Os donos do Poder

João Francisco Neto

“Temos de mudar as coisas, para que elas permaneçam do jeito que estão”

Todos que foram à escola haverão de se lembrar de uma aula de História que falava sobre as Capitanias Hereditárias. Em 1534, D. João III, o jovem rei de Portugal, resolveu inovar: retalhou e cedeu praticamente todo o território brasileiro para pequenos fidalgos lusitanos, para que viessem para cá e promovessem o desenvolvimento daquelas novas terras.

A empreitada ficaria por conta dos fidalgos donatários, que poderiam explorar as terras (e as pessoas!) a seu bel prazer. Hoje, considera-se que as capitanias foram a primeira parceria público-privada do Brasil.

As capitanias não foram adiante, porém criaram por aqui um modelo de divisão do poder bem peculiar. Na verdade a palavra certa era “compartilhamento de poder”, de forma que as mesmas pessoas sempre fossem beneficiadas por uma fatia desse poder. Essas pessoas eram os filhos, netos, genros, noras, tios, amigos, compadres e apadrinhados em geral; enfim, todas aquelas pessoas, que, por uma razão ou outra, privavam do círculo íntimo do capitão donatário.

Isso vinha de longe, pois nunca é demais recordar que o capitão somente tinha recebido a capitania porque ele próprio era do círculo íntimo do rei. Aqui já se pode antever um traço do caráter brasileiro: muitas pessoas são beneficiadas com cargos não porque tenham algum mérito ou competência, mas tão somente porque são amigos ou parentes do poderoso.

As capitanias foram extintas, contudo os seus ideais permaneceram e impregnaram todas as relações públicas e privadas no Brasil. É o que ainda acontece em vários setores da administração pública no Brasil, que “reservam” uma boa fatia de seu poder para acomodar as pessoas “bem relacionadas”, como se foram integrantes do séquito do capitão donatário.

Esse triste aspecto da nossa formação nacional foi descrito de forma magistral e definitiva por Raymundo Faoro, no livro “Os Donos do Poder”. Ao final das contas, lamentavelmente vemos que, mesmo já tendo se passado mais de 500 anos, muitas coisas permaneceram as mesmas, ainda que disfarçadas sob novas roupagens, aparentemente mais “modernas”.

Por aqui continua valendo o pensamento do Príncipe de Salina, personagem do livro “O Leopardo”, clássico do escritor italiano Giuseppe di Lampedusa, que, em meio às revoltas populares e na iminência de perder seus privilégios de classe, sai-se com essa: “Temos de mudar as coisas, para que elas permaneçam do jeito que estão”.

No Brasil, ninguém melhor do que a classe política sabe fazer bem isso. Os políticos propõem mudanças de todo tipo, para todos os assuntos e para todo mundo, desde que os seus privilégios sejam preservados. E, para o povo, as mudanças nunca acontecem, principalmente se forem boas.

jfrancis@usp.br

*Agente Fiscal de Rendas aposentado,
mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD-USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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