim a experiência de construir uma família sem que haja necessariamente um vínculo amoroso entre o casal.

Tudo isso, aliado às rápidas mudanças dos paradigmas morais e da dinâmica das relações interpessoais, acabou por favorecer o surgimento de uma variedade de tipos de família. Na prática, a família vem passando por transformações que admitem novas formas de constituição, muitas delas não previstas pela legislação, que, como regra geral, demora mais tempo para mudar.

É o caso da chamada multiparentalidade, quando o filho, além do pai biológico, tem outro pai, o socioafetivo. Nesses casos, a justiça tem autorizado que a criança mantenha o nome do pai biológico no registro de nascimento e ainda acrescente o nome do pai socioafetivo.

E o que dizer, então, da possibilidade, agora real, do casamento homoafetivo? Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou a Resolução 175/2013, determinando aos cartórios de todo o país que a união estável homoafetiva fosse convertida em casamento civil.

A Constituição de 1988 superou a tradicional concepção de família ligada apenas ao casamento formal, privilegiando os laços decorrentes da afetividade e do projeto de vida em comum. Atualmente, tramita junto ao Senado Federal um projeto de lei que prevê a instituição do “Estatuto das Famílias” (PL 470/2013). Esse projeto tem o propósito de apresentar uma resposta mais adequada para as novas formatações das famílias no Brasil. Por causas diversas, o projeto encontra-se parado.

A mudança da legislação é importante porque hoje não é mais possível cuidar das questões desses novos modelos de família, que envolvem uma diversidade de emoções e sentimentos humanos, tendo como referência apenas as normas que regulam questões de ordem meramente patrimonial.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas aposentado,
mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD-USP)
Monte Aprazível-SP

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