O golpe da lista

João Francisco Neto

“O modelo de lista fechada equivale a entregar um cheque em branco para os caciques”

Enquanto o povo trabalha arduamente para ganhar a vida, boa parte da classe política também trabalha, porém, com outro propósito. À medida que avançam as investigações da Operação Lava Jato, muitos políticos veem a adoção do voto em lista fechada como uma saída para garantir-lhes um futuro mandato. O voto em lista fechada viria numa eventual reforma política.

E como funciona o voto em lista fechada? Antes das eleições, cada partido apresenta uma lista de candidatos a deputado ou vereador, em uma determinada ordem. Os primeiros da lista têm prioridade para ser eleitos antes que os demais.

No dia da eleição, os eleitores não votam mais em pessoas, mas apenas nos partidos. De acordo com a quantidade de votos recebida, cada partido terá direito a um número proporcional de vagas na Câmara de deputados ou de vereadores, a serem ocupadas de acordo com a ordem indicada na lista.

E quais seriam as vantagens do voto em lista fechada? Uma das vantagens seria a diminuição do personalismo na política, abrindo mais espaço para que cada partido apresente a sua ideologia e os projetos que pretende levar adiante. A campanha eleitoral tende a ficar mais barata, pois os recursos serão utilizados apenas para a propaganda dos partidos, e não para os candidatos individualmente, apresentados em conjunto, na lista. Além disso, haverá uma tendência de fortalecimento dos partidos.

Dito assim, tudo parece tão perfeito que cabe então perguntar por que razão até hoje ainda foi implementado no Brasil o tal voto em lista fechada. Simples: não foi porque o sistema atual – chamado de lista aberta – vinha atendendo muito bem aos interesses da classe política dominante. Agora, com as dificuldades decorrentes da proibição de doações para campanhas eleitorais, entrou em cena o súbito interesse pelo sistema de lista fechada.

Embora seja um sistema adotado em grande parte do mundo (Portugal, Espanha, Itália, entre muitos), há um temor – com muito fundamento, diga-se – de que no Brasil a lista fechada favorecerá as oligarquias dos partidos. Em linguagem clara, a lista fechada facilitará aos “donos” dos partidos a eternização no poder, uma vez que caberá a eles elaborar a lista dos candidatos que serão eleitos. Assim, o modelo de lista fechada equivale a entregar um cheque em branco para os caciques que já controlam a máquina partidária.

Diante da possibilidade de que nas próximas eleições parlamentares ocorra uma grande renovação dos quadros, as lideranças políticas viram no sistema de lista fechada um meio para preservar os seus mandatos.

Na forma como hoje se encontram estruturados os partidos políticos, o sistema de votação por lista fechada será mais um golpe aplicado na democracia representativa. Como se isso não bastasse, os partidos pretendem que as campanhas eleitorais sejam financiadas com recursos públicos. Não resta dúvida de que o povo não engolirá facilmente mais essas jogadas ardilosas de setores da classe política, ávidos por se manter no poder.

Em recente artigo publicado na revista eletrônica “Consultor Jurídico”, 20/3/17, o promotor Roberto Livianu (presidente do “Instituto Não Aceito Corrupção”) resume muito bem essa questão ao afirmar que o sistema de lista fechada é ótimo em países com ótimo controle da corrupção, ótimo sistema partidário, educação bem organizada e povo politizado e bem informado. Na Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Nova Zelândia, excelente. Jamais no Brasil de hoje, que na verdade precisa de mais transparência e conscientização da sociedade, e não de lista fechada.

jfrancis@usp.br

*Agente Fiscal de Rendas aposentado,
mestre e doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD-USP)

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One Comment to “O golpe da lista”

  1. Texto muito inteligente, que repasso!!!

    “- Garçom, me veja o cardápio, por favor.

    – Nós não trabalhamos mais com cardápio, senhor.

    – Vocês usam uma tabuleta, você me fala os pratos?

    – Não, senhor, trabalhamos agora com lista fechada.

    – Como assim, “lista fechada”?

    – O senhor escolhe o restaurante (no caso, escolheu o nosso), e o nosso gerente escolhe o que o senhor vai comer.

    – E o que é que eu ganho com isso?

    – O senhor não precisa perder tempo escolhendo.

    – Mas como vou saber o que vou comer?

    – O senhor come o que o gerente achar que o senhor deve comer.

    – Mas baseado em quê, se ele não sabe do que eu gosto.

    – Baseado nos critérios dele.

    – Que são…

    – Ele pode querer que sejam os pratos mais caros. Ou os que usam ingredientes que estão com prazo de validade perto de vencer. Ou os que já estão prontos. Ou os que dão menos trabalho. Isso não cabe ao senhor decidir.

    – Então eu me sento e…

    – Senta, come o que o gerente quiser, e paga a conta.

    – E se eu não gostar do prato?

    – Nós não trabalhamos com essa possibilidade, senhor. Gostando ou não, vai pagar a conta do mesmo jeito.

    – Bem, acho que vou então para outro restaurante…

    – Todos agora trabalham assim, senhor.

    – Mas quem decidiu isso?

    – O Sindicato dos Donos dos Restaurantes.

    – Pois então eu não vou mais comer fora. Vou comer em casa.

    – Não tem problema, senhor. Posso trazer a conta?

    – Que conta? Não vou comer nada…

    – A do Fundo Suprapartidário dos Restaurantes. Comendo aqui ou em casa, o senhor tem que financiar os restaurantes.

    – Por que é que eu tenho que financiar vocês?

    – Porque se não financiar por bem, nós vamos conseguir o financiamento de outra forma, que é assaltando o senhor – um método também conhecido como Caixa Registradora Dois. O senhor pagar diretamente é muito mais civilizado, não acha?

    – E quem me garante que eu pagando, vocês não vão me assaltar do mesmo jeito?

    – Ninguém, senhor. Ah, não aceitamos cartão. E os 10% são obrigatórios.”

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