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fevereiro 19, 2017

Freios e contrapesos

João Francisco Neto

A atuação presidencial de Donald Trump continua surpreendendo o mundo, por mais que ele tivesse anunciado amplamente o que faria, caso fosse eleito. O que vemos é um constante festival de notícias negativas vindas da maior democracia do mundo. Muita gente não acreditava que Trump fosse mesmo capaz de cumprir o que havia prometido em sua campanha eleitoral. Como estamos vendo, essas pessoas se enganaram, pois o homem vem atuando como um elefante numa loja de cristais. A pergunta que todos fazem é: será que nada ou ninguém poderá frear o ímpeto desse homem?

A resposta a essa questão faz parte da teoria da separação dos poderes do Estado; na verdade, a tripartição entre Legislativo, Executivo e Judiciário, em que cada um cuida de sua esfera de poder, ao mesmo tempo em que procura exercer certo controle sobre os outros, de forma que nenhum deles possa sobressair-se sobre os demais. Esse tema – a repartição dos poderes – foi tratado na Grécia antiga por Aristóteles (“Política”), e de lá para cá foi objeto de estudos por vários filósofos europeus, como John Locke (“Segundo Tratado sobre o Governo”) e Montesquieu (“Espírito das Leis”).

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