Caciques e Raposas

João Francisco Neto

“Se quisermos que tudo fique como está, temos de mudar alguma coisa”

No interminável clima de denúncias e escândalos de corrupção em que se encontra a política brasileira, grande parte dos partidos políticos perdeu o sentido de sua própria existência. Desprovidos de ideologias, na prática não têm mais uma agenda positiva para o País; seu único objetivo é tão somente a captura do poder para a satisfação de seus próprios interesses.

Desgastados perante a opinião pública, e temerosos por uma eventual renovação política em massa, os partidos vêm articulando nos bastidores formas e maneiras de se manterem no poder. Para garantir essa blindagem, propõem a aprovação de uma emenda constitucional, a ser aplicada já nas eleições parlamentares de 2018: querem aprovar um novo sistema eleitoral, já apelidado de “distritão”.

Por esse sistema, cada Estado passa a ser um grande distrito, no qual se elegem os candidatos mais votados, independentemente do total de votos do partido ou da coligação. Como se vê, é uma forma de eleição direta para deputados, que hoje são eleitos pelo complicado sistema de votação proporcional, cujos resultados dependem do quociente eleitoral.

Esse novo sistema favoreceria a reeleição dos deputados que estão no poder, uma vez que já são mais conhecidos por grande parte do eleitorado, têm mais visibilidade na mídia, além de parcerias locais com prefeitos e vereadores beneficiados pelas famosas emendas parlamentares.

Obviamente que, havendo vantagens de um lado, haverá prejuízo de outro. Ora, se esse sistema favorece a reeleição, dificultará a renovação do parlamento, que ficará com os mesmos quadros e lideranças, ou seja, os caciques e as raposas da velha política.

Na verdade, a aprovação do distritão é mais uma manobra para ludibriar a opinião pública, que é favorável à adoção do voto distrital. Porém, o que se pretende é o voto distrital puro, em que o território do Estado é dividido em distritos, e cada um dos distritos elege um único deputado.

Como cada distrito só elege um único representante, os candidatos também só têm de pedir voto naquele distrito, o que acaba com o problema do alto custo das campanhas e toda a corrupção que isso envolve.

Eleito por um distrito, o deputado fica diretamente responsável pelos interesses dos cidadãos daquela área. Todos os conhecem, e caso ele não atenda às expectativas, no mínimo não será reeleito. Certos países adotam o sistema de “recall”, para afastar esses deputados incompetentes.

Todavia, não é nada disso que os políticos pretendem instituir agora no Brasil. O distritão deixará tudo como está e apenas facilitará a permanência no poder dos atuais caciques e raposas eleitorais, que, como dizia o filósofo húngaro Georg Lukács, vivem alheios aos problemas do povo, como se estivessem num grande hotel de luxo, porém à beira de um abismo.

 Assim, em matéria de política, nada avança no Brasil; ao contrário, nada se renova, e assim vivemos num passado eterno. Por aqui, tudo se passa de acordo com a recomendação do príncipe de Salina, personagem do clássico livro “O Leopardo”, do escritor italiano Giuseppe di Lampedusa: “Se quisermos que tudo fique como está, temos de mudar alguma coisa”. Essa lição os caciques e as raposas já aprenderam há muito tempo.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas aposentado,
mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD-USP)

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