De Barão de Mauá a Joesley Batista

Francisco das Chagas Barroso

O poder econômico e a sua influência nefasta no poder político brasileiro

Os acontecimentos recentes que vieram à tona decorrentes da operação Lava Jato deixaram a população perplexa. A relação absolutamente promíscua do Estado com grandes grupos empresariais, como a Odebrecht e JBS.

As cifras são estrondosas: bilhões e bilhões de reais, somente dessas duas. Imaginemos agora, se formos considerar muitas outras que surgirão e as mesmas práticas ocorridas no âmbito estadual e municipal, então os números serão bem maiores.

Mas quem imagina que no Brasil  essa relação do poder econômico e o Estado perdulário é recente, está muito enganado.

Já no período colonial, as terras recém descobertas eram arrendadas a comerciantes judeus – dentre eles, Fernando de Noronha –  para explorar o pau-Brasil a preço de banana.

No Brasil do segundo reinado, o Barão de Mauá, diga-se, Irineu Evangelista de Souza, o mais rico empresário da época, rentista e agiota, cuja fortuna em 1867, era estimada em 60 milhões de dólares, mandava mais do que o Rei Dom Pedro II.

A aristocracia agrária de Minas Gerais e São Paulo da chamada “República Café com Leite” ditava as regras, principalmente da política monetária e cambial, aos governadores e presidentes da época. Nem mesmo o Marechal Deodoro, na incipiente República, resistiu ao aparelhamento e ao poder da elite cafeicultora paulista, cuja pressão política o fez renunciar no final de 1891.

Com a queda da oligarquia do café, nova elite industrial se formou a partir do Estado Novo com Getúlio Vargas no Poder. Agora o poder econômico se voltava contra as medidas que criavam ou aumentavam os direitos dos trabalhadores, como a criação da CLT e o aumento do salário mínimo. Apesar de resistir ao máximo, Getúlio não conseguiu impedir no seu governo o “estamento”, que nas palavras de Max Weber, significa uma teia de relacionamento com capacidade de interferir em determinado campo de atividades de um governo. Ou seja, hoje se diria como lobby ou tráfico de influência ou mais ainda, numa linguagem chula: “mamar nas tetas do governo”. O ápice desse processo foi o suicídio do presidente em 24 de agosto de 1954, após seu retorno ao poder por eleição direta em 1950.

Ainda nesse período, o poder econômico, temendo governos populistas e socialistas que apontavam no horizonte, iniciaram um processo de alinhamento e estamento sem precedentes com as forças militares.

Juscelino Kubitschek jogou muito bem o jogo do poder econômico, num período de grande desenvolvimento que incluía também grandes lucros, principalmente das empreiteiras.

Agora, as questões começavam a se constituir em aspecto ideológico de esquerda e direita e a elite econômica, unida com o poder militar, odiava a ideia de socialização dos meios de produção, o que significaria o fim de seus privilégios e até da sua existência.

Foram vítimas dessa aversão, os governos de Jânio Quadros, que renunciou e de João Goulart, seu substituto, que foi deposto, assumindo os militares, com o golpe de 1º de abril de 1964.

Em todo o período da ditadura militar, a classe empresarial mamadora das tetas do governo esteve bastante tranquila, sem ninguém para incomodá-la, e surfando na onda do chamado milagre econômico, um período de grande prosperidade mundial.  Essa relação espúria entre o  público e o privado sem precedentes é a única explicação para ao fato de que,  nesse mesmo período de prosperidade, ocorreu a maior concentração de renda da história, com uma miséria de parte da população comparada a países da África.

O presidente Fernando Collor bem que tentou afrontar a elite econômica nacional, com algumas medidas no campo fiscal e monetário, naquele momento crítico que vivia o país. O ápice foi a abertura do mercado nacional às importações, fato que irritou profundamente os empresários, que pediram a sua cabeça, resultando em seu impeachment, no final de 1992.

Mas os métodos antigos de cooptação e influência ao poder passaram a ser mais agressivos, com  grandes volumes de dinheiro dados em grandes obras superfaturadas , por vezes disfarçados de inocentes doações de campanhas eleitorais. Só para se ter uma ideia, segundo o TSE, em 2002, todas as doações eleitorais registradas somaram 792 milhões de reais. Em 2014, quase 5 bilhões.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, o poder econômico se entranhou de vez nas esferas do estado, se beneficiando cada vez mais, notadamente, com o processo de privatização em massa e socorro aos bancos, fatos eivados de denúncias de corrupção.

Com a chegada ao poder do governo do PT, em 2003, imaginava-se uma mitigação e desaparelhamento das forças econômicas que historicamente sempre ditaram as regras e um freio na corrupção. Puro engano.

Lula, já conhecedor do poder devastador desses grupos poderosos, a eles se aliou, e mais do isso, engendrou com eles um projeto de perpetuação no poder, com sofisticados esquemas de corrupção no seio de empresas públicas, fundos de pensão e no BNDES, cujo conhecimento só foi possível com as investigações da Operação Lava-Jato.

Então, diante desses fatos, alguém desavisado afirmaria: – “Mas o poder econômico influi nos governos de todos os países. É algo inexorável.”  

Verdade. Mas a diferença é que por lá – Canadá, Alemanha, Reino Unido, Japão, etc –  há um limite ético nessa influência, que é mais cultural do que legal. E é exatamente esse limite ético que define quanto a classe econômica está disposta a abrir mão em favor dos menos favorecidos, ou seja, repercute absolutamente na distribuição de renda e na qualidade de vida do povo. No Brasil, sem esse limite ético, e com o agravante da corrupção desenfreada, o dinheiro público sempre retorna, de alguma forma, aos bolsos fundos dos detentores do poder econômico, numa lógica perversa de distribuição de renda ao contrário.

Estamos em maio de 2017 e a despeito dessa realidade que se impõe, o amadurecimento das instituições e a desejável conscientização do povo, a indagação primordial que se deve fazer é:

Quando teremos o nosso limite ético de influência do privado sobre o público, como ponto de partida para a resolução dos nossos mais graves problemas sociais?”

A história dirá.

franchaba@bol.com.br

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