Archive for junho 17th, 2017

junho 17, 2017

Alckmin espera R$ 2 bilhões extras com Programa de Parcelamento

Abertura das adesões estão previstas para 15 de julho

O governador Geraldo Alckmin anunciou recentemente a criação do Programa Nos Conformes, que visa gerar benefícios para os contribuintes e para o Estado. O programa da Secretaria da Fazenda propõe um conjunto de medidas, entre elas, ao contencioso administrativo tributário para aprimorar a atuação do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Também institui o Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) – que permite às empresas paulistas regularizar dívidas de ICMS com descontos de juros e multas em até 60 vezes; e o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) – que beneficia proprietários de veículos com débitos de IPVA inscritos na dívida ativa e contribuintes interessados em quitar dívidas de Imposto sobre Transmissão de “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) e demais taxas em até 18 parcelas.

Encaminhamos  à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que permite o PPD, ou seja, nós vamos possibilitar o parcelamento de débitos, com redução de multa e juros, para pagamento de IPVA, pagamento de ITCMD e taxas”, disse Alckmin. “Também encaminhamos  para o Confaz o pedido do PEP, que é o parcelamento do ICMS. E já está na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 57 de 2017, que estabelece uma nova formatação na área tributária, em favor do contribuinte. Evitando assim, excessos em juros, reduz a taxa Selic, que tende a cair um dígito. Multa também reduz”, explicou o governador.

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junho 17, 2017

Rouba, mas faz

João Francisco Neto

“A famosa ‘caixinha’ teria sido criada ainda na década de 1930”

Nos idos da década de 1950, no então fervilhante ambiente político brasileiro, passou a ser veiculado um curioso bordão, o chamado “rouba, mas faz”. Consta que, inicialmente, foi empregado pelos cabos eleitorais do político paulista Adhemar de Barros, para defendê-lo das seguidas acusações de corrupção. Cinicamente, diziam que Adhemar era um grande tocador de obras, um homem de ação e resultados, que realmente realizava coisas para o povo, ao passo que outros políticos também roubavam, porém nada faziam.

Naquele tempo, Adhemar de Barros já tinha uma sólida carreira politica, iniciada ainda na década de 1930, sob o governo de Getúlio Vargas. Médico, de família rica, Adhemar sempre adotou uma postura extremamente popular e simples, o que lhe conferia grande carisma junto a uma grande parcela do eleitorado paulista. No Estado Novo, foi interventor federal no Estado de São Paulo, duas vezes governador do Estado, prefeito da capital, consolidando-se como um dos mais importantes caciques políticos de São Paulo.

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