O papel do vice

João Francisco Neto

Na política, a figura do vice, seja lá do vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito, ocupa uma posição em segundo-plano, o que deixa o detentor desses cargos numa situação de eterna expectativa. Afinal, o vice só entrará em cena, nos casos previstos pelo artigo 79 da Constituição Federal, ou seja, substituir o Presidente, no caso de impedimento, ou suceder-lhe, no caso de vacância do cargo.

Na prática, a importância do vice surge no período da campanha eleitoral, já que se convencionou que o candidato a vice, se não puder atrair mais votos, pelo menos não poderá comprometer a chapa. Aliás, na definição da chapa também reside outro ponto importante: o vice será o responsável pela costura de uma aliança entre partidos que queiram unir forças. Esse foi o motivo que levou duas pessoas tão diferentes como Dilma e Temer a se juntar numa chapa presidencial. Com Temer, o PT passou a contar com o apoio do PMDB.

Embora a princípio possa parecer verdadeira, não procede a ideia de que o vice teria existência autônoma e desvinculada do titular. Eleita uma chapa, ambos formarão um único governo, e não um governo com um titular e um vice, separadamente, ainda que de partidos diversos.

Esse aspecto traz à memória uma história curiosa do período do governo militar, quando em 1979, o vice-presidente requereu ao então presidente Geisel que fosse instalada a vice-presidência.  Consta que Geisel, muito solene, teria simplesmente respondido que não havia vice-presidência, o que havia era só o vice-presidente. Assim como a República, a figura do vice-presidente foi introduzida no Brasil em 1891 sob a inspiração – na verdade, cópia – da Constituição dos Estados Unidos. Porém, logo se revelou uma fonte de instabilidade institucional, pois enquanto nos EUA o vice e o presidente são sempre do mesmo partido, por aqui poderiam ser de partidos diferentes e eleitos em votação separada.

Aquele sistema de votação separada provocou uma grave crise na eleição presidencial de 1960, quando Jânio Quadros foi eleito presidente por uma chapa, porém o vice, João Goulart, vinha de outra chapa, e logicamente de partidos diversos. Quando da renúncia de Jânio, os militares não aceitaram que o vice João Goulart assumisse a presidência. Atualmente a legislação permite que a chapa seja composta por candidatos de partidos diferentes, mas numa chapa única.

Não são poucos os que acham que o cargo de vice deveria ser extinto, pois nem sempre a população aceita de boa vontade a sucessão pelo vice. Veja-se o caso de Temer que, embora legalmente empossado, vem amargando baixíssimos índices de popularidade, agravados agora em virtude das gravações que vieram a público.

Na verdade, o povo sempre gostaria de escolher o próximo governante por meio de eleições diretas, considerada a melhor solução democrática e a que melhor legitima qualquer candidato, muito embora isso não seja nenhuma garantia de um bom governo.

jfrancis@usp.br

*Agente Fiscal de Rendas aposentado,
mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD-USP)

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