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abril 19, 2017

Batalha de Guararapes – Pátria e exército forjados no fogo e no sangue

Edison Farah

19 de abril de 2017

Para avivar a memória dos meus diletos pares, nestes tempos de destruição da nação sonhada, sempre é bom que os atuais operários da coisa pública tenham presente nossa história, o começo do Brasil.
Leiam este texto que lembra os heroicos tempos da luta no braço…
Minha impressão é que teremos que retornar ao começo, e expulsar na marra, pelo sangue, a canalha que se apossou das instituições nesta terra.
Porque, pelo sangue, o crime de cima, e o crime de baixo, aliados, já estão trucidando nosso povo, e desmanchando a pátria.

A nacionalidade brasileira e seu exército foram forjados a ferro, fogo e sangue, em Jaboatão dos Guararapes

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

A nacionalidade brasileira foi forjada a ferro, fogo e sangue, em Jaboatão dos Guararapes. Ali, mazombos europeus, quilombolas africanos e nativos silvícolas se autodenominaram “patriotas” e formaram a primeira força militar nativa, com comando próprio, visando se defender de uma força regular invasora europeia.

Em Guararapes ocorreu, por isso mesmo, o nascimento do Exército Brasileiro.

Foram duas batalhas, que puseram fim à vontade política dos holandeses tomarem o Brasil para si, como afirmação de sua soberania contra o domínio espanhol. Mas a batalha que marca do dia do exército, 19 de abril, foi a primeira.

De fato, as Batalhas dos Guararapes foram as principais ações bélicas ocorridas no Nordeste brasileiro contra a presença dos holandeses na região. Deflagradas em abril de 1648 e fevereiro de 1649, as batalhas enfraqueceram as posições holandeses na colônia portuguesa, o que culminou com a saída dos flamengos em 1654.

Não foram batalhas regulares, as forças “patriotas” implementaram uma ação militar com táticas de guerrilha.

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abril 19, 2017

STF decide: Licença Prêmio tem caráter indenizatório

Ministra Carmen Lúcia retratou-se e reverteu decisão pela indenização cheia

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 985.482 SÃO PAULO

1. Em 11.2016, mantive a determinação de devolver os autos ao Tribunal de origem por ter este Supremo Tribunal submetido as questões trazidas no presente processo à sistemática da repercussão geral:

a) Tema 257, Recurso Extraordinário n. 606.358: repercussão geral reconhecida, com posterior julgamento de mérito.

b) Tema n. 810, Recurso Extraordinário n. 870.947: repercussão geral reconhecida.

2. Publicado esse despacho no DJe de 1º.2.2017, Edemundo Bueno interpôs agravo regimental no qual alega que “o objeto da presente ação é totalmente diferente do tema levado a efeito, haja vista que se pleiteia a utilização dos vencimentos brutos do Agravante como base de cálculo para o pagamento da indenização resultante da conversão da licença-prêmio em pecúnia. Desta forma, não existe qualquer questionamento acerca da aplicação do redutor, ao contrário, se pede a sua aplicação, na medida em que o §11 da CF/88 prevê que: “Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei”, como é o caso em exame”.

Analisada a questão trazida na espécie, DECIDO.

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